25 maio 2008

Cortando carne e essências

Já vi muitas demonstrações do mito do “bom selvagem”, mas esta do dia 20 passado parece que superou todas as demais.

Em Altamira/PA, um engenheiro que debatia sobre a construção de hidroelétricas no Rio Xingu minimizando o alarde ambientalista sobre seus impactos ambientais foi ferido com corte profundo de facão.

Havia cerca de 600 indivíduos presentes na platéia que, sob clima tenso, foram claramente insuflados por um integrante do Movimento por Atingidos por Barragens (MAB) que bradou “nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso”.

E agora a Polícia Federal abre investigação para descobrir quem armou os índios, já que o golpe certeiro foi desferido por um deles, presente no local.

Que os integrantes do MAB são um bando de baderneiros, que muitos deles nunca habitaram as regiões de lagos formados por barragens (em plena selva amazônica), disto não tenho quaisquer dúvidas. Mas, isentar um indígena de responsabilidades cíveis e criminais, só mesmo sob o anacrônico escrutínio de um Estatuto do Índio que serve, entre outras coisas, para atrocidades deste naipe.

Facão é uma arma tão moderna, que precisa ser contrabandeada? Índios não portam facões, entre outras “armas brancas” desde muitos séculos? Dizer que alguém induziu o indivíduo à violência reside em sofisma atroz. Pouco importa o DNA do envolvido, mas sim seu ato.

Pega mal chamar um índio de bandido, então que se avente ter sido levado às vias de fato já que, desde Rosseau, eles são “bons selvagens”.

Quando em 1989, uma índia apontou um facão no peito do presidente da Eletronorte, que discutia na ocasião a construção da mesma usina, alguém teria insuflado a “ingênua”?

Lendo este tipo de estultice, fica difícil não concordar que a legislação brasileira exime de culpa (acabando por incentivar também), o assassinato desde que o crime seja cometido por silvícolas.

Lembrei-me de um gibi de Moebius, o fantástico quadrinhista com uma história intitulada “O homem é bom?”, na qual um terráqueo foge, desesperadamente, de hordas alienígenas. Na corrida, o sujeito consegue alcançar o topo de uma estrutura, na qual encurralado é capturado e levado ao líder das hostes insanas. Erguido, seu braço é arrancado pelas poderosas mandíbulas da besta. Entre seus urros de dor, o degustardor grunhe ao que é traduzido no pé da página: “o homem não é bom!”

Para mim, homens, caucasianos, negros, índios, azuis, amarelos, roxos, rosas etc. não são bons nem maus. Procurar uma essência neles não passa de mitificação. Mas, com certeza, alguns mitos podem ser comprovados na realidade: há indivíduos muito bons no talho do facão.

18 maio 2008

A Propriedade Privada

Talvez a propriedade privada tenha surgido com Moisés como é mostrado em Números 33 e 34: “Tomareis posse da terra e nela habitareis; pois é a vós que dou esta terra em posse. Dividireis a terra entre os vossos clãs por sorteio... tomareis um responsável por tribo para fazer a partilha da terra.” Já existia também a função social da propriedade, como pode ser visto nos resgates e jubileus do Levítico, que visavam impedir a escravização e a exploração de um judeu por outro.

A doutrina social da Igreja associa a propriedade a uma função social, ou seja, à função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade, tal como exposta nas Encíclicas Mater et Magistra, do Papa João XXIII, de 1961, e Populorum Progressio, do Papa João Paulo II.

Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, faz uma digressão sobre a propriedade a partir do adjetivo latino proprius como “o objeto que pertence a alguém de modo exclusivo” e sua implicação jurídica de “direito de dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites”. O direito transforma a posse na propriedade. Este direito pode ser adquirido de várias formas: doação, herança, compra-venda, entre outros, e ser extinto pela morte. Hayek e Friedman, expoentes do neo-liberalismo são contrários, por exemplo, ao direito de herança. Tanto Warren Buffet como Bill Gates são favoráveis a um imposto progressivo sobre a herança tendo ambos doado a maior parte de suas gigantescas fortunas para fundações como pode ser visto no seu artigo em: http://www.open-spaces.com/article-v6n2-gates.pdf.

Outro ponto enfatizado por Bobbio é a propriedade como “processo individual”, no qual a “exclusão do resto do universo social” transforma o objeto que lhe pertence em uma projeção de si. A propriedade privada ainda se reveste de uma simbologia, entendida como “independência da necessidade e dos outros homens”. A propriedade privada é um símbolo de sucesso conferindo distinção.

Para Bobbio, no tempo de Marx não foi possível se perceber que a propriedade privada se legitima pela sociedade de consumo, que faz com os indivíduos considerem ataques à propriedade privada como ameaças aos seus interesses. Para Weber, a propriedade privada típica é a “moderna empresa privada”. Seu tema central é o da distribuição de controle e decisão. A propriedade privada tem o poder de coordenar a produção.

No século XX, o mercado foi substituído por estruturas menos competitivas, o Estado passou a regular a economia e as empresas passaram a ser dirigidas por uma elite constituída por técnicos-políticos. De outro lado, o Estado passou a ser dirigido por uma elite mais burocrática, que representa os eleitores.

