Obama tem 1667 delegados contra 1532 de Hillary e está ganhando a disputa pela indicação do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos. Mais do que isto, Obama transformou as primárias de um fenômeno oligárquico em um processo que tem contado com o comparecimento em massa dos filiados dos partidos, trazendo enorme legitimidade ao processo eleitoral.
A despeito de tudo isto, são necessários 2025 delegados para se obter a maioria da Convenção Democrata, que ocorrerá em agosto. A vantagem de Obama é de 135 delegados e o total de delegados ainda em jogo são 849. O complicado é que não há indício de que Hillary possa ganhar de Obama nas próximas primárias com margem suficiente para alcançar a vitória. Então, por que ela não desiste? De fato, tudo indica que ela deve perder a maioria das próximas disputas.
Ela não desiste porque ela é uma mulher obstinada e dura na queda. Ela tem 60 anos, enquanto que Obama tem 46. É provável que esta seja sua última oportunidade de chegar à Casa Branca. O fato é que existem 795 superdelegados que não são obrigados a votar no candidato ganhador da maioria. A principal esperança da Hillary seria convencer estes superdelegados a abandonarem a sua posição tradicional de apoio ao candidato vitorioso das prévias para apoiarem-na. No futebol chamamos isto de vitória no tapetão.
Quando acusada de constantemente agredir o adversário, a quem chama de inexperiente, ela se defende usando uma expressão que poderíamos traduzir como ‘não sabe brincar não desce para o play’, como diriam os cariocas. Em suas analogias, ela se coloca como Rocky, que não desiste nunca. Apesar de tudo isto, reclama que é tratada com agressividade pelos jornalistas e ocasionalmente chora para mostrar que tem sentimentos.
Outro dia, assisti a uma entrevista com um dos famosos jornalistas do caso Watergate. Ele comentava que se Hillary ganhar esta eleição, os Estados Unidos serão governados por vinte e oito anos por membros de duas famílias, os Bush e os Clinton. Portanto, a democracia americana não estaria funcionando bem.
O engraçado é que o Obama não é um consenso entre os negros. Vários intelectuais e ativistas negros se posicionaram contra a sua campanha. Eles alegam que, no caso da vitória de Obama, não seriam beneficiados pela dificuldade que o mesmo teria de favorecer os negros. Por outro lado, com Hillary como presidente, ela poderia mais concessões aos negros.
Este tipo de pragmatismo não deixa de ser irônico e talvez mal esconda a dificuldade que muitos destes intelectuais terão para explicar porque um negro chegou à presidência dos EUA, que é uma sociedade majoritariamente branca e que discrimina a minoria negra.
23 abril 2008
20 abril 2008
A Utopia de Brasília
Quando o assunto é política e envolve o Congresso Nacional, Brasília é quase sempre mencionada depreciativamente. Ironicamente, neste momento em que a política brasileira é dominada por homens que carregam a bandeira da igualdade, Brasília deveria ser glorificada por ser talvez a maior realização do igualitarismo em terras brasileiras.
Recentemente, com a atuação dos aluninhos da UnB que resultou na queda do “Reitor das Quotas” em razão da decoração fabulosa do seu duplex funcional de cobertura, Brasília demonstrou que existe uma nova geração de brasilienses de quem se pode aspirar algo melhor do que foram os eleitores de Roriz, que usou as terras públicas de Brasília para se eleger. Culpa também da falta de capacidade da burocracia local em atender as demandas populares e da classe média por moradia.
Desde o Império havia o sonho de interiorizar a capital, e a arquitetura da cidade foi elaborada por um arquiteto comunista descendente de ilustres servidores do Império. O Rio de Janeiro foi a capital por 152 anos e é um local particularmente corrupto e desigual com uma grande população negra que ainda é cidadã de segunda classe apesar de ainda ter grande quantidade de servidores públicos. Possivelmente seja por isso que o Rio de Janeiro gere tantos comunistas. A combinação de servidores públicos, de intelectuais liberais e de desigualdade gera um espaço de experiência de algo insuportável associado a um horizonte de expectativa de busca de mais igualdade nas doutrinas socialistas.
