18 maio 2008

A Propriedade Privada

Talvez a propriedade privada tenha surgido com Moisés como é mostrado em Números 33 e 34: “Tomareis posse da terra e nela habitareis; pois é a vós que dou esta terra em posse. Dividireis a terra entre os vossos clãs por sorteio... tomareis um responsável por tribo para fazer a partilha da terra.” Já existia também a função social da propriedade, como pode ser visto nos resgates e jubileus do Levítico, que visavam impedir a escravização e a exploração de um judeu por outro.

A doutrina social da Igreja associa a propriedade a uma função social, ou seja, à função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade, tal como exposta nas Encíclicas Mater et Magistra, do Papa João XXIII, de 1961, e Populorum Progressio, do Papa João Paulo II.

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, faz uma digressão sobre a propriedade a partir do adjetivo latino proprius como “o objeto que pertence a alguém de modo exclusivo” e sua implicação jurídica de “direito de dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites”. O direito transforma a posse na propriedade. Este direito pode ser adquirido de várias formas: doação, herança, compra-venda, entre outros, e ser extinto pela morte. Hayek e Friedman, expoentes do neo-liberalismo são contrários, por exemplo, ao direito de herança. Tanto Warren Buffet como Bill Gates são favoráveis a um imposto progressivo sobre a herança tendo ambos doado a maior parte de suas gigantescas fortunas para fundações como pode ser visto no seu artigo em: http://www.open-spaces.com/article-v6n2-gates.pdf.

Outro ponto enfatizado por Bobbio é a propriedade como “processo individual”, no qual a “exclusão do resto do universo social” transforma o objeto que lhe pertence em uma projeção de si. A propriedade privada ainda se reveste de uma simbologia, entendida como “independência da necessidade e dos outros homens”. A propriedade privada é um símbolo de sucesso conferindo distinção.

Para Bobbio, no tempo de Marx não foi possível se perceber que a propriedade privada se legitima pela sociedade de consumo, que faz com os indivíduos considerem ataques à propriedade privada como ameaças aos seus interesses. Para Weber, a propriedade privada típica é a “moderna empresa privada”. Seu tema central é o da distribuição de controle e decisão. A propriedade privada tem o poder de coordenar a produção.

No século XX, o mercado foi substituído por estruturas menos competitivas, o Estado passou a regular a economia e as empresas passaram a ser dirigidas por uma elite constituída por técnicos-políticos. De outro lado, o Estado passou a ser dirigido por uma elite mais burocrática, que representa os eleitores.

Para o constitucionalista marxista português José Afonso da Silva, a propriedade privada não pode ser mais tida como um direito individual em razão de sua função social modificar a sua natureza, transformando-a em uma instituição do direito econômico. Neste sentido, preservaríamos como direitos individuais a liberdade, a igualdade, a vida, a privacidade, mas não mais a propriedade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, proclamava ser a propriedade “direito inviolável e sagrado”, o Código de Napoleão de 1804, no artigo 544, o definia como “o direito de gozar e de dispor das coisas de modo absoluto, contanto que isso não se torne uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos”.

Por meio do poder de polícia administrativo, o Estado restringe este direito individual em benefício da coletividade. Assim, o direito de propriedade de um prédio só se torna em direito de habitá-lo mediante um alvará que pressuponha o atendimento de inúmeros requisitos.

Hoje, no direito brasileiro, existem algumas limitações à propriedade privada, quais sejam: a ocupação temporária e a requisição do imóvel, o tombamento, a servidão administrativa, a desapropriação e a requisição de bens móveis e fungíveis, a edificação e o caráter compulsórios.
Já na Constituição Imperial de 1824, no artigo 179, se garante o direito de propriedade "em toda a sua plenitude" sendo que "se o bem público, legalmente verificado, exigir o uso e emprego da propriedade do cidadão, ele será previamente indenizado do valor dela."Em 1946, a Constituição exigia que a indenização fosse prévia, justa e em dinheiro. A atual Constituição prevê ainda uma hipótese de desapropriação sem indenização, que incidirá sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas legalmente proibidas.
A declaração expropriatória pode ser feita pelo Poder Executivo, por meio de decreto, ou pelo Legislativo, por meio de lei que deve conter a declaração de utilidade pública ou interesse social. A partir daí, o poder público adquire o poder de penetrar no imóvel. O Poder Judiciário não pode anular esta declaração mas apenas preço e vício da ação.

A eminente jurista do Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro defende que haja uma expansão do poder de polícia em benefício da função social da propriedade para englobar as limitações impostas à propriedade privada.

Desde as Constituições de 1946 e 1967 já se discute a função social da propriedade, tendo esta sido expressa na Constituição outorgada pelos militares. Isto significaria que “a Constituição não nega o direito exclusivo do dono sobre a coisa, mas exige que o seu uso seja condicionado ao bem-estar geral.”

Para encerrar bem esta digressão e para o desgosto dos marxistas ortodoxos que tanto minaram a propriedade privada, vamos usar uma citação de Slavoj Zizek onde ele mostra como o capitalismo atual prescinde da propriedade privada: “With Bill Gates, "private property in the means of production" becomes meaningless, at least in the standard meaning of the word. The paradox of this virtualization of capitalism is ultimately the same as that of the electron in elementary particle physics. The mass of each element in our reality is composed of its mass at rest plus the surplus provided by the acceleration of its movement; however, an electron's mass at rest is zero, its mass consisting only of the surplus generated by the acceleration of its movement, as if we are dealing with a nothing which acquires some deceptive substance only by magically spinning itself into an excess of itself. Does today's virtual capitalist not function in a homologous way: his "net value" at zero, he directly operates just with the surplus borrowing from the future.”

13 maio 2008

Cuba, 49 anos de Revolução

Os EUA cometeram o grave erro de não ter tornado Cuba um estado membro da sua federação. Ao invés disso, trataram-na como uma prostituta. Fidel realizou a Revolução a menos de 100 km dos EUA, derrotou os americanos na baia dos Porcos e foi protagonista da crise dos Misseis que resultou no afastamento de Kruschev e na morte de Kennedy.

Diante deste exemplo, os EUA endureceram sua política em relação à América Latina apoiando abertamente qualquer regime de direita por entender que não podiam transigir com populistas em plena guerra fria e diante do exemplo cubano. Havia sempre a teoria do dominó a assombrá-los.

Com isto, os EUA apoiaram ostensivamente o golpe de 64 com a presença de agentes americanos em nosso território e uma frota em nossa costa. Eles acabaram enfraquecendo a direita progressista e tornaram Fidel e a Revolução Cubana em heróis para a nossa Geração 68.

Recentemente tive oportunidade de conversar com dois colegas que estiveram em Cuba. Eu os chamarei o Jovem e o Velho. O Jovem é um comunista leninista que coordena um grupo de estudos da UFRJ. O Velho é ex-comunista que parou de ler Marx quando teve de esconder os seus livros na época da ditadura.

O Velho voltou falando da sua decepção, das prostitutas nas esquinas, de um país que vivia um verdadeiro appartheid entre aqueles que vivem na economia do dólar e os que não. Segundo o Velho, na famosa sorveteria estatal Coppelia, os cubanos enfrentam uma longa fila enquanto que os pagantes em dólar entram direto e ficam à vontade. Para se conseguir a carta blanca e se viajar ao exterior é necessário dispor de US$ 150,00 quantia nada desprezível para uma população cujo salário médio é de US$ 30,00.

O Jovem voltou dizendo-se impressionado com Varadero e suas magníficas praias, com o hotel 5 estrelas que foi sede dos revolucionários no qual ele se hospedou, com o monumento à Che cuja sacralidade proíbe que se tirem fotos, e também com o fato de não ter visto nenhum mendigo nas ruas. Segundo ele, a economia cubana está crescendo a 20% ao ano e só não é um sucesso maior em decorrência do embargo dos EUA. Enquanto isto, cada família tem que se virar com uma ração que permite 3 litros de leite por semana.

A fé do Velho já estava abalada e a sua visita só serviu para pulverizá-la enquanto que a Fé do Jovem voltou bastante fortalecida, a ponto dele deixar de dizer que um gramsciano e se admitir um leninista. Como ele disse, em Cuba, se o sujeito quiser ir embora que seja com uma mão na frente e outra atrás e, se ameaçar a Revolução, tem que ir para a cadeia e tomar porrada. Ele me mostrou as fotos que ele tirou dos outdoors criticando os EUA, me falou da comemoração do 1 de maio quando o pessoal acorda às 5:00 da manhã para ir à praça assistir ao discurso do Raul, das caixas de charuto que ele comprou além de vários livros revolucionários incluindo exemplares do Capital editado em Cuba. Ele se gabou de uma sistema educacional que promove o mérito buscando identificar os talentos e tolera os ginetes, ou seja, os vagabundos que preferem viver da ração do estado e de tentar explorar os turistas.

Fiquei entre chocado e satisfeito com a sinceridade do jovem que dizia que valia a pena sacrificar a liberdade de 5% ou 10% da população no Brasil para que fosse dado à grande maioria condições dignas de vida. Na sua visão, a democracia burguesa deveria ser destruída e substituída pela democracia revolucionária, na qual cada bairro teria um comitê de defesa da revolução que cuidaria dos problemas locais e forneceria informações para o governo.

Segundo ele, o Partido Comunista Cubano é como uma maçonaria onde o ingresso requer a necessidade de convite por membros e a prévia investigação. Ainda segundo ele, o PCC é uma espécie de Conselho de Estado que elabora as políticas que são seguidas ou não por uma assembléia eleita a partir dos comitês revolucionários de bairro, de fábricas e das escolas.

Uma coisa em que ambos concordam é que a situação cubana depende da doação de 100.000 barris diários da Venezuela de Chavez. Sem isto, Cuba estaria em uma situação muito mais grave. De fato, para pagar pelo seu petróleo, os cubanos enviaram à Venezuela 50.000 médicos entre outros profissionais que prestam assistência à população e transferem o know-how revolucionário cubano. Eu apostaria que devem ter alguns milhares de conselheiros militares e pessoal de inteligência para ajudar a controlar as forças armadas venezuelas, afinal, Cuba não pode suportar a queda do regime chavista.

Por fim, cometi a imprudência de provocar o jovem com um artigo de um velho general francês que, entre os relatos de atrocidades cometidas em nome da democracia e da sociedade aberta, afirmou que Fidel passou a informação que resultou na morte de Che na Bolívia. Evidentemente, o Jovem leninista reagiu profundamente irado a uma afirmação como esta e aproveitou para amaldiçoar a Veja que detratou Che.