Para o constitucionalista marxista português José Afonso da Silva, a propriedade privada não pode ser mais tida como um direito individual em razão de sua função social modificar a sua natureza, transformando-a em uma instituição do direito econômico. Neste sentido, preservaríamos como direitos individuais a liberdade, a igualdade, a vida, a privacidade, mas não mais a propriedade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, proclamava ser a propriedade “direito inviolável e sagrado”, o Código de Napoleão de 1804, no artigo 544, o definia como “o direito de gozar e de dispor das coisas de modo absoluto, contanto que isso não se torne uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos”.

Por meio do poder de polícia administrativo, o Estado restringe este direito individual em benefício da coletividade. Assim, o direito de propriedade de um prédio só se torna em direito de habitá-lo mediante um alvará que pressuponha o atendimento de inúmeros requisitos.

Hoje, no direito brasileiro, existem algumas limitações à propriedade privada, quais sejam: a ocupação temporária e a requisição do imóvel, o tombamento, a servidão administrativa, a desapropriação e a requisição de bens móveis e fungíveis, a edificação e o caráter compulsórios.
Já na Constituição Imperial de 1824, no artigo 179, se garante o direito de propriedade "em toda a sua plenitude" sendo que "se o bem público, legalmente verificado, exigir o uso e emprego da propriedade do cidadão, ele será previamente indenizado do valor dela."Em 1946, a Constituição exigia que a indenização fosse prévia, justa e em dinheiro. A atual Constituição prevê ainda uma hipótese de desapropriação sem indenização, que incidirá sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas legalmente proibidas.
A declaração expropriatória pode ser feita pelo Poder Executivo, por meio de decreto, ou pelo Legislativo, por meio de lei que deve conter a declaração de utilidade pública ou interesse social. A partir daí, o poder público adquire o poder de penetrar no imóvel. O Poder Judiciário não pode anular esta declaração mas apenas preço e vício da ação.

A eminente jurista do Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro defende que haja uma expansão do poder de polícia em benefício da função social da propriedade para englobar as limitações impostas à propriedade privada.

Desde as Constituições de 1946 e 1967 já se discute a função social da propriedade, tendo esta sido expressa na Constituição outorgada pelos militares. Isto significaria que “a Constituição não nega o direito exclusivo do dono sobre a coisa, mas exige que o seu uso seja condicionado ao bem-estar geral.”

Para encerrar bem esta digressão e para o desgosto dos marxistas ortodoxos que tanto minaram a propriedade privada, vamos usar uma citação de Slavoj Zizek onde ele mostra como o capitalismo atual prescinde da propriedade privada: “With Bill Gates, "private property in the means of production" becomes meaningless, at least in the standard meaning of the word. The paradox of this virtualization of capitalism is ultimately the same as that of the electron in elementary particle physics. The mass of each element in our reality is composed of its mass at rest plus the surplus provided by the acceleration of its movement; however, an electron's mass at rest is zero, its mass consisting only of the surplus generated by the acceleration of its movement, as if we are dealing with a nothing which acquires some deceptive substance only by magically spinning itself into an excess of itself. Does today's virtual capitalist not function in a homologous way: his "net value" at zero, he directly operates just with the surplus borrowing from the future.”

13 maio 2008

Cuba, 49 anos de Revolução

Os EUA cometeram o grave erro de não ter tornado Cuba um estado membro da sua federação. Ao invés disso, trataram-na como uma prostituta. Fidel realizou a Revolução a menos de 100 km dos EUA, derrotou os americanos na baia dos Porcos e foi protagonista da crise dos Misseis que resultou no afastamento de Kruschev e na morte de Kennedy.

Diante deste exemplo, os EUA endureceram sua política em relação à América Latina apoiando abertamente qualquer regime de direita por entender que não podiam transigir com populistas em plena guerra fria e diante do exemplo cubano. Havia sempre a teoria do dominó a assombrá-los.

Com isto, os EUA apoiaram ostensivamente o golpe de 64 com a presença de agentes americanos em nosso território e uma frota em nossa costa. Eles acabaram enfraquecendo a direita progressista e tornaram Fidel e a Revolução Cubana em heróis para a nossa Geração 68.

Recentemente tive oportunidade de conversar com dois colegas que estiveram em Cuba. Eu os chamarei o Jovem e o Velho. O Jovem é um comunista leninista que coordena um grupo de estudos da UFRJ. O Velho é ex-comunista que parou de ler Marx quando teve de esconder os seus livros na época da ditadura.

O Velho voltou falando da sua decepção, das prostitutas nas esquinas, de um país que vivia um verdadeiro appartheid entre aqueles que vivem na economia do dólar e os que não. Segundo o Velho, na famosa sorveteria estatal Coppelia, os cubanos enfrentam uma longa fila enquanto que os pagantes em dólar entram direto e ficam à vontade. Para se conseguir a carta blanca e se viajar ao exterior é necessário dispor de US$ 150,00 quantia nada desprezível para uma população cujo salário médio é de US$ 30,00.

