29 março 2014

As Cotas Raciais Petistas Avançam na Câmara dos Deputados

Hoje, a Câmara dos Deputados aprovou a cota de 20% para negros em concursos públicos. Isso foi algo bom para o Brasil? O Brasil será mais justo depois disso? Vejamos os casos da África do Sul e dos Estados Unidos onde ela foi aplicada e onde os resultados observados não foram tão bons.

Se olharmos para a África do Sul podemos ver que apesar de políticas bastante agressivas para beneficiar negros, a desigualdade do país aumentou de 0,57 para 0,70 em termos de coeficiente de Gini como foi dito pelo ex-presidente Frederick De Klerk que entregou o poder à Mandela (link). Podemos concluir a partir desse caso que esse tipo de política de cotas não melhora distribuição de renda. Temos ainda uma escalada de violência.

Outro caso interessante, também nesse sentido, é o dos Estados Unidos que há décadas adota a política de cotas raciais também sem grandes resultados em distribuição de renda. Hoje, o nível de concentração de renda dos Estados Unidos voltou a níveis da década de 1920. De fato, os autores do livro Freakanomics levantavam a hipótese de que a política de cotas raciais foi obliterada pela devastação causada pelo crack nas comunidades negras. E, os negros continuam sendo a maioria da população carcerária americana (link).

Se a experiência internacional é algo no mínimo discutível, então porque aplicar essa política no Brasil? O professor Demétrio Magnoli argumenta que a colocação desse tipo de questão é em si negativo, pois automaticamente discrimina as pessoas a partir da raça, o que é em última análise o próprio racismo (link).

Uma coisa é certa. Existiu a escravidão no Brasil e ela deixou marcas, entre elas o racismo, mas não me parece ser esse o caminho para a reparação das seqüelas deixadas pela escravidão. A falta de uma relação positiva com o trabalho, com o esforço, com a ética, com o fazer com as próprias mãos foram as maiores seqüelas da escravidão na minha opinião. Se conseguíssemos criar uma sociedade mais ética, com valores de trabalho, de mérito e de esforço nos desenvolveríamos enquanto que a política de cotas raciais, em si, não me parece ter esse potencial.

De fato, ainda temos o lado negativo, que é fomentar a separação das pessoas em raça, criar uma clientela racista, alimentar uma política racista, um discurso de ódio e eleger parlamentares petistas por causa da cor da sua pele. Como isso pode ser bom para o Brasil?

21 março 2014

A democracia é uma M*

O número de crianças atingidas pelo conflito na Síria chega a 5,5 milhões. Acredita-se que crianças sejam alvos preferenciais de franco-atiradores porque dificilmente serão abandonadas e irão requerer muitos cuidados. Estima-se que mais de 2 milhões de crianças irão requerer tratamento psicoterápico para se recuperar dos traumas sofridos (link). Como chegamos a isso? Certamente muitos fatores podem ter contribuído para isso, mas pretendo explorar a tese da falta de democracia na Síria.

A Síria era um regime que tinha eleições que eram sempre vencidas pelo partido da família Assad, portanto, era uma democracia de fachada. O ditador inclusive já anunciou sua intenção de se candidatar novamente em 2014. A meu ver, o problema aconteceu quando houve grande insatisfação popular que a falta de instituições democráticas foram incapazes de canalizar para uma mudança de governo. Se as tais manifestações tivessem ocorrido na Inglaterra, por exemplo, provavelmente teriam levado à queda do primeiro-ministro e possivelmente a dissolução do parlamento. Como não haviam instituições democráticas reconhecidas, o país mergulhou na guerra civil. Quem quer que ganhe essa guerra receberá um país em ruínas e um povo arrasado.

A democracia é uma M*. Nela temos que tolerar opiniões diferentes da nossa. Suportar decisões que contrariam nossos valores e interesses, mas fazemos isso com a fé e a esperança na participação e no diálogo. Quando não temos democracia, temos a situação da Venezuela onde milícias pró-governo matam manifestantes e há uma escalada de violência que provavelmente não deverá levar o país a guerra civil, mas irá agravar em muito as dificuldades econômicas e de segurança já vividas pela população.

Quando vejo pessoas defendendo o voto nulo acho que até entendo sua desilusão com o sistema democrático que é bastante falho e conta com pessoas mais falhas ainda. Entretanto, na ausência de eleições, o que nos resta para buscar um governo que atenda as expectativas da população? Resta a guerra civil que destruirá o país.

Na minha opinião, o maior feito de Mandela foi ter conduzido a transição de forma que a África do Sul não fosse mais um dos países africanos a entrar em guerra civil. O regime do apartheid já estava condenado desde fins da década de 70 e a sua elite encontrou nele o homem capaz de fazer a transição sem jogar o país no abismo. Talvez um dos segredos do processo seja a existência de instituições democráticas que foram mantidas em algum grau apesar do Congresso Nacional Africano ter ganho todas a eleições desde o fim do apartheid. Veja que não é fácil manter uma democracia viva.

No Brasil, temos o PT e um sonho de poder sem fim. Não creio que isso seja bom para o Brasil, pois não basta que haja democracia dentro do partido, é preciso que as instituições sejam democráticas e o que sustenta a democracia é a alternância de poder. Aliás, democracia de verdade não existe dentro do PT como se podem ver nas denúncias de Valter Pomar do abuso do poder econômico nas eleições internas (link).