A meu ver, assim como existe Veja também existe Carta Capital e enquanto estivermos em uma democracia liberal, cada um lê o órgão de imprensa que desejar. Por outro lado, existem muitas teorias da conspiração sobre a morte de JFK e até do JK, por que não do Che? Por fim, em todos os movimentos revolucionários aqueles que chegam ao topo continuam matando-se uns aos outros até sobrar um só Highlander. A Revolução Francesa gerou um Napoleão. A Revolução Russa gerou um Stalin. A Revolução Chinesa, um Mao e a Cubana, um Fidel...

10 maio 2008

Toma que o filho é teu

O espectro de Malthus ainda ronda a consciência dos países subdesenvolvidos em torno da escassez de recursos.


Muitos dos representantes de ONGs e centros de pesquisa universitários no Brasil são menos hipócritas do que ignorantes, mesmo. O não reconhecimento de focos de criminalidade em áreas específicas pressupõe a não discriminação, mas na realidade não assume o crime enquanto crime, não lhe atribui causalidade tangível. O jargão marxista de que por trás das aparências existe uma essência, assim como a matéria tem uma estrutura molecular serve de salvo-conduto para não dizer nem apontar o que qualquer morador de periferia sabe. Nossos acadêmicos e militantes forjam sua própria falsa consciência ao tapar o Sol com uma peneira. Vejamos o caso da pesquisadora Adriana Gragnani, descrito por Janer Cristaldo. Sua crítica a declaração do governador fluminense que defendeu a contracepção como expediente para combater a miséria e a criminalidade, se dá com base em que o “direito ao próprio corpo” das mulheres não deve incluir o “direito ao próprio corpo com o intuito de não proliferar a miséria e outros ‘subprodutos’ indesejáveis”. Embora, a moça não o afirmasse, sua proposição de que o direito ao corpo não se relaciona a um fim relacionado, passa a idéia de uma agenda vinculada a uma causa. Parece que se trata de um “direito” para se cobrar um dever do estado em financiar sua prole, isto sim. O que também é corroborado pela ongueira, Camilla Ribeiro ao lamentar a falta de um “estado protetor” aos pobres.
A tal Gragnani está certa em dizer que o desenvolvimento é conseqüência da elevação do nível de vida tanto quanto se pode abusar da tautologia porque, no contexto em que foi dito, são as mesmíssimas coisas. Esta controvérsia entre o que deve vir primeiro, o desenvolvimento ou a contracepção, o ovo ou a galinha é a que embasou, em passado recente, anti-malthusianos (que defendem o “desenvolvimento” como política) contra os neomalthusianos que, como herdeiros de Malthus[1], defendem métodos contraceptivos. Estes mais práticos e rápidos em seu resultado: de não aumentar o tamanho da miséria.
Evidente que a mera contracepção não acaba com a miséria e a criminalidade, por si só. Mas, tem o efeito benfazejo de diminuir o crescimento do problema permitindo com isto, tornar os custos para soluções significativamente menores. O argumento do desenvolvimento social como panacéia sempre foi usado para refutar a contracepção, vista como expediente “imperialista” já que advogado pelos representantes dos países ricos. A crítica dos anti-malthusianos tinha um tom revolucionário como se fosse possível, numa tacada só, resolver todas deficiências sociais na área da educação, segurança, saúde e emprego em uma estratégia conjunta através da distribuição de renda. A velha cantilena da revolução totalitária como libertação humana...
Se formos compelidos a optar por uma única alternativa, claro que a anti-malthusiana que prega o desenvolvimento através da geração de empregos e escolarização é a melhor. Mas, não é tão simples assim, ainda mais quando se sabe que a bi-polaridade destas posições é uma falsa questão... Onde quer que tenha ocorrido a adequação demográfica às condições de subsistência, as massas adaptaram-se sozinhas na busca pela melhoria da qualidade de vida. “Massas” aqui se constituem de indivíduos, que provocaram esta transição demográfica, rumo à redução da natalidade simultânea à queda dos índices de mortalidade. Menos filhos e maior expectativa de vida.
A migração rural-urbana chegou a levar uma centena de anos em alguns países europeus na passagem do século XIX ao XX. Não foi um governo ou “política social” que ensinou aos europeus a vantagem de ter menos filhos, foi a necessidade em um meio no qual ter muitos filhos não era negócio. Ao contrário da realidade rural, na qual, filhos são mão de obra, na cidade são, antes de tudo, custos. O motivador foi determinante para se moldar uma cultura com tons administrativos em prol da unidade familiar. Não se trata de “economicismo”, pois se o fosse, regiões que demandam tal desenvolvimento e se encontram em franco processo de urbanização como a África Subsaariana e o Sudeste Asiático já estariam no mesmo caminho. O veredicto sobre a transição demográfica – quando ambas taxas de natalidade e mortalidade caem em sintonia --, não prescinde do chamado “capital cultural”. É necessário perceber que isto vai além das variáveis econométricas, se constituindo em uma resposta apreendida que procede de uma dada sociedade à pressão econômica, mas que nem todas foram, historicamente, capazes de efetivar.
A urbanização acelerada de décadas na conjuntura do pós-guerra nas sociedades latino-americanas, no entanto, não garantiu um aprendizado e transições auto-sustentáveis do ponto de vista do núcleo familiar. O que não significa que isto não esteja, tardiamente, ocorrendo. As taxas de crescimento vegetativo (crescimento populacional exclusive as imigrações) estão caindo em países como o Brasil que passou de 3% nos anos 60 para os atuais 1,3%. Em grande medida, as melhorias sociais que ocorrem em nosso país não derivam de políticas públicas, mas sim da resposta e adequação que os próprios indivíduos são capazes de dar.
A elevação do nível de vida não é, portanto, obra de um governo ou política de estado neste sentido. A interferência estatal, quando ocorreu, se limitou à distribuição de preservativos e anticoncepcionais. Há uma diferença entre estas e o fornecimento de bolsas-família nas quais não se cobra por nada em troca... A contracepção parte, antes de tudo, de uma decisão sobre a projeção de um problema futuro. O planejamento familiar e a contracepção são heranças do empenho a partir do legado de um capital cultural antiestatal contra a prática assistencialista endossada pelas “ações afirmativas”. Portanto, o direito ao próprio corpo pelas mulheres não deve servir de meio para inoculação de agendas ideológicas com o que deve ou não se relacionar. Isto só cabe aos indivíduos decidirem. Não importam quais sejam seus motivos (como a redução da criminalidade devido à parca subsistência), se seus efeitos, como uma melhor administração de recursos escassos dizerem respeito a quem mais sofre com a responsabilidade última de criar os filhos.
“Eles se preocupam quando nossos índices de natalidade aumentam, mas não dizem nada quanto às altas taxas de mortalidade infantil...” era um mantra constantemente repetido em minhas aulas na faculdade. Os anti-malthusianos eram bem representados por socialistas, terceiro-mundistas, especialmente os nacionalistas que viam na força de trabalho em crescimento, um recurso necessário ao desenvolvimento do seu idolatrado, estado-nação. A idéia de que técnicas contraceptivas pudessem ser adotadas como parte de um programa de alfabetização e educação globais só viria a fazer parte, infelizmente, bem mais tarde no ideário comum das delegações que se reuniam em torno do tema em conferências internacionais.
Enquanto neomalthusianos tinham como premissa que “se é pobre porque se têm muitos filhos”, os “politicamente corretos” anti-malthusianos diziam que “se tem muitos filhos porque se é pobre”. Só que a receita como corolário destes era tomada por vias tortas, isto é, com aumento de gastos estatais.
Os neo geralmente se constituíam por delegações de países ricos e os anti pelas de países pobres. Nunca chegavam a um denominador comum e os debates não eram nada profícuos nas décadas de 70 e 80. Mas, décadas de sucesso de políticas antinatalistas (mais bem sucedidas devido ao acato individual que qualquer imposição governamental) sem controle compulsório da natalidade ao estilo chinês, foram bem sucedidas onde adotadas. Nos anos 90, os anti se renderam a força dos fatos, tanto quanto os neo também tiveram sua contribuição ao considerar cada vez mais a necessidade de educar quem utilizaria tais métodos, ou seja, as mulheres.
Devido à opressão e submissão a que são submetidas nos países subdesenvolvidos, até os anos 90, 80% dos analfabetos no mundo era do sexo feminino. Não há como usar pílulas anticoncepcionais nos rincões rurais do III Mundo sem saber ler... Sem alfabetização (anti-malthusianismo) não se pode adotar com eficácia um método contraceptivo (neomalthusianismo).
Como conseqüência da mudança desta alteração de curso, em 1994 foi realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (C.I.P.D.) que agregava pressupostos de ambos grupos numa tentativa de ação sinérgica. Parecia que o bom senso, finalmente, chegara. Mas, um grupo de delegações irresponsáveis se opôs. Adivinhe quem? Quem acha que procriar feito coelho é “louvar a obra divina”? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... O VATICANO, os MUÇULMANOS e a ARGENTINA[2] se opuseram a C.I.P.D.
Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos, de esquálidas figuras humanas na Etiópia e Somália, e quiserem encontrar co-responsáveis, olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo.

[1] Thomas Robert Malthus mesmo, como pastor que foi, defendia a abstinência sexual como solução para o problema da superpopulação. Mesmo para religiosos como ele, a medida deve ser relativizada, pois teve vários filhos, o que não devia ser lá nenhum absurdo em fins do século XVIII…
[2] A delegação argentina foi orientada pelo governo de Carlos Menem para não se opor ao Vaticano por razões nitidamente eleitoreiras: para não alimentar a crítica de setores católicos conservadores contra o governo do presidente argentino, de ascendência árabe.

A Engenharia Política Petista

Verdade seja dita, as quotas raciais no Brasil não servem à população brasileira, mas a uma minoria interessada em ampliar o seu poder. Quem entrar no sitio do PT vai encontrar várias secretarias focadas em atingir as metas de fortalecimento do partido em alguns segmentos. Temos a Secretaria de Juventude que tem de mobilizar jovens e selecionar os futuros líderes do partido. Temos a Secretaria de Formação Política e Cultura que tem como objetivo reproduzir o PT way of life. Temos as Secretarias de Organização e Mobilização mais focadas na coordenação da ação política. Por fim, temos as secretarias voltadas para as clientelas especiais como a de Combate ao Racismo, Movimentos Populares, Mulheres, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Sindical.

A Secretaria Sindical coordena a articulação do PT com a CUT, enquanto que a Secretaria de Movimentos Populares coordena a articulação com o MST e movimentos ligados a Igreja da Teologia da Libertação e outros. Esta é a base de poder atual do PT. Todo partido político tem como objetivo a conquista e a manutenção do poder. Neste intuito, ele precisa convencer determinados grupos que é o melhor veículo político para o atendimento dos seus interesses. Além disso, o partido precisa oferecer um discurso com efeito de verdade que seduza um grupo de interessados.

