23 março 2008

Lula e os Menores Infratores

Recentemente, um amigo teve a sua casa assaltada em São Paulo. Ele faltou vários dias ao trabalho para resolver questões como o registro de ocorrência, seguros e outros. Quando ele nos contou como a coisa se deu não fiquei surpreso da quadrilha contar com um menor. Segundo ele, uma mulher tocou a campainha e pediu para falar com um dos moradores pelo nome, o que fez a empregada abrir a porta. Em seguida, dois adultos e um adolescente invadiram a casa.

Felizmente, era uma quadrilha profissional que apenas roubou tudo o que havia de valor e amarrou os moradores no banheiro enquanto levava o carro com tudo o que podia levar. O chefe da quadrilha era um meliante na casa dos quarenta anos e nenhum deles estava chapado. Brinquei com ele que ele tivera sorte que os caras eram profissionais, que tinham ate mesmo um menor para segurar a bronca caso algo mais violento se sucedesse.

Não é uma brincadeira de bom gosto, mas é uma realidade inegável. Hoje e sempre, o Estatuto da Criança e da Adolescência serve para garantir o ingresso das crianças e adolescentes no crime. Esta quadrilha tinha uma vaga garantida para um menor exatamente para ele assumir a responsabilidade por qualquer violência que fosse cometida.

Lembrei-me dos meus tempos de Vara da Infância, quando cuidava dos processos dos menores infratores. Naquele época, a prisão temporária era de 45 dias e o processo tinha que correr rapidamente para impedir que o adolescente fosse liberado. O mais impressionante dos monstrinhos tinha mais de dez assassinatos, incluindo o massacre de um casal de namorados que havia sido surpreendido em uma carro. Quando anunciaram que o jovem iria vir para uma audiência foi um alvoroço, eu mesmo estava curioso em conhecer o autor de tantos crimes cujos detalhes eu conhecia de ler os processos.

Confesso que foi um pouco decepcionante, pois ele parecia um adolescente absolutamente normal. A origem socioeconômica dele era a classe media e nada em sua aparência sugeria o perigo que ele representava. A gente brincava que um menor podia entrar em um restaurante, metralhar todo mundo, se sentar e esperar a polícia. porque ele seria liberado quando completasse 21 anos, e com a ficha limpa.

Entretanto, o processo mais aterrorizante que eu já tive acesso foi o de uma dupla de garotos que estuprara uma conhecida em um terreno baldio apos se encontrarem com ela em uma lanchonete. Depois de a matarem, arrancaram o seu útero pela vagina. As fotos estavam lá no processo, que corria em segredo de justiça.

Nestas horas, eu me lembro do Mercadante, que se opôs à redução da maioridade penal e do Lula, na ocasião da morte do João Hélio, arrastado durante o roubo do carro da sua mãe, que afirmou que estes jovens não podiam ser punidos pois eram vitimas de problemas sociais. De fato, graças à imunidade garantida pelo Estatuto da Criança e Adolescência, se está garantindo o primeiro emprego de muitos jovens em boas quadrilhas. O Lula devia estar feliz pois o seu programa do primeiro emprego pelo menos está tendo algum efeito, além de engordar a sua base eleitoral.

12 comentários:

Raphael disse...

As coisas que você descreveu me deixam muito assustado, Abranches. Triste também. Não vejo perspectiva de mudança. Na faculdade, foi-nos dado um texto há algum tempo sobre a redução da maioridade penal. Dentre mais se 50 alunos – estudantes de Direito das mais variadas idades e perfis - fui o único que se posicionou a favor da redução. Em verdade, os que não se revoltavam com minha defesa ficavam um pouco desorientados. O discurso deles era idêntico, parecia que mal tinham tido acesso a uma opinião diferente, ouvido algo que destoasse do pensamento geral, tão semelhantes eram os argumentos.

Angélica disse...

