29 janeiro 2010

Universidade, a melhor corrupção

Janer Cristaldo


O juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer, da 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, decidiu que descumprir condição de bolsa do CNPq não é crime. E determinou o arquivamento de investigação contra ex-bolsista do CNPq, que não cumpriu o compromisso de retornar ao Brasil e empregar o curso de doutorado concluído no exterior. Segundo o magistrado, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a conduta não pode ser considerada crime de estelionato, mas somente inadimplência contratual.

Traduzamos do juridiquês ao português. O juiz está dizendo que dilapidar dinheiro público em proveito próprio não é crime. É uma tese. Todos os professores inadimplentes da UFSC – e são legião – vão adorar. Há uns bons trinta anos, denunciei esta corrupção nos jornais de Santa Catarina. Houve rebuliço na Reitoria, na maçonaria, no PT, a denúncia foi à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público... e deu em nada.

A mais confortável corrupção hoje – costumo afirmar – é a corrupção universitária. Muito mais ampla e mais permanente que a corrupção no Congresso. Os coitadinhos dos deputados e senadores são denunciados por levar mulheres, amantes e prostitutas para uma ou duas semaninhas no Exterior. Bolsista do CNPq ou Capes fica quatro ou cinco anos nas mais prestigiosas capitais do Ocidente. Se voltar de mãos vazias, tudo bem. Se você tem vocação para a corrupção, deixe de lado a política. Os jornalistas caem em cima. Universidade é muito melhor. Jornalista algum denuncia a universidade.

Para o MPF, o ex-bolsista deve apenas “restituir os valores recebidos ante o descumprimento do compromisso assumido, na medida em que não há na conduta noticiada a configuração de ardil ou meio fraudulento para iludir ou manter em erro a vítima na obtenção de vantagem”. O juiz entendeu que o estelionato se configura, entre outros requisitos, quando a vantagem é obtida por meio que induza ou mantenha a vítima em erro, o que não foi o caso.

Quem é mesmo a vítima? Suponho que o Erário. Isto é, nós, contribuintes. Se de alguma forma pagamos para que alguém faça pesquisas no Exterior, é claro que não estamos pagando para que faça turismo. O ex-bolsista deve restituir os valores recebidos? Não é assim evidente. Já manifestei meu ceticismo aos bons propósitos do CNPq. Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes procedimentos custará bem mais caro que o valor da bolsa.

Já comentei o caso do advogado Cláudio Rollemberg, de quem estão sendo cobrados R$ 608 mil (em valores corrigidos). O advogado foi para a França em 1991 fazer um mestrado em Direito Internacional. Até hoje, 19 anos após a obtenção da bolsa, ainda não conseguiu elaborar um ensaiozinho de 400 ou 500 páginas. Mas não pretende devolver um centavo à União. Só entregará sua tese quando conseguir elaborá-la e estamos conversados. Devo, reconheço, mas não pago. Sua atitude é a mesma dos deputados e senadores, que declararam não saber que não podiam levar mulher, filhos, sogras e amantes para Paris e Miami. Diz que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica".

Escrevi também sobre a pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo, obrigada a devolver R$ 489 mil ao CNPq, por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Nada menos que US$ 223 mil, ao câmbio de hoje. A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos de pós-doutorado nos Estados Unidos, em química de solos, custeados pelo conselho. Carmo alega a falta de emprego em sua área de trabalho. Até se dispõe a pagar o montante, desde que parcelados em US$ 100 mensais. Em apenas 2.230 meses, a dívida estaria quitada. Ou seja, em pouco mais de 185 anos, os cofres públicos seriam ressarcidos. Proposta generosa, não chega sequer a dois séculos. O CNPq não gostou e sugeriu à moça outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais. Não vai levar. Nesses termos, a pesquisadora prefere não pagar.

E daí? Irá o CNPq entrar com um processo de cobrança internacional? Vai constituir advogado nalgum Estado americano para executar a devedora? Pedirá aos Estados Unidos a extradição da universitária inadimplente? Leio nos jornais que 300 professores receberam bolsas do CNPq e da Capes para cursar doutorado no exterior e calotearam o governo. Cada um deles custou US$ 200 mil e viajou com o compromisso de retornar ao Brasil. Não voltaram nem devolveram o dinheiro. Um golpe de US$ 60 milhões.

