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21 maio 2014

Leitura sobre a mesa-redonda: Cidades Transnacionais

Segundo Marcelo Teixeira, doutorando em sociologia pela UnB, obras grandiosas assinadas por arquitetos como Zaha Hadid são verdadeiras máscaras de modernidade criadas para ditaduras se justificarem perante o mundo civilizado. "Urbanismo Transnacional" é como chama o processo de criação de cidades espetaculares que abrigam a arquitetura do espetáculo. Critica o fato de tais cidades serem todas parecidas, talvez como Cesareia e Palmira se assemelhavam a Roma, e de abrigarem obras de grande visibilidade e que superam limites técnicos, quem sabe como o Farol de Alexandria e o Colosso de Rodes, e, mais recentemente, a Torre Eiffel.

Ele organizou com Lucas Brasil uma mesa-redonda, na UnB, intitulada "Urbanismo Transnacional: Ásia, África, Brasília - Que conexões haveriam entre Dubai, Brasília, Singapura e Kinshasa?", da qual participaram importantes catedráticos cujos currículos, se enfileirados, dariam várias voltas ao redor da Terra. Na plateia havia alguns professores de arquitetura e funcionários de órgãos licenciadores e de planejamento urbano de Brasília, estudantes e arquitetos. A mesa-redonda foi sua tentativa de popularizar a teoria de que "o comprometimento com o neoliberalismo, em tese, traria mais legitimidade a regimes autoritários frente a uma comunidade internacional pós-Consenso de Washington" - nas suas palavras -, que corporações multinacionais de construção civil e investimentos imobiliários constroem destrambelhadamente cidades mundo afora, com apoio de bancos e governos, como estratégia "de acumulação de capital em curto prazo", e que o planejamento urbano, sob tais atores, "privatiza-se e pulveriza-se crescentemente, reduzindo poderes municipais e cidadãos em definir os rumos de suas cidades, cada vez mais decididos além das fronteiras nacionais e inseridos na 'racionalidade neoliberal' e pró-mercado". Neoliberal deve significar "qualidade daquilo que é atual, 'neo', e está em harmonia com o pensamento de Smith, Mises e Friedman", ou um mero sinônimo de "Satanás". A fina flor da arquitetura mundial, como Norman Foster e Daniel Libeskind, seria o selo-modernidade de que os governos e corporações imobiliárias necessitariam para dar à determinada cidade um status global, como ocorreu com a ditadura de Bilbau, na Espanha, que se perpetuou no poder após contratar Frank Gehry para o projeto-espetáculo do museu Guggenheim.

Destarte, na sua tese, os governos ditatoriais, controladores e centralizadores por definição, pulverizam os poderes de seu país em definir o rumo de suas cidades, mesmo as criadas "ex nihilo", do nada, usam o urbanismo transnacional para mascararem o caráter plenipotenciário de suas ditaduras, onde tudo pertence ao estado há décadas, como na China, privatizando o país em nome de uma "racionalidade neoliberal". É o fortalecimento do Estado mediante o enfraquecimento do Estado, em prol da iniciativa privada, algo até hoje impensável. E assim nunca mais veremos a beleza daquelas centenas de milhões de camponeses famintos na China pós-Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung. E o modelo agora chega à África, preocupa-se Teixeira, e as corporações imobiliárias construirão, no lugar das ocas graciosas e modestas em cuja proximidade se podia expor a poética magreza humana em fotos preto e brancas de engajados como Sebastião Salgado, odiosos arranha-céus de vidro cingidos por lagos contornados por tamareiras, idênticos aos de Singapura, Xangai, e Dubai. A tese culmina no alerta de que, via GDF, a sombra desse grupo sem rosto acerca-se de Brasília, apesar de ela não ter relevância econômica mundial, de o Brasil ter impostos acachapantes e infraestrutura precária suficientes para afugentar os mais vorazes tubarões neoliberais sem a ajuda dos Urbanistas por Brasília e de outros heróis locais. Ele acredita que o crescimento urbano é causa, não consequência. Por isso há cidades fantasmas na China. Para ele, metrópoles modernas como Singapura não fizeram primeiro uma revolução econômica e educacional, priorizando o comércio exterior, para só então terem um desenvolvimento urbano. O reboque empurra o carro para onde o motorista não deseja ir, enquanto sabemos que, na realidade, este conduz o automóvel atrelado ao qual está o reboque. Mas fora com a "racionalidade neoliberal", não?

A China foi uma ditadura comunista por mais de 50 anos. A abertura econômica gerou mais liberdade e riqueza, e desde 1980, a população urbana ganhou 700 milhões de pessoas e hoje já é mais de metade do país. As cidades precisaram crescer a toque de caixa. Cidades ditas fantasmas, como Ordos, na verdade passam um tempo subocupadas porque recebem os migrantes aos poucos, quando estes têm condições de comprar as residências, ainda que com subsídios, e equipá-las com vasos, luminárias e outros itens domésticos essenciais. Para o doutorando, a China apenas copia o modelo de Singapura. Cria cidades do nada, amplia cidades de poucas centenas de milhares de habitantes para monstros urbanos de dezenas de milhões de pessoas, as quais, para ele, devem brotar do barro. Ao contrário do que crê Teixeira, a abertura comercial obrigou paulatinamente o governo a sacralizar contratos e a aumentar a transparência de suas próprias ações. A abertura é o começo do fim da ditadura chinesa, não uma tentativa desesperada de mantê-la.

Em muitos países árabes há ditadura. Nos países ricos em petróleo, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, há ditadura e riqueza, e esta, aliada à localização geográfica entre Ocidente e Oriente, possibilita a transformação de cidades em pólos de serviços onde há baixos impostos alfandegários e tributação, e as ajuda a voltarem a ser a escala entre um canto e outro do planeta, a voltarem a realizar a vocação de entreposto comercial, de grande caravançará que tiveram nos tempos áureos. Mas, para Marcelo Teixeira, estas ditaduras não poderiam mais se sustentar sem uma tal máscara neoliberal, apesar de terem se mantido sem ela por décadas, como a da Coréia do Norte, de Cuba, Síria e de tantos outros países.

Dubai, shopping e residenciais Medinah Jumeirah: "idêntico" a Singapura


Quanto à descaracterização urbana, a cidade de Dubai, por exemplo, tal qual a conhecemos, foi criada sobre a areia. Não obstante seu caráter "transnacional", lá é corrente o uso de torres de captação de vento, típicas da região, há shoppings com aspecto de "suqs" (mercados persas), elementos estéticos árabes, mocárabes em mesquitas, azulejos, jardins internos e fontes, tapetes, tamareiras, generoso uso de pedras da região, arabescos, microcidades árabes dentro da cidade, e a preocupação cada vez maior em criar edifícios e cidades sustentáveis. Brasília, como as já citadas Cesareia e Palmira em relação a Roma, também seguiu cânones internacionais da época em que foi criada, mais precisamente da Carta de Atenas. Os panos de vidro do Congresso Nacional e dos ministérios são inadequados ao nosso clima, há uma nítida priorização do carro em relação aos pedestres, a estética não tem traços comuns à arquitetura tradicional brasileira, apesar dos esforços quase teológicos dos catedráticos em dar ao modernismo de Niemeyer uma inspiração barroco-colonial.

Após a exposição do tema a ser debatido, projetou em um telão os vídeos promocionais das cidades de urbanismo transnacional e, em determinado momento, proferiu um imparcial "vejam que absurdo". E então tiveram início os discursos dos integrantes da mesa. O primeiro não largou o microfone por quase uma hora, disse que todas grandes cidades são réplicas uma das outras, para a elite sempre se sentir em casa. Assim, segundo ele, um executivo sai do aeroporto, vai para o hotel, deste para o museu e para o restaurante no shopping. Os dois primeiros são iguais aos do resto do mundo, no museu, segundo ele, se vê as mesmas obras vistas no resto do mundo - quem viu um Tiziano viu todos, deve imaginar -, e, por fim, no restaurante se come comida chinesa, italiana, japonesa, como no resto do mundo. E o doutor concluiu que, enquanto isso, a classe trabalhadora sofre nas favelas e cortiços para manter essa elite transnacional. É óbvio! E Steve Jobs não deve ter ficado multibilionário porque o mundo inteiro desejava seus produtos Apple, mas porque ele explorava, no início, uma ou duas centenas de funcionários na Califórnia e, posteriormente, algumas dezenas de milhares ao redor do mundo, sendo a mais-valia de cada um dos vendedores, faxineiros e montadores de aparelhos estimada em milhões de dólares. Os demais debatedores, com uma honrosa exceção, seguiram a mesma linha. Ao menos até o ponto em que assisti.

O ar do anfiteatro estava viciado, quente, porque o ar-condicionado neoliberal não fora ligado pelos grevistas, o que acabou por compor bem o cenário de falta de arejamento intelectual do meio acadêmico brasileiro, umbilicalmente ligado ao esquerdismo mais ressentido, antes por hábito do que por reflexão.

As universidades públicas brasileiras são pesadas barcaças sem leme, há décadas distantes da terra firme, nas quais o alimento disponível é o marxismo vencido, o que explica o escorbuto ideológico que acomete a pobre tripulação.

Talvez passar um tempo em Singapura aumente a vitamina C no organismo...