Raphael,

Diante da atual conjuntura do sistema prisional brasileiro, não vejo na redução da maioridade penal uma solução para o problema. Os presídios vivem lotados, não têm as mínimas condições para receber essas crianças e adolescentes, e muito menos pretender a algum tipo de recuperação. Um bom exemplo do fracasso dessas instituições, voltadas à separação desses indivíduos da sociedade, propondo-se alguma recuperação, é a Febem. Haveria outra saída ?

Raphael disse...

Angélica,

Você tem razão nesse aspecto, porém existem outros fatores. Há uma inegável correlação entre prisões (punição ou perspectiva de punição) e redução de crimes. São Paulo é um bom exemplo dessa correlação. No entanto, essa perspectiva de punição que inibe a infração não existe para o menor.

O importante em reduzir a maioridade penal seria dificultar a ação dos bandidos que usam menores para assumir a culpa dos crimes, como o exemplo que o Abranches comentou. Um menor com 16 anos (que na maioria das vezes é um marmanjo há muito na idade adulta) se sente imensamente mais seguro e confortável para cometer ou assumir responsabilidade pelas barbaridades que ele ou outros cometem se souber que dificilmente cumprirá pena e que, se acaso cumprir, será libertado com ficha limpa em tempo insignificante, levando-se em conta o dano causado, muitas vezes irreparável.

Ao menos seu argumento é razoável. Na faculdade, o que vigorou foi a idéia do menor inocente e vítima do sistema, menor que merece afagos, ficar numa colônia de reestruturação (coisa que eles inventaram por lá) até sair aos 18. Quando questionei sobre o realismo e aplicabilidade dessa idéia, ninguém soube responder bem...Só sabiam dizer que a única solução é a educação. Ora, não me oponho as soluções de longo prazo – que são incertas e que sempre reaparecem um pouco maquiadas sem trazer resultado efetivo – mas é preciso pensar no agora, pois as mortes também estão ocorrendo agora.

Heitor Abranches disse...

Nos EUA, fizeram um perfil psicologico de jovens latrocidas e descobriram que a grande maioria deles vinha de uma familia que tinha apenas uma mae solteira e bem pobre.

Ate ai ok, a questao e que deve-se investir para se evitar a formacao dos futuros latrocidas mas o que fazer com os atuais?

Felizmente, existem os esquadroes da morte que atenuam grandemente as acoes destes poupando os esquerdistas politicamente corretos de terem de fazer verdadeiras escolhas.

Angélica disse...

"O importante em reduzir a maioridade penal seria dificultar a ação dos bandidos que usam menores para assumir a culpa dos crimes..."

Perfeito, Raphael, você demonstrou muito bem esse outro lado da questão, mas estive pensando aqui: de que adianta mudarmos as Leis, se não podemos aplicá-las de maneira eficiente e adequada ? É essa a questão que me preocupa.

- - -

Heitor,

"Ate ai ok, a questao e que deve-se investir para se evitar a formacao dos futuros latrocidas mas o que fazer com os atuais?"

Se você estiver falando em policiamento ostensivo, eu concordo.

"Felizmente, existem os esquadroes da morte que atenuam grandemente as acoes destes poupando os esquerdistas politicamente corretos de terem de fazer verdadeiras escolhas."

Eu não diria "felizmente", Heitor, por que atenuar não significa resolver o problema em sua orígem. O problema da violência, a meu ver, não é uma questão de partidarismos. É um tema muito complexo e exige apenas uma coisa: ação.

Angélica disse...

Heitor,

"(...) mas o que fazer com os atuais?"

Que tal trabalho forçado junto à comunidade ? Muito leve em alguns casos, concordo, mas seria uma forma mais educativa do que propriamente punitiva.

Heitor Abranches disse...

Os atuais devem ser presos para que não matem e roubem os demais membros da sociedade.

Quantos aos jovens, seria importante retomarmos a Bolsa Escola do Cristovam que estimulava a formação e abandonar este curral eleitoral da Bolsa Família.

Raphael disse...

O problema das leis atuais é esse mesmo, Angélica. Elas não se aplicam ao menor. Ele é incapaz.

"Os atuais devem ser presos para que não matem e roubem os demais membros da sociedade."