Bolsistas inadimplentes estão ocupando altos cargos no MEC. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Henriques, é um dos 659 ex-bolsistas que estão inadimplentes com a União. A dívida se deve ao custeio de curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) pela Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).

Henriques deixou de ser bolsista da Capes em 1998. Ele ficou na França, por quatro anos, fazendo doutorado de economia na Universidade de Paris, às custas do financiamento do governo. Apesar de ter concluído todas as disciplinas, não chegou a defender a tese, requisito obrigatório exigido pela instituição a todos que recebem a bolsa. De acordo com o MEC, o secretário fez um pedido de prorrogação e deveria apresentar o trabalho final até 2008. Dez anos para fazer uma tesinha.

Mesmo assim, até abril do ano passado, o nome do secretário ainda constava no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin) devido a essa pendência. Segundo a assessoria de comunicação da Capes, o processo de prorrogação é legal e está em andamento. Assim que eles receberem a última documentação, irão providenciar a regularização de Henriques junto ao Cadin. Gozou da boa culinária francesa, dos demais lazeres que Paris oferece. Voltou de mãos abandonando e tudo bem.

Você quer corromper-se? Desista da política. Rende pouco e é alvo dileto dos jornalistas. Opte pela academia, onde você pode corromper-se à vontade, sem nenhum temor a nenhuma denúncia e sem qualquer sanção.

12 comentários:

blaise2 disse...

Admiro sua obstinação com relação a tais picaretagens universitárias.
Pelo jeito,o caso do Henriques foi resolvido,já que na consulta ao cadastro do Cadin está "Nome Ricardo Henriques

NÃO FORAM ENCONTRADAS PENDÊNCIAS.* "

A não ser que haja outros com mesmo nome,mas não devedores...

Que vergonha,não,Janer?

Já que dever não é crime qual a razão de haver Serasas e afins?

Mais nojento ainda é a lista dos safados ficar oculta,protegidos por algum tipo de sigilo legal,ou ainda quem der os nomes aos bois será processado por expor o ladravaz diplomado à situação vexatória e humilhante.

A lista deveria ser exposta na porta de entrada das universidades para que os alunos soubessem onde estão se metendo.

Aqui em Floripa deve ter pencas.A decisão do juiz mostra bem o nível de degradação do judiciário.Isso de juizinho fazer 'interpretações' de leis tem de acabar.Tem de ser pão-pão,queijo-queijo.
Como é que um JUIZ decide assim onde entra dinheiro público,de impostos?
Bem,ganhando o que eles ganham,esfolando o contribuinte,não espera outra coisa.Esse é forte candidato ao STF.Tem o perfil perfeito na forma de pensar.Não titubiaria em mandar prender por furtos de margarina,já pegar grana do contibuinte e não dar a contrapartida,tudo bem.
Nessas horas,com tristeza,sinto inveja dos chineses que tratam corruptos com o rigor que merecem.


Lia

E.T: sabe dizer se é maioria e das áreas humanas,exatas ou biológicas?

Janer disse...

Cara Lia,

diria que o setor mais corrupto é o das "Humana", como se diz aí em Florianópolis.

Em 1989, denunciei na imprensa catarinense e gaúcha os desmandos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Denunciei 73 professores que faziam turismo no exterior, mais outros tantos com dedicação exclusiva que mantinham consultórios ou escritórios privados. Houve inquérito administrativo, comissões de inquérito, entrega de folhas de pagamento à Receita Federal, etc., e tudo deu em nada.

Fui processado pelo então reitor, Bruno Schempler, pelas alusões que fiz à UFSCTUR, a mais generosa agência de viagens do país. Diga-se de passagem, a reitoria da UFSC é a única que conheço que tinha em seu prédio uma agência de turismo para uso exclusivo de seu corpo docente. O juiz que recebeu o processo, deu-me 48 horas para retratar-me ou comprovar minhas denúncias. Comprovei-as em 24 horas e o juiz desmanchou o processo. O Magnífico Reitor teve de tirar o cavalinho da chuva.

