O Conflito Social

Atravessamos nossas vidas tentando administrar o conflito. Algumas vezes fugindo, evitando, e outras vezes confrontando. Mas, o conflito é maior que todos nós porque é algo ligado à natureza humana e à vida em sociedade. Quase todo romance gira em torno de um conflito, a maior parte dos telejornais narram conflitos e não passa um dia sem que tenhamos que enfrentá-los. Não vejo solução para eles, que, em boa medida, estão fora do nosso controle e da nossa capacidade de previsão. Resta-nos lidar com eles com todas as limitações inerentes à natureza humana.

Vejo as religiões, em boa parte, como uma engenharia humana que tenta administrar o conflito. Karen Armstrong, em seu estudo sobre o islamismo, enxerga nesta religião uma construção institucional de uma hipertribo que permitiu aos povos árabes abandonar alguns tribalismos e passar a viver como “os crentes”, portanto, uma forma de superar intermináveis vendettas. No cristianismo temos a ideia da comunhão dos irmãos em Cristo. Não temos o mesmo sangue, mas comungamos do “sangue” de Cristo e comemos da sua “carne”. Antes disso, a ideia judaica de um Deus pai já tornava irmãos aqueles que compartilhassem desta crença. Marx, de certa forma, reconhecia este papel da religião em amenizar o conflito e a acusava de ser o ópio do povo.

A teoria marxista defende a tese do conflito de classes como o motor da história, portanto, se este acabasse chegaríamos ao fim da história e, quem sabe, ao paraíso na terra. Para ele, o conflito estava essencialmente ligado a propriedade privada que, em última análise, seria a origem de todo o conflito entre os homens. Esta concepção se aproxima de Rousseau, que supunha que o homem era corrompido pela sociedade, deformada pela propriedade, e, ao contrário de outros contratualistas, recusava a legitimidade do contrato social por entender que este só beneficiava a alguns. Mas Marx e Rousseau estavam errados; sociedades que aboliram a propriedade privada não ficaram livres do conflito.

Nos Estados Unidos, assistimos à disputa entre outras escolas de pensamento que tinham abordagens diversas em relação a questão do conflito. A escola funcionalista via no conflito basicamente uma disfunção social. Os elitistas, a partir de Weber, enxergam o conflito como algo essencialmente ligado à disputa pelo poder e entendiam que este ocorria, em maior ou menor medida, quando parcelas das elites mobilizavam massas para travar suas batalhas. Os pluralistas americanos defendiam a tese de que o poder estava disperso pela sociedade e que era proporcional à capacidade de organização de alguns grupos. Mas não parece que o conflito esteja restrito a dinheiro e poder. Os romances de Agatha Christie traçam um panorama bem mais sombrio da natureza humana.

O conflito não é algo remoto, presente em teorias sociológicas ou romances, ele está presente em nosso dia a dia em sociedade. Quantas vezes já ouvimos pais falarem para filhos que não levem desaforos para casa ou que se apanharem na rua apanharão duas vezes em casa? O discurso mais politicamente correto é que as crianças precisam aprender a se defender. Em função disso, os pais põem seus filhos para fazer judô, karatê, jiu-jitsu na esperança de que eles pelo menos não sejam vítimas.

Apesar dos esforços das religiões, dos pais e das teorias sociológicas, o conflito persiste e talvez persista enquanto a sociedade humana existir. As ideias de justiça, de direitos, de mérito e de igualdade talvez sejam aproximações para atribuir significado aos conflitos. Quando assistimos a um jogo de futebol, classificamos agressões como “raça” ou “desleal” em função da nossa interpretação do conjunto das regras e da conduta do jogador. Existem até pessoas que, em função, de uma profunda identificação com um “time” são basicamente incapazes de ver qualquer razão ou reconhecer qualquer mérito em um time que não seja o seu. Muitos destes “doentes” fazem parte de torcidas organizadas, outros fazem parte dos Black Blocks e outros, ainda mais sofisticados, são líderes políticos hábeis em alimentar conflitos sociais em seu próprio benefício.