Brasília, com a sua arquitetura comunista onde todos os prédios se parecem e que, segundo dizem, lembram a Europa Oriental, tem a maioria da população empregada no serviço público com faixas salariais com um piso alto e um teto não excessivamente elevado, enfim, um delírio de igualitarismo. Enquanto os monumentos de Washington têm muitos símbolos maçons, Brasília ostenta símbolos comunistas, muitos construídos sob as barbas dos militares.
Ninguém de bom senso nega a necessidade de políticas públicas que efetivamente ataquem as causas da desigualdade na sociedade brasileira; infelizmente, nem sempre quem carrega uma bandeira a serve, e muitas vezes apenas se serve dela. Quem sabe um dia possamos aspirar a que todo Brasil seja como Brasília.
Recentemente, com a atuação dos aluninhos da UnB que resultou na queda do “Reitor das Quotas” em razão da decoração fabulosa do seu duplex funcional de cobertura, Brasília demonstrou que existe uma nova geração de brasilienses de quem se pode aspirar algo melhor do que foram os eleitores de Roriz, que usou as terras públicas de Brasília para se eleger. Culpa também da falta de capacidade da burocracia local em atender as demandas populares e da classe média por moradia.
Desde o Império havia o sonho de interiorizar a capital, e a arquitetura da cidade foi elaborada por um arquiteto comunista descendente de ilustres servidores do Império. O Rio de Janeiro foi a capital por 152 anos e é um local particularmente corrupto e desigual com uma grande população negra que ainda é cidadã de segunda classe apesar de ainda ter grande quantidade de servidores públicos. Possivelmente seja por isso que o Rio de Janeiro gere tantos comunistas. A combinação de servidores públicos, de intelectuais liberais e de desigualdade gera um espaço de experiência de algo insuportável associado a um horizonte de expectativa de busca de mais igualdade nas doutrinas socialistas.
Brasília, com a sua arquitetura comunista onde todos os prédios se parecem e que, segundo dizem, lembram a Europa Oriental, tem a maioria da população empregada no serviço público com faixas salariais com um piso alto e um teto não excessivamente elevado, enfim, um delírio de igualitarismo. Enquanto os monumentos de Washington têm muitos símbolos maçons, Brasília ostenta símbolos comunistas, muitos construídos sob as barbas dos militares.
Ninguém de bom senso nega a necessidade de políticas públicas que efetivamente ataquem as causas da desigualdade na sociedade brasileira; infelizmente, nem sempre quem carrega uma bandeira a serve, e muitas vezes apenas se serve dela. Quem sabe um dia possamos aspirar a que todo Brasil seja como Brasília.
15 abril 2008
A Burocracia no Brasil
A história do estado burocrático é longa em nossa cultura. Desde meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal eliminou a exigência de “pureza de sangue” para o acesso aos cargos públicos do estado português, passando pelas reformas do conde Lippe que 'prussianizou' o exército português estabelecendo a exigência de exames para a promoção, têm-se feito esforços no sentido de afirmar a necessidade do mérito. Apesar destes esforços e da busca da profissionalização dos quadros dos serviço público do Império, ainda havia o pecado fundamental do patrimonialismo, marcado pela falta de separação entre os haveres do Rei e seus representantes e do Estado.
Com a separação do Brasil do restante do Império, experimentou-se um retrocesso característico destes momentos revolucionários, marcado também pela necessidade de expansão das forças armadas, o que levou à promoção de oficiais menos qualificados, como também a substituição de servidores do estado português por empregados menos qualificados de origem local. As elites do Império brasileiro continuaram com fortes ligações com as portuguesas, fosse por parentesco direto, fosse por compartilharem de uma mesma cultura política. A grande parte da nobreza portuguesa não tinha 'casas', o que significava, entre outras coisas, que não era hereditária. Ser nobre estava ligado à prestação de determinados serviços e cargos, o que exigia um mínimo de capacitação. O Império brasileiro reforçaria tal concepção, que buscava conciliar a existência de uma nobreza - base do regime monárquico - e valores liberais. Neste sentido, houve uma certa coincidência entre os nobres e os que efetivamente tinham mérito, como o célebre Barão do Rio Branco.
