Os Royalties e a Secessão do Rio de Janeiro

Quem assistiu nos últimos dias ao debate sobre os royalties do petróleo deve estar pensando que o Rio está quebrado e que foi roubado. Pode até estar quebrado mas não por causa dos royalties e se foi roubado o foi por locais. Com a derrubada do veto da presidente Dilma, a distribuição dos royalties fica assim: Após um longo período de transição, que vai até 2020, em que se mantém a arrecadação de 2010 do Rio de Janeiro, as porcentagens do estado produtor caem de 26,5% para 20% e as dos municípios produtores de 26,5% para 15%. A arrecadação do Rio de Janeiro irá cair? Não. Será mantida e tende a subir na medida em que a produção de petróleo deve dobrar até 2020, passando dos atuais 2 para 4 milhões de barris, e os preços do petróleo estão altos (US$ 110) e tendem ainda a subir. Tem um estudo recente da OCDE que projeta um teto de US$ 260 em 2020. Para se ter uma ideia, a arrecadação de royalties do Rio de Janeiro em 2013, com a derrubada do veto, deve chegar a R$ 6,7 bilhões, enquanto todos os demais estados da federação deverão receber R$ 5 bilhões pelo Fundo de Participação dos Estados.

Eu assisti à sessão que derrubou o veto da presidente Dilma. Confesso que passei do desprezo à admiração ao senador Renan Calheiros pelas baixarias que teve de aturar. O senador, pré-candidato a governador do Rio e presidente da República Lindinho se retirou da sessão com ares de ofendido quando o presidente da sessão limitou os discursos a 5 minutos, o que é usual. Como se ele tivesse muito a dizer. O deputado e dono do curral eleitoral de Campos, o Garotinho, subiu à Tribuna para gritar Fora Renan e outras pasmaceiras. Eu até entendo, pois o curral eleitoral da família que recebe mais de R$ 1 bilhão em royalties vai perder dinheiro. Depois foi a vez do deputado Molinho, que, após uma leitura literal da Constituição com ares colegiais, passou a ameaçar os estados do Paraná e Minas de que teriam muito a perder se aquela matéria fosse aprovada (energia elétrica e royalties minerais). Por fim, uma vez derrubado o veto tivemos a “greve de fome” declarada pelo governador Cabral, que mandou suspender os pagamentos do Rio de Janeiro, exceto salários de servidores públicos (dizem que ele resolveu culpar esta história dos royalties pelo péssimo estado das finanças do Rio) e a manifestação infeliz do ministro carioca do Supremo, o Luiz Fux, que acredita que o Supremo irá atacar a decisão do Congresso.

Isto me leva a pensar que talvez o Rio de Janeiro se sinta melhor fora da federação. Talvez fosse o caso do Exército Brasileiro e da Marinha retirarem suas numerosas bases do território do Rio de Janeiro. Aliás, a Marinha está praticamente concentrada lá. A Petrobras, que é controlada pela União, também poderia rever a localização das suas sedes administrativas; deve ocupar uns 20 a 30 prédios no centro do Rio de Janeiro. O BNDES também é federal e não existe nenhum motivo mais significativo para ele estar no Rio de Janeiro. E por aí vamos. Tem o IBGE, alguns ministérios, até outro dia o Rio de Janeiro tinha mais servidores públicos federais do que Brasília. Aliás, podíamos também cancelar a Copa e as Olimpíadas que estão sendo bancadas por recursos federais. Só o financiamento do BNDES para a revitalização da área do porto está na casa dos R$ 10 bilhões. Isto para não falar no Eike, o empresário carioca, por vocação, que não sai de casa sem um empréstimo do BNDES. Só nos últimos anos, o BNDES tem recebido aportes de dezenas de bilhões do Tesouro Nacional. Semana passada mesmo Eike se encontrou com Dilma e mês passado com Lula para atestar que continua prestigiado apesar das ações dos seus negócios terem virado mico.