06 março 2014

O PT mata a esperança na Justiça

Nestes últimos dias, tenho lido alguns blogueiros de esquerda, desses petralhas mesmo, que tem se manifestado contra a atuação de vítimas de assaltos e outras violências que tem prendido seus agressores a postes e coisas do tipo. Segundo esta gentalha, como diria o Chavez, essa atuação seria uma herança oligárquica que justificaria ações de justiceiros.

Enquanto isso no Senado, a corja petista derruba a proposta que flexibilizaria a maioridade para maiores de 16 anos que porventura praticassem crimes extremamente violentos na avaliação de um juiz, um promotor e um psicólogo. A Gleisi Hoffman foi lá desfilar não a sua bundinha mas a sua arrogância e agradeceu do alto do seu salto o interesse da oposição em discutir o tema ... E, no Carnaval, o MST ao arrepio da lei invade mais 21 propriedades no interior de São Paulo e ai daquele que ousar resistir e defender a sua propriedade. E, no Supremo, o PT troca indicações de juízes pela absolvição de seus membros do crime de quadrilha.

Vejam que é um contexto desanimador onde quem está certo está do lado do PT e quem não está com eles não tem esperança na justiça nem o direito de se defender. Com isso os petistas destroem as bases da república que é aquela idéia de que existem instituições que não sejam dominadas por nenhuma facção da sociedade. Hoje, um proprietário rural, além de pagar impostos precisa pagar a proteção para os chefes dos movimentos sociais.

O AI-5 da Dilma está no forno e lá se pretende enquadrar os Black Blocks e sua atuação violenta em manifestações. A lei, entretanto, não irá punir nenhum movimento social que faça o mesmo que um Black Block. Pois é, é uma proposta que além de vergonhosa discrimina claramente quem não puder ser cooptado pelo Partido dos Trabalhadores.

O Franklin Martins continua encafifado com a sua velha idéia de arrumar um jeito de controlar a imprensa por meio de “movimentos” sociais, afinal, eles não querem a pluralidade de idéias e opiniões, eles querem o monopólio da propaganda e ainda tem esses blogueiros chapa branca. Isso me lembra do brilhante Demétrio Magnoli que em uma entrevista dizia que intelectual que elogia governo quer emprego: http://ex-petista1.blogspot.com.br/2008/12/entrevista-demtrio-magnoli.html

É mais ou menos isso, o PT quer a população trancada dentro de casa, desarmada, apavorada e à mercê da suas hordas de movimentos sociais progressistas. Lembro-me do cabo Patrício, um PM, que foi indultado por Lula por ter feito greve quando ainda estava sob a disciplina militar. Hoje, temos estas palhaçadas chamadas de Operação Tartaruga que ficam impunes. Esse é o PT. Um partido que aparelha a Justiça, impede leis duras contra criminosos e contra seus aliados. Um partido que quer a população apavorada, trancada em casa, à mercê dos bandidos e refém de uma polícia sindicalizada que faz impunemente operações tartaruga.

02 março 2014

O PT põe o STF de quatro

Assistimos ao famoso tapetão no STF. Réus condenados do partido dos trabalhadores tiveram direito a um segundo julgamento e graças a seus indicados no STF conseguiram se livrar do crime de formação de quadrilha.

 Na vida tudo tem um preço e arrisco a dizer que o preço pago por Barroso, Teori Zavacksi, Rosa Weber, Lewandowiski e Toffoli para estarem ocupando uma cadeira no STF seja o da fidelidade canina a alguns membros da elite do Partido dos Trabalhadores.


 Desses, talvez o mais desonesto tenha sido Barroso, que ao invés de simplesmente pagar o pedágio exigido para estar na cadeira em que está sentado, elaborou um discurso em tom acusador defendendo a justiça, procurando dar legitimidade ao seu ato. 


 Acho que devemos refletir sobre esses acontecimentos, pois eles demonstram o comprometimento de uma importante instituição da democracia brasileira com o Partido dos Trabalhadores. Pouco importa se o Zé Dirceu vai ficar 5 ou 10 anos na cadeia, o que importa é avaliarmos até onde eles são capazes de ir em defesa dos interesses do grupinho que domina o Partido.


 A maior vítima de um julgamento desses é a própria justiça, pois, sabe-se de antemão que a elite do Partido dos Trabalhadores está acima da lei, pois tem em suas mãos o voto da maioria dos juízes da corte mais importante do país.


 Talvez fosse hora de se pensar em acabar com o fórum privilegiado para os políticos, pois isso pode estar destruindo o STF, cujos juízes podem estar sendo obrigados a trocar absolvições por indicações. Talvez o melhor fosse deixar um juiz selecionado em concurso público, bem normal e ordinário julgar esses caras com direito de recurso até o STJ e pronto. 


 Talvez o problema seja que o STF está concentrando poder demais e onde existe poder sempre existirá corrupção. Talvez o fato do STF ser a corte que julga os políticos esteja gerando uma seleção adversa de pessoas que, de outra forma, não deveriam estar no STF.


 De vez em quando ouvimos falar de operações da Polícia Federal que prendem juízes que vendem sentença. Certamente não haverá uma operação dessas no STF, pois aí quem julgaria esses juízes?


Talvez seja melhor passar o julgamento de políticos para juízes escolhidos por concurso público. Melhor para quem cara pálida? Não para alguns políticos, especialmente aqueles mais ligados à elite governista.
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