06 abril 2014

Se houvesse democracia no Brasil do século XIX

Texto mui levemente adaptado de comentário anônimo em A democracia é uma M*, atribuído ao misterioso C. Mouro:

Se no século XVIII e XIX houvesse democracia como a que se pratica, sobretudo no Brasil, até hoje haveria escravidão dos negros.

Os escravos poderiam votar, mas os candidatos seriam escolhidos pelas cúpulas partidárias. Para se formar um partido teria-se que ser senhor de engenho com apoio de certa porcentagem da população, e tudo deveria ser conferido pelos mandantes vigentes: os brancos altamente beneficiados pela escravidão democrática dos negros.

Tudo que dissessem os escravocratas moderados - sim, porque abolicionistas jamais conseguiriam criar partidos - contra os escravocratas seria considerado ofensivo pelo TRE e assim haveria multas e proibição de uso do tempo pelos moderados.

As verbas e tempo de propaganda, mesmo que os brancos escravocratas se dissessem igualitários, seriam muitíssimo maiores para os grandes partidos escravocratas, que facilmente, através de seus filiados e quadrilheiros, criariam inúmeros partidos escravocratas para comporem apoio aos grandes e se beneficiarem de ainda mais verbas e tempo de propaganda.

Brancos receberiam promessas de vantagens com a escravidão dos negros, alguns negros seriam privilegiados como feitores, haveria regras partidárias com boa estratégia para inibir novidades e favorecer o de sempre, toda a apuração das urnas ficaria sob a tutela dos senhores de engenho.

Assim (salvo talvez por pressão externa - eu, Catellius, observo), se houvesse democracia nos seculos XVIII e XIX, até hoje os negros seriam escravos de brancos, e mesmo de alguns negros, e tudo na forma democrática e popular tão defendida por pavões que invocam a rota bandeira da democracia para abafar a bandeira da liberdade. A velha confusão de palavras, a manipulação semântica tão utilizada pela política.

Depois de a palavra "igualdade" ser exigida entre indivíduos perante as leis, sem hierarquia social e privilégios, imediatamente usaram a mesma palavra "igualdade" mas com o sentido de igualdade material, a fim de confundir e manter a diferença entre os indivíduos. Assim, igualdade já não correspondia à ausência de privilégios legais para indivíduos numa sociedade hierarquizada, mas exatamente ao oposto: indivíduos com privilégios de ação e imunidades legais ilegítimas, sob pretexto de imporem uma igualdade material - injusta, com o mérito desprezado.

Para se combater clamores pela liberdade, confunde-se esta com democracia, como se fossem sinônimos. Ninguém mais defende a liberdade, mas apenas a democracia para eleger os Senhores da Sociedade, os quais sobre esta impõem suas vontades, caprichos, subjetividades e, sobretudo, impõem o custeio de seus luxos e manias à sociedade que trabalha e produz.

Enfim, os senhores democraticamente eleitos criam as regras democráticas que permitem que as mudanças só aconteçam para que tudo permaneça o mesmo.

21 março 2014

A democracia é uma M*

O número de crianças atingidas pelo conflito na Síria chega a 5,5 milhões. Acredita-se que crianças sejam alvos preferenciais de franco-atiradores porque dificilmente serão abandonadas e irão requerer muitos cuidados. Estima-se que mais de 2 milhões de crianças irão requerer tratamento psicoterápico para se recuperar dos traumas sofridos (link). Como chegamos a isso? Certamente muitos fatores podem ter contribuído para isso, mas pretendo explorar a tese da falta de democracia na Síria.

A Síria era um regime que tinha eleições que eram sempre vencidas pelo partido da família Assad, portanto, era uma democracia de fachada. O ditador inclusive já anunciou sua intenção de se candidatar novamente em 2014. A meu ver, o problema aconteceu quando houve grande insatisfação popular que a falta de instituições democráticas foram incapazes de canalizar para uma mudança de governo. Se as tais manifestações tivessem ocorrido na Inglaterra, por exemplo, provavelmente teriam levado à queda do primeiro-ministro e possivelmente a dissolução do parlamento. Como não haviam instituições democráticas reconhecidas, o país mergulhou na guerra civil. Quem quer que ganhe essa guerra receberá um país em ruínas e um povo arrasado.

A democracia é uma M*. Nela temos que tolerar opiniões diferentes da nossa. Suportar decisões que contrariam nossos valores e interesses, mas fazemos isso com a fé e a esperança na participação e no diálogo. Quando não temos democracia, temos a situação da Venezuela onde milícias pró-governo matam manifestantes e há uma escalada de violência que provavelmente não deverá levar o país a guerra civil, mas irá agravar em muito as dificuldades econômicas e de segurança já vividas pela população.

Quando vejo pessoas defendendo o voto nulo acho que até entendo sua desilusão com o sistema democrático que é bastante falho e conta com pessoas mais falhas ainda. Entretanto, na ausência de eleições, o que nos resta para buscar um governo que atenda as expectativas da população? Resta a guerra civil que destruirá o país.

Na minha opinião, o maior feito de Mandela foi ter conduzido a transição de forma que a África do Sul não fosse mais um dos países africanos a entrar em guerra civil. O regime do apartheid já estava condenado desde fins da década de 70 e a sua elite encontrou nele o homem capaz de fazer a transição sem jogar o país no abismo. Talvez um dos segredos do processo seja a existência de instituições democráticas que foram mantidas em algum grau apesar do Congresso Nacional Africano ter ganho todas a eleições desde o fim do apartheid. Veja que não é fácil manter uma democracia viva.

No Brasil, temos o PT e um sonho de poder sem fim. Não creio que isso seja bom para o Brasil, pois não basta que haja democracia dentro do partido, é preciso que as instituições sejam democráticas e o que sustenta a democracia é a alternância de poder. Aliás, democracia de verdade não existe dentro do PT como se podem ver nas denúncias de Valter Pomar do abuso do poder econômico nas eleições internas (link).

14 outubro 2013

Titulares à sombra dos seus reservas

Hoje, na política brasileira, temos uma situação curiosa. Os três principais candidatos à presidência da República estão à sombra de seus reservas. A começar pela Dilma, que vive na sombra do Lula, passando por Aécio, que não tem a projeção nacional do Serra, e pelo Eduardo Campos, que ainda não é tão popular quanto a Marina.

Especula-se que Dilma iria para o banco de reservas se sua intenção de voto caísse abaixo de 30%. Independente disto o Lula já está em campanha. De fato, ele foi talvez o presidente que menos governou o Brasil. Ele nunca parou de fazer campanha. Infelizmente, para o Brasil, o único inimigo à altura do Lula tem sido o seu câncer. Se ganhar a próxima eleição, ele terá dominado o Brasil por mais tempo que Getúlio Vargas, que ficou 15 anos no poder.

Para Eduardo Campos, sua candidatura seria inviável se ele não crescer na intenção de voto, pois simplesmente não haveria segundo turno, o que forçaria a entrada de Marina como cabeça de chapa. De qualquer forma, é melhor para o PSB ter duas cabeças, pois o jogo é duro contra o PT. Depois do anúncio da candidatura, o PSB perdeu 20 deputados. Bom trabalho Lula. Se bem que uma parte dos que saíram estão ligados ao Ciro, que teve um ataque de pelanca por não ser ele o candidato. Cá entre nós, trocar o Ciro pela Marina parece ótimo negócio.

Para Aécio, a situação é mais confortável, pois a tendência é que os votos da direita venham para ele. E ele ainda é senador e controla a máquina do partido, portanto as chances de Serra são menores, mas em política tudo é possível. Considerando que ele enfrenta os eternos boatos de que é um cheirador...Será que teriam coragem de usar isto contra ele? Só se ele crescesse muito.

O PT chegou a representar a renovação na política quando, em 1979, rompeu a polarização entre ARENA e MDB. Foi também um avanço por não ter sido uma das siglas criadas por Getúlio, mas hoje o PT representa um novo tipo de autoritarismo à semelhança dos militares e seu projeto de poder passa pela monopolização da política brasileira, o que em última instância visa deixar as pessoas sem possibilidade de escolher seus governantes. O PT irá escolher por elas em seus quadros. Como diz o gigante João Santana, os anões irão se destruir. Espero que não pelo bem do Brasil.

Ontem li algo que mostra o que é o Brasil do PT. A direção do Fundo de Pensão dos Correios perdeu cerca de R$ 1 bilhão em operações duvidosas. O resultado disso foi a demissão do diretor financeiro indicado pelo PMDB, mas o presidente do Fundo indicado pelo PT continua como se não tivesse nada a ver com isto. Se o PT faz isso com a aposentadoria dos trabalhadores, imagina como está administrado mal este nosso Brasil. É por isso que precisamos de opção, de alternância de poder, para que haja consequência para os governantes pela sua má administração.