Com o golpe militar de 1889 que pôs fim ao Império, experimentamos novo retrocesso marcado pela total subordinação do estado aos interesses das oligarquias locais, nas quais as relações de clientelismo e patrimonialismo que fazia parte do dia a dia administrativo chegou mesmo a ser reforçado. O golpe de Getúlio Vargas em 1930 teve como uma de suas bandeiras a formação de um estado burocrático manduro, dotado dos rigores de um estado burocrático no melhor estilo de Weber, criando para a promoção do mesmo o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público. Buscava-se erradicar os vícios anteriores.
Infelizmente, as burocracias têm como grande vício a sua crescente preocupação no cumprimento de procedimentos e menor cuidado em atingir metas, além de dispor de poucos mecanismos de incentivo à produtividade. Após o golpe de 64, tivemos a edição do Decreto Lei 200/67, que propôs a criação da administração pública indireta, efetivada pela forma de autarquias, concedendo mais autonomia, o que deveria se traduzir na prestação serviços de melhor qualidade para a população.
Com a Constituinte de 1988, tivemos novo retrocesso com a colocação de todos os servidores públicos sobre o regime jurídico único e o engessamento da atuação das fundações e autarquias. FHC, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, informou que o seu propósito maior seria dar fim à Era Vargas. Para isto ele propôs uma Reforma do Estado marcada pela adoção de uma perspectiva gerencial, em detrimento de um perspectiva burocrática. Deu grande ênfase à venda de empresas estatais, à criação de agências reguladoras, à criação de agências públicas sob contrato de gestão e à transferência de serviços públicos para fundações de direito privado que teriam um contrato de gestão e fiscalização por metas e legalidade.
Com a eleição de Lula em 2002 tivemos novo retrocesso, desta vez marcado pela ocupação maciça de importantes posições no governo por membros de um partido - o Partido dos Trabalhadores e dos aliados - , em dimensões nunca antes vistas na história deste país. A qualidade da gestão piorou bastante, mas hoje já começa a ser discutido novamente no âmbito do Ministério da Saúde a recriação de fundações de direito privado para melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população. Há algum tempo atrás o presidente Câmara, o Arlindo Chinaglia, ensaiou encaminhar para votação uma lei que previa a efetivação do servidor no órgão no qual estivesse lotado, caracterizando o maior retrocesso administrativo desde o "trem da alegria" da Constituinte de 1988.
Enfim, como já disse alguém, a única garantia da manutenção dos avanços conquistados em gestão está associada ao fortalecimento das instituições e as instituições somente se fortalecem se elas refletirem valores para a sociedade.
Com a separação do Brasil do restante do Império, experimentou-se um retrocesso característico destes momentos revolucionários, marcado também pela necessidade de expansão das forças armadas, o que levou à promoção de oficiais menos qualificados, como também a substituição de servidores do estado português por empregados menos qualificados de origem local. As elites do Império brasileiro continuaram com fortes ligações com as portuguesas, fosse por parentesco direto, fosse por compartilharem de uma mesma cultura política. A grande parte da nobreza portuguesa não tinha 'casas', o que significava, entre outras coisas, que não era hereditária. Ser nobre estava ligado à prestação de determinados serviços e cargos, o que exigia um mínimo de capacitação. O Império brasileiro reforçaria tal concepção, que buscava conciliar a existência de uma nobreza - base do regime monárquico - e valores liberais. Neste sentido, houve uma certa coincidência entre os nobres e os que efetivamente tinham mérito, como o célebre Barão do Rio Branco.
Com o golpe militar de 1889 que pôs fim ao Império, experimentamos novo retrocesso marcado pela total subordinação do estado aos interesses das oligarquias locais, nas quais as relações de clientelismo e patrimonialismo que fazia parte do dia a dia administrativo chegou mesmo a ser reforçado. O golpe de Getúlio Vargas em 1930 teve como uma de suas bandeiras a formação de um estado burocrático manduro, dotado dos rigores de um estado burocrático no melhor estilo de Weber, criando para a promoção do mesmo o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público. Buscava-se erradicar os vícios anteriores.