Quem nunca ouviu falar em guerra de sexos? Esta é uma boa oportunidade para a construção de um discurso político. Começa com a transposição da idéia marxista de exploração de classe para o relacionamento entre o homem e a mulher, e continua com a defesa de privilégios para o grupo supostamente explorado. O que ninguém diz é que as mulheres trabalham 5 anos a menos e tem uma expectativa de 5 anos mais longa do que os homens, fazendo com que elas usufruam da previdência 10 anos a mais, por exemplo.

Outra boa oportunidade é a questão da discriminação racial. Existem muitos pobres no Brasil e a maioria deles é negra. A sociedade brasileira sofre as conseqüências da escravidão e do modo como a abolição foi concretizada. Entretanto, a partir das idéias americanas de ação afirmativa, justificadas em termos de uma dívida histórica, foi construído um discurso que defende a implantação de quotas nas universidades para os descendentes negros e pobres destes escravos.

Estas quotas prejudicam os descendentes brancos e mestiços dos exploradores e dos explorados. Se as quotas são eficazes ou se elas beneficiam apenas uma pequena elite, tanto faz, o fato é que ela dá ao PT mais um discurso e cria para ele mais uma clientela eleitoral. Enquanto isto, o verdadeiro problema fica intocado, ou seja, as escolas públicas continuam ruins e ameaçando o futuro de milhões de brasileiros. Os maus políticos são assim, inventam soluções mentirosas para problemas verdadeiros. Contudo, é um belo discurso que deve embalar os sonhos de muitos idealistas, além de deixar muitos engenheiros políticos do partido satisfeitos.

Isto me faz lembrar do Plebiscito do Desarmamento promovido pelo PT. O fato é que o Brasil é um país extremamente violento. Agora, defender que a proibição da comercialização de armas vai resolver o problema da violência era uma falácia e felizmente a população percebeu.

Neste esforço de construção de discursos, eu me ofereço para colaborar com um novo. Gostaria de sugerir a Secretaria dos Gordos. Proponho a idéia de que eles não são responsáveis por serem gordos, mas sim que são vítimas de uma sociedade de consumo que os oprimem e estressam, fazendo com que estas pessoas sensíveis comam um pouco demais e, mais tarde, sejam discriminadas pelos magros e a sua ditadura da estética.

Aliás, faz todo sentido que o PT seja aliado da Igreja Universal. Esta é uma outra arapuca. Chega lá o sujeito arrasado e os caras dizem que é tudo culpa do demônio e dos encostos que podem ser tirados mediante uma pequena tortura e uma pagamento. Descem o pau no infeliz. O engraçado é que o negócio tem um efeito placebo, pois o cara sai de lá com auto-estima mais alta e motivado pela Teologia da Prosperidade, que diz que ele é filho de Deus e tem direito a tudo de bom da vida. Enfim, o pior é que em muitos casos o negócio deve funcionar, senão os caras já teriam ido à falência.

É como esta estória das quotas. Muita gente teria passado sem ajuda delas, no final só servirão a uma elite, e a grande maioria dos credores da dívida de exploração racial continuará na mão, mas isto já não é problema do PT.

Aliás, o racismo é um negócio odioso em qualquer sentido. Nos EUA, uma intelectual negra ativista estava criticando o Obama outro dia, alegando que ele não era um verdadeiro negro porque tinha sido criado por avós brancos e era filho de uma branca. O problema é que o sucesso de Obama, de Rice, de Powell atrapalham o discurso com efeito de verdade que serve aos interesses de uns poucos.

Enquanto isto, o circulo vicioso da pobreza continua. Não serão as promessas do Éden comunista de Marx que nos salvarão. Tampouco seria realista acreditarmos que todos os habitantes da terra terão o padrão de vida dos americanos e europeus. O progresso não está garantido, amanhã não será necessariamente melhor que ontem.

De fato, a verdadeira mudança começa em nós mesmos. É difícil, mas é verdadeira. Enquanto as pessoas não buscarem ser justas e se esforçarem para se realizar como seres humanos, o problema não será resolvido nem pelo comunismo, nem pelo PT, nem por ninguém. Resta descobrir como ajudar as pessoas a se interessarem pelo caminho difícil ao invés de se deixarem levar por discursos mentirosos.
Se bem que este papo de portador da verdade é bem pedante e não passa de outro discurso. Talvez, o melhor que nós temos sejam estas mentiras mesmo. Quem disse que as pessoas querem a verdade? Se a Verdade fosse boa não ficaríamos tão magoados quando a escutamos....

07 maio 2008

Qual o valor da oposição no Brasil?

O custo da Câmara dos Deputados é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões de reais ao ano, enquanto que o Senado custa R$ 2,8 bilhões e o TCU mais R$ 1 bilhão. Somente para se ter uma idéia da ordem de grandeza destes números em relação ao orçamento do Estado, a despesa com Previdência Social está na casa dos R$ 200 bilhões, o orçamento do Ministério da Fome Zero é da ordem de R$ 30 bilhões e as famosas despesas com juros estão na casa dos R$ 250 bilhões. O orçamento da União estima receitas de R$ 940 bilhões para este ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária em 2007 esteve em torno de 36% do PIB, ou seja, o setor público está consumindo 36% de toda a produção e da renda da sociedade. Algo similar deve ser esperado para 2008.

De acordo com o site Contas Abertas, um deputado custa aproximadamente R$ 100.000 por mês. Isto não é nada perto do custo do Lula que é de R$ 5,4 bi ao ano. É isto aí, o nosso presidente flex custa esta bagatela. Com o aumento da expectativa de vida para 72,3 anos, o brasileiro médio deverá trabalhar cerca de 30 anos para sustentar o Estado. Portanto, pagamos caro pelos serviços oferecidos pelo Estado na forma de segurança, educação, assistência social e as viagens e comícios do Lula.

O serviço prestado pelo Legislativo Federal tem sido o de aprovar as leis enviadas pelo Executivo, cerca de 80% das leis aprovadas, e o de fiscalizar esse mesmo poder. A maioria governista no Congresso evidentemente não deseja fiscalizar o governo, portanto, cabe à oposição reunir assinaturas para fazer CPIs para tentar fiscalizar o governo.

Considerando-se que, em média, a coalizão governista tem 350 deputados, sobram 163 deputados para a oposição. Desta forma, pela bagatela de R$ 16,3 milhões de reais por mês, os cidadãos dispõem de uma oposição que lhe presta serviços tais como investigar roubos como o do Mensalão, o do BNDES, o dos cartões corporativos, entre muitos outros. Mesmo considerando que esta fiscalização não pune os envolvidos, ela exige que os criminosos tenham que inventar novos tipos de golpes contra a administração pública, interrompendo o esquema em andamento. Além disso, como vimos, um deputado da oposição oferece um custo-benefício superior a um deputado do governo por prestar mais serviços à população em geral. Não obstante, um governista pode oferecer mais benefícios para a sua clientela eleitoral, redistribuindo benesses do governo pagos pelo restante da população.
Além disso, a oposição ajuda a denunciar as tentativas totalitárias dos socialistas gramscianos petistas, como a da criação de um conselho de ética para os jornalistas, a TV Lula e a montagem do dossiê contra o FHC. Aliás, este "banco de dados" é fichinha perto do que planeja o advogado-geral da União que luta para montar um "banco de dados" sobre todos os brasileiros e está elaborando um parecer para defender a integração das informações dispersas sobre os cidadãos. Apesar da oposição ter sido massacrada hoje pela Dilma, o fato é que os tais bancos de dados não são dossiês são fábricas de dossiês.
É inevitável que o socialismo seja totalitário, afinal a doutrina da dominação dos fortes pelos fracos e da negação do interesse individual pelo bem maior, não poderia ser de outra forma. Cometer o pecado de ter bens ou talentos será punido em tal sociedade de forma exemplar. O curioso é que seus líderes são expoentes em liderança. Portanto, no final, pelo menos um tipo de forte e talentoso será valorizado. Já posso imaginar a múmia de Lula e da Dilma lado a lado no Museu do Ipiranga. Quanto vale uma oposição que luta contra isso? Como diz a propaganda do Visa, isto não tem preço.

04 maio 2008

Existe Direita no Brasil?

Em 1964, havia a Tradição, Família e Propriedade ligada à Igreja Católica, havia um movimento estudantil de direita, havia alguns caciques de uma direita progressista como Carlos Lacerda. Com a violência da chegada dos militares ao poder, o movimento estudantil de direita desapareceu, até que em 1968 todo o movimento estudantil já era de esquerda. Em 1968, tivemos a Passeata dos 100 mil e o surgimento do mito da geração 68.

Os militares do golpe de 64 se aproximaram da direita coronelista retrógrada como um José Sarney e um Antonio Carlos Magalhães e outros assemelhados. Não houve grandes choques entre os militares e os burocratas que desde Getúlio já cultivavam uma tradição autoritária. Acontece que houve o aborto de uma direita progressista. O ambiente criado pelos militares foi um desafio para o surgimento de organizações sociais de esquerda e a Igreja Católica que era um dos pilares da direita passou a estruturar a esquerda por meio da Teologia da Libertação.

Tivemos a decadência da TFP e a ascensão da Pastoral da Terra que foi a base da formação do Movimento dos Sem Terra, o surgimento das Comunidades Eclesiais de Base que mais tarde, junto com os metalúrgicos de São José dos Campos fundariam o PT, do Conselho Indigenista Missionário que foi responsável pela demarcação de milhões de hectares de terra para alguns indígenas, incluindo a reserva de 1,7 milhão de hectares de Raposa Serra do Sol.

Acredito que seja legítima a existência de movimentos sociais de direita cuja ênfase esteja na defesa dos direitos individuais do cidadão, ou seja, a sua liberdade em face do poderio representado pelo Estado. Por outro lado, a esquerda no Brasil, tem um discurso ancorado na idéia da injustiça social e da necessidade de se reparar uma espécie de pecado original. Para os marxistas, o pecado original está na instituição da propriedade privada e acredito que para os católicos da Teologia da Libertação também seja este o caso.

Enfim, mais um demérito deve ser dado aos militares de 64. Eles falharam também na formação de uma direita progressista. Afinal, eles próprios eram autoritários. O melhor que eles fazem é ficar bem afastados da política. De fato, o pensamento de segurança nacional é pessimamente estruturado. Aquele discurso de paranóia e poder nacional está completamente superado.