No fim, o Cabral escolheu esta bandeira de defensor dos royalties como estratégia para fazer a população esquecer do ricamente documentado jantar dele e sua entourage em um restaurante de luxo em Paris com seu grande amigo, Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. Quem quiser ver as fotos é só entrar no site do Garotinho. Tem secretário de Estado com foto ao lado de Ferrari de US$ 1 milhão. Talvez isto explique a falência do Estado. E falando em Garotinho, vejam como são bem gastos os recursos dos royalties na cidade de Campos, que é governada pelo clã Garotinho. Fala sério, um dos “melhores” municípios do país. O Lindinho, por sua vez, meio que vive um dilema, pois ele tem que se mostrar um defensor do Rio de Janeiro para ser eleito governador, mas tem que tomar cuidado para não ficar marcado e inviabilizar sua candidatura a presidente da República. A saída que ele encontrou na sessão que derrubou o veto foi se fazer de ofendido e vazar. O deputado Molinho fica lá marcando posição porque provavelmente quer se cacifar para o Senado.

Como vocês vem, a causa dos royalties em si não é justa, mas estes sujeitos se servem dela da melhor maneira possível. Afinal, serão atingidos níveis de produção nunca antes imaginados com a descoberta do Pré-Sal, que já é responsável pela produção de 250.000 barris por dia e em alguns anos deve passar de 1 milhão. Torço para que os cariocas não caiam no papo desses seus péssimos líderes e não se acreditem injustiçados; porque não são. O Rio de Janeiro vai muito bem, obrigado, e se tem problemas não são culpa do restante da federação, que tem é ajudado e muito.

Putin, o Czar da Rússia

Com o fim da União Soviética, a Rússia decidiu aderir ao capitalismo. As máfias existentes em seu país se aliaram a antigos burocratas do partido para privatizar os principais ativos e deixar o povo na miséria. Este processo expoliatório fez o PIB russo encolher mais de 50%, superando as perdas sofridas na Segunda Guerra Mundial. Para completar, o país era governando por um alcoólatra, em processo de perda das faculdades mentais. O último ato de Boris Ieltsin foi nomear um ex-oficial da KGB para assumir o seu cargo.

Vladímir Vladímirovitch Putin foi diretor para assuntos externos da KGB até 1991, passando a diretor de política externa de Ieltsin em 1996 e principal ministro em 1999. Assumiu como presidente interino e foi eleito presidente da Federação da Rússia em 2000. Desde que chegou à presidência, 13 jornalistas que faziam oposição a seu regime foram eliminados, já viram que lá jornalista chato não tem vez.

Com o aumento do preço do petróleo, a partir de 2000 e com uma política de nacionalização de ativos, Putin conseguiu iniciar a retomada da economia russa e começar a colocar a União Européia em uma posição de grave dependência de seu gás.

De acordo com Robert Amsterdã, a estratégia russa está muito ligado à sua estatal de gás, a Gazprom, cujo presidente, Dmitry Mdvedev, deverá ser o futuro presidente da Rússia, enquanto o próprio Putin deverá ser o próximo presidente da Gazprom.

“A estratégia da Gazprom apóia-se em três táticas: cooptação - cultivando parcerias com determinados países, líderes políticos e companhias, como alavancas de seus interesses; preempção - usando as mais altas esferas de poder e a diplomacia russa para manipular condições de mercado e arrebanhar ativos; e desagregação - cindindo a UE mediante acordos bilaterais.”

Na União Européia, a Rússia usa sua parceria preferencial com a Alemanha para dividir os interesses dos países europeus, usando e abusando de acordos bilaterais. A concorrência iraniana é dificultada pela própria ação americana, que reduz a capacidade de investimento daquele país. Quanto à Ucrânia, recentemente a Rússia cortou o fornecimento de energia devido ao povo ter eleito um governo considerado não alinhado aos interesses russos.

Enfim, a poderosa Shell teve investimentos multibilionários expropriados por meio de intimidação, enquanto empresas privadas do país sofrem pressão de uma coalizão de mafiosos, ex-agentes da KGB e de agentes do governo, que obriga os concorrentes da Gazprom a buscar parcerias com a gigante estatal.

Por fim, no plano da política externa, a Gazprom mostra ambição em ampliar a sua influência por meio da troca de ativos com a Argélia, uma das maiores produtoras de gás do mundo. Com isto, a influência russa poderia ser estendida a todo o planeta. Os Estados Unidos, tentam incentivar a Turquia e as ex-repúblicas soviéticas a montar suas próprias infra-estruturas de fornecimento, mas até o momento a política russa tem triunfando.