Nunca, na história da Universidade Brasileira, um professor sozinho, sem nenhum respaldo político algum, ousou denunciar a corrupção universitária como eu o fiz. Como não cabe reproduzir hoje minhas denúncias de então, reproduzo apenas trechos de uma das muitas reportagens sobre o assunto, do Diário Catarinense, de 13 de março de 1990.


CRIADA COMISSÃO PARA INVESTIGAR VIAGENS. REITOR DA UFSC QUER SABER QUEM FOI FAZER TURISMO E QUEM FOI AO EXTERIOR ESTUDAR. A APUFSC JÁ PROTESTOU.

Florianópolis - O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina,Bruno Schlemper Júnior, assinou portaria ontem, designando a criação de uma comissão especial de alto nível para apurar a denúncia de que diversos professores teriam feito turismo e não estudos de pós-graduação no exterior. A comissão, segundo o procurador geral da UFSC, Marco Aurélio Moreira, terá 45 dias para apurar todos os casos individualmente.(...) Os professores que realmente forem considerados culpados, de acordo com o procurador da UFSC, terão de devolver tudo o que receberam indevidamente (salários, bolsas e os valores gastos com passagens aéreas). Além disso, os envolvidos na fraude deverão ser indiciados pela Polícia Federal. A irregularidade foi denunciada em meados do ano passado por JANER CRISTALDO, que trabalhou durante quatro anos no Departamento de Língua e Literatura Vernácula da UFSC. E é exatamente este Departamento que, segundo JANER, é o "foco de tudo". "Transformou-se em uma coisa comum as pessoas irem para o exterior e voltarem sem teses. No entanto, a Reitoria vai ter que investigar também aqueles casos de turismo doméstico, ou seja, aqueles professores que deveriam fazer estudos de pós-graduação em São Paulo, Rio de Janeiro ou outros estados e que também voltaram sem suas teses", acrescentou JANER CRISTALDO. (...) JANER fez os cálculos e chegou à conclusão de que os quatro anos que os 73 professores ficaram fora do Brasil significaram 292 anos de magistério desperdiçados pela UFSC. O dinheiro que eles devem chega a NCz$ 12 milhões de cruzados novos. (...) "E isso caracteriza a UFSCTUR, a agência de turismo mais barata do Estado".


APUFSC CONTESTA

A Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc) contestou oficialmente as denúncias. A entidade emitiu nota oficial protestando contra a divulgação dos fatos denunciados pelo escritor JANER CRISTALDO e exige a retratação da Reitoria sobre o envolvimento de seu presidente, Edmundo de Arruda Lima, ao mesmo tempo em que aguarda o encaminhamento sério e responsável a respeito da questão.

Todo meu esforço resultou em nada. Nenhum professor foi punido, apesar das bravatas do procurador geral da UFSCTUR. Os mais relapsos inadimplentes estão hoje gozando de boas aposentadorias. E você é testemunha de que o turismo universitário continua em alta. Se cabe à universidade formar as elites do país, não é de causar espécie as "elites" que nos governam.

blaise2 disse...

Obrigada pela matéria do DC,Janer,confesso que não tinha tido conhecimento.Lia mais o outro jornal,O Estado,que acabou falindo.Devem ter feito uma eficiente operação "abafa",pois não me recordo de bochichos sobre o caso.Numa cidade que é/era um ovo de tão pequena...

Se serve de consolo, creio que muitos e muitas já devem ter morrido.(risos)

Curioso mesmo é a preferência por países como França,Espanha e Portugal.Não teria aí uma certa cumplicidade de natureza,digamos,cultural?Já que são raros os casos semelhantes de bolsas pagas pra Alemanha e EUA?

