02 fevereiro 2008

A Estrela Vermelha do Totalitarismo


Em tese, o estado de direito é aquele onde há separação entre o poder e a lei. Isto é bom porque alguém que tem o poder não pode decidir com base em seus interesses políticos mas de acordo com a legalidade. Na verdade, isto não é novo; desde as reformas de Sólon e Dracon, os juízes teriam que julgar com base na lei, o que nem sempre é bom, porque muitas vezes a lei não é razoável nem justa.

Já foi o tempo em que a ausência de Estado preocupava pensadores como Maquiavel, que propôs a idéia do Príncipe, figura que definiria o bem e o mal públicos, que estaria acima da Igreja e da tradição moral e que concentraria poder para promover a unificação da Itália. Estas idéias frutificaram e os príncipes e reis concentraram tanto poder que destruíram a nobreza agrária.

Nos fins do século XVIII, com a emergência da burguesia, tivemos o surgimento da nova nobreza, os homens se nobilitariam pelo estudo e pelas suas ações. Homens instruídos e cultos estariam destinados a ser a elite governante. O mérito presidiria as relações sociais. Estes homens substituiriam a antiga nobreza e serviriam à monarquia constitucional.

O paradigma newtoniano atinge o seu apogeu no século XIX com o positivismo de Comte, que nos deixou o lema familiar: ordem e progresso. A Revolução Industrial e o avanço científico nos deixaram uma enorme "fé" na ciência. Acreditava-se, nesta época, que o Estado civilizaria o homem por meio do controle das suas punções, com educação e uma boa polícia.

Uma reação a tudo isto foi o socialismo de Marx, que percebia que o Estado havia se tornado a vanguarda da burguesia e postulou que o fim da história viria quando os proletários tomassem o poder. Seria então instalado um governo provisório, que no caso da URSS durou 70 anos, de Cuba se tornou “hereditário” e da China não dá o menor sinal de acabar. Enfim, depois disto viria o “fim da história”.

Marx previu o seu fim, mas o Estado continua firme. Vamos encarar a realidade: o Estado nunca vai desaparecer. Vamos ter de lidar com ele. Talvez o menor Estado que já houve tenha sido os Estados Unidos no século XIX, que submetia os seus cidadãos a incrível carga tributária de 3%. Este deve ter sido o paraíso neoliberal.

Hayek teorizou que a sociedade estava destinada a evoluir e que o seu funcionamento “caótico” seria a melhor opção para isto. O mercado, a seu ver, seria então a instituição que permitiria à sociedade desenvolver as redes neurais que lhe permitiriam atingir este fim. Este foi o pensador que inspirou Margaret Thatcher e os neoliberais na sua sanha do estado mínimo.

A experiência de liberalização da economia e de redução do Estado da década de 90 do século XX fracassou e uma ideologia de inspiração nacional socialista, aliada a corporações ligadas ao Estado, conseguiu que este começasse o século XXI em expansão. Provavelmente é culpa dos americanos e do seu Imperialismo, aliado à falta de regulação financeira, que instabilizaram os regimes reformistas liberais dos finais do século XX. Talvez o capitalismo nunca consiga se conciliar com a financeirizacao.

Enfim, a roda girou e o Estado hoje oscila em direção do Estado-partido de Gramsci, que inspirou o PT que se coloca como instrumento político dos sindicatos, dos ambientalistas, das feministas e das minorias, além dos socialistas e da Igreja da Teologia da Libertação. Ele domina o Estado e pretende dominar toda a sociedade se tornando um Estado-sociedade. Isto seria possível se eles conseguissem fazer a Constituinte com que eles sonham, na qual pudessem transformar as leis e com isto o Estado de direito, que iria refletir o Estado do PT. Assim, o Partido dos Tupiniquins chegaria ao totalitarismo tropical.

5 comentários:

Raphael Piaia disse...

O PT mostrou que tem maior compromisso com o poder que com sua base ideológica. Um partido corporativista – ou mafioso, chame como quiser – com projeto de poder para seus membros, e não necessariamente um de subversão. É característico como grupo que não se importa para que lado penda suas ações, contanto que essas lhe garantam o poder.

Não conheço a obra de Gramsci. Em todo caso, não creio que o PT siga suas instruções de infiltração gradual nos meios culturais e na maquina estatal – se não me engano, é isso que tanto dizem que Gramsci ensinou – ou que a maioria dos seus membros sequer conheça o trabalho do pensador. Ao menos não o seguem conscientemente. Mesmo assim, talvez Gramsci, contra sua própria vontade, possa funcionar como Maquiavel - de acordo com Rousseau - funcionou para a República e para o povo. Seria o caso de ler Gramsci para aprendermos como agem os petistas. Mas ainda assim não acho que seja o caso. Se uma multidão da esquerda começar subitamente a prestar atenção em Gramsci, será mais graças ao astrólogo do que por qualquer outra coisa.

Raphael disse...

“A experiência de liberalização da economia e de redução do Estado da década de 90 do século XX fracassou” Essa parte ficou um tanto confusa. Apesar do mandato da Thatcher ter terminado na década de 90, fica a impressão que você se refere à época dela. Coisa que seria contra-senso, uma vez que ela não só teve sucesso e tornou-se exemplo, mas também representou a reação firme contra as esquerdas.

“Provavelmente é culpa dos americanos e o seu Imperialismo” essa parte também não ficou muito clara. De resto, o artigo ficou bom.

Abraço.

Heitor Abranches disse...

Raphael,

Vc ja imaginou como teria sido o governo FHC se nao tivesse havido a crise do Mexico, da Russia e da Asia...

O custo de controle da inflacao teria sido muito menor e a economia teria crescido mais...

Em 1999, com a crise da Asia FHC ficou praticamente de joelhos... Com a desvalorizacao da moeda acreditou-se que poderiamos ter uma inflacao de ate 40% ao ano....

Heitor Abranches disse...

Enfim a liberalizacao financeira talvez tenha sido responsavel pelo fim do projeto de uma Estado mais enxuto.

André disse...

Bom, acho que a desorganização e as falhas inerentes do capitalismo asiático (várias das quais podem ser vistas na China atual) causaram a crise, não a liberalização dos mercados.

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/11/05/the-chinese-miracle/

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/11/02/the-geopolitics-of-china/

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/11/05/chinese-issues/

Um dos problemas do FHC foi ter dado pouca importância ao 2º mandato, infelizmente. Nada a ver com aquela crise, claro.

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