O Jovem voltou dizendo-se impressionado com Varadero e suas magníficas praias, com o hotel 5 estrelas que foi sede dos revolucionários no qual ele se hospedou, com o monumento à Che cuja sacralidade proíbe que se tirem fotos, e também com o fato de não ter visto nenhum mendigo nas ruas. Segundo ele, a economia cubana está crescendo a 20% ao ano e só não é um sucesso maior em decorrência do embargo dos EUA. Enquanto isto, cada família tem que se virar com uma ração que permite 3 litros de leite por semana.

A fé do Velho já estava abalada e a sua visita só serviu para pulverizá-la enquanto que a Fé do Jovem voltou bastante fortalecida, a ponto dele deixar de dizer que um gramsciano e se admitir um leninista. Como ele disse, em Cuba, se o sujeito quiser ir embora que seja com uma mão na frente e outra atrás e, se ameaçar a Revolução, tem que ir para a cadeia e tomar porrada. Ele me mostrou as fotos que ele tirou dos outdoors criticando os EUA, me falou da comemoração do 1 de maio quando o pessoal acorda às 5:00 da manhã para ir à praça assistir ao discurso do Raul, das caixas de charuto que ele comprou além de vários livros revolucionários incluindo exemplares do Capital editado em Cuba. Ele se gabou de uma sistema educacional que promove o mérito buscando identificar os talentos e tolera os ginetes, ou seja, os vagabundos que preferem viver da ração do estado e de tentar explorar os turistas.

Fiquei entre chocado e satisfeito com a sinceridade do jovem que dizia que valia a pena sacrificar a liberdade de 5% ou 10% da população no Brasil para que fosse dado à grande maioria condições dignas de vida. Na sua visão, a democracia burguesa deveria ser destruída e substituída pela democracia revolucionária, na qual cada bairro teria um comitê de defesa da revolução que cuidaria dos problemas locais e forneceria informações para o governo.

Segundo ele, o Partido Comunista Cubano é como uma maçonaria onde o ingresso requer a necessidade de convite por membros e a prévia investigação. Ainda segundo ele, o PCC é uma espécie de Conselho de Estado que elabora as políticas que são seguidas ou não por uma assembléia eleita a partir dos comitês revolucionários de bairro, de fábricas e das escolas.

Uma coisa em que ambos concordam é que a situação cubana depende da doação de 100.000 barris diários da Venezuela de Chavez. Sem isto, Cuba estaria em uma situação muito mais grave. De fato, para pagar pelo seu petróleo, os cubanos enviaram à Venezuela 50.000 médicos entre outros profissionais que prestam assistência à população e transferem o know-how revolucionário cubano. Eu apostaria que devem ter alguns milhares de conselheiros militares e pessoal de inteligência para ajudar a controlar as forças armadas venezuelas, afinal, Cuba não pode suportar a queda do regime chavista.

Por fim, cometi a imprudência de provocar o jovem com um artigo de um velho general francês que, entre os relatos de atrocidades cometidas em nome da democracia e da sociedade aberta, afirmou que Fidel passou a informação que resultou na morte de Che na Bolívia. Evidentemente, o Jovem leninista reagiu profundamente irado a uma afirmação como esta e aproveitou para amaldiçoar a Veja que detratou Che.

A meu ver, assim como existe Veja também existe Carta Capital e enquanto estivermos em uma democracia liberal, cada um lê o órgão de imprensa que desejar. Por outro lado, existem muitas teorias da conspiração sobre a morte de JFK e até do JK, por que não do Che? Por fim, em todos os movimentos revolucionários aqueles que chegam ao topo continuam matando-se uns aos outros até sobrar um só Highlander. A Revolução Francesa gerou um Napoleão. A Revolução Russa gerou um Stalin. A Revolução Chinesa, um Mao e a Cubana, um Fidel...

10 maio 2008

Toma que o filho é teu

O espectro de Malthus ainda ronda a consciência dos países subdesenvolvidos em torno da escassez de recursos.