04 julho 2013

Quanto mais alegam querer mudar, mais querem que fique a mesma coisa

A seguir, dois comentários de C. Mouro mui sutilmente formatados por mim para se tornarem um post, com pequenas supressões, alterações na ordem das sentenças e outras violações, menores do que se um bom tradutor passasse seu texto para outro idioma. O texto original está na caixa de comentários do post anterior (Desculpe-me, Mouro, pelo abuso). Concordo com praticamente tudo que escreveu, com um pequeno lembrete: uma verdade não deixa de ser verdade quando dita por um mentiroso, por um comunista, ex-comunista, papista, tucano, arara ou o diabo. O uso do "tu quoque", reconheço, é irresistível, principalmente se ouvirmos Fidel dizer que é errado mandar oponentes para o paredão. É errado mesmo, o que faz dele, além de um monstro, um grande hipócrita manipulador. Acho Olavo um católico astrólogo herege gnóstico supersticioso monomaníaco por conspirações, Reinaldo Azevedo um desonesto defensor incondicional da Igreja Católica e do PSDB. Ambos podem dizer a verdade às vezes, fazer reflexões pertinentes sobre comunismo, bolivarianismo, gramscianismo, petismo, etc.

Quanto ao movimento das massas, sou bem cético. Mas fico curioso para ver como as esquerdas capitalizarão os resultados para si, manipuladoras mui bem organizadas que são. Usando o que o Mouro escreveu, digo que "hermeneutas" como Mino Carta poderão ver nas revoltas populares um desejo de retorno ao esquerdismo primordial, puro, ao paleopetismo da época das Diretas Já. Lutero, em meio à podridão da Igreja Católica, não desejou uma volta à pureza primordial do cristianismo, recrudescendo-o com a Reforma e recrudescendo indiretamente a Igreja Católica em sua Contra-Reforma? Os papas eram príncipes corruptos quase assumidos, alguns encomendavam talvez mais pinturas de Júpiter e Diana do que de Jeová e Maria. O cristianismo estava mais paganizado do que nunca, as plutocracias dos Medici e Sforza prosperavam. Antes aquele cristianismo - ainda assim vil, é certo - do que o "autêntico" apocalíptico e "virtuoso" de São Paulo. De igual modo, preferiria que os políticos fossem sujos e corruptos assumidos, como o Maluf e o Roriz. Mas que estivessem com focinheiras, vigiados, que fossem punidos literalmente com crueldade quando pegos. Castigos físicos em praça pública seriam divertidos. Falo sério. Quanto ao Estado, deveria ser cada vez menor, TENDENDO para a anarquia. Mas que seria odioso de qualquer modo. Basta ler os capítulos sobre a democracia grega em A Cidade Antiga de Fustel de Coulanges para nos espantarmos com o quão parecidos eram alguns de seus problemas com os atuais. Venda de votos, alternância entre formas de ditadura e aristocracia, a primeira com o apoio do povo cheio de ressentimentos e vontade de se vender por pequenos agrados e de ver os ricos sendo perseguidos pelo tirano, a segunda comandada pelos ricos, baseada na tradição, no respeito à propriedade e à democracia mas pouco preocupada em manter ocupada a população invejosa - passou a ser invejosa quando a propriedade deixou de ser divina e passou a ser cobiçável - já que dispunha de escravos. Na democracia, ao povo votante - apenas machos nascidos na Hélade e descendentes de gregos - uma opção de engordar os rendimentos era vender o voto.

Vamos ao Mouro:

Quanto mais alegam querer mudar, mais querem que fique a mesma coisa

Texto de C. Mouro

Aquilo que vejo no Brasil, com a maioria de sua população insolente, supersticiosa e guiada por morais ideológicas que não fazem qualquer concessão à ideia de ética como uma moral objetiva, em vez de subjetivamente ideológica, é um eterno oscilar entre o "mais morno" e o "menos morno". Essa moral ideológica cujos fins justificam os meios, ditando-os como receita para um nirvana qualquer, não deixará que a massa reflita conscientemente e menos ainda que atue conscientemente.

Novos profetas com novas ideias velhas ameaçam com danações qualquer ínfima reflexão que escape de sua tutela. A manutenção do clima ideológico é a fórmula do poder pleno sobre uma sociedade massificada e, assim, imbecilizada. Os que parecem sair do círculo apenas percorrem sua circunferência e, assim, sempre se acaba voltando ao ponto de partida. A disputa de castas ou, mais propriamente, irmandades e quadrilhas ideológicas não permite que se saia deste círculo com facilidade, pois as propostas dos neo-evangelizadores é mudar para ficar a mesma coisa.

Nenhum destes grupos admite o enfraquecimento do Senhor Estado Todo Poderoso e são nisso acompanhados pelos servos, para quem o ideal é o pedir para conseguir. O mero pedir ao "bondoso senhor" é algo por demais arraigado; a promessa de se estabelecer como meio de dar às gentes o que desejam é própria de novos e velhos profetas, velhos neo-evangelizadores de discursos atemorizantes ou nebulosamente salvadores, que apenas reivindicam a obediência aos intermediários do Senhor Estado. E assim a roda gira. Em círculos desenhados por faladores profissionais interessados em obter nacos do poder estatal e, por tal, absolutamente contrários à sua diminuição. De fato, há o temor de que destas manifestações heterogêneas, sem mentores absolutos, possa resultar certa perda da mística do Estado, de seu "direito divino" sobre a população.

Sim, a massa crê no direito do Estado sobre ela, para quem ele é, ou deveria ser, a fonte da sabedoria e da justiça, de modo que aquilo que decorre de seu arbítrio - na verdade, de sua hierarquia de humanos - é a expressão da verdade e da justiça. Assim, cada indivíduo cultua o Estado que lhe convém, da mesma maneira que cada um elege o seu deus arbitrário conforme seu desejo sobre o que seja considerado verdade e justiça.

Claro que isso proporciona a criação de inúmeros deuses, aparentados ou não. São vários islamismos e cristianismos, pelo menos, já que estas são as ideologias historicamente inventadas por (prefiro "úteis para") governos dominarem e explorarem populações feitas servis, não pelo abuso da boa fé destas, mas sim pelo uso de sua má fé, de impor aos demais suas convenientes "verdades". Mas tais mentirosas verdades não produzem os resultados alardeados. Então a culpa é lançada na "deturpação" e não na sacrossanta ideologia salvadora. E aí, em meio a infindáveis interpretações, pululam hermenêuticas para salvá-la, com as quais os arautos das mudanças querem uma "volta às raízes", mudam as moscas velhas pelas novas, que antes foram mudadas, ou nem tanto.

O império romano criou a moderna política universal e não será fácil livrar-se de tal sistema com facilidade. A justificativa e pretensa legitimação do poder em nome dos pobres e coitadinhos, do povo (o bem coletivo sobrepondo-se ao bem individual com alegada legitimação do arbítrio divino) e mesmo d'uma tal de pátria cuja compreensão é obscura e não refletida, uma ideia incriada sobre cuja existência ninguém quer refletir. Assim, o Estado toma posse da sociedade, o governo se apossa do Estado, este ente místico, um partido ou quadrilha se apossa do governo e a alta hierarquia deste partido ou quadrilha se apossa do partido ou quadrilha. Pronto: agora esta alta hierarquia pode arbitrar as convenientes verdade e justiça que imporá a todos. E falsas verdades e injusta justiça logo darão lugar a novas fraudes, em novas ideologias e hermenêuticas ideológicas sem fim.

Reinaldo, Nivaldo, Olavo e Cia. como maiores opositores do socialismo é mais inverossímil que história da carochinha. Curiosamente, "ex" militantes marxistas, ainda defensores do Estado árbitro sobre a sociedade segundo a subjetividade deles mesmos, aspirantes a árbitros, anunciam-se os verdadeiros combatentes do socialismo atacando estas desnorteadas manifestações como essencialmente esquerdistas por "reivindicarem mais estado" e estarem comandadas por partidos radicais que foram delas escorraçados, tendo suas bandeiras sido queimadas. Ao mesmo tempo advogam pelo PSDB e DEM, louvam FHC, que anabolizou o MST com bilhões em verbas, legitimando-o, além de inventar as indenizações a terroristas e simpatizantes, entre outras ações "capitalistas", e mesmo chegam a ser cabos eleitorais de Serra. Defendem estes pulhas marxistas neomoderados como oposição. O discurso do Papa é mais esquerdista que os "pedidos de mais estado das manifestações". A igreja em sua totalidade e a própria ideologia cristã, defendidos por estes ex militantes marxistas, são muito mais estatizantes que as tais manifestações que queimam bandeiras vermelhas e escorraçam CUT, PSOListas, PTistas, PSTUistas, PCOistas e etc.. Estão confusos, sim, mas melhor confusos do que agarrados a ideologias e partidos. A esquerda irá se aproveitar e recapturá-los com a ajuda dos "ex" marxistas adoradores do Senhor Estado, que preferem o Estado com sua costumeira mística na esperança de ainda o tomarem para si e imporem suas baboseiras ideológicas.

25 março 2013

Os Presidenciáveis


Já foi dada a largada na disputa pelo mandato de presidente da República de 2014. Dilma saiu na frente anunciando em cadeia nacional uma redução na tarifa de energia e corte de impostos na cesta básica. Como disse o deputado Roberto Freire, o corte de impostos da cesta básica foi desonestidade intelectual da presidente, que vetou projeto idêntico aprovado pelo Congresso no ano passado. Em sendo desonestidade intelectual, não será a primeira considerando que em seu currículo ela dizia que tinha doutorado em economia pela Unicamp, o que se verificou mentiroso. A culpa foi atribuída ao erro de uma secretária e o site da capes passou a exigir CPF e senha na atualização de currículo. Quanto ao setor elétrico, as distribuidoras perderam 50% do seu valor desde o ano passado e o setor só não vive um racionamento graças às térmicas emergenciais construídas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Isto porque Dilma foi a toda poderosa do setor de energia nos últimos anos. O seu mito de competência parece sobreviver mais que a realidade.