Infelizmente, as burocracias têm como grande vício a sua crescente preocupação no cumprimento de procedimentos e menor cuidado em atingir metas, além de dispor de poucos mecanismos de incentivo à produtividade. Após o golpe de 64, tivemos a edição do Decreto Lei 200/67, que propôs a criação da administração pública indireta, efetivada pela forma de autarquias, concedendo mais autonomia, o que deveria se traduzir na prestação serviços de melhor qualidade para a população.
Com a Constituinte de 1988, tivemos novo retrocesso com a colocação de todos os servidores públicos sobre o regime jurídico único e o engessamento da atuação das fundações e autarquias. FHC, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, informou que o seu propósito maior seria dar fim à Era Vargas. Para isto ele propôs uma Reforma do Estado marcada pela adoção de uma perspectiva gerencial, em detrimento de um perspectiva burocrática. Deu grande ênfase à venda de empresas estatais, à criação de agências reguladoras, à criação de agências públicas sob contrato de gestão e à transferência de serviços públicos para fundações de direito privado que teriam um contrato de gestão e fiscalização por metas e legalidade.
Com a eleição de Lula em 2002 tivemos novo retrocesso, desta vez marcado pela ocupação maciça de importantes posições no governo por membros de um partido - o Partido dos Trabalhadores e dos aliados - , em dimensões nunca antes vistas na história deste país. A qualidade da gestão piorou bastante, mas hoje já começa a ser discutido novamente no âmbito do Ministério da Saúde a recriação de fundações de direito privado para melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população. Há algum tempo atrás o presidente Câmara, o Arlindo Chinaglia, ensaiou encaminhar para votação uma lei que previa a efetivação do servidor no órgão no qual estivesse lotado, caracterizando o maior retrocesso administrativo desde o "trem da alegria" da Constituinte de 1988.
Enfim, como já disse alguém, a única garantia da manutenção dos avanços conquistados em gestão está associada ao fortalecimento das instituições e as instituições somente se fortalecem se elas refletirem valores para a sociedade.
09 abril 2008
Timothy I, o Rei da UnB
Acho que nesta altura do campeonato, todo mundo já ouviu falar do Timothy Mulholland, o reitor da UnB que gastou R$ 1.000,00 em uma lata de lixo quando mobiliava o seu apartamento funcional com R$ 470.000,00. Aliás, diga-se de passagem, um apartamento duplex de cobertura novinho em folha. Enquanto isto, a UnB tem dificuldades de pagar as contas de luz e água e muitas das suas instalações estão deterioradas. Quando indagado se renunciaria, Timothy foi categórico dizendo que ele foi eleito democraticamente e portanto não deixaria o cargo. Em sua defesa ele alegou que não roubou e que apenas usufruía dos alegados bens. Além disso, se disse perseguido em razão de ter implantado as quotas raciais na UnB.
Foi com pesar, mas não com surpresa que soube que a Assembléia dos Professores decidira apoiar o seu príncipe. Foi com alegria que vi um grupo de alunos tomar uma atitude cívica ao ocupar a reitoria para obrigar a comunidade universitária a discutir sobre a questão da permanência do Timothy. O problema dos questionamentos é que eles podem gerar respostas não desejadas, até por quem coloca a pergunta.
Aqui vai uma pergunta: quem deve exigir uma postura ética do rei da UnB? Acho que a resposta passa pela definição da universidade federal no Brasil, que é uma propriedade pública, não estatal sem fins lucrativos e que presta serviço de educação e pesquisa para sociedade. Este tipo de instituição goza de autonomia administrativa em relação ao estado, mas não em relação à sociedade. Portanto, o estado, a princípio não deve intervir. Quem então? A sociedade? A classe mais importante da universidade, os professores, que representam 70% do colégio eleitoral, já assumiu uma postura corporativa e colocara-se ao lado do seu príncipe. Um grupo de alunos se posicionou contra, mas existem grupos de alunos, como os da sociologia e da antropologia, que se colocou ao lado do reitor. A este grupo se soma parte dos funcionários, que eu arriscaria dizer serem na maioria gratificados. Espero que os "alunos das quotas" não venham em socorro do reitor por se sentirem devedores. As quotas são uma política de estado e não um favor de qualquer pessoa.