O melhor que os militares podem fazer hoje é executar a política de segurança pública elaborada pelos representantes legítimos do povo. Afinal, eles precisam entender que o seu discurso é ultrapassado e carente de legitimidade. Sendo assim, se eles ficarem calados surgirão naturalmente no seio da sociedade intelectuais e pessoas preparadas para elaborar um discurso de segurança nacional em termos que sejam adequados a uma sociedade plural. Quem sabe não surjam organizações sociais de direita que ajudem a preservar as liberdades individuais em face do totalitarismo característico de um estado socialista cujo foco está na promoção do igualitarismo.

01 maio 2008

Amway, Boi Gordo e Pestana

Quem nunca entrou em uma roubada? Quem nunca foi convidado por algum amigo para ir numa recepção da Amway? Quem não teve um parente que tomou um prejuízo com o Boi Gordo? Quem nunca foi em uma daquelas torturantes apresentações da rede de hotéis portuguesa Pestana?

Qual é a receita de um otário? Ela é simples, é uma combinação que envolve ambição, preguiça e narcisismo. Um bom otário acredita que é diferente e especial. Ele pensa que por isso pode conseguir as coisas que ele merece de forma mais fácil que o resto da humanidade. Se alguém acreditar nisto, um vendedor de Amway, de Boi Gordo ou de pontos dos hotéis Pestana terá alguma chance de ganhar uma comissão.

Eu fui convidado para entrar para a Amway por um colega que tinha sido o primeiro da turma de Engenharia de Software. Ele era um cara que tinha se formado 6 meses antes do prazo e que já tinha apresentado um trabalho em um Congresso no exterior. Quando ele me apresentou o esquema piramidal, eu fiquei um pouco intimidado para discutir com alguém que já tinha feito cálculo numérico, mas ousei afirmar que aquelas progressões que sustentariam a riqueza ilimitada não podiam funcionar. Enfim, pelo menos os produtos deles eram de boa qualidade.

Uma tia minha me contou que tinha não sei quantas cabeças de gado. Fiquei intrigado, pois ela não tinha terra. Contou-me então que havia investido no Boi Gordo. Falei para ela vender imediatamente aquele investimento, pois se alguém quisesse investir em gado deveria fazer pela BMF onde havia alguma fiscalização. Não deu outra. Ela se desfez de metade do investimento, mas ficou se sentindo segura e perdeu o equivalente a um carro zero com a liquidação daquela furada.

Outro dia, um amigo me convidou para ir a uma apresentação dos hotéis Pestana em troca de 3 diárias em alguns dos hotéis da rede no Brasil e de um jantar em um restaurante português. Fui otário. Cheguei lá e fui encaminhado para a cobertura onde fui recebido por um vendedor que fez um tour pelo hotel. Depois, ele me levou para uma sala onde devia ter mais uns 10 vendedores à toa. Quando vi aquilo, pensei que tinha entrado em uma roubada ... mas eu já estava fisgado. O vendedor havia balançado na minha frente o papel que me prometia 3 diárias.

47 dolorosos minutos depois e após a gerente dele ter me oferecido um desconto de R$ 10.000 se eu assinasse na hora um contrato de R$ 50.000 por 800.000 pontos de férias nos próximos 15 anos, finalmente a tortura terminou. O vendedor era simpático e a gerente era o “policial mau” que me ameaçou de passar o resto da vida me hospedando em albergue caso não assinássemos aquele maravilhoso contrato que nos daria um hotel 5 estrelas pelo preço de um hotel 3 estrelas.

Finalmente, sai de lá com um voucher e um convite para jantar em um restaurante português. No restaurante descobri que deveria fazer a reserva no dia anterior e que não tinha direito a bacalhau. Mais tarde, lendo o voucher, vi que havia uma “taxa” de utilização de R$ 210,00 mais a exigência de encaminhar o pedido via fax ou cópia digitalizada a uma central de atendimento. Enfim, me senti um otário muito especial.

Prevendo o Futuro

Muita gente gosta de dizer que Nostradamus previu o futuro com suas quadras enigmáticas. Eu prefiro o Scott Adams. Outro dia, relendo o seu livro, fui examinar suas previsões sobre o futuro da humanidade. Animado, resolvi me aventurar por este Sendero Luminoso. A seguir, algumas previsões inspiradas em Dilbert.

Segundo Dilbert, uma boa tendência é que as mulheres vão conquistar mais poder político. A coisa ruim inesperada é que as mulheres são tão tolas quanto os homens. Uma outra previsão interessante é que viveremos mais tempo. A má notícia é que a Previdencia e o sistema de saúde deverão entrar em colapso.

No futuro continuaremos a ter leis propostas pelos bem intencionados e aprovadas com o apoio dos canalhas que se servirão delas. É como esta lei das quotas raciais do PT que propõe dar vagas para pessoas negras em universidades e empregos. Considerando-se a enormidade da população negra e a escassez de vagas, apenas uma pequena elite vai ser beneficiada por uma lei feita em nome de uma dívida histórica que apenas uns poucos receberão. Mesmo assim, os bem-intencionados e os canalhas se aliarão para tentar aprová-lo.

Dilbert na sua previsão 33 afirma que: “No futuro, pessoas altamente qualificadas irão às entrevistas de emprego só por recreação.” O mundo do trabalho deverá continuar relativamente imutável. Continuaremos a ter os que trabalham, os que criticam e os que puxam o saco. Em função disto, continuaremos a ter demissões pois o empregado deverá ser demitido quando ele parar de trabalhar e começar a criticar o trabalho dos outros, a menos que ele se torne gerente e os gerentes deverão ser demitidos se perderem a função por ser virtualmente impossível que alguém acostumado a viver do trabalho dos outros reaprenda a trabalhar. Os puxa-sacos deverão ser demitidos sempre que falharem em puxar o saco do novo chefe. Se bem que em um dos futuros alternativos os petistas vão dar garantia de estabilidade no emprego a todos e aí as empresas todas irão à falência à medida que terão cada vez mais trabalhadores improdutivos que explorarão e desmotivarão aqueles que querem trabalhar. Pior que gerentes, só sindicalistas e políticos que nunca tiveram o mal hábito de trabalhar mas sempre souberam mentir bem.

A previsão 63 é muito boa, segundo ela: “A teoria da evolução será cientificamente desmascarada ainda na sua geração.” Quando isto acontecer o papa Bento XVII publicará uma bula congratulando os cientistas pela descoberta, que além de receberem o prêmio Nóbel, serão canonizados. Enfim, como diria um velho ditado, o mundo não vai mudar enquanto nascer um otário a cada minuto.

23 abril 2008

A obsessão de Hillary

Obama tem 1667 delegados contra 1532 de Hillary e está ganhando a disputa pela indicação do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos. Mais do que isto, Obama transformou as primárias de um fenômeno oligárquico em um processo que tem contado com o comparecimento em massa dos filiados dos partidos, trazendo enorme legitimidade ao processo eleitoral.

A despeito de tudo isto, são necessários 2025 delegados para se obter a maioria da Convenção Democrata, que ocorrerá em agosto. A vantagem de Obama é de 135 delegados e o total de delegados ainda em jogo são 849. O complicado é que não há indício de que Hillary possa ganhar de Obama nas próximas primárias com margem suficiente para alcançar a vitória. Então, por que ela não desiste? De fato, tudo indica que ela deve perder a maioria das próximas disputas.

Ela não desiste porque ela é uma mulher obstinada e dura na queda. Ela tem 60 anos, enquanto que Obama tem 46. É provável que esta seja sua última oportunidade de chegar à Casa Branca. O fato é que existem 795 superdelegados que não são obrigados a votar no candidato ganhador da maioria. A principal esperança da Hillary seria convencer estes superdelegados a abandonarem a sua posição tradicional de apoio ao candidato vitorioso das prévias para apoiarem-na. No futebol chamamos isto de vitória no tapetão.

Quando acusada de constantemente agredir o adversário, a quem chama de inexperiente, ela se defende usando uma expressão que poderíamos traduzir como ‘não sabe brincar não desce para o play’, como diriam os cariocas. Em suas analogias, ela se coloca como Rocky, que não desiste nunca. Apesar de tudo isto, reclama que é tratada com agressividade pelos jornalistas e ocasionalmente chora para mostrar que tem sentimentos.

Outro dia, assisti a uma entrevista com um dos famosos jornalistas do caso Watergate. Ele comentava que se Hillary ganhar esta eleição, os Estados Unidos serão governados por vinte e oito anos por membros de duas famílias, os Bush e os Clinton. Portanto, a democracia americana não estaria funcionando bem.

O engraçado é que o Obama não é um consenso entre os negros. Vários intelectuais e ativistas negros se posicionaram contra a sua campanha. Eles alegam que, no caso da vitória de Obama, não seriam beneficiados pela dificuldade que o mesmo teria de favorecer os negros. Por outro lado, com Hillary como presidente, ela poderia mais concessões aos negros.

Este tipo de pragmatismo não deixa de ser irônico e talvez mal esconda a dificuldade que muitos destes intelectuais terão para explicar porque um negro chegou à presidência dos EUA, que é uma sociedade majoritariamente branca e que discrimina a minoria negra.

20 abril 2008

A Utopia de Brasília

Quando o assunto é política e envolve o Congresso Nacional, Brasília é quase sempre mencionada depreciativamente. Ironicamente, neste momento em que a política brasileira é dominada por homens que carregam a bandeira da igualdade, Brasília deveria ser glorificada por ser talvez a maior realização do igualitarismo em terras brasileiras.

Recentemente, com a atuação dos aluninhos da UnB que resultou na queda do “Reitor das Quotas” em razão da decoração fabulosa do seu duplex funcional de cobertura, Brasília demonstrou que existe uma nova geração de brasilienses de quem se pode aspirar algo melhor do que foram os eleitores de Roriz, que usou as terras públicas de Brasília para se eleger. Culpa também da falta de capacidade da burocracia local em atender as demandas populares e da classe média por moradia.

Desde o Império havia o sonho de interiorizar a capital, e a arquitetura da cidade foi elaborada por um arquiteto comunista descendente de ilustres servidores do Império. O Rio de Janeiro foi a capital por 152 anos e é um local particularmente corrupto e desigual com uma grande população negra que ainda é cidadã de segunda classe apesar de ainda ter grande quantidade de servidores públicos. Possivelmente seja por isso que o Rio de Janeiro gere tantos comunistas. A combinação de servidores públicos, de intelectuais liberais e de desigualdade gera um espaço de experiência de algo insuportável associado a um horizonte de expectativa de busca de mais igualdade nas doutrinas socialistas.

Brasília, com a sua arquitetura comunista onde todos os prédios se parecem e que, segundo dizem, lembram a Europa Oriental, tem a maioria da população empregada no serviço público com faixas salariais com um piso alto e um teto não excessivamente elevado, enfim, um delírio de igualitarismo. Enquanto os monumentos de Washington têm muitos símbolos maçons, Brasília ostenta símbolos comunistas, muitos construídos sob as barbas dos militares.