Afinal,os lugares de destino dos bolsistas,aqui no Brasil ou lá fora,não tinham também o dever de cobrar um mínimo de desempenho?Na Alemanha sei que expremem até a alma do sujeito que vai pra lá fazer doutoramento de tanto que exigem.Começa pela aprendizagem da língua...Sei porque tive um caso muito próximo de douramento lá em Eng.Mecânica.E o garoto era do tipo QI acima da média,mas estudou feito condenado às galés...
Não conheço/ci casos de outros países.

Com que moral um departamento que tem uma ficha assim suja avalia desempenho de alunos ou/e julga deslizes dos acadêmicos,como pegar matérias na net(nem existia há 30 anos),ou mesmo pagar pra que outros redijam teses e TCC(que não existiam também anos atrás)?
Não que uma coisa justifique a outra,mas levanto a bola no sentido de que quem telhado de vidro...Entende?
Sei que trocaram a prática dos bloquinhos de fotocópias pelos calhamaços despachados por e-mail pros alunos estudarem,resumirem,etc.Devolvidos também via e-mail.Vale dizer que nem se dão mais ao sacrifício de ler os manuscritos 'criptografados' dos guris,não devem nem mais olhar a cara dos 'discípulos'.
Definitivamente,professor universitário tem um vidão.Só ralam mesmo os das matérias práticas nas engenharias,odonto e medicina.

Sugiro que paguem o que devem trabalhando em escolas públicas,lecionando no Ensino Básico.Vai ver como arranjarão grana rapidinho pra ressarcir o erário e fugir do inferno...

Att.


Lia

Janer disse...

Vi coisas naquela universidade, Lia!

Há vigaristas que têm um talento especial na elaboração de seus projetos. Na UFSC, conheci uma professora – mais conhecida como Rubra Vulva - que elaborou um projeto de pesquisas sobre canções sefarditas e askenazis. Ou seja, sua pesquisa implicava viajar para todo país onde houvesse judeus. Teoricamente, para o mundo todo.

Rubra Vulva não é malevolência minha. A moça tinha seus dotes de poetisa e em um de seus poemas confessou: “minha rubra vulva”. Pediu? Levou.

Na mesma UFSC, conheci também uma professora cinqüentona, que conseguiu uma bolsa na França para estudar os dialetos do vêneto ... falados em Santa Catarina. A coitada estava quase cega, tinha dificuldades para distinguir os sinais do semáforo. Mas conseguiu quatro anos em Paris. Claro que não produziu nada. Ao término de sua bolsa, foi chamada de volta. Sei lá por que razões burocráticas, esta intimação tinha de ser feita no Brasil. Para não ser chamada de volta, ela então não voltava ao Brasil. Como não voltava ao Brasil, a universidade tinha de continuar pagando seu salário. Isso sem falar na bolsa. Não sei qual foi o desfecho do imbróglio, mas a velhota passou longos anos curtindo a boa vida parisiense, quase ceguinha, às custas do contribuinte brasileiro. Retorno para o ensino? Nenhum.

Não que queira alongar-me, mas ainda na mesma UFSC, tive como colega de Departamento professora que foi fazer mestrado em Curitiba. Teve quatro anos para elaborar sua tese. Não elaborou. Transformou o projeto de mestrado em doutorado e ganhou mais quatro anos de bolsa na USP. Não fez bosta alguma. Estava eu numa reunião de Departamento – os aquelarres, como eu as chamava – quando se discutia sua proposta de mais dois anos em Lisboa. Chamei o coordenador do aquelarre à parte. “Escuta aqui, ó Felício, essa moça está afastada há oito anos do quadro negro, não conseguiu produzir sequer uma linha de texto. Vamos premiá-la com mais dois anos em Portugal?”

- É um problema humano – me respondeu o chefe do Departamento -. Ela acaba de se divorciar e apareceu outro dia aqui com um olho roxo. Ela precisa sair de Florianópolis.

- Ok! – respondi. Então vou pedir pra minha mulher me dar duas taponas, e vocês me concedem quatro anos às margens do Tejo.

Quem acabou indo para as margens do Tejo foi a irmã dela. Ficou quatro anos em Lisboa. Arranjou marido, abandonou a universidade e hoje vive em Valladolid. E tem outras ainda.