Já ouvi muita gente criticar a burocracia, mas uma boa burocracia resolveria o problema da falta de decoro do reitor, pois existiria regras e um procedimentos a serem seguidos de forma impessoal, com a devida publicidade e uma decisão seria tomada e assumida por um grupo de dirigentes da universidade. Infelizmente, a UnB ainda está abaixo do patamar burocrático. Lá ainda vivemos o estado patrimonialista, no qual a categoria dos professores se apropria da universidade e se identifica com o seu Rei, simplesmente se recusando a discutir ou se posicionar oficialmente sobre a questão. Isto é covardia e autoritarismo pois a categoria dos professores não assume formalmente a sua posição. Omissão de socorro é crime e a omissão dos professores seria o que? Cumplicidade.
Foi com pesar, mas não com surpresa que soube que a Assembléia dos Professores decidira apoiar o seu príncipe. Foi com alegria que vi um grupo de alunos tomar uma atitude cívica ao ocupar a reitoria para obrigar a comunidade universitária a discutir sobre a questão da permanência do Timothy. O problema dos questionamentos é que eles podem gerar respostas não desejadas, até por quem coloca a pergunta.
Aqui vai uma pergunta: quem deve exigir uma postura ética do rei da UnB? Acho que a resposta passa pela definição da universidade federal no Brasil, que é uma propriedade pública, não estatal sem fins lucrativos e que presta serviço de educação e pesquisa para sociedade. Este tipo de instituição goza de autonomia administrativa em relação ao estado, mas não em relação à sociedade. Portanto, o estado, a princípio não deve intervir. Quem então? A sociedade? A classe mais importante da universidade, os professores, que representam 70% do colégio eleitoral, já assumiu uma postura corporativa e colocara-se ao lado do seu príncipe. Um grupo de alunos se posicionou contra, mas existem grupos de alunos, como os da sociologia e da antropologia, que se colocou ao lado do reitor. A este grupo se soma parte dos funcionários, que eu arriscaria dizer serem na maioria gratificados. Espero que os "alunos das quotas" não venham em socorro do reitor por se sentirem devedores. As quotas são uma política de estado e não um favor de qualquer pessoa.
Já ouvi muita gente criticar a burocracia, mas uma boa burocracia resolveria o problema da falta de decoro do reitor, pois existiria regras e um procedimentos a serem seguidos de forma impessoal, com a devida publicidade e uma decisão seria tomada e assumida por um grupo de dirigentes da universidade. Infelizmente, a UnB ainda está abaixo do patamar burocrático. Lá ainda vivemos o estado patrimonialista, no qual a categoria dos professores se apropria da universidade e se identifica com o seu Rei, simplesmente se recusando a discutir ou se posicionar oficialmente sobre a questão. Isto é covardia e autoritarismo pois a categoria dos professores não assume formalmente a sua posição. Omissão de socorro é crime e a omissão dos professores seria o que? Cumplicidade.
06 abril 2008
Onde está o poder no Sistema Político Brasileiro?
Hoje somos uma República Federativa que adota o presidencialismo de coalizão. Nosso presidente tem poderes singulares nomeando os membros do Supremo Tribunal Federal e controlando o Legislativo. A vantagem desta estrutura é que a governabilidade está garantida, mas a presença de um presidente extremamente carismático e popular é paradoxalmente uma ameaça à própria democracia.
Quando os EUA adotam em 1776 o presidencialismo federativo como sistema de governo, eles romperam vários paradigmas. Primeiro, os EUA, como uma democracia liberal, deram ao Judiciário o status de poder independente, visando impedir que o assembleísmo pudesse ameaçar o direito de propriedade. Na França, o Judiciário é apenas um serviço público que media conflitos, não tendo nenhuma competência para analisar a constitucionalidade da produção legislativa. A opção brasileira foi pelo Judiciário estilo americano. Aparentemente, Lula tem respeitado esta instituição ao não nomear para o Supremo Tribunal Federal seus “companheiros”, mas reputados juristas.