No PSDB, parece que finalmente chegou a vez do neto de Tancredo. Este playboy que muitos acusam de aspirador de pó acha que tem as credenciais para ser presidente da República em função da boa gestão que fez no estado de Minas. Dizem que o segredo do Aecinho é que ele sabe se cercar de pessoas competentes, especialmente sua irmã, que é famosa por carregar seu piano. Serra, por sua vez, até hoje não acredita que foi derrotado por Dilma. Logo ele, que foi presidente da UNE, exilado, com mestrado em economia no Chile, doutorado pela Universidade de Cornell com passagem por Princeton e professor da Unicamp, secretário de estado, deputado constituinte, várias vezes ministro, senador, prefeito e governador de São Paulo e acabou derrotado por um poste de Lula. Isto depois de ter sido derrotado pelo próprio. Pensando bem, Serra deve ser vascaíno.

Uma novidade interessante que surge no condomínio do poder é o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, que aspira à presidência. Campos vem de uma boa família da esquerda, como diria o Mercadante: os Arraes. Se bem que está difícil para o Ciro engolir que ele não seja o único e eterno presidenciável do PSB. Este partido se apresenta como uma alternativa interessante de poder à aliança PT/PMDB, cuja construção foi produto do Mensalão. Como disse Merval Pereira, Lula ficou tão assustado com a possibilidade de sofrer um impeachment que abraçou tudo o que havia de mais espúrio no PMDB e com isto enterrou a bandeira da ética do PT, que já estava em frangalhos.

Temos ainda a senadora Marina Silva que é uma dissidente do Partido dos Trabalhadores. Ela tem a antipatia de Lula devido a sua origem humilde e uma biografia que chega a ser mais interessante que a dele em termos de dramas pessoais. Donos de partido como Lula não dão espaço para que outros grupos cresçam e selecionam candidatos na base no dedaço como foi o caso da Dilma, que não venceu nenhuma previa partidária. Marina traz a bandeira da ética e da proteção do meio-ambiente, que parecem muito importantes para o país mas revela um culto à personalidade um pouco sinistro.

Nos bastidores Lula luta para sabotar o novo partido de Marina e para impedir a candidatura de Campos para manter a eleição no cenário familiar que é a velha disputa PT x PSDB, que ele e seus marqueteiros parecem já ter desenvolvido a fórmula para vencer. Enquanto isto, Lula vai parindo mais postes como Haddad e Lindenberg, que poderiam ser candidatos à Presidência da República um pouco mais para frente. Haddad fez uma longa gestão no Ministério da Educação marcada por sucessivos fracassos no ENEM devido a licitações no mínimo mal feitas. O desempenho do país em termos educacionais também não sofreu grandes alterações exceto o rio de dinheiro despejado na educação superior. Quanto ao Lindenberg, ou como alguns o chamam, o Lindinho, ex-lider dos caras-pintadas hoje responde a cerca de quinze inquéritos no STF por diversos desvios, especialmente irregularidades em licitações.

Outro dia Dilma disse que o Brasil devia muito ao PT.... Será? O partido que votou contra tudo que o PSDB propôs em sua gestão e que mais tarde se serviu de tudo isto como seu? Este é o partido para quem o país tem uma dívida? O partido que não fez nenhuma reforma significativa em sua gestão. Outro dia a ministra do Planejamento, na falta do que dizer disse que o governo está fazendo uma revolução silenciosa. Será? Mas a Sra. Dilma está enganada. Políticos têm mania de aclamação como se estivessem onde estão porque outros pediram e insistiram, etc. Não, ninguém pediu para ela estar lá e nem para o PT chegar ao poder. Eles ocupam o poder porque o desejaram, lutaram e derrotaram seus adversários. E, se depender deles, ficarão no poder para sempre. Abrir mão do poder é muito raro é geralmente é feito em situações como a do papa Bento XVI, que chegou à conclusão por razões de saúde, que era hora de passar o bastão. Chávez,  por sua vez, nem sofrendo de um câncer terminal entregou o poder. Na minha opinião, este é o tipo de gente que nunca deveria tê-lo tido.

11 março 2013

Os Royalties e a Secessão do Rio de Janeiro


Quem assistiu nos últimos dias ao debate sobre os royalties do petróleo deve estar pensando que o Rio está quebrado e que foi roubado. Pode até estar quebrado mas não por causa dos royalties e se foi roubado o foi por locais. Com a derrubada do veto da presidente Dilma, a distribuição dos royalties fica assim: Após um longo período de transição, que vai até 2020, em que se mantém a arrecadação de 2010 do Rio de Janeiro, as porcentagens do estado produtor caem de 26,5% para 20% e as dos municípios produtores de 26,5% para 15%. A arrecadação do Rio de Janeiro irá cair? Não. Será mantida e tende a subir na medida em que a produção de petróleo deve dobrar até 2020, passando dos atuais 2 para 4 milhões de barris, e os preços do petróleo estão altos (US$ 110) e tendem ainda a subir. Tem um estudo recente da OCDE que projeta um teto de US$ 260 em 2020. Para se ter uma ideia, a arrecadação de royalties do Rio de Janeiro em 2013, com a derrubada do veto, deve chegar a R$ 6,7 bilhões, enquanto todos os demais estados da federação deverão receber R$ 5 bilhões pelo Fundo de Participação dos Estados.

Eu assisti à sessão que derrubou o veto da presidente Dilma. Confesso que passei do desprezo à admiração ao senador Renan Calheiros pelas baixarias que teve de aturar. O senador, pré-candidato a governador do Rio e presidente da República Lindinho se retirou da sessão com ares de ofendido quando o presidente da sessão limitou os discursos a 5 minutos, o que é usual. Como se ele tivesse muito a dizer. O deputado e dono do curral eleitoral de Campos, o Garotinho, subiu à Tribuna para gritar Fora Renan e outras pasmaceiras. Eu até entendo, pois o curral eleitoral da família que recebe mais de R$ 1 bilhão em royalties vai perder dinheiro. Depois foi a vez do deputado Molinho, que, após uma leitura literal da Constituição com ares colegiais, passou a ameaçar os estados do Paraná e Minas de que teriam muito a perder se aquela matéria fosse aprovada (energia elétrica e royalties minerais). Por fim, uma vez derrubado o veto tivemos a “greve de fome” declarada pelo governador Cabral, que mandou suspender os pagamentos do Rio de Janeiro, exceto salários de servidores públicos (dizem que ele resolveu culpar esta história dos royalties pelo péssimo estado das finanças do Rio) e a manifestação infeliz do ministro carioca do Supremo, o Luiz Fux, que acredita que o Supremo irá atacar a decisão do Congresso.

Isto me leva a pensar que talvez o Rio de Janeiro se sinta melhor fora da federação. Talvez fosse o caso do Exército Brasileiro e da Marinha retirarem suas numerosas bases do território do Rio de Janeiro. Aliás, a Marinha está praticamente concentrada lá. A Petrobras, que é controlada pela União, também poderia rever a localização das suas sedes administrativas; deve ocupar uns 20 a 30 prédios no centro do Rio de Janeiro. O BNDES também é federal e não existe nenhum motivo mais significativo para ele estar no Rio de Janeiro. E por aí vamos. Tem o IBGE, alguns ministérios, até outro dia o Rio de Janeiro tinha mais servidores públicos federais do que Brasília. Aliás, podíamos também cancelar a Copa e as Olimpíadas que estão sendo bancadas por recursos federais. Só o financiamento do BNDES para a revitalização da área do porto está na casa dos R$ 10 bilhões. Isto para não falar no Eike, o empresário carioca, por vocação, que não sai de casa sem um empréstimo do BNDES. Só nos últimos anos, o BNDES tem recebido aportes de dezenas de bilhões do Tesouro Nacional. Semana passada mesmo Eike se encontrou com Dilma e mês passado com Lula para atestar que continua prestigiado apesar das ações dos seus negócios terem virado mico.

No fim, o Cabral escolheu esta bandeira de defensor dos royalties como estratégia para fazer a população esquecer do ricamente documentado jantar dele e sua entourage em um restaurante de luxo em Paris com seu grande amigo, Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. Quem quiser ver as fotos é só entrar no site do Garotinho. Tem secretário de Estado com foto ao lado de Ferrari de US$ 1 milhão. Talvez isto explique a falência do Estado. E falando em Garotinho, vejam como são bem gastos os recursos dos royalties na cidade de Campos, que é governada pelo clã Garotinho. Fala sério, um dos “melhores” municípios do país. O Lindinho, por sua vez, meio que vive um dilema, pois ele tem que se mostrar um defensor do Rio de Janeiro para ser eleito governador, mas tem que tomar cuidado para não ficar marcado e inviabilizar sua candidatura a presidente da República. A saída que ele encontrou na sessão que derrubou o veto foi se fazer de ofendido e vazar. O deputado Molinho fica lá marcando posição porque provavelmente quer se cacifar para o Senado.