Exato


"seria importante retomarmos a Bolsa Escola do Cristovam que estimulava a formação e abandonar este curral eleitoral da Bolsa Família."

Também. Mas sempre lembrando, os resultados disso vêm sempre em longo prazo.

Anônimo disse...

Jovem de 16 anos afirma ter matado 12 pessoas no RS
Sílvio Ferreira
Especial para o UOL
Em Novo Hamburgo (RS)

Um adolescente de 16 anos preso ontem pela polícia civil do Rio Grande do Sul confessou ter cometido 12 homicídios desde o final do ano passado no município de Novo Hamburgo, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo o titular da 4ª Delegacia de Polícia da cidade, delegado Enizaldo Plentz, das 12 mortes admitidas pelo jovem, seis já estão confirmadas pela investigação policial. "O rapaz adiantou que mais três pessoas estão na sua lista para matar", informa o delegado. "Ele se diz um justiceiro".

O último homicídio teria ocorrido na segunda-feira passada, dia 24. De acordo com a versão do delegado, ao tentar ingressar em uma festa, o jovem foi impedido de entrar no local. Indignado, ele pegou o revólver e matou o comerciante Elucio Miranda Ramires, 39 anos, com 20 tiros. O jovem disse ter atirado contra Ramires por vingança, depois de ter recebido um tapa no rosto.

"Ele é muito frio, conta tudo com muita tranqüilidade", diz o delegado Plentz. A mãe do garoto já esteve presa por tráfico de drogas. Os quatro tios, irmãos da mãe, também estão presos. O pai é pintor.

Os 12 crimes assumidos pelo adolescente ainda estão sendo verificados pela polícia. Seis casos já foram ligados ao jovem a partir das diligências realizadas pela 4ª DP de Novo Hamburgo: as vítimas foram identificadas e tinham relação com ele. Nos outros seis crimes confessados pelo garoto, a polícia ainda está tentando identificar quem seriam as vítimas, cujos nomes não foram fornecidos pelo adolescente.

Hoje ele foi transferido para o Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case), de Novo Hamburgo. Agora o adolescente passará por uma avaliação clínica e psicológica, cujo resultado deve ficar pronto em 45 dias. A partir do relatório, o Juizado da Infância e Juventude definirá a medida sócio-educativa indicada ao jovem. O período máximo de internação no Case é de três anos.

anselmo disse...

vejamos duas realidades:
uma menores devem ser contidos e o são (com prisão em crimes com lesão ou morte).
a outra é a ineficiência do sistema prisional e das relações sociais, vai melhorar?
façamos os dois paralelamente, o primeiro por um período determinado para conter abusos e o segundo para todo o sempre com planejamento claro ou tudo será
paleativo.

katy disse...

Não acredito que a mudança de maior idade seja uma forma de melhorarmos, temos que acreditar que sendo maiores ou menores serão punidos da mesma forma, pois todos acham que um menor não é punido, eu também acreditava nisso, mas somente quando acontece dentro de nossas casa acreditamos que são sim e até bem mais que os maiores de idade. Acredito que somente a boa educação e tratamentos serão uma forma de tirar esses menores da vida do crime, pois baixar a maior idade é somente adiar um problema de educação que temos, pois quando eles cometem crimes não se importam se são menores ou maiores, temos que mudar sim é a forma de pensar e não simplesmente jogá-los dentro de selas feito animais.

katy disse...

''Um trabalho comunitario'' assim é fácil falar, escrever, isso se existissem lugares para essa tal prestação de serviços, mas as pessoas estão cada vez mais fechadas, mais preconceituosas, NÃO EXISTEM LUGARES para esta tal prestação de serviços, pois agora faço uma pergunta: Você sederia sua empresa, creche, escola, órgão, para um infrator prestar este tal serviço comunitario? pois é tenho certeza que não! Mas você quer que putras pessoas sedam esse lugar. mas você já é o maior preconceituoso que existe pensando assim, agindo com medo, pois só conseguimos mudar isso quando realmente não tivermos mais preconceitos.

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