11 março 2013

Os Royalties e a Secessão do Rio de Janeiro


Quem assistiu nos últimos dias ao debate sobre os royalties do petróleo deve estar pensando que o Rio está quebrado e que foi roubado. Pode até estar quebrado mas não por causa dos royalties e se foi roubado o foi por locais. Com a derrubada do veto da presidente Dilma, a distribuição dos royalties fica assim: Após um longo período de transição, que vai até 2020, em que se mantém a arrecadação de 2010 do Rio de Janeiro, as porcentagens do estado produtor caem de 26,5% para 20% e as dos municípios produtores de 26,5% para 15%. A arrecadação do Rio de Janeiro irá cair? Não. Será mantida e tende a subir na medida em que a produção de petróleo deve dobrar até 2020, passando dos atuais 2 para 4 milhões de barris, e os preços do petróleo estão altos (US$ 110) e tendem ainda a subir. Tem um estudo recente da OCDE que projeta um teto de US$ 260 em 2020. Para se ter uma ideia, a arrecadação de royalties do Rio de Janeiro em 2013, com a derrubada do veto, deve chegar a R$ 6,7 bilhões, enquanto todos os demais estados da federação deverão receber R$ 5 bilhões pelo Fundo de Participação dos Estados.

Eu assisti à sessão que derrubou o veto da presidente Dilma. Confesso que passei do desprezo à admiração ao senador Renan Calheiros pelas baixarias que teve de aturar. O senador, pré-candidato a governador do Rio e presidente da República Lindinho se retirou da sessão com ares de ofendido quando o presidente da sessão limitou os discursos a 5 minutos, o que é usual. Como se ele tivesse muito a dizer. O deputado e dono do curral eleitoral de Campos, o Garotinho, subiu à Tribuna para gritar Fora Renan e outras pasmaceiras. Eu até entendo, pois o curral eleitoral da família que recebe mais de R$ 1 bilhão em royalties vai perder dinheiro. Depois foi a vez do deputado Molinho, que, após uma leitura literal da Constituição com ares colegiais, passou a ameaçar os estados do Paraná e Minas de que teriam muito a perder se aquela matéria fosse aprovada (energia elétrica e royalties minerais). Por fim, uma vez derrubado o veto tivemos a “greve de fome” declarada pelo governador Cabral, que mandou suspender os pagamentos do Rio de Janeiro, exceto salários de servidores públicos (dizem que ele resolveu culpar esta história dos royalties pelo péssimo estado das finanças do Rio) e a manifestação infeliz do ministro carioca do Supremo, o Luiz Fux, que acredita que o Supremo irá atacar a decisão do Congresso.

Isto me leva a pensar que talvez o Rio de Janeiro se sinta melhor fora da federação. Talvez fosse o caso do Exército Brasileiro e da Marinha retirarem suas numerosas bases do território do Rio de Janeiro. Aliás, a Marinha está praticamente concentrada lá. A Petrobras, que é controlada pela União, também poderia rever a localização das suas sedes administrativas; deve ocupar uns 20 a 30 prédios no centro do Rio de Janeiro. O BNDES também é federal e não existe nenhum motivo mais significativo para ele estar no Rio de Janeiro. E por aí vamos. Tem o IBGE, alguns ministérios, até outro dia o Rio de Janeiro tinha mais servidores públicos federais do que Brasília. Aliás, podíamos também cancelar a Copa e as Olimpíadas que estão sendo bancadas por recursos federais. Só o financiamento do BNDES para a revitalização da área do porto está na casa dos R$ 10 bilhões. Isto para não falar no Eike, o empresário carioca, por vocação, que não sai de casa sem um empréstimo do BNDES. Só nos últimos anos, o BNDES tem recebido aportes de dezenas de bilhões do Tesouro Nacional. Semana passada mesmo Eike se encontrou com Dilma e mês passado com Lula para atestar que continua prestigiado apesar das ações dos seus negócios terem virado mico.