Muitos dos representantes de ONGs e centros de pesquisa universitários no Brasil são menos hipócritas do que ignorantes, mesmo. O não reconhecimento de focos de criminalidade em áreas específicas pressupõe a não discriminação, mas na realidade não assume o crime enquanto crime, não lhe atribui causalidade tangível. O jargão marxista de que por trás das aparências existe uma essência, assim como a matéria tem uma estrutura molecular serve de salvo-conduto para não dizer nem apontar o que qualquer morador de periferia sabe. Nossos acadêmicos e militantes forjam sua própria falsa consciência ao tapar o Sol com uma peneira. Vejamos o caso da pesquisadora Adriana Gragnani, descrito por Janer Cristaldo. Sua crítica a declaração do governador fluminense que defendeu a contracepção como expediente para combater a miséria e a criminalidade, se dá com base em que o “direito ao próprio corpo” das mulheres não deve incluir o “direito ao próprio corpo com o intuito de não proliferar a miséria e outros ‘subprodutos’ indesejáveis”. Embora, a moça não o afirmasse, sua proposição de que o direito ao corpo não se relaciona a um fim relacionado, passa a idéia de uma agenda vinculada a uma causa. Parece que se trata de um “direito” para se cobrar um dever do estado em financiar sua prole, isto sim. O que também é corroborado pela ongueira, Camilla Ribeiro ao lamentar a falta de um “estado protetor” aos pobres.
A tal Gragnani está certa em dizer que o desenvolvimento é conseqüência da elevação do nível de vida tanto quanto se pode abusar da tautologia porque, no contexto em que foi dito, são as mesmíssimas coisas. Esta controvérsia entre o que deve vir primeiro, o desenvolvimento ou a contracepção, o ovo ou a galinha é a que embasou, em passado recente, anti-malthusianos (que defendem o “desenvolvimento” como política) contra os neomalthusianos que, como herdeiros de Malthus[1], defendem métodos contraceptivos. Estes mais práticos e rápidos em seu resultado: de não aumentar o tamanho da miséria.
Evidente que a mera contracepção não acaba com a miséria e a criminalidade, por si só. Mas, tem o efeito benfazejo de diminuir o crescimento do problema permitindo com isto, tornar os custos para soluções significativamente menores. O argumento do desenvolvimento social como panacéia sempre foi usado para refutar a contracepção, vista como expediente “imperialista” já que advogado pelos representantes dos países ricos. A crítica dos anti-malthusianos tinha um tom revolucionário como se fosse possível, numa tacada só, resolver todas deficiências sociais na área da educação, segurança, saúde e emprego em uma estratégia conjunta através da distribuição de renda. A velha cantilena da revolução totalitária como libertação humana...
Se formos compelidos a optar por uma única alternativa, claro que a anti-malthusiana que prega o desenvolvimento através da geração de empregos e escolarização é a melhor. Mas, não é tão simples assim, ainda mais quando se sabe que a bi-polaridade destas posições é uma falsa questão... Onde quer que tenha ocorrido a adequação demográfica às condições de subsistência, as massas adaptaram-se sozinhas na busca pela melhoria da qualidade de vida. “Massas” aqui se constituem de indivíduos, que provocaram esta transição demográfica, rumo à redução da natalidade simultânea à queda dos índices de mortalidade. Menos filhos e maior expectativa de vida.
A migração rural-urbana chegou a levar uma centena de anos em alguns países europeus na passagem do século XIX ao XX. Não foi um governo ou “política social” que ensinou aos europeus a vantagem de ter menos filhos, foi a necessidade em um meio no qual ter muitos filhos não era negócio. Ao contrário da realidade rural, na qual, filhos são mão de obra, na cidade são, antes de tudo, custos. O motivador foi determinante para se moldar uma cultura com tons administrativos em prol da unidade familiar. Não se trata de “economicismo”, pois se o fosse, regiões que demandam tal desenvolvimento e se encontram em franco processo de urbanização como a África Subsaariana e o Sudeste Asiático já estariam no mesmo caminho. O veredicto sobre a transição demográfica – quando ambas taxas de natalidade e mortalidade caem em sintonia --, não prescinde do chamado “capital cultural”. É necessário perceber que isto vai além das variáveis econométricas, se constituindo em uma resposta apreendida que procede de uma dada sociedade à pressão econômica, mas que nem todas foram, historicamente, capazes de efetivar.
A urbanização acelerada de décadas na conjuntura do pós-guerra nas sociedades latino-americanas, no entanto, não garantiu um aprendizado e transições auto-sustentáveis do ponto de vista do núcleo familiar. O que não significa que isto não esteja, tardiamente, ocorrendo. As taxas de crescimento vegetativo (crescimento populacional exclusive as imigrações) estão caindo em países como o Brasil que passou de 3% nos anos 60 para os atuais 1,3%. Em grande medida, as melhorias sociais que ocorrem em nosso país não derivam de políticas públicas, mas sim da resposta e adequação que os próprios indivíduos são capazes de dar.
A elevação do nível de vida não é, portanto, obra de um governo ou política de estado neste sentido. A interferência estatal, quando ocorreu, se limitou à distribuição de preservativos e anticoncepcionais. Há uma diferença entre estas e o fornecimento de bolsas-família nas quais não se cobra por nada em troca... A contracepção parte, antes de tudo, de uma decisão sobre a projeção de um problema futuro. O planejamento familiar e a contracepção são heranças do empenho a partir do legado de um capital cultural antiestatal contra a prática assistencialista endossada pelas “ações afirmativas”. Portanto, o direito ao próprio corpo pelas mulheres não deve servir de meio para inoculação de agendas ideológicas com o que deve ou não se relacionar. Isto só cabe aos indivíduos decidirem. Não importam quais sejam seus motivos (como a redução da criminalidade devido à parca subsistência), se seus efeitos, como uma melhor administração de recursos escassos dizerem respeito a quem mais sofre com a responsabilidade última de criar os filhos.
“Eles se preocupam quando nossos índices de natalidade aumentam, mas não dizem nada quanto às altas taxas de mortalidade infantil...” era um mantra constantemente repetido em minhas aulas na faculdade. Os anti-malthusianos eram bem representados por socialistas, terceiro-mundistas, especialmente os nacionalistas que viam na força de trabalho em crescimento, um recurso necessário ao desenvolvimento do seu idolatrado, estado-nação. A idéia de que técnicas contraceptivas pudessem ser adotadas como parte de um programa de alfabetização e educação globais só viria a fazer parte, infelizmente, bem mais tarde no ideário comum das delegações que se reuniam em torno do tema em conferências internacionais.
Enquanto neomalthusianos tinham como premissa que “se é pobre porque se têm muitos filhos”, os “politicamente corretos” anti-malthusianos diziam que “se tem muitos filhos porque se é pobre”. Só que a receita como corolário destes era tomada por vias tortas, isto é, com aumento de gastos estatais.
Os neo geralmente se constituíam por delegações de países ricos e os anti pelas de países pobres. Nunca chegavam a um denominador comum e os debates não eram nada profícuos nas décadas de 70 e 80. Mas, décadas de sucesso de políticas antinatalistas (mais bem sucedidas devido ao acato individual que qualquer imposição governamental) sem controle compulsório da natalidade ao estilo chinês, foram bem sucedidas onde adotadas. Nos anos 90, os anti se renderam a força dos fatos, tanto quanto os neo também tiveram sua contribuição ao considerar cada vez mais a necessidade de educar quem utilizaria tais métodos, ou seja, as mulheres.
Devido à opressão e submissão a que são submetidas nos países subdesenvolvidos, até os anos 90, 80% dos analfabetos no mundo era do sexo feminino. Não há como usar pílulas anticoncepcionais nos rincões rurais do III Mundo sem saber ler... Sem alfabetização (anti-malthusianismo) não se pode adotar com eficácia um método contraceptivo (neomalthusianismo).
Como conseqüência da mudança desta alteração de curso, em 1994 foi realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (C.I.P.D.) que agregava pressupostos de ambos grupos numa tentativa de ação sinérgica. Parecia que o bom senso, finalmente, chegara. Mas, um grupo de delegações irresponsáveis se opôs. Adivinhe quem? Quem acha que procriar feito coelho é “louvar a obra divina”? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... O VATICANO, os MUÇULMANOS e a ARGENTINA[2] se opuseram a C.I.P.D.
Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos, de esquálidas figuras humanas na Etiópia e Somália, e quiserem encontrar co-responsáveis, olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo.

