Salve Marina, Aécio e Campos. Ou: a Importância da Alternância de Poder

Se Deus quiser, Marina, Aécio e Campos desafiarão a hegemonia petista em 2014, quando completará 12 anos de dominação do Brasil. Se conquistar a próxima eleição, o PT superará Vargas em sua primeira fase, quando ficou 15 anos no poder. Mais uma eleição e eles igualam os militares, a quem tanto odeiam, que ficaram 20 anos no poder. Mas, o sonho mesmo é chegar a ser um PRI, que ficou 70 anos ininterruptos ocupando o poder no México. Que belo trabalho eles fizeram pelo México! Para a democracia e para o fortalecimento das instituições, é importante a alternância de poder, pois, como já dizia o velho ditado, “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.”

O exercício do poder corrompe. Vejam o caso do STF, daqui a alguns anos não haverá um juiz lá que não tenha sido indicado pelo PT. Mesmo assumindo que eles pertençam a correntes diferentes do Partido, tenham sido indicados por coalizões diferentes, ainda assim estarão controlados em algum grau pelas redes de favores e influência petista. O interessante deste julgamento do Mensalão é que ele torna evidente o poder que alguns altos dirigentes do Partido dos Trabalhadores têm sobre alguns membros do STF. Na Venezuela, por exemplo, a lisura da Suprema Corte em relação ao governo é nula. Isto é difícil até nos EUA, onde uma decisão da Suprema Corte resultou na eleição do Bush Júnior. Não por acaso seu pai havia indicado o cara que tomou a decisão.

O poder é uma merda. Com o passar do tempo, as redes que vão sendo trançadas em torno dos cargos vão se tornando cada vez mais degeneradas. Muitas vezes algumas pessoas simplesmente não podem ser demitidas, pois conhecem os podres de muita gente. E, se são demitidas, têm que ganhar uma compensação adequada para que dossiês não comecem a vazar para a imprensa. Recentemente, descobriram um assessor da Casa Civil acusado de mais de 10 estupros de menores em condições de vulnerabilidade. Ele foi delicadamente demitido, mas ninguém falou em expulsão do Partido dos Trabalhadores. Em minha opinião, este rapaz deve saber demais.

O sistema político americano é dominado por dois partidos que se alternam no poder. Quando isso ocorre há uma tendência a que o partido que está ocupando a presidência evite criar muitos cargos e outras vantagens, pois corre o risco de estar fortalecendo o outro partido, que tem boas chances de chegar ao poder. Quando este risco não é real, então temos uma tendência para a tirania, na medida em que o partido encastelado no poder começa a ampliar seu poder sem medo de ter de entregá-lo ao adversário ou inimigo, a depender da situação institucional do país.

São as instituições, as regras do jogo que permitem que o jogo político seja disputado por adversários. Quando não há instituições, ou elas estão muito fracas, a disputa pelo poder degenera como no caso do ditador da Síria. Lá não há mais adversários, pois não há regras para a disputa. Lá temos inimigos, pois vale tudo, até matar criancinhas com gás venenoso. Por que a Síria não tem instituições? Por que não há regras de alternância de poder. Há a dominação de um grupo que não tolera qualquer oposição.

Falando em oposição inimiga, temos o caso da Venezuela. Recentemente, o Maduro criou o 0800 denuncie um sabotador da revolução. Este é um sintoma da intolerância com a oposição, das crescentes perseguições políticas e de um Estado policial onde as vozes discordantes são criminalizadas. Aliás, esta história de sabotadores vem da União Soviética, da China e outros paraísos esquerdistas onde se unia o útil ao agradável, ou seja, procurar bodes expiatórios e perseguir os inimigos.

A Marina, o Campos e o Aécio não são perfeitos. Longe disso. Duvido que a Marina seja a santa que pintam. O Aécio é um playboy que outro dia estava no Rock in Rio. Quanto ao Campos, tenho certeza que o PT está desenterrando seus podres. De qualquer forma, a chegada de qualquer um deles ao poder será bem-vinda pois serão desmanteladas, ou pelo menos renovadas, amplas redes de corrupção e influência. No mínimo os operadores terão que ser trocados. O governo poderá criticar alguns erros, pois não serão seus e o país avançará mais um pouco, até que chegará a hora de trocar de novo.

Rodízio Democrático no Poder

Como dizem os teóricos, partido não feito para ficar na oposição mas para chegar ao governo. E quando chega ao governo nenhum partido fica satisfeito em governar. Ele quer sempre propor alterações na Constituição porque todo partido quer mudar o estado e a Constituição é ao mesmo tempo estruturada pelas instituições e estruturante do Estado.

Tudo na vida é dirigido por pessoas, inclusive os partidos. Como disse Churchill quando estava sentado no parlamento, os adversários sentam-se à frente mas os inimigos estão atrás e ao nosso lado. Neste sentido, em todos os partidos, muitas pessoas e grupos sonham em exercer o poder. Mas uma vez que um grupo consiga controlar um partido e uma pessoa consiga controlar um grupo ele tentará se manter pelo maior tempo que puder apesar dos líderes terem estatisticamente uma expectativa de vida menor que os cidadãos. O poder garante uma dose embriagante de atenção para velhos que de outra forma seriam esquecidos.

Quando um partido chega ao poder ele pretende tornar a máquina administrativa do estado em um instrumento do seu poder. Ele nomeia milhares e apadrinha outros milhares e garante que ninguém ligado a grupos que não façam parte da sua coalizão possa exercer cargos na sua administração. Todo partido desviará recursos dos cidadãos para fortalecer as suas ONGs que por sua vez fortalecerá o partido. E no fim, todo partido acredita que tudo é justificado porque o seu interesse é o interesse da sociedade, e, portanto, roubá-la é para o seu próprio bem.

A maior tolice cometida por Fernando Henrique foi o crime cometido contra a democracia ao permitir a reeleição de uma pessoa para um cargo majoritário. Este tipo de instituição favorece o poder carismático criado entre indivíduos que consigam hipnotizar grandes multidões. Além disso, ele legislou em causa própria, mais um dos grandes vícios dos governantes .

Uma instituição que poderia favorecer o aperfeiçoamento da democracia seria a proibição da reeleição e ainda a proibição de um partido permanecer na coalizão que controla um governo majoritário por mais de dois períodos. Ao se proibir um partido de concorrer a um terceiro mandato estaríamos libertando a máquina administrativa do Estado dos vícios instaurados e se estaria fazendo uma faxina na rede clientelar instalada. Uma medida desta ainda teria a vantagem de garantir leis mais justas porque todo partido saberia que não lhe interessaria fortalecer demasiadamente o governo porque com certeza de tempos em tempos ele iria ter de ficar na oposição.