No fim, o Cabral escolheu esta bandeira de defensor dos royalties como estratégia para fazer a população esquecer do ricamente documentado jantar dele e sua entourage em um restaurante de luxo em Paris com seu grande amigo, Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. Quem quiser ver as fotos é só entrar no site do Garotinho. Tem secretário de Estado com foto ao lado de Ferrari de US$ 1 milhão. Talvez isto explique a falência do Estado. E falando em Garotinho, vejam como são bem gastos os recursos dos royalties na cidade de Campos, que é governada pelo clã Garotinho. Fala sério, um dos “melhores” municípios do país. O Lindinho, por sua vez, meio que vive um dilema, pois ele tem que se mostrar um defensor do Rio de Janeiro para ser eleito governador, mas tem que tomar cuidado para não ficar marcado e inviabilizar sua candidatura a presidente da República. A saída que ele encontrou na sessão que derrubou o veto foi se fazer de ofendido e vazar. O deputado Molinho fica lá marcando posição porque provavelmente quer se cacifar para o Senado.

Como vocês vem, a causa dos royalties em si não é justa, mas estes sujeitos se servem dela da melhor maneira possível. Afinal, serão atingidos níveis de produção nunca antes imaginados com a descoberta do Pré-Sal, que já é responsável pela produção de 250.000 barris por dia e em alguns anos deve passar de 1 milhão. Torço para que os cariocas não caiam no papo desses seus péssimos líderes e não se acreditem injustiçados; porque não são. O Rio de Janeiro vai muito bem, obrigado, e se tem problemas não são culpa do restante da federação, que tem é ajudado e muito.

6 comentários:

Paulista disse...

Ô meu! Envolve a porra do Rio com um muro e enche de água.

Anônimo disse...

O Rio de Janeiro vive um momento singular em sua história. Superou décadas de estagnação econômica, encontrou um caminho para a paz e se tornou o estado brasileiro com a maior capacidade de atração de investimentos públicos e privados. Essas vitórias são resultado do esforço de milhões de fluminenses em defesa de um ideal comum: o nosso estado. Por isso, quando essas conquistas estão sob ameaça, é hora de novamente ir às ruas.
Os royalties são um direito assegurado pela Constituição Federal, em decorrência dos impactos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. Também representam uma compensação em relação às perdas
causadas pela mudança na tributação de ICMS do petróleo e seus derivados, o que prejudicou os estados produtores.

A perda desse benefício significa na prática a interrupção de projetos que preparam o Rio de Janeiro dos próximos anos. A disputa pelos royalties não é uma questão apenas de números, mas de princípios, de Justiça. Em todos
os momentos que foi chamado à mesa de negociação, o Rio de Janeiro se mostrou disposto ao diálogo. Mas
mantendo alguns pilares: o respeito aos direitos já assegurados e aos contratos já assinados.

Anônimo disse...

Não há quebra de contrato ou nada semelhante porque simplesmente nunca havia se imaginado na época da assinatura da Constituição de 1988 que o Brasil iria descobrir o Pré-Sal e se tornar um grande produtor e exportador de petróleo.

E não me venha me falar em contratos futuros pois o Pré-Sal já descoberto já foi doado a Petrobras para ser explorado junto com os atuais contratos.

Em suma, tem que dividir e dividir agora pois nunca foi imaginado pelo constituinte que os recursos do petróleo chegariam a tanto.

Anônimo disse...

Não existe impacto social na exploração do petróleo exceto talvez o aumento da corrupção no Rio de Janeiro se isto for possível.

Quanto a problemas ambientais, eles serão enfrentados pela União em mar aberto com a Marinha do Brasil. Outros problemas qualquer outro estado poderá tê-los desde que tenha oleodutos e refinarias.

Até mesmo o enfrentamento do problema de segurança pública tem sido fruto de uma ampla colaboração com o governo federal...O secretário de segurança pública é da Polícia Federal...

Anônimo disse...

Foda-se o brasil!!!

Rio de Janeiro livre e independente

E não é só pelos royalties

Anônimo disse...

Chupaulistânus, vá nadar no rio tietê que você faz mais pela merda do seu país

Encher de água aqui, até que pode ser uma boa, contanto que não seja a água imunda do vosso rio

Aliás, até o nosso valioso rio paraíba do sul vocês já 'mandam' poluído para cá

Seu filhote da pqp!

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