23 fevereiro 2008

Rodízio Democrático no Poder

Como dizem os teóricos, partido não feito para ficar na oposição mas para chegar ao governo. E quando chega ao governo nenhum partido fica satisfeito em governar. Ele quer sempre propor alterações na Constituição porque todo partido quer mudar o estado e a Constituição é ao mesmo tempo estruturada pelas instituições e estruturante do Estado.

Tudo na vida é dirigido por pessoas, inclusive os partidos. Como disse Churchill quando estava sentado no parlamento, os adversários sentam-se à frente mas os inimigos estão atrás e ao nosso lado. Neste sentido, em todos os partidos, muitas pessoas e grupos sonham em exercer o poder. Mas uma vez que um grupo consiga controlar um partido e uma pessoa consiga controlar um grupo ele tentará se manter pelo maior tempo que puder apesar dos líderes terem estatisticamente uma expectativa de vida menor que os cidadãos. O poder garante uma dose embriagante de atenção para velhos que de outra forma seriam esquecidos.

Quando um partido chega ao poder ele pretende tornar a máquina administrativa do estado em um instrumento do seu poder. Ele nomeia milhares e apadrinha outros milhares e garante que ninguém ligado a grupos que não façam parte da sua coalizão possa exercer cargos na sua administração. Todo partido desviará recursos dos cidadãos para fortalecer as suas ONGs que por sua vez fortalecerá o partido. E no fim, todo partido acredita que tudo é justificado porque o seu interesse é o interesse da sociedade, e, portanto, roubá-la é para o seu próprio bem.

A maior tolice cometida por Fernando Henrique foi o crime cometido contra a democracia ao permitir a reeleição de uma pessoa para um cargo majoritário. Este tipo de instituição favorece o poder carismático criado entre indivíduos que consigam hipnotizar grandes multidões. Além disso, ele legislou em causa própria, mais um dos grandes vícios dos governantes .

Uma instituição que poderia favorecer o aperfeiçoamento da democracia seria a proibição da reeleição e ainda a proibição de um partido permanecer na coalizão que controla um governo majoritário por mais de dois períodos. Ao se proibir um partido de concorrer a um terceiro mandato estaríamos libertando a máquina administrativa do Estado dos vícios instaurados e se estaria fazendo uma faxina na rede clientelar instalada. Uma medida desta ainda teria a vantagem de garantir leis mais justas porque todo partido saberia que não lhe interessaria fortalecer demasiadamente o governo porque com certeza de tempos em tempos ele iria ter de ficar na oposição.

Um comentário:

C. Mouro disse...

Ótimo artigo, tocando em pontos que merecem atenção.

Um grupo organizado controla um grupo desorganizado (massa). Um grupo corporativo controla o grupo organizado. Um grupo forte é um grupo com uma cabeça controlando seu corpo. Se cada membro do corpo tivesse seu próprio cerebro, certamente não conseguiria nem andar.

Uma coisa interessante é a existência de centenas de livros que se reduzem a teorisar o antagonismo entre capital e trabalho, embora não exista nenhum que se dedique a nalisar o REAL antagonismo entre Poder e trabalho.

Há duas formas de se tentar obter o que se deseja, são elas o trabalho (ação produtiva/criativa) ou o exercicio do Poder (capacidade de açõa destrutiva).

Concordo que todo valor material decorre do trabalho, embora não exista uma unidade padrão para o trabalho, pois que cada trabalho tem um valor diferente, até mesmo para diferentes pessoas. Ou seja, o valor do trabalho é subjetivo, já que subjetivo o valor de seu produto.
Nada se realizará como valor se não lhe for aplicada a ação/trabalho. Por exemplo, alguém pode dizer que abaixar-se e pegar um diamante no chão não é trabalho. Contudo, questionamos se seria trabalho alguém passar 8 horas abaixando-se e colhendo pedras no chão, a resposta já não será a afirmação de que tal não é trabalho. Ou seja, o trabalho pode ser pouco, mas não significa inexistencia.

Assim sendo, percebe-se que alguns optam pelo Poder como meio de conseguir o que quer, enquanto outros optam pelo trabalho, pela criação, produção e troca espontanea entre bens e serviços.

O exercicio do Poder não porduz nada. Sua capacidade é destrutiva. Assim sendo, a "troca" proposta pelo Poder é trocar um mal maior, que nlhe poderá ser IMPOSTO por quem tem tal Poder, por um mal menor, ou seja: a concessão que quem exerce o Poder exige.

Desta forma se percebe que nas relações de trabalho trocam-se beneficios menores por beneficios maiores, subjetivamente (as trocas se realizam entre valores diferentes, cada lado valorizando mais o que recebe do que o que dá). Ou seja, todos os envolvidos em trocas espontaneas se beneficiam ou presumem beneficio, ou elas não se realizariam: a idéia é sempre trocar um bem menor por um bem maior.

Nas relações de Poder é diferente. Quem possui o poder de causar danos, unilateralmente ameaça causar um dano a vítima, "propondo" não causa-lo caso seja recompensado, fazendo então a exigência. A vítima não pode se negar a relação, pois tal resultará em ação contra ela. Assim, a relação entre a vitima e o algoz é FORÇADA. Não haverá relação espontanea exatamente por apenas um dos lados aumentar seu benefico ao custo do mal alheio - ou assim previsto.

O Poder na verdade usurpa o trabalho alheio em próprio benefício, dando "em troca" apenas a ausencia de ação nociva. Ou seja, não dá nada em troca, mas apenas renuncia a ação nociva de que é capaz contra o outro.
É evidente a injustiça na questão, a assimetria.

Considero que seria interessante o0 desenvolvimento da questão. Mas creio que ainda persistirão a idiotice do antagonismo entre capityal e trabalho.

Abração
C. Mouro

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