Paulo disse...

Concordo a decisão da justiça de não considerar estelionato. Pelo que entendi está no contrato que depois tem que voltar pro Brasil, e se não voltar tem que devolver o dinheiro.Não vejo nenhum problema aí, visto que as 2 partes concordaram com os termos do contrato.

O problema é que no não cumprimento do contrato essa nossa justiça paquidérmica é incompetente em fazer valer os direitos do lado lesado. É a velha impunidade. O resultado é isso aí, um monte de gente inadimplente e o florescimento da cultura da inadimplencia.

No mais, também não aprovo essa política estatal de financiar estudos muitas vezes exdrúxulos, mas aí já é outro problema.

DD disse...

Que teta, hem?

blaise2 disse...

Bem lembrado,Paulo,quebra de contrato.Quando uma das partes quebra o pactuado deve arcar com o ônus.
Realmente,a Justiça foi/é lerda nos casos citados aqui.Só não é quando se trata de contrato de locação.Demora um cadinho,mas depois de um ano e pouco,o despejo é certo(ainda,a não ser que tenham inventado o 'bolsa-calote' aluguel:não paga mas fica no cafofo).E o nome do despejado fica sujo,todos podem saber quem é.

Janer,
Outra coisa que chama a atenção, e tão grave quanto o "devo não nego,pago se quiser",é inutilidade das tais teses de mestrado e doutorado.Dos 111 temas listados nas teses defendidas no CCE,desde o ínicio até 2002,período que vi,não achei umazinha que servisse na prática,que tivesse aplicação imediata em salas de aula,sobretudo as de professores de Ensino Fundamental e Médio,que se afastam durante 3,4 anos,ganhando salário integral,sem corte de nada,mais bolsas.Enquanto estão no bem-bom de estudante de pós,todo o serviço que era dele/a é jogado nas costas de outro,que nada ganha a mais por isso.Quando voltam,logo se aposentam ou pegam remoção pra outra U.E,ou mesmo faculdade,mas os tais conteúdos de alto nível não chegam aos alunos que tinham.Primeiro porque eles já se foram.Segundo porque os novos que poderiam ser beneficiados pelo 'plus' do professor turbinado,precisam mesmo é o básico feijão com arroz.Preciosismos de mestrado e doutorado não servem de nada para eles.

Janer,pensando bem,não entregar as teses foi a melhor coisa que fizeram.Poderia ser pior se entregassem,mais entulho nas prateleiras,desperdício de papel,etc.
E não sei não,a do "dialeto do vêneto" acho que está morando aí pertinho de você.(risos)

Lia

Janer disse...

Confesso, Lia,

que não sei se existe um compromisso contratual, entre universidade e aluno. Mesmo que exista, como cobrar. Tenho lembrança de três professores que foram fazer doutorado, não fizeram e desapareceram. Uma delas é moça que foi para Lisboa, casou e foi morar em Valladolid.

Os outros dois, mais conhecidos como "O Casal" - um chileno e uma chilena - foram fazer um doutorado em Londres e deles nunca mais se teve notícias.

Quanto às teses, acho que poderiam ter alguma utilidade. As universidades poderiam exportá-las para a Holanda. Para a construção de diques.

Janer disse...

Meu caso foi anômalo. Eu não ligação com universidade alguma. Quando ganhei a bolsa, trabalhava em jornal. A bolsa me foi dada pelo Ministério da Educação da França. Não assinei compromisso algum com nenhuma instituição.

Se fizesse o doutorado, tudo bem. Se não fizesse, ninguém me cobraria nada. Mas se estava lá para defender uma tese, por que não defendê-la?

Em Madri foi diferente. Tinha seis meses - e com uma carga horária intensa de aulas - para defender uma tese. Me recusei. Não se defende uma tese em seis meses. É picaretagem. Mais ainda: a "defesa" da tese, com exposição, réplica e tréplica durava dez minutos. Se as defesas de tese já são uma farsa, lá a farsa era ainda mais evidente.