Ninguém de bom senso nega a necessidade de políticas públicas que efetivamente ataquem as causas da desigualdade na sociedade brasileira; infelizmente, nem sempre quem carrega uma bandeira a serve, e muitas vezes apenas se serve dela. Quem sabe um dia possamos aspirar a que todo Brasil seja como Brasília.

15 abril 2008

A Burocracia no Brasil

A história do estado burocrático é longa em nossa cultura. Desde meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal eliminou a exigência de “pureza de sangue” para o acesso aos cargos públicos do estado português, passando pelas reformas do conde Lippe que 'prussianizou' o exército português estabelecendo a exigência de exames para a promoção, têm-se feito esforços no sentido de afirmar a necessidade do mérito. Apesar destes esforços e da busca da profissionalização dos quadros dos serviço público do Império, ainda havia o pecado fundamental do patrimonialismo, marcado pela falta de separação entre os haveres do Rei e seus representantes e do Estado.

Com a separação do Brasil do restante do Império, experimentou-se um retrocesso característico destes momentos revolucionários, marcado também pela necessidade de expansão das forças armadas, o que levou à promoção de oficiais menos qualificados, como também a substituição de servidores do estado português por empregados menos qualificados de origem local. As elites do Império brasileiro continuaram com fortes ligações com as portuguesas, fosse por parentesco direto, fosse por compartilharem de uma mesma cultura política. A grande parte da nobreza portuguesa não tinha 'casas', o que significava, entre outras coisas, que não era hereditária. Ser nobre estava ligado à prestação de determinados serviços e cargos, o que exigia um mínimo de capacitação. O Império brasileiro reforçaria tal concepção, que buscava conciliar a existência de uma nobreza - base do regime monárquico - e valores liberais. Neste sentido, houve uma certa coincidência entre os nobres e os que efetivamente tinham mérito, como o célebre Barão do Rio Branco.

Com o golpe militar de 1889 que pôs fim ao Império, experimentamos novo retrocesso marcado pela total subordinação do estado aos interesses das oligarquias locais, nas quais as relações de clientelismo e patrimonialismo que fazia parte do dia a dia administrativo chegou mesmo a ser reforçado. O golpe de Getúlio Vargas em 1930 teve como uma de suas bandeiras a formação de um estado burocrático manduro, dotado dos rigores de um estado burocrático no melhor estilo de Weber, criando para a promoção do mesmo o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público. Buscava-se erradicar os vícios anteriores.

Infelizmente, as burocracias têm como grande vício a sua crescente preocupação no cumprimento de procedimentos e menor cuidado em atingir metas, além de dispor de poucos mecanismos de incentivo à produtividade. Após o golpe de 64, tivemos a edição do Decreto Lei 200/67, que propôs a criação da administração pública indireta, efetivada pela forma de autarquias, concedendo mais autonomia, o que deveria se traduzir na prestação serviços de melhor qualidade para a população.

Com a Constituinte de 1988, tivemos novo retrocesso com a colocação de todos os servidores públicos sobre o regime jurídico único e o engessamento da atuação das fundações e autarquias. FHC, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, informou que o seu propósito maior seria dar fim à Era Vargas. Para isto ele propôs uma Reforma do Estado marcada pela adoção de uma perspectiva gerencial, em detrimento de um perspectiva burocrática. Deu grande ênfase à venda de empresas estatais, à criação de agências reguladoras, à criação de agências públicas sob contrato de gestão e à transferência de serviços públicos para fundações de direito privado que teriam um contrato de gestão e fiscalização por metas e legalidade.

Com a eleição de Lula em 2002 tivemos novo retrocesso, desta vez marcado pela ocupação maciça de importantes posições no governo por membros de um partido - o Partido dos Trabalhadores e dos aliados - , em dimensões nunca antes vistas na história deste país. A qualidade da gestão piorou bastante, mas hoje já começa a ser discutido novamente no âmbito do Ministério da Saúde a recriação de fundações de direito privado para melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população. Há algum tempo atrás o presidente Câmara, o Arlindo Chinaglia, ensaiou encaminhar para votação uma lei que previa a efetivação do servidor no órgão no qual estivesse lotado, caracterizando o maior retrocesso administrativo desde o "trem da alegria" da Constituinte de 1988.

Enfim, como já disse alguém, a única garantia da manutenção dos avanços conquistados em gestão está associada ao fortalecimento das instituições e as instituições somente se fortalecem se elas refletirem valores para a sociedade.

09 abril 2008

Timothy I, o Rei da UnB

Acho que nesta altura do campeonato, todo mundo já ouviu falar do Timothy Mulholland, o reitor da UnB que gastou R$ 1.000,00 em uma lata de lixo quando mobiliava o seu apartamento funcional com R$ 470.000,00. Aliás, diga-se de passagem, um apartamento duplex de cobertura novinho em folha. Enquanto isto, a UnB tem dificuldades de pagar as contas de luz e água e muitas das suas instalações estão deterioradas. Quando indagado se renunciaria, Timothy foi categórico dizendo que ele foi eleito democraticamente e portanto não deixaria o cargo. Em sua defesa ele alegou que não roubou e que apenas usufruía dos alegados bens. Além disso, se disse perseguido em razão de ter implantado as quotas raciais na UnB.

Foi com pesar, mas não com surpresa que soube que a Assembléia dos Professores decidira apoiar o seu príncipe. Foi com alegria que vi um grupo de alunos tomar uma atitude cívica ao ocupar a reitoria para obrigar a comunidade universitária a discutir sobre a questão da permanência do Timothy. O problema dos questionamentos é que eles podem gerar respostas não desejadas, até por quem coloca a pergunta.

Aqui vai uma pergunta: quem deve exigir uma postura ética do rei da UnB? Acho que a resposta passa pela definição da universidade federal no Brasil, que é uma propriedade pública, não estatal sem fins lucrativos e que presta serviço de educação e pesquisa para sociedade. Este tipo de instituição goza de autonomia administrativa em relação ao estado, mas não em relação à sociedade. Portanto, o estado, a princípio não deve intervir. Quem então? A sociedade? A classe mais importante da universidade, os professores, que representam 70% do colégio eleitoral, já assumiu uma postura corporativa e colocara-se ao lado do seu príncipe. Um grupo de alunos se posicionou contra, mas existem grupos de alunos, como os da sociologia e da antropologia, que se colocou ao lado do reitor. A este grupo se soma parte dos funcionários, que eu arriscaria dizer serem na maioria gratificados. Espero que os "alunos das quotas" não venham em socorro do reitor por se sentirem devedores. As quotas são uma política de estado e não um favor de qualquer pessoa.

Já ouvi muita gente criticar a burocracia, mas uma boa burocracia resolveria o problema da falta de decoro do reitor, pois existiria regras e um procedimentos a serem seguidos de forma impessoal, com a devida publicidade e uma decisão seria tomada e assumida por um grupo de dirigentes da universidade. Infelizmente, a UnB ainda está abaixo do patamar burocrático. Lá ainda vivemos o estado patrimonialista, no qual a categoria dos professores se apropria da universidade e se identifica com o seu Rei, simplesmente se recusando a discutir ou se posicionar oficialmente sobre a questão. Isto é covardia e autoritarismo pois a categoria dos professores não assume formalmente a sua posição. Omissão de socorro é crime e a omissão dos professores seria o que? Cumplicidade.

06 abril 2008

Onde está o poder no Sistema Político Brasileiro?

Hoje somos uma República Federativa que adota o presidencialismo de coalizão. Nosso presidente tem poderes singulares nomeando os membros do Supremo Tribunal Federal e controlando o Legislativo. A vantagem desta estrutura é que a governabilidade está garantida, mas a presença de um presidente extremamente carismático e popular é paradoxalmente uma ameaça à própria democracia.

Quando os EUA adotam em 1776 o presidencialismo federativo como sistema de governo, eles romperam vários paradigmas. Primeiro, os EUA, como uma democracia liberal, deram ao Judiciário o status de poder independente, visando impedir que o assembleísmo pudesse ameaçar o direito de propriedade. Na França, o Judiciário é apenas um serviço público que media conflitos, não tendo nenhuma competência para analisar a constitucionalidade da produção legislativa. A opção brasileira foi pelo Judiciário estilo americano. Aparentemente, Lula tem respeitado esta instituição ao não nomear para o Supremo Tribunal Federal seus “companheiros”, mas reputados juristas.

Diferentemente de vários países europeus, os eleitores brasileiros votam diretamente em seus candidatos e não em partidos. Recentemente, se propôs a alteração disto com a adoção da lista fechada, o que aumentaria o poder das Executivas Nacionais dos partidos que escolheriam as pessoas que assumiriam as vagas ganhas pelo partido na eleição. Um modelo destes valorizaria a “cúpula” do partido, além de permitir a adoção de um sistema quotas para mulheres e negros. Esta direção enfraqueceria o chefe do Executivo que teria que lidar com partidos mais poderosos como Gramsci recomenda.

O nosso Congresso tem várias peculiaridades. O voto de um paulista, por exemplo, vale em média a metade do voto de qualquer outro cidadão brasileiro, pois São Paulo atingiu o teto de 70 deputados e não pode ter os 120 que uma votação igualitária lhe permitiria. O voto de um acreano vale os votos de 8 paulistas.

No Congresso americano, apenas os parlamentares seniores podem ocupar posições de destaque em comissões, sendo que estas têm bastante importância, favorecendo a especialização dos parlamentares por assuntos. No Brasil, o Congresso é controlado pelo Colégio de Líderes que indica os membros das comissões e pode afastá-los a qualquer momento. As comissões servem, na maioria das vezes, para impedir que assuntos que não sejam do interesse do governo cheguem ao plenário. Além disso, os líderes podem votar as matérias no lugar dos seus liderados, permitindo que uma "meia dúzia" caras substitua o Congresso.

O presidente brasileiro tem poderes singulares. Ele é o único que pode ter iniciativa em matérias relativas ao orçamento, ele pode fazer medidas provisórias, ele pode encaminhar uma matéria com urgência urgentíssima obrigando que a mesma seja decidida na primeira reunião do Congresso, e pode ainda trancar a pauta do Congresso com suas medidas provisórias se elas não forem votadas. Por fim, se o Congresso conseguir votar alguma coisa, o presidente ainda tem poder de veto. Além disso, o presidente do Congresso geralmente é escolhido a dedo pelo presidente da república, impedindo que qualquer dos seus vetos sejam apreciados pelo Congresso. Aliás, estão engavetadas há anos dezenas de vetos presidenciais de negociações fechadas com o Congresso. A presidência é tão poderosa que os partidos engordam ou se desidratam de acordo com o pertencimento ou não a sua base de apoio.