Diferentemente de vários países europeus, os eleitores brasileiros votam diretamente em seus candidatos e não em partidos. Recentemente, se propôs a alteração disto com a adoção da lista fechada, o que aumentaria o poder das Executivas Nacionais dos partidos que escolheriam as pessoas que assumiriam as vagas ganhas pelo partido na eleição. Um modelo destes valorizaria a “cúpula” do partido, além de permitir a adoção de um sistema quotas para mulheres e negros. Esta direção enfraqueceria o chefe do Executivo que teria que lidar com partidos mais poderosos como Gramsci recomenda.
O nosso Congresso tem várias peculiaridades. O voto de um paulista, por exemplo, vale em média a metade do voto de qualquer outro cidadão brasileiro, pois São Paulo atingiu o teto de 70 deputados e não pode ter os 120 que uma votação igualitária lhe permitiria. O voto de um acreano vale os votos de 8 paulistas.
No Congresso americano, apenas os parlamentares seniores podem ocupar posições de destaque em comissões, sendo que estas têm bastante importância, favorecendo a especialização dos parlamentares por assuntos. No Brasil, o Congresso é controlado pelo Colégio de Líderes que indica os membros das comissões e pode afastá-los a qualquer momento. As comissões servem, na maioria das vezes, para impedir que assuntos que não sejam do interesse do governo cheguem ao plenário. Além disso, os líderes podem votar as matérias no lugar dos seus liderados, permitindo que uma "meia dúzia" caras substitua o Congresso.
O presidente brasileiro tem poderes singulares. Ele é o único que pode ter iniciativa em matérias relativas ao orçamento, ele pode fazer medidas provisórias, ele pode encaminhar uma matéria com urgência urgentíssima obrigando que a mesma seja decidida na primeira reunião do Congresso, e pode ainda trancar a pauta do Congresso com suas medidas provisórias se elas não forem votadas. Por fim, se o Congresso conseguir votar alguma coisa, o presidente ainda tem poder de veto. Além disso, o presidente do Congresso geralmente é escolhido a dedo pelo presidente da república, impedindo que qualquer dos seus vetos sejam apreciados pelo Congresso. Aliás, estão engavetadas há anos dezenas de vetos presidenciais de negociações fechadas com o Congresso. A presidência é tão poderosa que os partidos engordam ou se desidratam de acordo com o pertencimento ou não a sua base de apoio.
Além disso, no caso atual, ainda temos um presidente extremamente carismático e popular, que tem sabido surfar nas boas condições da economia. Diante disso, o que um parlamentar pode fazer? A única coisa sensata, ou seja, colaborar com o presidente esperando ganhar alguma emenda de bancada no orçamento ou, quem sabe, uma emenda individidual. Se ele pertencer ao colégio de líderes, poderá aspirar a ter algum apadrinhado em um cargo que lhe dê visibilidade ou então algum apadrinhado em uma empresa estatal com um gordo orçamento. Se um parlamentar da base contrariar o governo em alguma votação ele pode irritar o líder, perder uma emenda no orçamento, perder um apadrinhado, não ter financiamento, ser até expulso...Agora se o cara já tiver prestígio suficiente e grana ele fica menos dependente do Executivo e do partido.
O presidente Lula diante da sua popularidade recorde decidiu federalizar as eleições municipais transformando-as em um plebiscito do seu governo. Dependendo do resultado, ele poderá tentar emplacar no final de 2008 uma emenda propondo o fim da reeleição. Nesta hipótese, o seu sucessor não poderia se reeleger permitindo o seu rápido retorno. Com uma mudança constitucional como esta ainda haveria a possibilidade dele usar o Supremo para lhe facultar concorrer dentro das novas condições caso estas sejam aprovadas. Neste caso, ele nem deixaria o poder conseguindo dar um golpe como fez o Fernando Henrique que legislou em causa própria.
