Lula e os Menores Infratores

Recentemente, um amigo teve a sua casa assaltada em São Paulo. Ele faltou vários dias ao trabalho para resolver questões como o registro de ocorrência, seguros e outros. Quando ele nos contou como a coisa se deu não fiquei surpreso da quadrilha contar com um menor. Segundo ele, uma mulher tocou a campainha e pediu para falar com um dos moradores pelo nome, o que fez a empregada abrir a porta. Em seguida, dois adultos e um adolescente invadiram a casa.

Felizmente, era uma quadrilha profissional que apenas roubou tudo o que havia de valor e amarrou os moradores no banheiro enquanto levava o carro com tudo o que podia levar. O chefe da quadrilha era um meliante na casa dos quarenta anos e nenhum deles estava chapado. Brinquei com ele que ele tivera sorte que os caras eram profissionais, que tinham ate mesmo um menor para segurar a bronca caso algo mais violento se sucedesse.

Não é uma brincadeira de bom gosto, mas é uma realidade inegável. Hoje e sempre, o Estatuto da Criança e da Adolescência serve para garantir o ingresso das crianças e adolescentes no crime. Esta quadrilha tinha uma vaga garantida para um menor exatamente para ele assumir a responsabilidade por qualquer violência que fosse cometida.

Lembrei-me dos meus tempos de Vara da Infância, quando cuidava dos processos dos menores infratores. Naquele época, a prisão temporária era de 45 dias e o processo tinha que correr rapidamente para impedir que o adolescente fosse liberado. O mais impressionante dos monstrinhos tinha mais de dez assassinatos, incluindo o massacre de um casal de namorados que havia sido surpreendido em uma carro. Quando anunciaram que o jovem iria vir para uma audiência foi um alvoroço, eu mesmo estava curioso em conhecer o autor de tantos crimes cujos detalhes eu conhecia de ler os processos.

Confesso que foi um pouco decepcionante, pois ele parecia um adolescente absolutamente normal. A origem socioeconômica dele era a classe media e nada em sua aparência sugeria o perigo que ele representava. A gente brincava que um menor podia entrar em um restaurante, metralhar todo mundo, se sentar e esperar a polícia. porque ele seria liberado quando completasse 21 anos, e com a ficha limpa.

Entretanto, o processo mais aterrorizante que eu já tive acesso foi o de uma dupla de garotos que estuprara uma conhecida em um terreno baldio apos se encontrarem com ela em uma lanchonete. Depois de a matarem, arrancaram o seu útero pela vagina. As fotos estavam lá no processo, que corria em segredo de justiça.

Nestas horas, eu me lembro do Mercadante, que se opôs à redução da maioridade penal e do Lula, na ocasião da morte do João Hélio, arrastado durante o roubo do carro da sua mãe, que afirmou que estes jovens não podiam ser punidos pois eram vitimas de problemas sociais. De fato, graças à imunidade garantida pelo Estatuto da Criança e Adolescência, se está garantindo o primeiro emprego de muitos jovens em boas quadrilhas. O Lula devia estar feliz pois o seu programa do primeiro emprego pelo menos está tendo algum efeito, além de engordar a sua base eleitoral.