Além disso, no caso atual, ainda temos um presidente extremamente carismático e popular, que tem sabido surfar nas boas condições da economia. Diante disso, o que um parlamentar pode fazer? A única coisa sensata, ou seja, colaborar com o presidente esperando ganhar alguma emenda de bancada no orçamento ou, quem sabe, uma emenda individidual. Se ele pertencer ao colégio de líderes, poderá aspirar a ter algum apadrinhado em um cargo que lhe dê visibilidade ou então algum apadrinhado em uma empresa estatal com um gordo orçamento. Se um parlamentar da base contrariar o governo em alguma votação ele pode irritar o líder, perder uma emenda no orçamento, perder um apadrinhado, não ter financiamento, ser até expulso...Agora se o cara já tiver prestígio suficiente e grana ele fica menos dependente do Executivo e do partido.


O presidente Lula diante da sua popularidade recorde decidiu federalizar as eleições municipais transformando-as em um plebiscito do seu governo. Dependendo do resultado, ele poderá tentar emplacar no final de 2008 uma emenda propondo o fim da reeleição. Nesta hipótese, o seu sucessor não poderia se reeleger permitindo o seu rápido retorno. Com uma mudança constitucional como esta ainda haveria a possibilidade dele usar o Supremo para lhe facultar concorrer dentro das novas condições caso estas sejam aprovadas. Neste caso, ele nem deixaria o poder conseguindo dar um golpe como fez o Fernando Henrique que legislou em causa própria.


Se ele conseguir isto, pode ser que fique no poder o tempo suficiente para o seu partido reunir poder o suficiente para convocar uma constituinte e escrever uma nova constituição, refletindo o equilíbrio de poder interno da coalizão petista. Se isto acontecer então o populismo de Lula poderá ser apropriado pelo autoristarismo gramsciano dos petistas que saberão usar uma constituinte para transferir o poder que hoje está concentrado no presidente para um partido-príncipe a la Maquiavel.

02 abril 2008

Por que existe a pobreza?

Uma das respostas possíveis sobre a pobreza foi a de Solow, um celebrado economista neoclássico que quando entrevistado afirmou que pobreza foi a situação que ele enfrentou na sua infância e que hoje o que se chama de pobreza para ele não era pobreza.

A sabedoria popular brinca que se o sujeito não nascer rico, ele ainda tem a oportunidade de ficar rico casando. Recordo-me de um estudo americano que afirmava que grande parte da riqueza era explicada não pela educação, mas pelas escolhas de associações das pessoas. Assim, alguém que trabalha com pessoas ou em empresas bem sucedidas tem grandes possibilidades de também enriquecer. Isto contraria um pouco o consenso que tende a explicar o sucesso em decorrência da educação.

O jovem autor marxista militante Rodrigo Castelo Branco afirma que no Brasil a questão da pobreza é vista a partir da um consenso social-liberal. Na opinião dele, este consenso propõe como solução para a pobreza o aumento do foco dos gastos sociais, o que é diferente do aumento dos gastos públicos. A melhora da educação como forma de distribuição de oportunidades que permitam às pessoas ingressar no mercado de trabalho é outro ponto deste consenso.

Na sua visão marxista militante e livre do reducionismo da decadente ideologia do pensamento burguês, a pobreza se deveria a outros fatores, quais sejam: a existência da propriedade privada dos meios de produção; “condição subalternizada e passiva do trabalhador frente ao capitalista e à situação esta que se mantém pela criação de um imenso aparato político-ideológico legitimador das condições subjacentes à produção de riqueza.”

Enfim, para ele, existe a pobreza porque existe o capistalista. Todo mundo concorda que a produção de bens deve gerar excedentes, senão ela não é sustentável. Ocorre que no nível de generalização da teoria do valor do trabalho de Marx não existe tempo, nem risco, nem poder de mercado, nem sequer setores da economia, nem tecnologia, nem empreendedor: nada disto. Existe o trabalho passado na forma de capital e o trabalho presente e como o trabalho passado só contribui com depreciação, então se conclui que o excedente “mais-valia” é gerado pelo trabalhador. Para o pessoal do PSTU haveria aí um roubo do trabalhador, conforme podemos ver na lietra do Hino da Internacional, entretanto, um bom marxista sabe que o trabalhador foi remunerado pelo seu custo de renovação e que isto não é um relação de “exploração”.

Enquanto os marxistas pretendem o fim da propriedade privada e do capitalismo, os chamados social-liberais sugerem medidas como a reforma previdenciária em detrimento do servidor público, a cobrança de mensalidade em universidades públicas. É o velho debate: enquanto alguns querem reformar, outros querem revolucionar.

27 março 2008

O Manifesto da Geração Coca-Cola

Uma das minhas músicas preferidas é Geração Coca-cola do Legião Urbana. Além de ser uma música divertida para festas também é retrato da Geração posterior à famosa Geração 68. Talvez a Geração Coca-cola no Brasil tenha sido a primeira geração a se afastar da cultura européia e trocar as aulinhas de francês por inglês.

“Quando nascemos fomos programados
A receber o que vocês
Nos empurraram com os enlatados
Dos U.S.A., de nove as seis.”

A Geração 68 é a que está no poder hoje no Brasil. Como já disse anteriormente, os heróis desta geração no Brasil foram Fidel Castro e os seus inimigos foram os militares. Antes que eu me esqueça, o critério que eu estou escolhendo na definição de geração são os fatos que marcaram a transição de adolescentes para a fase adulta. Um expoente da Geração 68 é o famigerado José Dirceu(1946-?).

“Desde pequenos nós comemos lixo
Comercial e industrial
Mas agora chegou nossa vez
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês”

A Geração Coca-Cola ainda era criança quando os militares chegaram ao poder. Renato Russo (1960-1996) foi membro desta geração. Diferente da engajada Geração 68, que sonhava com o mundo dos ‘camaradas’, a geração coca-cola, identificada com o movimento punk, apregoava uma nova revolução dos costumes.


Se o Aécio Neves (1960-?) for eleito nosso próximo presidente, teremos uma troca de poder e de geração. Por outro lado, se a Dilma Roussef (1947-?) for nossa próxima mandatária, então a Geração 68 conseguirá reter o poder. Nos Estados Unidos, mais precisamente no Partido Democrata assistimos a uma luta entre a Hillary (1947-?) portanto, da geração 68 versus o Obama (1961-?).

“Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola”

Embora esta música esteja dialogando com a geração que deu o golpe de 64 e não a que lutou contra ele, podemos reinterpretá-la a partir da nossa atual experiência. Assim, a Geração Coca-Cola está preparada depois de assistir a Geração 68 mostrar “todas as manhas do jogo sujo”, depois de ter sacrificado todos os ideais juvenis no altar da obsessão do poder total. Quando vejo o Lula abraçado ao Chavez e tratá-lo por ‘pacificador’, não consigo conter o meu nojo. É o encontro de dois populistas carismáticos, um militarista e outro da Bolsa Família. Graças a Deus, o Brasil é maior que a Venezuela...

“Depois de 20 anos na escola
Não é difícil aprender
Todas as manhas do seu jogo sujo
Não é assim que tem que ser”

Depois da Geração Coca-Cola, tivemos a Geração que assistiu a queda do Muro de Berlim e ao desaparecimento do mundo bipolar. Esta geração viveu com grande ceticismo a retomada da democracia, a primeira eleição direta, o governo Collor, além de ter pego os militares em uma fase mais light.

“Vamos fazer nosso dever de casa
E aí então vocês vão ver
Suas crianças derrubando reis
Fazer comédia no cinema com as suas leis”

Por fim, tivemos a Geração FHC que assistiu ao nosso grande intelectual marxista tentar extirpar o corporativismo e o patrimonialismo do estado brasileiro, promovendo a amputação de algumas partes. Para estes jovens, o diagnóstico do velho professor marxista convertido ao liberalismo de que o maior inimigo do Brasil não eram os EUA, mas o estado corporativista no estilo Vargas, era por demais complicado para que eles pudessem digerir e muitos deles foram presas de um bando de professores preguiçosos e ressentidos tipicamente de esquerda. As gerações vão e vem e não há progresso. Também não devemos de ter vergonha por não querer carregar os valores da geração anterior. Pessoalmente, acho que o Brasil precisa ficar livre da Geração 68, pois esta já deu o que tinha que dar e já roubou o que tinha que roubar. Bye bye Geração 68.

23 março 2008

Lula e os Menores Infratores

Recentemente, um amigo teve a sua casa assaltada em São Paulo. Ele faltou vários dias ao trabalho para resolver questões como o registro de ocorrência, seguros e outros. Quando ele nos contou como a coisa se deu não fiquei surpreso da quadrilha contar com um menor. Segundo ele, uma mulher tocou a campainha e pediu para falar com um dos moradores pelo nome, o que fez a empregada abrir a porta. Em seguida, dois adultos e um adolescente invadiram a casa.

Felizmente, era uma quadrilha profissional que apenas roubou tudo o que havia de valor e amarrou os moradores no banheiro enquanto levava o carro com tudo o que podia levar. O chefe da quadrilha era um meliante na casa dos quarenta anos e nenhum deles estava chapado. Brinquei com ele que ele tivera sorte que os caras eram profissionais, que tinham ate mesmo um menor para segurar a bronca caso algo mais violento se sucedesse.

Não é uma brincadeira de bom gosto, mas é uma realidade inegável. Hoje e sempre, o Estatuto da Criança e da Adolescência serve para garantir o ingresso das crianças e adolescentes no crime. Esta quadrilha tinha uma vaga garantida para um menor exatamente para ele assumir a responsabilidade por qualquer violência que fosse cometida.

Lembrei-me dos meus tempos de Vara da Infância, quando cuidava dos processos dos menores infratores. Naquele época, a prisão temporária era de 45 dias e o processo tinha que correr rapidamente para impedir que o adolescente fosse liberado. O mais impressionante dos monstrinhos tinha mais de dez assassinatos, incluindo o massacre de um casal de namorados que havia sido surpreendido em uma carro. Quando anunciaram que o jovem iria vir para uma audiência foi um alvoroço, eu mesmo estava curioso em conhecer o autor de tantos crimes cujos detalhes eu conhecia de ler os processos.

Confesso que foi um pouco decepcionante, pois ele parecia um adolescente absolutamente normal. A origem socioeconômica dele era a classe media e nada em sua aparência sugeria o perigo que ele representava. A gente brincava que um menor podia entrar em um restaurante, metralhar todo mundo, se sentar e esperar a polícia. porque ele seria liberado quando completasse 21 anos, e com a ficha limpa.