Como vocês vem, a causa dos royalties em si não é justa, mas estes sujeitos se servem dela da melhor maneira possível. Afinal, serão atingidos níveis de produção nunca antes imaginados com a descoberta do Pré-Sal, que já é responsável pela produção de 250.000 barris por dia e em alguns anos deve passar de 1 milhão. Torço para que os cariocas não caiam no papo desses seus péssimos líderes e não se acreditem injustiçados; porque não são. O Rio de Janeiro vai muito bem, obrigado, e se tem problemas não são culpa do restante da federação, que tem é ajudado e muito.

11 fevereiro 2010

Falácias de Juiz Protestante a Serviço do Papa

O texto abaixo, de autoria do escritor de "Como Passar em Provas e Concursos: tudo o que você precisa saber e nunca teve a quem perguntar" e Juiz Federal William Douglas, tem circulado pela internet há alguns meses e caiu ontem em minha caixa de e-mails. Depois de comentá-lo informaram-me que aquelas linhas eram excertos de um texto um pouco mais longo (que pode ser lido aqui). Como a essência é a mesma, não perdi mais de meu precioso tempo a editar meus comentários. Aí vão eles:

"Ação contra crucifixos mostra intolerância
Por William Douglas, Juiz Federal.

A propósito do debate sobre a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas, alerto para a interpretação equivocada daqueles que propugnam tal medida. O Estado é laico, isso é o óbvio, mas a laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”


Estado laico é aquele que não sofre influência ou controle por parte de alguma religião. Democracia não é a ditadura da maioria. 51% da população não podem escravizar os 49% restantes, é certo. Existem cláusulas pétreas, como a liberdade religiosa, respeito a todas as crenças e à descrença. O juiz William cria um espantalho para depois esgrimi-lo. Afirmar que aqueles que são contra crucifixos em paredes de repartições públicas entendem a laicidade como dever de eliminar símbolos religiosos é uma pueril falácia da pressuposição. Paredes nuas da Câmara de Vereadores de uma cidade qualquer significam intolerância religiosa? Se o juiz quiser ter um crucifixo sobre sua mesa, pendurado no pescoço, tudo bem. Mas o poder público não pode estar associado a uma religião específica.

“Em um país que teve formação histórica-cultural (sic) cristã é natural que haja na parede um crucifixo e isso não configura discriminação alguma. Ao contrário, o pensamento deletério e a ser combatido é a intolerância religiosa que se expressa quando alguém desrespeita ou se incomoda com a opção e o sentimento religioso alheio, o que inclui querer eliminar os símbolos religiosos. Nessa toada, como prenuncia o poema "No caminho, com Maiakóvski", o culto e devoção terão que ser feitos em sigilo, sempre sob a ameaça de que alguém poderá se ofender com a religião do próximo.”

No caminho, com Maiakovski...
Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Os núncios de B16, durante a visita do pontífice ao Brasil, tentam fazer com que este Estado laico torne obrigatório o ensino do catolicismo nas escolas, que a Igreja não possa ser processada na justiça trabalhista, que seja transferida ao governo a responsabilidade pela manutenção de todo patrimônio artístico e arquitetônico católico.
E não dizemos nada.
Depois deixamos que violem a laicidade do Estado para este ser identificado por seus símbolos religiosos.
Depois eles consideram a sua religião como a única moralmente aceitável.
E não dizemos nada.
Por fim, colocam um Girolamo Savonarola da vida para governar o país.

Fácil brincar de "Rampa Escorregadia", não?

Aqui temos a famosa falácia “Reductio ad absurdum”: "Se permites que teu filho de cinco anos roube um beijo na bochecha da amiguinha hoje, logo ele irá agarrá-la e, mais tarde, se tornará um maníaco sexual!" Diziam, nos anos 50, coisas assim do futuro do rock’n roll e de seus “adeptos”. O juiz ousa afirmar que se os espaços públicos passarem a ter quatro paredes nuas, em breve um Estado Ateu obrigará as pessoas a rezarem escondidas.

“Nesse passo, eu, protestante e avesso às imagens (é notório o debate entre protestantes e católicos a respeito das imagens esculpidas de Santos), tive a ocasião de ver uma funcionária da Vara Federal onde sou Titular colocar sobre sua mesa uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida. Vi tal ato com respeito, vez que cada um escolhe sua linha religiosa. A imagem não me ofendeu, mas sim me alegrou por viver em um país onde há liberdade de culto”

De novo a falácia da Pressuposição. Onde já se viu um Estado laico e democrático exigir que se tire a santinha que alguém colocou em cima da própria mesa de trabalho, ou a Cida sobre a geladeira? Coisa bem diferente seria as escrivaninhas de uma repartição pública terem uma cruz entalhada e os dizeres “In Corde Christi”.

O juiz tenta passar credibilidade por ser protestante. Insinua que poderia até valer-se desse movimento do “Estado Ateu” para eliminar símbolos religiosos do país inteiro, inclusive aquela “Vossa” Senhora Aparecida sobre a geladeira, e lucrar como protestante, avesso à idolatria, crime que, segundo seu deus, deve ser punido com a morte. Mas não! Ele tem credibilidade!

“Quando vejo o crucifixo na sala de audiências não me ofendo por (segundo minha linha religiosa) haver ali uma "imagem esculpida", mas reconheço nele a recordação de nossa natural e abençoada diversidade religiosa. O crucifixo nas Cortes é, por sinal, uma salutar advertência sobre os erros judiciários e os riscos de os magistrados atenderem aos poderosos mais do que à Justiça.”

Ah, porque crucificaram um inocente. Ou porque a maioria pediu sua morte, e isto nos lembra que não devemos fazer as coisas porque a maioria exige. Ou porque a cruz lembra as ordálias e as justas, aqueles sábios julgamentos feitos por Deus.

Certamente, se tirarmos os crucifixos esta nossa justiça exemplar brasileira estará arruinada. Voltaremos à barbárie e políticos e demais salafrários não sofrerão mais punição alguma por seus crimes. E nossos sapientíssimos juízes não serão mais capazes de tomar decisões justas.

“Além disso, se a medida for levada a sério, deveríamos também extinguir todos os feriados religiosos, mudar o nome de milhares de ruas e municípios e, ad reductio absurdum, demolir símbolos e imagens, a exemplo, que identificam muitas das cidades brasileiras, incluindo-se no cotidiano popular de homens e mulheres estratificados em variados segmentos religiosos.”

Dia 12 de outubro é feriado. Para a maioria, é o dia da criança. Os não católicos e muitos católicos lembram-se que é dia da padroeira do Brasil quando ligam a TV. 25 de dezembro já era dia festivo antes do cristianismo, assim como a Páscoa. O Estado deve manter esses dias como feriados, e cada que comemore o que quiser.

Quanto ao nome de ruas, de municípios, o sapientíssimo juiz antecipou-se e classificou o próprio texto como falácia. Reductio ad absurdum! Muito bem, William!

“Ao meu sentir, as pessoas que tentam eliminar os símbolos religiosos têm, elas sim, dificuldade de entender e respeitar a diversidade religiosa. Então, valendo-se de uma interpretação parcial da laicidade do Estado, passam a querer eliminar todo e qualquer símbolo, e por consequência, manifestação de religiosidade. Isso sim é que é intolerância.”

Desta vez a falácia da pressuposição desceu pela rampa escorregadia. Precisamos de uma mão invisível* para segurá-la.

“Os católicos que começaram este país deixaram sua fé cristalizada. Querer extrair tais vestígios afronta o nosso legado histórico.”

Se usarmos esse “raciocínio”, os cristãos afrontaram o legado histórico greco-romano ao destruir as estátuas dos deuses pagãos e fechar as escolas filosóficas. Aquela civilização “começou” a Europa e, por extensão, o Brasil.

De fato, o cristianismo foi uma minoria ruidosa durante o Império Romano. Não queria ser mais uma crença; queria ser a única. Nos séculos seguintes foi aquela árvore gigantesca sob cuja copa nenhuma outra crença podia germinar. A Igreja Católica rosnou muito com a constituição brasileira de 1891, quando foi feita a saudável separação entre Estado e Igreja, do mesmo modo que rosnou com o fim da monarquia. Antes disso, fiéis de outras confissões não podiam sequer construir um templo, como bem sabemos.

Agora o Estado laico, que deve promover a tolerância e a diversidade religiosa – que não eram características “históricas” do catolicismo -, não deve promover uma religião em detrimento de outras, não deve associar-se a nenhuma.

“Em certo sentido, querer sustentar que o Estado é laico para retirar os Santos e Cristos crucificados não deixaria de ser uma modalidade de oportunismo de quem não sabe conviver com a religião dos outros. Todos se recordam do lamentável episódio em que um mau religioso chutou uma imagem de Nossa Senhora. Não é menos agressivo não chutar a Santa mas valer-se do Estado para torná-la uma refugiada, uma proscrita.”

Off-topic: Lembrei-me do “hoax” espalhado por católicos de todo país de que Von Helder havia se convertido ao catolicismo. A perna que usou para chutar o de fato feio boneco (horrível e desgraçado, nas palavras do delicado evangélico) teria necrosado e ele, internado em um hospital dos EUA, teria sido atendido por uma atenciosa enfermeira negra. Após ser curado, teria tentado localizá-la e ouvido da diretoria do hospital que lá jamais trabalhara pessoa com aquelas características (virgem e mãe?). Ele teria entendido então se tratar da própria Cida, e se convertido ao catolicismo. Isto foi repetido à exaustão em público por leigos, padres e até bispos, tendo aparecido no site da Canção Nova, inclusive. Von Helder continua na Universal. Exposto o “hoax”, um bispo disse “ué, ninguém havia desmentido nada...”