[1] Thomas Robert Malthus mesmo, como pastor que foi, defendia a abstinência sexual como solução para o problema da superpopulação. Mesmo para religiosos como ele, a medida deve ser relativizada, pois teve vários filhos, o que não devia ser lá nenhum absurdo em fins do século XVIII…
[2] A delegação argentina foi orientada pelo governo de Carlos Menem para não se opor ao Vaticano por razões nitidamente eleitoreiras: para não alimentar a crítica de setores católicos conservadores contra o governo do presidente argentino, de ascendência árabe.

A Engenharia Política Petista

Verdade seja dita, as quotas raciais no Brasil não servem à população brasileira, mas a uma minoria interessada em ampliar o seu poder. Quem entrar no sitio do PT vai encontrar várias secretarias focadas em atingir as metas de fortalecimento do partido em alguns segmentos. Temos a Secretaria de Juventude que tem de mobilizar jovens e selecionar os futuros líderes do partido. Temos a Secretaria de Formação Política e Cultura que tem como objetivo reproduzir o PT way of life. Temos as Secretarias de Organização e Mobilização mais focadas na coordenação da ação política. Por fim, temos as secretarias voltadas para as clientelas especiais como a de Combate ao Racismo, Movimentos Populares, Mulheres, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Sindical.

A Secretaria Sindical coordena a articulação do PT com a CUT, enquanto que a Secretaria de Movimentos Populares coordena a articulação com o MST e movimentos ligados a Igreja da Teologia da Libertação e outros. Esta é a base de poder atual do PT. Todo partido político tem como objetivo a conquista e a manutenção do poder. Neste intuito, ele precisa convencer determinados grupos que é o melhor veículo político para o atendimento dos seus interesses. Além disso, o partido precisa oferecer um discurso com efeito de verdade que seduza um grupo de interessados.

Quem nunca ouviu falar em guerra de sexos? Esta é uma boa oportunidade para a construção de um discurso político. Começa com a transposição da idéia marxista de exploração de classe para o relacionamento entre o homem e a mulher, e continua com a defesa de privilégios para o grupo supostamente explorado. O que ninguém diz é que as mulheres trabalham 5 anos a menos e tem uma expectativa de 5 anos mais longa do que os homens, fazendo com que elas usufruam da previdência 10 anos a mais, por exemplo.

Outra boa oportunidade é a questão da discriminação racial. Existem muitos pobres no Brasil e a maioria deles é negra. A sociedade brasileira sofre as conseqüências da escravidão e do modo como a abolição foi concretizada. Entretanto, a partir das idéias americanas de ação afirmativa, justificadas em termos de uma dívida histórica, foi construído um discurso que defende a implantação de quotas nas universidades para os descendentes negros e pobres destes escravos.