Entretanto, o processo mais aterrorizante que eu já tive acesso foi o de uma dupla de garotos que estuprara uma conhecida em um terreno baldio apos se encontrarem com ela em uma lanchonete. Depois de a matarem, arrancaram o seu útero pela vagina. As fotos estavam lá no processo, que corria em segredo de justiça.

Nestas horas, eu me lembro do Mercadante, que se opôs à redução da maioridade penal e do Lula, na ocasião da morte do João Hélio, arrastado durante o roubo do carro da sua mãe, que afirmou que estes jovens não podiam ser punidos pois eram vitimas de problemas sociais. De fato, graças à imunidade garantida pelo Estatuto da Criança e Adolescência, se está garantindo o primeiro emprego de muitos jovens em boas quadrilhas. O Lula devia estar feliz pois o seu programa do primeiro emprego pelo menos está tendo algum efeito, além de engordar a sua base eleitoral.

21 março 2008

Jesus Salva...e Marx também

Hoje é sexta-feira santa e, talvez por ser um dia religioso, observei vários carros com inscrições como Jesus Salva ou Ele é o Caminho, ou coisas do tipo. Vi um grupo de moças bem vestidas que, ao passarmos por elas, nos entregaram um folheto dizendo que todo o sofrimento cessaria se fossemos para a igreja delas. Na hora, confesso que me lembrei de Buda e as Nobres Verdades.

Ontem, um 'quase doutorando' em Economia, bastante erudito, com quem eu conversava me disse que quando os trabalhadores tomarem o poder e impuserem a ditadura dos trabalhadores, cessará todo o conflito de classes e a verdadeira história da humanidade comecará ... Não pude deixar de retrucar que esta era um idéia messiânica, ou mesmo escatológica.

A realizacão da profecia marxista depende da vitória dos 'trabalhadores' na guerra de classes. Gramsci propôs então a atualização de Maquiavel, substituindo o príncipe pelo partido, ou seja, a estratégia seria fortalecer o partido, englobando a sociedade civil e substituindo as instituições pela hegemonia do partido.

O futuro construído pelos companheiros trabalhadores seria marcado pela substituição da propriedade privada e da livre iniciativa pela submissão a instâncias burocráticas de coordenação política da produção. Curiosamente, o Partido Comunista Chinês, o partido mais poderoso do mundo, age justamente na direcão contrária: monopoliza o poder e libera a livre iniciativa, além de caminhar na direção da propriedade privada. E que Império terrível é o chinês: a colônia tibetana que o diga.

Curiosamente, o marxismo se alimenta da burguesia como o próprio Marx, que passou a vida sendo sustentado por um milionário. A idéia de uma sociedade de iguais criada com a queda do Antigo Regime e o consequente fim dos privilégios da fidalguia é uma concepção burguesa e liberal. Uma das mais remotas fontes desta idéia é o próprio cristianismo com seu ideal da formação da comunidade dos irmãos em Cristo. As doutrinas religiosas monoteístas fizeram muito pela unificação política dos estados. O cristianismo, para muitos, teria criado a Europa a partir da idéia de cristandade. No marxismo, os irmãos em Cristo se tornam os companheiros trabalhadores e, certamente, quando os companheiros trabalhadores dominarem o mundo, cessará todo o sofrimento . Quem conhece minimamente um sindicato não alimenta tantas esperanças.

A propriedade privada é uma instituição recente, com uns duzentos anos ou menos na maioria dos países. Assim, quando d. Joao VI expropria casas no Rio para o corte, estava em seu direito. No feudalismo, se podia até comprar uma propriedade, mas não se podia retirar os servos que estavam ligados à terra e não necessariamente aos senhores dela. Somente com a Revolução Industrial, e mais intensamente no século XIX, foi possível expulsar os servos das propriedades.

Assim, o marxismo depende da idéia burguesa e cristã da igualdade, da ética burguesa e protestante do trabalho, sobre a qual ele baseia toda a sua teoria do valor-trabalho que afinal vem de Adam Smith. Disto Marx deduziu que a existencia da propriedade privada é fruto da exploracao de classe por meio da extracao da mais-valia. Como disse Lenin, Marx se apoiou na economia politica inglesa, na filosofia alemã "invertida" e na teoria política francesa.

Não podemos nos esquecer que no século XIX emergia o Estado como uma instituição de controle de toda a sociedade. Anteriormente, o mais poderoso Rei 'absolutista' jamais sonharia com o poder que o Estado teria a partir do século XIX. Antes, um Rei distribuia justiça e fazia a guerra, enquanto que o Estado de polícia iniciado nos finais do antigo regime ampliou-se progressivamente, atuando na disciplinarização dos corpos para a promoção do bem-comum.

O que o futuro nos reserva? Será que o PT e aliados conseguirão se fortalecer em detrimento das demais instituições até passarem a exercer a hegemonia? Será que as novas igrejas que pregam o sucesso e a felicidade substituirão a velha Igreja Católica? Será que as pessoas entregarão a responsabilidade pela sua felicidade e bem-estar ao Estado? Aguardem na próxima semana, na mesma BatHora, no mesmo BatCanal!

17 março 2008

O que são os EUA?

Em DST's, sexo, moraleiros&negócios, o autor diz:

"A América é outra terra. Cada vez que me sento à mesa com americanos, fala-se de Bíblia e "valores cristãos", ou fala-se de dinheiro. Não me espanta que os EUA, com tão entranhada inclinação para moralizar, tenham 30% das raparigas com menos de 25 anos com uma DST e que para se alcançar a cúspide de um dos centos de igrejas-empresa se coloque como requisito possuir conta bancária e património milionários. O negócio está-lhes entranhado no sangue. Sem aristocracia e tradições aristocráticas, os EUA produziram uma ética de desembaraço que tudo desculpa e isenta no plano da reprodução do dinheiro, mas exige uma ética sexual que dir-se-ia mosaica. Contudo, nada ali é mosaico. Aquela sociedade acostumou-se de tal maneira às públicas virtudes e pecadilhos privados que não sabemos onde começa uma e a outra acaba. É o preço de 400 anos de calvinismo e duzentos de negócios. Se há na cultura americana coisas que verdadeiramente me seduzem - cuidado com a palavra - tais como a bela filmografia e a excelente literatura, outras levam-me a questionar se estamos perante uma derivação do Ocidente, ou de uma civilização absolutamente distinta feita de sobras e refugo do pior que a Europa mercantilista produziu; aquela Europa dos mercadores e da caça às bruxas do século XVII que persiste sobreviver para além do razoável. Talvez seja tempo para os republicanos irem dar uma volta !"

O post é interessante. Mas, me pergunto qual sociedade não apresenta a dualidade moral/sexo? Só que representada de modo diverso, bem diverso como podemos ver no caso brasileiro dentre tantos outros. Li numa National (Geographic), matéria em que o fotógrafo americano fora indagado sobre sua origem pelo taxista moçambicano que asseverou como admirava seu país. Ao lhe perguntar se gostaria de se mudar para lá, o motorista respondeu que sim, mas que morava com seus pais e estes não suportariam viver daquele jeito, pois "eram muito cristãos". O narrador levou um choque, pois se apercebera do abismo existente entre o que achamos que somos e como os outros nos vêem.
Eu em minhas viagens sempre tive que me explicar muito sobre como é o Brasil para quem tinha uma vaga idéia, na melhor das hipóteses e estereótipos, na pior. Assim me pergunto, se o que vemos dos EUA quando os julgamos não corresponde mais a algo que supomos existir do que o que realmente são.
Sim, os EUA são diferentes porque são o país do excesso. Tudo lá é "mais", o que é reflexo de sua economia. Ou sua economia é que é reflexo de seu ethos? Não sei... Veja, quando se fala em liberdade, muitos utilizam esta palavra em termos muito abstratos para o meu gosto. Há, na verdade, "liberdades". Da mesma forma como é muito comum vermos nos EUA, um pastor empunhar sua Bíblia justificando a Pena Capital, o que é fruto de sua liberdade de expressão, temos o jogo e a prostituição. Mas, também, de forma aparentemente paradoxal, temos a liberdade de legislar contra o que pode se entender como perversão. Aí entram as aparentes contradições que, com rapidez no julgamento, chamamos de "hipocrisia".
Um antigo aluno me falava, indignado, que fora barrado na porta de um cassino em Las Vegas... "Como aqui pode ser chamado de 'país da liberdade' se não me deixam andar na rua?" Detalhe: ele estava parado quando foi abordado. Menores de idade não podem ficar no cassino, apenas passar por eles. Contradição? Penso que não. Trata-se, sim, de algo diferente. Ruim, bom, errado, certo? Isto é relativo. Quando dei aula num curso em Santos fiquei impressionado como as meninas se vestiam, extremamente à vontade. No entanto, a cidade tinha uma igreja em cada esquina. Já, subindo a serra cerca de 100km, em São Paulo, elas usavam calças, mas eram muito mais liberais. Em Os Confins da Terra, o excelente Robert Kaplan fala do Irã que, em sua visita ao país era comum os convidados serem agraciados por uma dança do ventre executada pela esposa do anfitrião. Observou também o contraste entre as cidades mais religiosas e aquelas, como Teerã, onde as mulheres namoravam em parques públicos com suas unhas delicadamente pintadas. Exceto pelo uso do véu (não tão ostensivo quanto na Arábia Saudita), é muito parecido com nosso país. Afinal não temos "cidades carolas" como São João del Rey, MG e outras mais libertinas. Em que pese toda a repressão sexual no mundo islâmico, sírios e sauditas são conhecidos por seus excessos em casas de prostituição, especialmente quando saem do país. É como se fora daquele ambiente cultural, deus fizesse vistas grossas.
Outro amigo que esteve em Miami falava-me da venda livre de cachimbinhos metálicos para crack nas lojas. Ao que protestei: "Como? A droga não é proibida?" Sim, mas não a venda de cachimbos, me replicou. Custei para aceitar e custei mais ainda para entender: uma lei não pode contradizer outra. Não me perguntem quais leis, estou "inferindo", chutando em bom português, mas acho que é isso mesmo. Da mesma forma que o policiamento ostensivo não pode ir contra a 2ª Emenda, a garantia constitucional de portar armas. E há quem defenda que a 1ª Emenda só existe devido a existência da 2ª...
Por outro lado, o que importa são os atos. Isto é interessante e muito diferente do que temos aqui. Um nazista pode divulgar suas idéias, pode fazer seu proselitismo de ódio tranqüilamente. Só que se pisar fora da linha é preso. Pensemos... Nazistas existem, o ódio sempre existirá. O que é melhor, então? Proibir o uso da suástica ou permiti-la, vigiando quem faz apologia nazista? No Canadá e na Alemanha, a saudação nazista é proibida, mas isto garante que suas hostes não se formem ou estão certos os americanos que os permitem, mas os prendem tal como já desbarataram a KKK no passado?
A Ku Klux Klan continua ativa, embora bem mais fraca e desacreditada. No entanto, ela se forma novamente... De um ponto de vista sociológico a la Durkheim, os americanos e seu sistema jurídico estão certos, pois uma certa dose de crime aprimora os mecanismos de repressão. E me perdoem pelo "raciocínio organicista" que lançarei mão, mas sem pegar nenhuma gripe, o dia que nos depararmos com um viruzinho qualquer padeceremos tal qual um ianômami.
Para aqueles que não gostam de drogas, sexo, prostituição há o dry county onde é proibida a venda de bebidas alcoólicas. Ou seja, há a "liberdade de proibir", o que parece um brutal contra-senso. Não é, se levarmos em conta que os EUA não são apenas um país liberal, conservador, mas também democrático. País no qual vigora esta "ditadura da maioria", como os liberais (no sentido europeu do termo) gostam de se referir à democracia, tratando-a como engodo.
Isto é de suma importância, pois a democracia, em meu conceito, não serve apenas para estabelecer consensos, mas também (o que é o outro lado da moeda) para regular dissensos, regular conflitos. Eu endosso isto, desde que, é claro, haja lugares onde eu possa migrar e me ver livre daqueles com quem não partilho princípios comuns.
Mobilidade me parece um conceito chave para entendermos aquele país, tanto no sentido literal, físico - ride to live, live to ride diz o lema da Harley Davidson -, como no sentido de ascensão social (ou sua queda...). Assim, tenho facilidade para migrar ao procurar emprego (o que a UE também almeja, mas muito mais "burocratizadamente" porque, afinal, são vários países) ou para me encontrar em um estado, condado, cidade, bairro que tenha mais a ver com meu estilo pessoal de vida.
O entendimento deste conceito, a democracia tem como pré-condição o afastamento dos dogmatismos socialista e liberal. Trata-se de procurar entender uma espécie de "engenharia social" típica daquele país que aceitou o federalismo, ou seja a União sacrificando a total autonomia que outras colônias poderiam ter e substituindo-a por outra que portasse a liberdade dentro de um imenso território sem fronteiras. Caso não existisse este princípio de agrupamento com manutenção de certas peculiaridades, talvez tivéssemos mais países comuns aos modelos já conhecidos e experimentados.
Em suma (baita pretensão...), os EUA são isto, um mix de equilíbrio entre tradições religiosas, seculares, liberais, conservadoras, democráticas e realistas. Esta última característica, se levarmos em conta seu intervencionismo externo.
Para entendermos aquela particular formação social cabe admitirmos que não é um "equilíbrio perfeito", harmônico, no qual não existem tensões. Mas, no final das contas, "o troço" acaba funcionando. Mal ou bem está aí, em forma.
____________