A Geopolítica de Chávez

Os analistas comentam que depois da derrota no referendo que limitou por enquanto a sua reeleição indefinida, Chávez estaria menos agressivo na sua política externa. Não foi isso que observamos na semana passada, quando ele reagiu ao congelamento dos bens da PDVSA no exterior pela Exxon em represália pelas expropriações sofridas na Venezuela, ameaçando suspender as exportações para os EUA, de cujas importações seu país representa 16% e onde a PDVSA tem a sua operação mais lucrativa. O fato é que o negócio do Chávez não é dinheiro e sim poder, portanto sua sensibilidade a prejuízos financeiros fica em segundo plano.

Oficial graduado em 1975, engenheiro, em 1992 ele comandou cerca de 300 homens contra o presidente Carlos Andrés Perez, em um golpe de Estado fracassado, inaugurando este expediente na Venezuela. A elite estava “podre” e manifestações populares espontâneas já estavam acontecendo; faltava apenas alguém que se pusesse à frente da multidão para surfá-la.

Passou dois anos na cadeia e foi indultado, assim como a Dilma e outros guerrilheiros que hoje se encontram no poder. Foi eleito em 1999, daí seguiu a receita da Revolução Francesa e convocou uma Constituinte para a qual seu partido obteve 120 das 131 cadeiras. Fez isso rapidamente, enquanto a sua popularidade estava elevada. Com a Constituinte, aumentou os poderes presidenciais e enfraqueceu o Congresso com a eliminação do Senado.

Chávez até obteve da Constituinte poderes para governar por decreto por um ano. Nesta ocasião, o coronel nacionalizou o petróleo e realizou uma reforma agrária. A sociedade reagiu e Chávez demitiu cerca de 16.000 empregados da PDVSA que fizeram greves contra o governo, substituindo-os por gente da sua confiança. Em seguida, sofreu um golpe articulado com participação dos EUA, do qual escapou.

Reeleito em 2006, unificou os partidos que o apoiavam e diante da ausência de oposição, consolidou o poder de um partido único, portanto totalitário. Ganhou também o direito de governar em 11 áreas por decreto por 18 meses. A questão diante desta estonteante trajetória é: o que ele pretende fazer?

Já sabemos que ele apoiou a Bolívia na nacionalização dos hidrocarbonetos, que prejudicou particularmente a Petrobras e o Brasil. Nesta ocasião, a Petrobras teve um prejuízo de uns US$ 5 bilhões de dólares enquanto as receitas de petróleo do estado boliviano saltaram de uns US$ 200 milhões para cerca de US$ 2 bi ao ano. Sabemos que ele apoiou financeiramente a campanha da Kirchner na Argentina. Sabemos que hoje ele tem a maior capacidade militar da América Latina (caças russos, uma fábrica de Kalichnikhov,...). Sabemos que ele apóia as FARC com armas e facilitação para o escoamento das drogas. Sabemos que ele gostaria de construir um gasoduto ligando-o à Argentina, através do Brasil, consolidando uma política de influência na América do Sul ao estilo da Rússia na Europa.

Diante da descoberta do super campo de Tupi, a influência de Chávez diminuiu um pouco, particularmente em relação ao Brasil. Entretanto, os analistas projetam que em 2010 a Argentina perderá a auto-suficiência e será véspera da reeleição da Kirchner, logo Chavez passará a ter uma influência decisiva sobre a Argentina por ser sua alternativa de fornecimento, pois provavelmente só ele terá petróleo ao preço que os argentinos estarão dispostos a pagar.

Os analistas acham que a PDVSA não tem recursos suficientes para bancar o famoso gasoduto Transpinel, investir na já declinante produção e distribuir o Bolsa Família Venezuelano. Entretanto, nosso amigo Chávez é criativo e tem buscado o apoio do Irã e da China. Os analistas acham que a China não estaria disposta a patrocinar os projetos geopolíticos de Chávez, por não ter interesse em aumentar o grau de confrontação com os EUA, ao menos neste momento. Quanto ao Irã, este poderia ter disposição, mas não tem o caixa chinês.

No Brasil, alguns grupos ligados à ministra Dilma continuam estudando o gasoduto Transpinel e buscando alternativas para viabilizá-lo. A Argentina gostaria muito da sua construção, mas não tem os recursos disponíveis para patrociná-lo. Eu diria então que os planos de Chávez dependem enormemente do Brasil e, considerando que ele gastou dinheiro na Argentina, imagine o quanto ele não se empenhará para que algum petista chegue ao poder em 2010.