Se ele conseguir isto, pode ser que fique no poder o tempo suficiente para o seu partido reunir poder o suficiente para convocar uma constituinte e escrever uma nova constituição, refletindo o equilíbrio de poder interno da coalizão petista. Se isto acontecer então o populismo de Lula poderá ser apropriado pelo autoristarismo gramsciano dos petistas que saberão usar uma constituinte para transferir o poder que hoje está concentrado no presidente para um partido-príncipe a la Maquiavel.
Quando os EUA adotam em 1776 o presidencialismo federativo como sistema de governo, eles romperam vários paradigmas. Primeiro, os EUA, como uma democracia liberal, deram ao Judiciário o status de poder independente, visando impedir que o assembleísmo pudesse ameaçar o direito de propriedade. Na França, o Judiciário é apenas um serviço público que media conflitos, não tendo nenhuma competência para analisar a constitucionalidade da produção legislativa. A opção brasileira foi pelo Judiciário estilo americano. Aparentemente, Lula tem respeitado esta instituição ao não nomear para o Supremo Tribunal Federal seus “companheiros”, mas reputados juristas.
Diferentemente de vários países europeus, os eleitores brasileiros votam diretamente em seus candidatos e não em partidos. Recentemente, se propôs a alteração disto com a adoção da lista fechada, o que aumentaria o poder das Executivas Nacionais dos partidos que escolheriam as pessoas que assumiriam as vagas ganhas pelo partido na eleição. Um modelo destes valorizaria a “cúpula” do partido, além de permitir a adoção de um sistema quotas para mulheres e negros. Esta direção enfraqueceria o chefe do Executivo que teria que lidar com partidos mais poderosos como Gramsci recomenda.
O nosso Congresso tem várias peculiaridades. O voto de um paulista, por exemplo, vale em média a metade do voto de qualquer outro cidadão brasileiro, pois São Paulo atingiu o teto de 70 deputados e não pode ter os 120 que uma votação igualitária lhe permitiria. O voto de um acreano vale os votos de 8 paulistas.
No Congresso americano, apenas os parlamentares seniores podem ocupar posições de destaque em comissões, sendo que estas têm bastante importância, favorecendo a especialização dos parlamentares por assuntos. No Brasil, o Congresso é controlado pelo Colégio de Líderes que indica os membros das comissões e pode afastá-los a qualquer momento. As comissões servem, na maioria das vezes, para impedir que assuntos que não sejam do interesse do governo cheguem ao plenário. Além disso, os líderes podem votar as matérias no lugar dos seus liderados, permitindo que uma "meia dúzia" caras substitua o Congresso.
O presidente brasileiro tem poderes singulares. Ele é o único que pode ter iniciativa em matérias relativas ao orçamento, ele pode fazer medidas provisórias, ele pode encaminhar uma matéria com urgência urgentíssima obrigando que a mesma seja decidida na primeira reunião do Congresso, e pode ainda trancar a pauta do Congresso com suas medidas provisórias se elas não forem votadas. Por fim, se o Congresso conseguir votar alguma coisa, o presidente ainda tem poder de veto. Além disso, o presidente do Congresso geralmente é escolhido a dedo pelo presidente da república, impedindo que qualquer dos seus vetos sejam apreciados pelo Congresso. Aliás, estão engavetadas há anos dezenas de vetos presidenciais de negociações fechadas com o Congresso. A presidência é tão poderosa que os partidos engordam ou se desidratam de acordo com o pertencimento ou não a sua base de apoio.
Além disso, no caso atual, ainda temos um presidente extremamente carismático e popular, que tem sabido surfar nas boas condições da economia. Diante disso, o que um parlamentar pode fazer? A única coisa sensata, ou seja, colaborar com o presidente esperando ganhar alguma emenda de bancada no orçamento ou, quem sabe, uma emenda individidual. Se ele pertencer ao colégio de líderes, poderá aspirar a ter algum apadrinhado em um cargo que lhe dê visibilidade ou então algum apadrinhado em uma empresa estatal com um gordo orçamento. Se um parlamentar da base contrariar o governo em alguma votação ele pode irritar o líder, perder uma emenda no orçamento, perder um apadrinhado, não ter financiamento, ser até expulso...Agora se o cara já tiver prestígio suficiente e grana ele fica menos dependente do Executivo e do partido.