“Indo além, tal viés ataca todos os símbolos de todas as religiões, menos uma. Sim, uma: a ‘não religião’, e é aqui que reside meu principal argumento contra a moda de se atacar a presença de símbolos religiosos em locais públicos.
A recusa à existência de Deus não é uma opção neutra, mas uma nova modalidade religiosa.”


Recusa à existência? É como ele chama viver sem deuses?

“Se por um lado temos um ateísmo como posição filosófica onde não se crê na(s) divindade(s), modernamente tem crescido uma vertente antiteísta. Esta nova vertente tem seus profetas, seus livros sagrados e dogmas, faz proselitismo, busca novos crentes (que nessa vertente de fé são os que optam por um credo que crê que não existe Deus algum). Como em todos os credos, há ateus educados e cordatos, e outros nem tanto. Há uma linha intolerante e, como ocorre em todas as religiões iniciantes ou pouco amadurecidas, mostra-se virulenta e desrespeitosa no ataque às demais. Nesse passo, apresenta outra característica de algumas religiões, a arrogância, prepotência e desprezo à capacidade intelectual dos que não seguem o mesmo credo.”

Então a culpa de tudo é dos ateus. Os teístas são 99% da população, mas o 1% que não crê na existência de deus ou deuses conspira contra a pobre maioria oprimida. A minoria organizada criou a polêmica para jogar protestantes contra católicos e depois tomar o poder e proibir até mesmo os imãs de santinhos e Cidas sobre as geladeiras. Os ateus têm até templos secretos, que ninguém nunca viu. Têm um Papa, um comando central que pune hereges que fogem da doutrina ateísta.

Ora, o ateísmo não é organizado, os ateus não se sentem representados por nenhuma instituição ateísta, não há uma hierarquia, dogmas e verdades não questionáveis (e os consequentes hereges) passadas de pai para filho. O juiz tenta colocar algo que é fruto de ceticismo como uma mera crença, taxar assim a descrença de crença, chamar de deus a ausência de deuses. É como dizer que careca é um tipo de corte de cabelo. Muitos crentes, é lógico, pegarão esta mera analogia e dirão que é melhor ter cabelo do que ser careca.

Quando os ateus que tiram o sono do juiz especialista em concursos publicam livros explicando por que não crêem, ainda que sarcasticamente e ridicularizando religiosos, listando os males que a confiança cega em líderes religiosos e verdades reveladas anacrônicas pode trazer, logo são taxados de intolerantes, xiitas, talibãs, fanáticos, que casualmente são nomes dados a religiosos loucos que queimam mesquitas e igrejas, apedrejam mulheres, usam viseira de burro, promovem matanças como a da Noite de São Bartolomeu, jogam aviões contra edifícios. O mesmo vale para o termo “cruzada”. Tais palavras são muito usadas como metáforas, e algumas pessoas tentam fazer sutilmente a ponte para o literal, para tentar falaciosamente colocar todos no mesmo saco. “Não têm base racional para nada”, tentam dizer, “apenas têm uma fé como a nossa. Dawkins não é menos terrorista do que Osama”. Não querem ser criticados, tão somente. Querem o “religião não se discute”!

“O principal profeta dessa religiosidade invertida (mas nem por isso deixando de ser uma manifestação religiosa) é Richard Dawkins, autor do livro " Deus, um Delírio". Ele está envolvido, como qualquer profeta, na profusão de suas ideias, fazendo palestras e livros, concedendo entrevistas e fazendo suas ‘cruzadas’.”

De partidos políticos à campanha de Al Gore contra o aquecimento global, de dietas a estratégias empresariais, tudo é religião então. Sistemas políticos baseados em ideologias, com profecias, divinização do ideólogo, "verdades" não falseáveis, repressão à crítica, são de fato muito parecidos com religião. É o caso do comunismo.

“A Campanha Out é uma proselitista em favor do ateísmo, tem seu símbolo (o "A"escarlate) e produz camisetas, jaquetas, adesivos, e broches vendidos pela loja online, cuja renda se destina à Fundação Richard Dawkins para a Razão e a Ciência (RDFRS).
Algo não muito diferente de outros profetas e credos.”


Dawkins (que na minha opinião é um chato) arrecada dinheiro para uma fundação que promove a razão e a ciência. Então é religião, claro!

“Naturalmente, Dawkins e seus seguidores têm todo o direito de pensarem e professarem qualquer fé ou a falta dela, mas só porque não creem em um Deus, não estão menos sujeitos aos valores, princípios e leis que, se não nos obrigam à fraternidade, ao menos nos impõem a respeitosa tolerância. Não se pode identificar em qualquer símbolo religioso um inimigo nem se tentar cooptar a laicidade do Estado para proteger sua própria linha de pensamento.”

Após algumas falácias da pressuposição, o sábio juiz continua:

“Discutir os símbolos religiosos é mais fácil do que enfrentar a distribuição de renda, a fome, injustiça e a desigualdade social. Talvez mexer com os religiosos seja mais simples, divertido e seguro, mas certamente não mostra a capacidade de escolher prioridades.”

‘Enfrentar a distribuição de renda’... Rio-me! E ele é um juiz, heim?

Então deve ser proibida a construção de museus enquanto um único miserável estiver sem casa, de bibliotecas enquanto houver um único analfabeto no país, e mais: não podemos discutir caos aéreo enquanto houver fome, mesmo que seja na África. A vida de um africano vale menos do que a nossa? Prioridades!

Bah! Como se discutir uma coisa nos impedisse de discutir outras.

“Vale lembrar que católicos, judeus, evangélicos, espíritas e muçulmanos, e bom número de ateus gastam suas energias ajudando os necessitados. Nosso país, salvo raras e desonrosas exceções, é palco de feliz tolerância religiosa.”

Opa, parece então que todos católicos e outros religiosos “gastam suas energias ajudando os necessitados”. No caso de ateus, é um bom número. Bill Gates, Warren Buffet e uns outros discípulos de Dawkins por aí.

“A eliminação dos símbolos religiosos atende aos desejos de uma vertente religiosa perfeitamente identificada, e o Estado não pode optar por uma religião em detrimento de outras.”

Vejamos a linha de raciocínio do juiz: Os ateus são os que querem eliminar todos crucifixos do país. Ateísmo é religião. O Estado não pode optar por uma religião em detrimento de outras – aqui ele se assume hipócrita e considera válido o argumento daqueles que dizem que o Estado não deve optar pelo catolicismo. Logo, os crucifixos devem ser mantidos nas salas de julgamento, nos plenários, na câmara, senado, escolas públicas. Um ás no raciocínio – cacofonia deliberada.

“A solução correta é tolerar e conviver com as diversas manifestações religiosas, incluindo Jesus, Buda, Maomé, Allan Kardec, São Jorge etc., sem que ninguém deva se ofender com isso. Por fim, acaso fosse possível uma opção, não poderia ser pela visão da ‘minoria’ mas da ‘maioria’. O ‘respeito às minorias’ já está razoavelmente assimilado, mas isso não inclui o direito à tirania da minoria.”

Não há nada na lei que justifique que a religião da maioria deva receber um tratamento especial do Estado.

Dúvida cruel: penduramos na parede um Crescente, uma Estrela de David, um gordo careca, uma imagem do Gasparzinho, um crucifixo ou deixamos a parede nua? Um crucifixo, claro! Sem tirania da minoria. Parede nua também é tirania da minoria.

De que minoria, se a “religião” dos ateus tem um símbolo, o tal "A"escarlate? Ah, claro, a minoria de 1% quer a parede nua para depois (rampa escorregadia) colocar seu sagrado “A” escarlate!

“Em suma, espero que deixem este crucifixo, tão católico apostólico romano quanto é, exatamente onde ele está. A laicidade aceita todas as religiões ao invés de persegui-las ou tentar reduzi-las a espaços privados. Eu, protestante e empedernidamente avesso às imagens esculpidas, as verei nas repartições públicas e saudarei aos católicos, que começaram tudo, à liberdade de culto e de religião, à formação histórica desse país e, mais que tudo, ao fato de viver num Estado laico, onde não sou obrigado a me curvar às imagens, mas jamais seria honesto (ou laico, ou cristão, ou jurídico) me incomodar com o fato de elas estarem ali.”

O protestante faz um acordo estratégico com os católicos contra o espantalho que elegeu ser um mal maior, rsrs.
O papa tem que contratar esse “irmão separado”. Só falta papar hóstia!