Lula, por exemplo, é um exímio manipulador de conflitos. Vejam o caso deste Programa Mais Médicos; ele é questionável em várias dimensões, desde o uso de “mão-de-obra escrava cubana”, passando pela falta de estrutura local para apoiar os médicos, seu impacto sobre a saúde pública no Brasil é questionável, a truculência da sua implantação por Medida Provisória é digna dos militares, enfim, é uma política que gera muito conflito e cujos resultados até o momento são nulos. Entretanto, em termos eleitorais, a turminha do PT conseguiu lançar nacionalmente o Padilha, ministro da Saúde, como candidato a governador de São Paulo. Com este jeito truculento ele se projeta e se cacifa para ser governador deste estado que tem um grande desafio de segurança pública a ser enfrentado.

A política de cotas raciais é outro tipo de política de resultados muito duvidosos. Nos EUA, onde foi aplicada por décadas, tem um resultado bastante ambíguo. Existem aqueles que afirmam que não foi possível mostrar o efeito positivo sobre a comunidade negra em função da ação devastadora do crack. Apesar disso, é uma plataforma eleitoral que ganha cada vez mais legitimidade no Brasil, apesar de contar com uma turminha revoltada daqueles que acham que a vida lhes deve algo e eles estão aqui para cobrar. Esta atitude não tem cor, ela está presente em muitas pessoas que só têm desprezo para oferecer a seus semelhantes.

Isto para não falar daqueles que querem mesmo é ver o circo pegar fogo. Tem gente que gosta de conflito, se sente vivo com aquela descarga de adrenalina, com ampliação dos sentidos e com aquela presença necessária para garantir a sobrevivência. Basta ver os Black Blocks em seu êxtase “revolucionário” e destrutivo. Talvez uma sessão de destruição dê um barato melhor que cocaína. Os militantes do PT não ficam atrás com aquelas suas bandeirinhas que, quando rejeitadas, são prontamente transformadas em porretes.

As religiões diriam que eles também são filhos de Deus e que não nos cabe julgá-los. Talvez amá-los não seja a solução para o problema do conflito, mas seja um passo para conseguirmos encontrar paz em nós mesmos. Não podemos procurar a paz pelos outros e muito menos obrigá-los a buscá-la, mas podemos fazer a nossa parte. Ainda não acredito em oferecer a outra face porque acredito que estou certo.

A Propriedade Privada

Talvez a propriedade privada tenha surgido com Moisés como é mostrado em Números 33 e 34: “Tomareis posse da terra e nela habitareis; pois é a vós que dou esta terra em posse. Dividireis a terra entre os vossos clãs por sorteio... tomareis um responsável por tribo para fazer a partilha da terra.” Já existia também a função social da propriedade, como pode ser visto nos resgates e jubileus do Levítico, que visavam impedir a escravização e a exploração de um judeu por outro.

A doutrina social da Igreja associa a propriedade a uma função social, ou seja, à função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade, tal como exposta nas Encíclicas Mater et Magistra, do Papa João XXIII, de 1961, e Populorum Progressio, do Papa João Paulo II.

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, faz uma digressão sobre a propriedade a partir do adjetivo latino proprius como “o objeto que pertence a alguém de modo exclusivo” e sua implicação jurídica de “direito de dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites”. O direito transforma a posse na propriedade. Este direito pode ser adquirido de várias formas: doação, herança, compra-venda, entre outros, e ser extinto pela morte. Hayek e Friedman, expoentes do neo-liberalismo são contrários, por exemplo, ao direito de herança. Tanto Warren Buffet como Bill Gates são favoráveis a um imposto progressivo sobre a herança tendo ambos doado a maior parte de suas gigantescas fortunas para fundações como pode ser visto no seu artigo em: http://www.open-spaces.com/article-v6n2-gates.pdf.

