15 abril 2008

A Burocracia no Brasil

A história do estado burocrático é longa em nossa cultura. Desde meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal eliminou a exigência de “pureza de sangue” para o acesso aos cargos públicos do estado português, passando pelas reformas do conde Lippe que 'prussianizou' o exército português estabelecendo a exigência de exames para a promoção, têm-se feito esforços no sentido de afirmar a necessidade do mérito. Apesar destes esforços e da busca da profissionalização dos quadros dos serviço público do Império, ainda havia o pecado fundamental do patrimonialismo, marcado pela falta de separação entre os haveres do Rei e seus representantes e do Estado.

Com a separação do Brasil do restante do Império, experimentou-se um retrocesso característico destes momentos revolucionários, marcado também pela necessidade de expansão das forças armadas, o que levou à promoção de oficiais menos qualificados, como também a substituição de servidores do estado português por empregados menos qualificados de origem local. As elites do Império brasileiro continuaram com fortes ligações com as portuguesas, fosse por parentesco direto, fosse por compartilharem de uma mesma cultura política. A grande parte da nobreza portuguesa não tinha 'casas', o que significava, entre outras coisas, que não era hereditária. Ser nobre estava ligado à prestação de determinados serviços e cargos, o que exigia um mínimo de capacitação. O Império brasileiro reforçaria tal concepção, que buscava conciliar a existência de uma nobreza - base do regime monárquico - e valores liberais. Neste sentido, houve uma certa coincidência entre os nobres e os que efetivamente tinham mérito, como o célebre Barão do Rio Branco.

Com o golpe militar de 1889 que pôs fim ao Império, experimentamos novo retrocesso marcado pela total subordinação do estado aos interesses das oligarquias locais, nas quais as relações de clientelismo e patrimonialismo que fazia parte do dia a dia administrativo chegou mesmo a ser reforçado. O golpe de Getúlio Vargas em 1930 teve como uma de suas bandeiras a formação de um estado burocrático manduro, dotado dos rigores de um estado burocrático no melhor estilo de Weber, criando para a promoção do mesmo o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público. Buscava-se erradicar os vícios anteriores.

Infelizmente, as burocracias têm como grande vício a sua crescente preocupação no cumprimento de procedimentos e menor cuidado em atingir metas, além de dispor de poucos mecanismos de incentivo à produtividade. Após o golpe de 64, tivemos a edição do Decreto Lei 200/67, que propôs a criação da administração pública indireta, efetivada pela forma de autarquias, concedendo mais autonomia, o que deveria se traduzir na prestação serviços de melhor qualidade para a população.

Com a Constituinte de 1988, tivemos novo retrocesso com a colocação de todos os servidores públicos sobre o regime jurídico único e o engessamento da atuação das fundações e autarquias. FHC, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, informou que o seu propósito maior seria dar fim à Era Vargas. Para isto ele propôs uma Reforma do Estado marcada pela adoção de uma perspectiva gerencial, em detrimento de um perspectiva burocrática. Deu grande ênfase à venda de empresas estatais, à criação de agências reguladoras, à criação de agências públicas sob contrato de gestão e à transferência de serviços públicos para fundações de direito privado que teriam um contrato de gestão e fiscalização por metas e legalidade.

Com a eleição de Lula em 2002 tivemos novo retrocesso, desta vez marcado pela ocupação maciça de importantes posições no governo por membros de um partido - o Partido dos Trabalhadores e dos aliados - , em dimensões nunca antes vistas na história deste país. A qualidade da gestão piorou bastante, mas hoje já começa a ser discutido novamente no âmbito do Ministério da Saúde a recriação de fundações de direito privado para melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população. Há algum tempo atrás o presidente Câmara, o Arlindo Chinaglia, ensaiou encaminhar para votação uma lei que previa a efetivação do servidor no órgão no qual estivesse lotado, caracterizando o maior retrocesso administrativo desde o "trem da alegria" da Constituinte de 1988.

Enfim, como já disse alguém, a única garantia da manutenção dos avanços conquistados em gestão está associada ao fortalecimento das instituições e as instituições somente se fortalecem se elas refletirem valores para a sociedade.

3 comentários:

Bárbara Costa disse...

A boa burocracia está ligada à noção do público como pertencente a todos. O problema é que no Brasil nossa noção é invertida:a coisa pública é de ninguém. A burocracia em si é um grande avanço contra o patrimonialismo, na medida em que impõe procedimentos impessoais.

Anônimo disse...

A Burocracia no Brasil é um exemplo de resíduo de nossa anti-cultura ou seja, fomos colonizados para servir ao de fora, seja com nossos produtos, sejam com nossos serviços, o estado burocrata é um estado dissociado da vida e do cotidiano das pessoas em busca da eficiência e da produtividade, é simplesmente um parasita em nome do clientelismo que foi o retrato do serviço público brasileiro, seja antes do estado seja após a independência.

eu mesmo disse...

legal

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