Estas quotas prejudicam os descendentes brancos e mestiços dos exploradores e dos explorados. Se as quotas são eficazes ou se elas beneficiam apenas uma pequena elite, tanto faz, o fato é que ela dá ao PT mais um discurso e cria para ele mais uma clientela eleitoral. Enquanto isto, o verdadeiro problema fica intocado, ou seja, as escolas públicas continuam ruins e ameaçando o futuro de milhões de brasileiros. Os maus políticos são assim, inventam soluções mentirosas para problemas verdadeiros. Contudo, é um belo discurso que deve embalar os sonhos de muitos idealistas, além de deixar muitos engenheiros políticos do partido satisfeitos.

Isto me faz lembrar do Plebiscito do Desarmamento promovido pelo PT. O fato é que o Brasil é um país extremamente violento. Agora, defender que a proibição da comercialização de armas vai resolver o problema da violência era uma falácia e felizmente a população percebeu.

Neste esforço de construção de discursos, eu me ofereço para colaborar com um novo. Gostaria de sugerir a Secretaria dos Gordos. Proponho a idéia de que eles não são responsáveis por serem gordos, mas sim que são vítimas de uma sociedade de consumo que os oprimem e estressam, fazendo com que estas pessoas sensíveis comam um pouco demais e, mais tarde, sejam discriminadas pelos magros e a sua ditadura da estética.

Aliás, faz todo sentido que o PT seja aliado da Igreja Universal. Esta é uma outra arapuca. Chega lá o sujeito arrasado e os caras dizem que é tudo culpa do demônio e dos encostos que podem ser tirados mediante uma pequena tortura e uma pagamento. Descem o pau no infeliz. O engraçado é que o negócio tem um efeito placebo, pois o cara sai de lá com auto-estima mais alta e motivado pela Teologia da Prosperidade, que diz que ele é filho de Deus e tem direito a tudo de bom da vida. Enfim, o pior é que em muitos casos o negócio deve funcionar, senão os caras já teriam ido à falência.

É como esta estória das quotas. Muita gente teria passado sem ajuda delas, no final só servirão a uma elite, e a grande maioria dos credores da dívida de exploração racial continuará na mão, mas isto já não é problema do PT.

Aliás, o racismo é um negócio odioso em qualquer sentido. Nos EUA, uma intelectual negra ativista estava criticando o Obama outro dia, alegando que ele não era um verdadeiro negro porque tinha sido criado por avós brancos e era filho de uma branca. O problema é que o sucesso de Obama, de Rice, de Powell atrapalham o discurso com efeito de verdade que serve aos interesses de uns poucos.

Enquanto isto, o circulo vicioso da pobreza continua. Não serão as promessas do Éden comunista de Marx que nos salvarão. Tampouco seria realista acreditarmos que todos os habitantes da terra terão o padrão de vida dos americanos e europeus. O progresso não está garantido, amanhã não será necessariamente melhor que ontem.

De fato, a verdadeira mudança começa em nós mesmos. É difícil, mas é verdadeira. Enquanto as pessoas não buscarem ser justas e se esforçarem para se realizar como seres humanos, o problema não será resolvido nem pelo comunismo, nem pelo PT, nem por ninguém. Resta descobrir como ajudar as pessoas a se interessarem pelo caminho difícil ao invés de se deixarem levar por discursos mentirosos.
Se bem que este papo de portador da verdade é bem pedante e não passa de outro discurso. Talvez, o melhor que nós temos sejam estas mentiras mesmo. Quem disse que as pessoas querem a verdade? Se a Verdade fosse boa não ficaríamos tão magoados quando a escutamos....

07 maio 2008

Qual o valor da oposição no Brasil?

O custo da Câmara dos Deputados é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões de reais ao ano, enquanto que o Senado custa R$ 2,8 bilhões e o TCU mais R$ 1 bilhão. Somente para se ter uma idéia da ordem de grandeza destes números em relação ao orçamento do Estado, a despesa com Previdência Social está na casa dos R$ 200 bilhões, o orçamento do Ministério da Fome Zero é da ordem de R$ 30 bilhões e as famosas despesas com juros estão na casa dos R$ 250 bilhões. O orçamento da União estima receitas de R$ 940 bilhões para este ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária em 2007 esteve em torno de 36% do PIB, ou seja, o setor público está consumindo 36% de toda a produção e da renda da sociedade. Algo similar deve ser esperado para 2008.

De acordo com o site Contas Abertas, um deputado custa aproximadamente R$ 100.000 por mês. Isto não é nada perto do custo do Lula que é de R$ 5,4 bi ao ano. É isto aí, o nosso presidente flex custa esta bagatela. Com o aumento da expectativa de vida para 72,3 anos, o brasileiro médio deverá trabalhar cerca de 30 anos para sustentar o Estado. Portanto, pagamos caro pelos serviços oferecidos pelo Estado na forma de segurança, educação, assistência social e as viagens e comícios do Lula.

O serviço prestado pelo Legislativo Federal tem sido o de aprovar as leis enviadas pelo Executivo, cerca de 80% das leis aprovadas, e o de fiscalizar esse mesmo poder. A maioria governista no Congresso evidentemente não deseja fiscalizar o governo, portanto, cabe à oposição reunir assinaturas para fazer CPIs para tentar fiscalizar o governo.