O presidente Lula diante da sua popularidade recorde decidiu federalizar as eleições municipais transformando-as em um plebiscito do seu governo. Dependendo do resultado, ele poderá tentar emplacar no final de 2008 uma emenda propondo o fim da reeleição. Nesta hipótese, o seu sucessor não poderia se reeleger permitindo o seu rápido retorno. Com uma mudança constitucional como esta ainda haveria a possibilidade dele usar o Supremo para lhe facultar concorrer dentro das novas condições caso estas sejam aprovadas. Neste caso, ele nem deixaria o poder conseguindo dar um golpe como fez o Fernando Henrique que legislou em causa própria.
Se ele conseguir isto, pode ser que fique no poder o tempo suficiente para o seu partido reunir poder o suficiente para convocar uma constituinte e escrever uma nova constituição, refletindo o equilíbrio de poder interno da coalizão petista. Se isto acontecer então o populismo de Lula poderá ser apropriado pelo autoristarismo gramsciano dos petistas que saberão usar uma constituinte para transferir o poder que hoje está concentrado no presidente para um partido-príncipe a la Maquiavel.
02 abril 2008
Por que existe a pobreza?
Uma das respostas possíveis sobre a pobreza foi a de Solow, um celebrado economista neoclássico que quando entrevistado afirmou que pobreza foi a situação que ele enfrentou na sua infância e que hoje o que se chama de pobreza para ele não era pobreza.A sabedoria popular brinca que se o sujeito não nascer rico, ele ainda tem a oportunidade de ficar rico casando. Recordo-me de um estudo americano que afirmava que grande parte da riqueza era explicada não pela educação, mas pelas escolhas de associações das pessoas. Assim, alguém que trabalha com pessoas ou em empresas bem sucedidas tem grandes possibilidades de também enriquecer. Isto contraria um pouco o consenso que tende a explicar o sucesso em decorrência da educação.
O jovem autor marxista militante Rodrigo Castelo Branco afirma que no Brasil a questão da pobreza é vista a partir da um consenso social-liberal. Na opinião dele, este consenso propõe como solução para a pobreza o aumento do foco dos gastos sociais, o que é diferente do aumento dos gastos públicos. A melhora da educação como forma de distribuição de oportunidades que permitam às pessoas ingressar no mercado de trabalho é outro ponto deste consenso.
Na sua visão marxista militante e livre do reducionismo da decadente ideologia do pensamento burguês, a pobreza se deveria a outros fatores, quais sejam: a existência da propriedade privada dos meios de produção; “condição subalternizada e passiva do trabalhador frente ao capitalista e à situação esta que se mantém pela criação de um imenso aparato político-ideológico legitimador das condições subjacentes à produção de riqueza.”
Enfim, para ele, existe a pobreza porque existe o capistalista. Todo mundo concorda que a produção de bens deve gerar excedentes, senão ela não é sustentável. Ocorre que no nível de generalização da teoria do valor do trabalho de Marx não existe tempo, nem risco, nem poder de mercado, nem sequer setores da economia, nem tecnologia, nem empreendedor: nada disto. Existe o trabalho passado na forma de capital e o trabalho presente e como o trabalho passado só contribui com depreciação, então se conclui que o excedente “mais-valia” é gerado pelo trabalhador. Para o pessoal do PSTU haveria aí um roubo do trabalhador, conforme podemos ver na lietra do Hino da Internacional, entretanto, um bom marxista sabe que o trabalhador foi remunerado pelo seu custo de renovação e que isto não é um relação de “exploração”.
Enquanto os marxistas pretendem o fim da propriedade privada e do capitalismo, os chamados social-liberais sugerem medidas como a reforma previdenciária em detrimento do servidor público, a cobrança de mensalidade em universidades públicas. É o velho debate: enquanto alguns querem reformar, outros querem revolucionar.
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