Maria Cláudia Bucchianeri define bem a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos brasileiros:

"A fixação ou manutenção, pelo Estado ou por seus Poderes, de símbolos distintivos de específicas crenças religiosas representa uma inaceitável identificação do ente estatal com determinada convicção de fé, em clara violação à exigência de neutralidade axiológica, em nítida exclusão e diminuição das demais religiões que não foram contempladas com o gesto de apoio estatal e também com patente transgressão à obrigatoriedade imposta aos poderes públicos de adotarem uma conduta de não-ingerência dogmática, esta última a assentar a total incompetência estatal em matéria de fé e a impossibilidade, portanto, do exercício de qualquer juízo de valor (ou de desvalor) a respeito de pensamentos religiosos"

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*Para William Douglas, estas são as provas certíssimas de que seu deus existe: Deus fala com ele enquanto ele lê a Bíblia, usando a sua própria voz (do William). Deus o salvou de cair de bicicleta com a filha de 3 anos. Estava tombando quando uma mão invisível lhe devolveu o equilíbrio. Deus o impediu de despencar de um muro de assustadores 3 metros de altura. Estava caindo e uma mão invisível o colocou de volta no lugar. E ele escreve, no mesmo texto: “Eu sou refratário a pessoas que vêem milagre em tudo. Para mim, primeiro é preciso eliminar toda a chance de eventos naturais, coincidência, acaso etc.” São essas as três comprovações da intervenção direta de Deus na vida desse cético que se pauta pela Navalha de Ockham. Lemos o texto inteiro aqui.

04 fevereiro 2010

Cursos Superiores Obrigatórios

Fora medicina, engenharia civil e outras atividades difíceis de fiscalizar ou cujos especialistas tenham vidas humanas nas mãos, penso que todo curso superior deveria ser facultativo, afinal há inúmeras formas de se filtrar um bom profissional, como concursos, provas e o próprio mercado de trabalho. Provavelmente os bons profissionais de qualquer campo continuariam tendo curso superior, e as empresas que contratam sem concurso, analisando currículos, poderiam exigir curso superior, boa aparência, ou o que quisessem.

Um bom efeito colateral seria a diminuição de sabão ideológico usado na lavagem cerebral de calouros deslumbrados com dinossauros comunistas, professores de faculdades que apenas geram mais professores da matéria e dão canudos aos alunos, como sociologia, filosofia e história. Por incrível que pareça, quanto mais desnecessário é um curso, maior o número de socialistas e afiliados à UNE. Estudantes de medicina e engenharias antiamericanos, anti-Israel, esquerdistas? Não tão comuns quanto de filosofia, letras, jornalismo, arquitetura, sociologia, história, biblioteconomia. As faculdades e universidades se veriam livres do aluno que deseja apenas um curso superior. Julgo que restariam aqueles que desejam aprender. O Provão continuaria a existir e deveria ser aperfeiçoado.

Alguns casos:

Concursos Públicos: Se um apedeuta como o Lula passar por todas as fases de um disputadíssimo concurso para Procurador da República ou Juiz do TRT, por que diabos não pode ter interrompido os estudos no primário? Se o seu português é impecável e conhece as leis, regimento interno, etc., qual o problema mesmo? Os ensinos fundamental e médio continuariam a ser obrigatórios para menores. Mas certificados de conclusão dessas etapas tampouco deveriam ser cobrados em concursos públicos ou para alguém advogar, por exemplo.

Arquitetura: as grandes incorporadoras contratam escritórios com bom portfólio, não profissionais com diploma, que se encontram às toneladas, rodando bolsinha em cada esquina. Mesmo no projeto de casas, as prefeituras só aprovam uma edificação que esteja dentro das normas, do gabarito, afastamentos obrigatórios. Qualquer um poderia projetar, se quisesse, desde que estivesse registrado no CREA. Seria passível de ser multado pelo órgão e de ter sua licença cassada. Em matéria de estética e funcionalidade, diploma não serve para absolutamente nada.

Direito: Se um apedeuta como o Lula passar na prova da OAB, qual problema em advogar, mesmo não tendo sequer o segundo grau? Que ele se registre, pague as taxas e defenda seus clientes. Muitos destes provavelmente não escolherão um inexperiente para defendê-los. Os profissionais que tiverem anos de experiência em algum grande escritório de advocacia, possivelmente conhecerão os trâmites burocráticos, as leis, as brechas, saberão redigir, argumentar.

Contabilidade: Funcionários de uma empresa não podem recolher os impostos e pronto?

Jornalismo: Só aqui no grotão se exigia curso superior para jornalista. Um médico não podia escrever diariamente sobre medicina em um jornal. Isto mudou recentemente.

Engenharia civil e outras: Obrigatório. Não existe fiscal que confira ferragens de centenas de pilares em uma obra, traço do concreto, profundidade de uma fundação. Auditorias acontecem após desastres. Confia-se em um engenheiro. Vidas dependem diretamente de seus conhecimentos.

Medicina: Obrigatório. Por motivos equivalentes.

Filosofia, Letras, História, Música: Sem comentários.

Artes: Deveria ser obrigatório até mesmo para a macaca Kate, que interpretou o chimpanzé Xico em uma novela das sete da Globo. Acho que ela não teria muitos problemas em se formar com louvor.

Curso Superior de Teologia: Deveria ser obrigatório, com duração de 20 anos, afinal se está lidando com almas, e os milênios que muitos poderão passar no inferno são uma ameaça mais grave do que uma Casa de Deus com vigas mal dimensionadas cair na cabeça dos fiéis. Deveria haver uma residência de no mínimo 10 anos e um celibato obrigatório. O exercício ilegal da profissão deveria acarretar em prisão e multa.

Hoje o curso é barato e com pouca carga horária. Uma vergonha! O Curso Superior de Teologia do DF, cuja mensalidade é de irrisórios R$ 21,00, foi criado em 1986 pelo cardeal José Freire Falcão, e tem o seguinte programa:

Área Teológica

- Antropologia Teológica I, II e III;
- Cristologia I e II;
- Eclesiologia;
- Introdução à Teologia;
- Liturgia Fundamental;
- Liturgia Temporal;
- Mariologia;
- Missiologia.
- Moral Especial;
- Moral Fundamental I e II;
- O Pensamento Teológico Contemporâneo;
- Sacramentos I e II;
- Teologia Fundamental;
- Teologia Pastoral;
- Trindade;
- Patrologia I e II;
- Pneumatologia;

Área Bíblica

- Apocalípse;
- Atos dos Apóstolos;
- Cartas Paulinas;
- Evangelho de João;
- Evangelho de Lucas;
- Evangelho de Marcos e Mateus;
- Introdução Geral à Bíblia;
- Livros Históricos;
- Livros Sapienciais;
- Pentateuco;
- Profetas I e II.

Área Filosófica

- Antropologia Filosófica;
- Ética Filosófica;
- Filosofia Contemporânea;
- Filosofia da Religião;
- Introdução à Filosofia.

Área Complementar

- Catequética I e II;
- Doutrina Social da Igreja;
- Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso;
- Estágio Pastoral I e II;
- Evangelização na América Latina;
- Fundamentos Pedagógicos.
- História da Igreja I e II;
- Metodologia Científica;
- Religiosidade Popular e Seitas;

Disciplinas Optativas

- Comunicação e Expressão I e II;
- Direito Canônico I, II e III;
- Ensino Religioso I e II;
- Fenômenos do Espiritismo;
- Filosofia Tomista;
- Grego Bíblico I e II
- Hebraico
- Introdução à Música Litúrgica
- Técnicas de Comunicação;
- Teologia da Vida Espiritual I e II.

CARGA HORÁRIA

1.620 horas-aula (deveria ser 16200 horas, no mínimo, e residência)

EXIGÊNCIAS PARA INSCRIÇÃO

Carteira de Identidade;

Uma foto 3x4 (recente);

Pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).


MENSALIDADE

O valor mensal por crédito é R$21,00 (vinte e um reais).

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Se houvesse um curso superior para estelionatários – do tipo que vendem terreno no céu e jamais entregam - e fosse obrigatório, garanto que não conviveríamos com tantos desses por aí. Fica aqui minha sugestão.

18 maio 2008

A Propriedade Privada

Talvez a propriedade privada tenha surgido com Moisés como é mostrado em Números 33 e 34: “Tomareis posse da terra e nela habitareis; pois é a vós que dou esta terra em posse. Dividireis a terra entre os vossos clãs por sorteio... tomareis um responsável por tribo para fazer a partilha da terra.” Já existia também a função social da propriedade, como pode ser visto nos resgates e jubileus do Levítico, que visavam impedir a escravização e a exploração de um judeu por outro.

A doutrina social da Igreja associa a propriedade a uma função social, ou seja, à função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade, tal como exposta nas Encíclicas Mater et Magistra, do Papa João XXIII, de 1961, e Populorum Progressio, do Papa João Paulo II.

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, faz uma digressão sobre a propriedade a partir do adjetivo latino proprius como “o objeto que pertence a alguém de modo exclusivo” e sua implicação jurídica de “direito de dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites”. O direito transforma a posse na propriedade. Este direito pode ser adquirido de várias formas: doação, herança, compra-venda, entre outros, e ser extinto pela morte. Hayek e Friedman, expoentes do neo-liberalismo são contrários, por exemplo, ao direito de herança. Tanto Warren Buffet como Bill Gates são favoráveis a um imposto progressivo sobre a herança tendo ambos doado a maior parte de suas gigantescas fortunas para fundações como pode ser visto no seu artigo em: http://www.open-spaces.com/article-v6n2-gates.pdf.

Outro ponto enfatizado por Bobbio é a propriedade como “processo individual”, no qual a “exclusão do resto do universo social” transforma o objeto que lhe pertence em uma projeção de si. A propriedade privada ainda se reveste de uma simbologia, entendida como “independência da necessidade e dos outros homens”. A propriedade privada é um símbolo de sucesso conferindo distinção.