Considerando-se que, em média, a coalizão governista tem 350 deputados, sobram 163 deputados para a oposição. Desta forma, pela bagatela de R$ 16,3 milhões de reais por mês, os cidadãos dispõem de uma oposição que lhe presta serviços tais como investigar roubos como o do Mensalão, o do BNDES, o dos cartões corporativos, entre muitos outros. Mesmo considerando que esta fiscalização não pune os envolvidos, ela exige que os criminosos tenham que inventar novos tipos de golpes contra a administração pública, interrompendo o esquema em andamento. Além disso, como vimos, um deputado da oposição oferece um custo-benefício superior a um deputado do governo por prestar mais serviços à população em geral. Não obstante, um governista pode oferecer mais benefícios para a sua clientela eleitoral, redistribuindo benesses do governo pagos pelo restante da população.
Além disso, a oposição ajuda a denunciar as tentativas totalitárias dos socialistas gramscianos petistas, como a da criação de um conselho de ética para os jornalistas, a TV Lula e a montagem do dossiê contra o FHC. Aliás, este "banco de dados" é fichinha perto do que planeja o advogado-geral da União que luta para montar um "banco de dados" sobre todos os brasileiros e está elaborando um parecer para defender a integração das informações dispersas sobre os cidadãos. Apesar da oposição ter sido massacrada hoje pela Dilma, o fato é que os tais bancos de dados não são dossiês são fábricas de dossiês.
É inevitável que o socialismo seja totalitário, afinal a doutrina da dominação dos fortes pelos fracos e da negação do interesse individual pelo bem maior, não poderia ser de outra forma. Cometer o pecado de ter bens ou talentos será punido em tal sociedade de forma exemplar. O curioso é que seus líderes são expoentes em liderança. Portanto, no final, pelo menos um tipo de forte e talentoso será valorizado. Já posso imaginar a múmia de Lula e da Dilma lado a lado no Museu do Ipiranga. Quanto vale uma oposição que luta contra isso? Como diz a propaganda do Visa, isto não tem preço.

04 maio 2008

Existe Direita no Brasil?

Em 1964, havia a Tradição, Família e Propriedade ligada à Igreja Católica, havia um movimento estudantil de direita, havia alguns caciques de uma direita progressista como Carlos Lacerda. Com a violência da chegada dos militares ao poder, o movimento estudantil de direita desapareceu, até que em 1968 todo o movimento estudantil já era de esquerda. Em 1968, tivemos a Passeata dos 100 mil e o surgimento do mito da geração 68.

Os militares do golpe de 64 se aproximaram da direita coronelista retrógrada como um José Sarney e um Antonio Carlos Magalhães e outros assemelhados. Não houve grandes choques entre os militares e os burocratas que desde Getúlio já cultivavam uma tradição autoritária. Acontece que houve o aborto de uma direita progressista. O ambiente criado pelos militares foi um desafio para o surgimento de organizações sociais de esquerda e a Igreja Católica que era um dos pilares da direita passou a estruturar a esquerda por meio da Teologia da Libertação.

Tivemos a decadência da TFP e a ascensão da Pastoral da Terra que foi a base da formação do Movimento dos Sem Terra, o surgimento das Comunidades Eclesiais de Base que mais tarde, junto com os metalúrgicos de São José dos Campos fundariam o PT, do Conselho Indigenista Missionário que foi responsável pela demarcação de milhões de hectares de terra para alguns indígenas, incluindo a reserva de 1,7 milhão de hectares de Raposa Serra do Sol.

Acredito que seja legítima a existência de movimentos sociais de direita cuja ênfase esteja na defesa dos direitos individuais do cidadão, ou seja, a sua liberdade em face do poderio representado pelo Estado. Por outro lado, a esquerda no Brasil, tem um discurso ancorado na idéia da injustiça social e da necessidade de se reparar uma espécie de pecado original. Para os marxistas, o pecado original está na instituição da propriedade privada e acredito que para os católicos da Teologia da Libertação também seja este o caso.

Enfim, mais um demérito deve ser dado aos militares de 64. Eles falharam também na formação de uma direita progressista. Afinal, eles próprios eram autoritários. O melhor que eles fazem é ficar bem afastados da política. De fato, o pensamento de segurança nacional é pessimamente estruturado. Aquele discurso de paranóia e poder nacional está completamente superado.

O melhor que os militares podem fazer hoje é executar a política de segurança pública elaborada pelos representantes legítimos do povo. Afinal, eles precisam entender que o seu discurso é ultrapassado e carente de legitimidade. Sendo assim, se eles ficarem calados surgirão naturalmente no seio da sociedade intelectuais e pessoas preparadas para elaborar um discurso de segurança nacional em termos que sejam adequados a uma sociedade plural. Quem sabe não surjam organizações sociais de direita que ajudem a preservar as liberdades individuais em face do totalitarismo característico de um estado socialista cujo foco está na promoção do igualitarismo.

01 maio 2008

Amway, Boi Gordo e Pestana

Quem nunca entrou em uma roubada? Quem nunca foi convidado por algum amigo para ir numa recepção da Amway? Quem não teve um parente que tomou um prejuízo com o Boi Gordo? Quem nunca foi em uma daquelas torturantes apresentações da rede de hotéis portuguesa Pestana?