Outro ponto enfatizado por Bobbio é a propriedade como “processo individual”, no qual a “exclusão do resto do universo social” transforma o objeto que lhe pertence em uma projeção de si. A propriedade privada ainda se reveste de uma simbologia, entendida como “independência da necessidade e dos outros homens”. A propriedade privada é um símbolo de sucesso conferindo distinção.

Para Bobbio, no tempo de Marx não foi possível se perceber que a propriedade privada se legitima pela sociedade de consumo, que faz com os indivíduos considerem ataques à propriedade privada como ameaças aos seus interesses. Para Weber, a propriedade privada típica é a “moderna empresa privada”. Seu tema central é o da distribuição de controle e decisão. A propriedade privada tem o poder de coordenar a produção.

No século XX, o mercado foi substituído por estruturas menos competitivas, o Estado passou a regular a economia e as empresas passaram a ser dirigidas por uma elite constituída por técnicos-políticos. De outro lado, o Estado passou a ser dirigido por uma elite mais burocrática, que representa os eleitores.

Para o constitucionalista marxista português José Afonso da Silva, a propriedade privada não pode ser mais tida como um direito individual em razão de sua função social modificar a sua natureza, transformando-a em uma instituição do direito econômico. Neste sentido, preservaríamos como direitos individuais a liberdade, a igualdade, a vida, a privacidade, mas não mais a propriedade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, proclamava ser a propriedade “direito inviolável e sagrado”, o Código de Napoleão de 1804, no artigo 544, o definia como “o direito de gozar e de dispor das coisas de modo absoluto, contanto que isso não se torne uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos”.

Por meio do poder de polícia administrativo, o Estado restringe este direito individual em benefício da coletividade. Assim, o direito de propriedade de um prédio só se torna em direito de habitá-lo mediante um alvará que pressuponha o atendimento de inúmeros requisitos.

Hoje, no direito brasileiro, existem algumas limitações à propriedade privada, quais sejam: a ocupação temporária e a requisição do imóvel, o tombamento, a servidão administrativa, a desapropriação e a requisição de bens móveis e fungíveis, a edificação e o caráter compulsórios.

Já na Constituição Imperial de 1824, no artigo 179, se garante o direito de propriedade "em toda a sua plenitude" sendo que "se o bem público, legalmente verificado, exigir o uso e emprego da propriedade do cidadão, ele será previamente indenizado do valor dela."Em 1946, a Constituição exigia que a indenização fosse prévia, justa e em dinheiro. A atual Constituição prevê ainda uma hipótese de desapropriação sem indenização, que incidirá sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas legalmente proibidas.

A declaração expropriatória pode ser feita pelo Poder Executivo, por meio de decreto, ou pelo Legislativo, por meio de lei que deve conter a declaração de utilidade pública ou interesse social. A partir daí, o poder público adquire o poder de penetrar no imóvel. O Poder Judiciário não pode anular esta declaração mas apenas preço e vício da ação.

A eminente jurista do Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro defende que haja uma expansão do poder de polícia em benefício da função social da propriedade para englobar as limitações impostas à propriedade privada.

Desde as Constituições de 1946 e 1967 já se discute a função social da propriedade, tendo esta sido expressa na Constituição outorgada pelos militares. Isto significaria que “a Constituição não nega o direito exclusivo do dono sobre a coisa, mas exige que o seu uso seja condicionado ao bem-estar geral.”

Para encerrar bem esta digressão e para o desgosto dos marxistas ortodoxos que tanto minaram a propriedade privada, vamos usar uma citação de Slavoj Zizek onde ele mostra como o capitalismo atual prescinde da propriedade privada: “With Bill Gates, "private property in the means of production" becomes meaningless, at least in the standard meaning of the word. The paradox of this virtualization of capitalism is ultimately the same as that of the electron in elementary particle physics. The mass of each element in our reality is composed of its mass at rest plus the surplus provided by the acceleration of its movement; however, an electron's mass at rest is zero, its mass consisting only of the surplus generated by the acceleration of its movement, as if we are dealing with a nothing which acquires some deceptive substance only by magically spinning itself into an excess of itself. Does today's virtual capitalist not function in a homologous way: his "net value" at zero, he directly operates just with the surplus borrowing from the future.”