Para Bobbio, no tempo de Marx não foi possível se perceber que a propriedade privada se legitima pela sociedade de consumo, que faz com os indivíduos considerem ataques à propriedade privada como ameaças aos seus interesses. Para Weber, a propriedade privada típica é a “moderna empresa privada”. Seu tema central é o da distribuição de controle e decisão. A propriedade privada tem o poder de coordenar a produção.

No século XX, o mercado foi substituído por estruturas menos competitivas, o Estado passou a regular a economia e as empresas passaram a ser dirigidas por uma elite constituída por técnicos-políticos. De outro lado, o Estado passou a ser dirigido por uma elite mais burocrática, que representa os eleitores.

Para o constitucionalista marxista português José Afonso da Silva, a propriedade privada não pode ser mais tida como um direito individual em razão de sua função social modificar a sua natureza, transformando-a em uma instituição do direito econômico. Neste sentido, preservaríamos como direitos individuais a liberdade, a igualdade, a vida, a privacidade, mas não mais a propriedade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, proclamava ser a propriedade “direito inviolável e sagrado”, o Código de Napoleão de 1804, no artigo 544, o definia como “o direito de gozar e de dispor das coisas de modo absoluto, contanto que isso não se torne uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos”.

Por meio do poder de polícia administrativo, o Estado restringe este direito individual em benefício da coletividade. Assim, o direito de propriedade de um prédio só se torna em direito de habitá-lo mediante um alvará que pressuponha o atendimento de inúmeros requisitos.

Hoje, no direito brasileiro, existem algumas limitações à propriedade privada, quais sejam: a ocupação temporária e a requisição do imóvel, o tombamento, a servidão administrativa, a desapropriação e a requisição de bens móveis e fungíveis, a edificação e o caráter compulsórios.
Já na Constituição Imperial de 1824, no artigo 179, se garante o direito de propriedade "em toda a sua plenitude" sendo que "se o bem público, legalmente verificado, exigir o uso e emprego da propriedade do cidadão, ele será previamente indenizado do valor dela."Em 1946, a Constituição exigia que a indenização fosse prévia, justa e em dinheiro. A atual Constituição prevê ainda uma hipótese de desapropriação sem indenização, que incidirá sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas legalmente proibidas.
A declaração expropriatória pode ser feita pelo Poder Executivo, por meio de decreto, ou pelo Legislativo, por meio de lei que deve conter a declaração de utilidade pública ou interesse social. A partir daí, o poder público adquire o poder de penetrar no imóvel. O Poder Judiciário não pode anular esta declaração mas apenas preço e vício da ação.

A eminente jurista do Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro defende que haja uma expansão do poder de polícia em benefício da função social da propriedade para englobar as limitações impostas à propriedade privada.

Desde as Constituições de 1946 e 1967 já se discute a função social da propriedade, tendo esta sido expressa na Constituição outorgada pelos militares. Isto significaria que “a Constituição não nega o direito exclusivo do dono sobre a coisa, mas exige que o seu uso seja condicionado ao bem-estar geral.”

Para encerrar bem esta digressão e para o desgosto dos marxistas ortodoxos que tanto minaram a propriedade privada, vamos usar uma citação de Slavoj Zizek onde ele mostra como o capitalismo atual prescinde da propriedade privada: “With Bill Gates, "private property in the means of production" becomes meaningless, at least in the standard meaning of the word. The paradox of this virtualization of capitalism is ultimately the same as that of the electron in elementary particle physics. The mass of each element in our reality is composed of its mass at rest plus the surplus provided by the acceleration of its movement; however, an electron's mass at rest is zero, its mass consisting only of the surplus generated by the acceleration of its movement, as if we are dealing with a nothing which acquires some deceptive substance only by magically spinning itself into an excess of itself. Does today's virtual capitalist not function in a homologous way: his "net value" at zero, he directly operates just with the surplus borrowing from the future.”

06 abril 2008

Onde está o poder no Sistema Político Brasileiro?

Hoje somos uma República Federativa que adota o presidencialismo de coalizão. Nosso presidente tem poderes singulares nomeando os membros do Supremo Tribunal Federal e controlando o Legislativo. A vantagem desta estrutura é que a governabilidade está garantida, mas a presença de um presidente extremamente carismático e popular é paradoxalmente uma ameaça à própria democracia.

Quando os EUA adotam em 1776 o presidencialismo federativo como sistema de governo, eles romperam vários paradigmas. Primeiro, os EUA, como uma democracia liberal, deram ao Judiciário o status de poder independente, visando impedir que o assembleísmo pudesse ameaçar o direito de propriedade. Na França, o Judiciário é apenas um serviço público que media conflitos, não tendo nenhuma competência para analisar a constitucionalidade da produção legislativa. A opção brasileira foi pelo Judiciário estilo americano. Aparentemente, Lula tem respeitado esta instituição ao não nomear para o Supremo Tribunal Federal seus “companheiros”, mas reputados juristas.

Diferentemente de vários países europeus, os eleitores brasileiros votam diretamente em seus candidatos e não em partidos. Recentemente, se propôs a alteração disto com a adoção da lista fechada, o que aumentaria o poder das Executivas Nacionais dos partidos que escolheriam as pessoas que assumiriam as vagas ganhas pelo partido na eleição. Um modelo destes valorizaria a “cúpula” do partido, além de permitir a adoção de um sistema quotas para mulheres e negros. Esta direção enfraqueceria o chefe do Executivo que teria que lidar com partidos mais poderosos como Gramsci recomenda.

O nosso Congresso tem várias peculiaridades. O voto de um paulista, por exemplo, vale em média a metade do voto de qualquer outro cidadão brasileiro, pois São Paulo atingiu o teto de 70 deputados e não pode ter os 120 que uma votação igualitária lhe permitiria. O voto de um acreano vale os votos de 8 paulistas.

No Congresso americano, apenas os parlamentares seniores podem ocupar posições de destaque em comissões, sendo que estas têm bastante importância, favorecendo a especialização dos parlamentares por assuntos. No Brasil, o Congresso é controlado pelo Colégio de Líderes que indica os membros das comissões e pode afastá-los a qualquer momento. As comissões servem, na maioria das vezes, para impedir que assuntos que não sejam do interesse do governo cheguem ao plenário. Além disso, os líderes podem votar as matérias no lugar dos seus liderados, permitindo que uma "meia dúzia" caras substitua o Congresso.

O presidente brasileiro tem poderes singulares. Ele é o único que pode ter iniciativa em matérias relativas ao orçamento, ele pode fazer medidas provisórias, ele pode encaminhar uma matéria com urgência urgentíssima obrigando que a mesma seja decidida na primeira reunião do Congresso, e pode ainda trancar a pauta do Congresso com suas medidas provisórias se elas não forem votadas. Por fim, se o Congresso conseguir votar alguma coisa, o presidente ainda tem poder de veto. Além disso, o presidente do Congresso geralmente é escolhido a dedo pelo presidente da república, impedindo que qualquer dos seus vetos sejam apreciados pelo Congresso. Aliás, estão engavetadas há anos dezenas de vetos presidenciais de negociações fechadas com o Congresso. A presidência é tão poderosa que os partidos engordam ou se desidratam de acordo com o pertencimento ou não a sua base de apoio.

Além disso, no caso atual, ainda temos um presidente extremamente carismático e popular, que tem sabido surfar nas boas condições da economia. Diante disso, o que um parlamentar pode fazer? A única coisa sensata, ou seja, colaborar com o presidente esperando ganhar alguma emenda de bancada no orçamento ou, quem sabe, uma emenda individidual. Se ele pertencer ao colégio de líderes, poderá aspirar a ter algum apadrinhado em um cargo que lhe dê visibilidade ou então algum apadrinhado em uma empresa estatal com um gordo orçamento. Se um parlamentar da base contrariar o governo em alguma votação ele pode irritar o líder, perder uma emenda no orçamento, perder um apadrinhado, não ter financiamento, ser até expulso...Agora se o cara já tiver prestígio suficiente e grana ele fica menos dependente do Executivo e do partido.


O presidente Lula diante da sua popularidade recorde decidiu federalizar as eleições municipais transformando-as em um plebiscito do seu governo. Dependendo do resultado, ele poderá tentar emplacar no final de 2008 uma emenda propondo o fim da reeleição. Nesta hipótese, o seu sucessor não poderia se reeleger permitindo o seu rápido retorno. Com uma mudança constitucional como esta ainda haveria a possibilidade dele usar o Supremo para lhe facultar concorrer dentro das novas condições caso estas sejam aprovadas. Neste caso, ele nem deixaria o poder conseguindo dar um golpe como fez o Fernando Henrique que legislou em causa própria.


Se ele conseguir isto, pode ser que fique no poder o tempo suficiente para o seu partido reunir poder o suficiente para convocar uma constituinte e escrever uma nova constituição, refletindo o equilíbrio de poder interno da coalizão petista. Se isto acontecer então o populismo de Lula poderá ser apropriado pelo autoristarismo gramsciano dos petistas que saberão usar uma constituinte para transferir o poder que hoje está concentrado no presidente para um partido-príncipe a la Maquiavel.
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