PS: Quanto aos "30% das raparigas com menos de 25 anos com uma DST", nada encontrei, por enquanto... Exceto, se ele estiver pensando em fungos como Candidíase (muito comuns). Ou seja, uma coceirinha daquelas que qualquer um já teve...

06 março 2008

Os Últimos Dias de Bush

Bush ganhou uma eleição roubada por um juiz da Suprema Corte indicado por seu pai que mandou suspender a recontagem dos votos a pedido de uma procuradora indicada por seu irmão. Na verdade, ele somente conseguiu ser governador do Texas e o indicado do Partido Republicano para a presidência porque seu pai foi um homem extraordinário. O velho Bush foi piloto de mais de uma centena de missões na Segunda Guerra Mundial, tornou-se milionário no Texas, senador, diretor da CIA, embaixador na China, presidente do Comitê das Forças Armadas no Senado, vice-presidente e presidente dos EUA e ainda é o nome do aeroporto do Texas. Por fim, deu porrada no velho Saddam quando ele tentou conquistar o Kwait.

No 11 de setembro, os EUA são atacados por sauditas que haviam sido outrora treinados para lutar contra os soviéticos no Afeganistão. Bush atacou o Afeganistão e devastou os Talibãs, seus antigos aliados em busca de Bin Laden, mas falha completamente ao enviar poucas tropas e ao assistir o ressurgimento das guerrilhas. Novamente, os gringos falharam e não terminaram o serviço, afinal, quando os soviéticos foram derrotados com o apoio americano, o Afeganistão estava devastado e foi entregue a uma população composta em sua maioria por menores de 18 anos e as armas estavam em poder de fanáticos religiosos muito úteis na luta contra os soviéticos mas absolutamente incapazes de entender um mundo não tribal.

O ataque ao Iraque foi no sentido de completar o serviço iniciado por seu pai, que quando derrota Saddam abandona os oposicionistas do regime, que são massacrados pelo ditador quando as tropas americanas decidem não invadir o Iraque. Isto e conquistar muito petróleo. O problema é que hoje os EUA não podem sair do Iraque sem que ele caia sob a influência do Irã. Por outro lado, os democratas querem deixar o serviço feito pela metade. Os republicanos compreendem que, ou se estabiliza o Iraque ou os EUA sofrerão uma derrota de proporções imprevisíveis que junto com a crise econômica e o festival de massacres nas universidades poderiam lançar os EUA em uma profunda depressão.

Bush é um cara simpático, na High School americana devia ser aquele sujeito boa praça que levava os amigos para brincar na mansão do pai e ainda deve ter sido o Rei do Baile de Formatura. Mais tarde se tornou um alcoólatra, falido e salvo por Deus e seu pai do vício e da pobreza. Acho que desde a Revolução Francesa não houve um “Imperador” tão desmoralizado como o Bush. Na TV, ele já tem duas séries de humor dedicadas a ridicularizá-lo e tem fornecido material para os comediantes há anos. A desmoralização do Rei é sempre perigosa, como pode ser atestado pela Revolução Francesa. Fidel Castro mesmo é extremamente intolerante contra a crítica ou o ridículo do governante porque como um revolucionário prático ele conhece o seu poder. Para ele, lugar de comediante é apodrecendo na prisão.

Enfim, já que o Bush fracassou completamente em termos geopolíticos e mais recentemente econômicos com o avanço da China, ressurgimento da Rússia, desvalorização do dólar, recessão, fracasso no apoio ao golpe contra Chávez, e ainda temos o ressurgimento do socialismo na América Latina, então ele talvez pudesse nos fazer um favor e jogar uma bomba no Palácio Presidencial de Chávez. Com isto, ficaríamos livre de uma corrida armamentista e uma possível guerra. Quanto aos efeitos colaterais, seriam mínimos pois tenho certeza que Chávez não conseguiria se tornar um mártir, afinal, Che fica bem melhor em uma camiseta.

02 março 2008

A Esquerda e a Guerra na América do Sul

Recentemente, foi morto um dos sete membros do secretariado das FARC, cujo acampamento estava 2 quilômetros dentro do território do Equador. Diante deste incidente, Chávez respondeu que se algo semelhante ocorresse na Venezuela, poderia ser a razão para uma guerra. Diante destes eventos, lembrei-me das minhas professorinhas do ensino médio e da sua mania de dizer que vivíamos em um lugar de paz eterna na América do Sul e que, portanto, não havia sentido em gastar dinheiro com armas em um país onde as pessoas passavam fome.

A Colômbia está em guerra civil há quarenta anos com esta guerrilha do Partido Comunista Colombiano que conta com simpatizantes pelo mundo afora, inclusive o mais popular historiador marxista, o Eric Hobsbawm, que criticou as injustiças do estado colombiano, a quem nega legitimidade. Enfim, agora sabemos como a elite das FARC sobrevive: alguns estão na floresta venezuelana, outros na equatoriana, e talvez haja alguns em território brasileiro. Depois da declaração de Chávez, podemos ter certeza de que parte do secretariado das FARC está escondida na Venezuela.

Apesar de não vivermos no Brasil em uma guerra civil declarada, entre 1996 e 2006 foram assassinados meio milhão de brasileiros. Os esquerdistas culpam a existência de armas de fogo e a injustiça social por isso. De fato, creio que boa parte destas mortes é explicada pela ação das quadrilhas de traficantes de drogas e pela existência de grupos de extermínio. O nível atual de organização das quadrilhas de traficantes de drogas deve muito aos antigos presos políticos da esquerda. Quanto aos grupos de extermínio, são a solução encontrada pela comunidade e por comerciantes, que pagam a policiais para exterminar jovens criminosos. De fato, a eliminação destes jovens pode até ser um fator de redução do número de assassinatos. Enquanto isto, os esquerdistas vêm com este papo furado politicamente correto defendendo a proibição da venda de armas e com campanhas para desarmar os cidadãos corretos, que pagam os impostos que sustentam a corja dos companheiros ,como vimos detalhadamente no escândalo do Mensalão, dos Cartões e das ONGs.

Mas voltando à questão da segurança sul-americana, temos agora uma possibilidade de guerra real à vista, caso o governo colombiano mate algum membro da elite das FARC na fronteira com a Venezuela. Uma guerra na floresta amazônica iria obrigar a mobilização do exército brasileiro na floresta para evitar que ela fosse usada pelas forças em conflito. A simples presença das forças brasileiras, por outro lado, aumenta o risco de “acidentes”. Levando em consideração os nossos atuais governantes, o peso das nossas forças poderia ser colocado ao lado dos venezuelanos, enquanto os Estados Unidos perfilariam ao lado da Colômbia... E poderíamos dar adeus à longa paz sul-americana. Mas o que alguém poderia esperar destas odiosas doutrinas marxistas que explicam a história pelo conflito entre opressores e oprimidos?

Devemos agradecer muito disso ao grande Fidel Castro; em um artigo surpreendente do Mino Carta ele se pergunta o que teria acontecido na América do Sul se a Geração 68 não tivesse se deslumbrado com a Revolução Cubana e desejado adotar o seu modelo. Talvez a história tivesse sido diferente e os americanos tivessem reagido menos histericamente os governos populistas que aos seus olhos se tornavam um foco de comunistas ansiosos por se aliar à União Soviética. Em certo sentido, tudo começa com a reação exagerada dos EUA diante da perda da sua influência em Cuba, o que acabou jogando Castro no colo dos soviéticos.


Fidel fez um grande estrago, as repercussoes da Crise dos Misseis mataram Kennedy, derrubaram Kruchev e lançaram os americanos em um Cruzada contra os seguidores dos grandes heróis cubanos na America do Sul. Neste ponto, uno-me à saudação de John McCain, que, a respeito da saída de Fidel do poder, desejou-lhe uma partida breve para o inferno para se encontrar com Karl Marx.
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