Jesus Salva...e Marx também

Hoje é sexta-feira santa e, talvez por ser um dia religioso, observei vários carros com inscrições como Jesus Salva ou Ele é o Caminho, ou coisas do tipo. Vi um grupo de moças bem vestidas que, ao passarmos por elas, nos entregaram um folheto dizendo que todo o sofrimento cessaria se fossemos para a igreja delas. Na hora, confesso que me lembrei de Buda e as Nobres Verdades.

Ontem, um 'quase doutorando' em Economia, bastante erudito, com quem eu conversava me disse que quando os trabalhadores tomarem o poder e impuserem a ditadura dos trabalhadores, cessará todo o conflito de classes e a verdadeira história da humanidade comecará ... Não pude deixar de retrucar que esta era um idéia messiânica, ou mesmo escatológica.

A realizacão da profecia marxista depende da vitória dos 'trabalhadores' na guerra de classes. Gramsci propôs então a atualização de Maquiavel, substituindo o príncipe pelo partido, ou seja, a estratégia seria fortalecer o partido, englobando a sociedade civil e substituindo as instituições pela hegemonia do partido.

O futuro construído pelos companheiros trabalhadores seria marcado pela substituição da propriedade privada e da livre iniciativa pela submissão a instâncias burocráticas de coordenação política da produção. Curiosamente, o Partido Comunista Chinês, o partido mais poderoso do mundo, age justamente na direcão contrária: monopoliza o poder e libera a livre iniciativa, além de caminhar na direção da propriedade privada. E que Império terrível é o chinês: a colônia tibetana que o diga.

Curiosamente, o marxismo se alimenta da burguesia como o próprio Marx, que passou a vida sendo sustentado por um milionário. A idéia de uma sociedade de iguais criada com a queda do Antigo Regime e o consequente fim dos privilégios da fidalguia é uma concepção burguesa e liberal. Uma das mais remotas fontes desta idéia é o próprio cristianismo com seu ideal da formação da comunidade dos irmãos em Cristo. As doutrinas religiosas monoteístas fizeram muito pela unificação política dos estados. O cristianismo, para muitos, teria criado a Europa a partir da idéia de cristandade. No marxismo, os irmãos em Cristo se tornam os companheiros trabalhadores e, certamente, quando os companheiros trabalhadores dominarem o mundo, cessará todo o sofrimento . Quem conhece minimamente um sindicato não alimenta tantas esperanças.

A propriedade privada é uma instituição recente, com uns duzentos anos ou menos na maioria dos países. Assim, quando d. Joao VI expropria casas no Rio para o corte, estava em seu direito. No feudalismo, se podia até comprar uma propriedade, mas não se podia retirar os servos que estavam ligados à terra e não necessariamente aos senhores dela. Somente com a Revolução Industrial, e mais intensamente no século XIX, foi possível expulsar os servos das propriedades.

Assim, o marxismo depende da idéia burguesa e cristã da igualdade, da ética burguesa e protestante do trabalho, sobre a qual ele baseia toda a sua teoria do valor-trabalho que afinal vem de Adam Smith. Disto Marx deduziu que a existencia da propriedade privada é fruto da exploracao de classe por meio da extracao da mais-valia. Como disse Lenin, Marx se apoiou na economia politica inglesa, na filosofia alemã "invertida" e na teoria política francesa.