Fui o único aluno, em 30 anos de curso, que se recusou a defender a tal de "tese". Soube que, após meu gesto, andaram reformulando o curso. A "defesa" da tese passou a ser facultativa.

blaise2 disse...

A ideia do dique é 'bótima'.Mas a Holanda pode esperar.A ver como estão as coisas em Sampa,melhor garantir o estoque local.

Sim,Janer,você já disse várias vezes que não fez mestrado e doutorado carregado pelo esfolado contribuinte tupiniquim.

A bem da verdade,não sou contra que ninguém faça pós sobre temas como o sexo dos anjos ou dieta de ETs.Se tem tanta vontade de estudar tal coisa,por prazer intelectual ou vaidade pessoal,sem estresse!Faça seus estudos,escreva e publique os trabalhos,se alguém se interessar...

Mas não vejo com bons olhos gente que usa pós como desculpa pra não trabalhar.Professores com 20h/semanais que continuem ralando nas aulas e usem o contraturno pra estudos e aperfeiçoamentos.Funcionários públicos outros,não em função de magistério,teoricamente com 40h/semanais[na prática só fazem meio período],também podem investir em estudos e cursos sem que tenham que desfalcar os quadros de pessoal.Estudem à noite,finais de semana,não?É puxado?É,mas é sacrifício com início e fim.
Agora virou moda os tais cursos de capacitação e treinamento.Qualquer novidade legal ou tecnológica,pimba!,desculpa pra uma semana sem o atendimento por que estão em 'capacitação'.Isto até na Saúde!Findo o recreio prolongado,além das diárias embolsadas,voltam com uma pastinha (kit)cheia de coisas pra ler.Só ler e pronto.Se ao menos dessem os conteúdos antes para que todos estudassem e um dia de encontro para tirar as dúvidas,mas nem isso!
Procuram sempre o caminho mais longo.Sou do tempo que a reta era a menor distância entre dois pontos.
Quando um primo foi convidado a fazer doutoramento na Alemanha,em Engenharia Mecânica,ele era professor num CEFET.O chefe do departamento reuniu os professores pra saber quem ficaria com as aulas dele e nenhum aceitou.A única saída era ele se exonerar e foi o que fez.Foi realizar o sonho do doutamento,somente com a bolsa do CNPq.Já voltou e com tanta qualificação só conseguiu vaga como professor no RS,numa faculdade privada.Tanto estudo pra ganhar uma merreca de 5 mil reais(brutos),coisa que muitos manés ganham sem estudo.Conheço um motorista da Alesc que ganha até mais e só tem até o antigo Primeiro Grau.
Fez a pós,mas ninguém ficou trabalhando pra ele aqui.Eis o ponto.

Anônimo disse...

Parabéns pela iniciativa.

Sou estudante e fico preocupado com os níveis alarmantes de irregularidades cometidas na Universidade. A impunidade é a principal peça da máquina. O exemplo é praticar "corrupção", pois nada acontecerá com você. E, o pior, tentam aniquilar a vida de quem denuncia. A coisa, no Brasil, inverte-se: quem denuncia é o caluniador.

Abraço

Cafalchio disse...

Nem sempre o pesquisador é vigarista, o problema disso tudo é que ser pesquisador no Brasil não é profissão.
E parece que é um favor que o governo faz dando uma bolsa merreca para o cientista.

Doutorandos, pos-doutorandos que decidem fazer ciência viram escravos da CAPES e do CNPQ, porque trabalham no mínimo 8h por dia num laboratório cheio de produtos cancerígenos, não ganham hora extra quando ficam até de madrugada ou fins de semana fazendo experimento, estudam a noite e nos fins de semana, ganham uma bolsa miséria só para se manterem vivos e se falham nos estudos tem que devolver todo o dinheiro corrigido.

O cientista deveria ser tratado como um funcionário, porque aí o salário seria muito maior, pagariam horas extras, insalubridade e se saíssem do emprego receberiam o fundo de garantia e o seguro desemprego.

Essas pessoas não voltam para o Brasil porque iam ficar desempregadas aqui, porque não temos infraestrutura para pesquisadores de ponta.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...