Não podemos nos esquecer que no século XIX emergia o Estado como uma instituição de controle de toda a sociedade. Anteriormente, o mais poderoso Rei 'absolutista' jamais sonharia com o poder que o Estado teria a partir do século XIX. Antes, um Rei distribuia justiça e fazia a guerra, enquanto que o Estado de polícia iniciado nos finais do antigo regime ampliou-se progressivamente, atuando na disciplinarização dos corpos para a promoção do bem-comum.

O que o futuro nos reserva? Será que o PT e aliados conseguirão se fortalecer em detrimento das demais instituições até passarem a exercer a hegemonia? Será que as novas igrejas que pregam o sucesso e a felicidade substituirão a velha Igreja Católica? Será que as pessoas entregarão a responsabilidade pela sua felicidade e bem-estar ao Estado? Aguardem na próxima semana, na mesma BatHora, no mesmo BatCanal!

O Pecado Original da Propriedade Privada

Como já disse inúmeras vezes Paulo Francis, marxismo é religião. Vindo de um ex-trotskista, isto pode não ser grande coisa. Arnold Toynbee escreveu que o comunismo é uma heresia cristã. Seria uma doutrina adequada aos homens cientificistas e positivistas do século XIX. O fato é que temos alguns paralelos bastante interessantes nas duas doutrinas.

Um das principais questões teológicas é o pecado original, que explicaria porque o homem é um ser imperfeito, que não desfrutaria da comunhão com Deus, a partir da sua expulsão do paraíso. Rousseau, um dos pais do socialismo, acreditava que o pecado original se deu quando alguém disse que algo lhe pertencia.

Engels se baseia neste acontecimento de natureza econômica, o advento da propriedade privada, para explicar o nascimento do Estado moderno, que seria algo equivalente à expulsão do homem do paraíso. Para ele, o nascimento da propriedade privada enseja a divisão do trabalho, a formação das classes, o surgimento do Estado de polícia para proteger o status quo.

Marx, por sua vez, se propunha a ser um novo apóstolo João ao propor o Apocalipse do estado moderno e do capitalismo. Em seu Evangelho sobre o capitalismo ele explica que as contradições materiais do sistema levarão à sua queda.

Marx conseguiu transformar o sistema de produção capitalista em pecado por meio da invenção da mais-valia. Grosseiramente, o produto vale mais que os insumos necessários para a produção e o único insumo que pode ser remunerado com menos valor do que vale seria o insumo trabalho, porque o insumo equipamentos sofre depreciação. A partir deste raciocínio, ele considera que o capitalista é um ladrão e que os verdadeiros donos de tudo são os trabalhadores. Ele menospreza questões como risco, complexidade da produção, poder de mercado e se refugia na produção média em equilíbrio para sustentar este argumento.

Marx era um economista clássico como o pastor Adam Smith que definia as pessoas pelo trabalho e considerava que se estas tinham perdido parte do seu valor e não controlavam as condições nas quais elas produziam, então elas haviam perdido a graça. Para recuperar a graça perdida era preciso tomar consciência e escapar de um estado de alienação. Mais religião, as pessoas estavam cegas e perdidas na ilusão. A verdade era a consciência de classe.

Por fim, após a expiação dos pecados com o sacrifício dos inocentes que morreriam na Revolução, o homem retornaria ao seu Estado original, no qual a comunhão com os outros homens seria restabelecida com o fim do estado e com o desaparecimento da propriedade privada. Seria o fim da história e início do paraíso na terra, onde todos os homens seriam irmãos trabalhadores, teriam segundo as suas necessidades e produziriam segundo as suas possibilidades.

No comunismo real, como toda a religião, as punições para os descrentes foram terríveis, condenados pela Inquisição, tivemos: o banimento de milhões para os gulags da União Soviética, o envio de outros tantos para o campo na Revolução Cultural Chinesa, que buscava restabelecer a pureza dos camponeses na corrupta população urbana, e o assassinato de praticamente todas as pessoas alfabetizadas do Camboja pelo Khmer Vermelho. As pessoas morrem mas as utopias assassinas são eternas.