Qual é a receita de um otário? Ela é simples, é uma combinação que envolve ambição, preguiça e narcisismo. Um bom otário acredita que é diferente e especial. Ele pensa que por isso pode conseguir as coisas que ele merece de forma mais fácil que o resto da humanidade. Se alguém acreditar nisto, um vendedor de Amway, de Boi Gordo ou de pontos dos hotéis Pestana terá alguma chance de ganhar uma comissão.

Eu fui convidado para entrar para a Amway por um colega que tinha sido o primeiro da turma de Engenharia de Software. Ele era um cara que tinha se formado 6 meses antes do prazo e que já tinha apresentado um trabalho em um Congresso no exterior. Quando ele me apresentou o esquema piramidal, eu fiquei um pouco intimidado para discutir com alguém que já tinha feito cálculo numérico, mas ousei afirmar que aquelas progressões que sustentariam a riqueza ilimitada não podiam funcionar. Enfim, pelo menos os produtos deles eram de boa qualidade.

Uma tia minha me contou que tinha não sei quantas cabeças de gado. Fiquei intrigado, pois ela não tinha terra. Contou-me então que havia investido no Boi Gordo. Falei para ela vender imediatamente aquele investimento, pois se alguém quisesse investir em gado deveria fazer pela BMF onde havia alguma fiscalização. Não deu outra. Ela se desfez de metade do investimento, mas ficou se sentindo segura e perdeu o equivalente a um carro zero com a liquidação daquela furada.

Outro dia, um amigo me convidou para ir a uma apresentação dos hotéis Pestana em troca de 3 diárias em alguns dos hotéis da rede no Brasil e de um jantar em um restaurante português. Fui otário. Cheguei lá e fui encaminhado para a cobertura onde fui recebido por um vendedor que fez um tour pelo hotel. Depois, ele me levou para uma sala onde devia ter mais uns 10 vendedores à toa. Quando vi aquilo, pensei que tinha entrado em uma roubada ... mas eu já estava fisgado. O vendedor havia balançado na minha frente o papel que me prometia 3 diárias.

47 dolorosos minutos depois e após a gerente dele ter me oferecido um desconto de R$ 10.000 se eu assinasse na hora um contrato de R$ 50.000 por 800.000 pontos de férias nos próximos 15 anos, finalmente a tortura terminou. O vendedor era simpático e a gerente era o “policial mau” que me ameaçou de passar o resto da vida me hospedando em albergue caso não assinássemos aquele maravilhoso contrato que nos daria um hotel 5 estrelas pelo preço de um hotel 3 estrelas.

Finalmente, sai de lá com um voucher e um convite para jantar em um restaurante português. No restaurante descobri que deveria fazer a reserva no dia anterior e que não tinha direito a bacalhau. Mais tarde, lendo o voucher, vi que havia uma “taxa” de utilização de R$ 210,00 mais a exigência de encaminhar o pedido via fax ou cópia digitalizada a uma central de atendimento. Enfim, me senti um otário muito especial.

Sobre Safo, Erasístrato, Antíoco, Estratonice e eu

Janer Cristaldo

Leio na BBC Brasil que três obtusos da ilha de Lesbos, na Grécia, entraram na Justiça na tentativa de proibir um grupo de defesa de direitos de homossexuais de usar o termo 'lésbica' em seu nome. O grupo defende que a palavra seja empregada para designar apenas a pessoa originária ou habitante da ilha no noroeste do Mar Egeu, já que em muitas línguas a grafia coincide. O alvo do processo, que será julgado em junho por um tribunal na capital grega, Atenas, é a organização Comunidade Homossexual e Lésbica Grega (OLKE), cujo nome o grupo quer modificar.

Estive em Lesbos nos anos 70. Fora uma cooperativa de mulheres agrícolas, nada mais vi de suspeito. Em Lesbos, no século VII a.C., nasceu a poetisa Safo, que teria relações com suas discípulas. Daí a palavra lesbianismo. Ou amor sáfico, como quisermos. O fato é que os historiadores situam, de um modo geral, nos poemas de Safo de Lesbos a primeira ocorrência na literatura da palavra amor. A poetisa descreveu, inclusive, uma série de sintomas físios que diagnosticariam o amor. Os médicos da época se apoiavam em Safo para definir a doença, pois de doença se trata. Assim narra Plutarco o caso de um jovem enfermo:

- Erasístrato percebeu que a presença de outras mulheres não produzia efeito algum nele. Mas quando Estratonice aparecia, só ou em companhia de Seleuco, para vê-lo, Erasístrato observava no jovem todos os sintomas famosos de Safo: sua voz mal se articulava. Seu rosto se ruborizava. Um suor súbito irrompia através de sua pele. Os batimentos do coração se faziam irregulares e violentos. Incapaz de tolerar o excesso de sua própria paixão, ele tombava em estado de desmaio, de prostração, de palidez.

Quando Antíoco – pois assim se chamava o enfermo – recebeu Estratonice como presente de Seleuco, seu pai, desapareceram os sintomas da doença. Que talvez tenha contagiado Seleuco, pois afinal era o marido de Estratonice. Mas isto já é outra história.

Eram bons observadores, os gregos. Mês passado, eu esperava uma amiga que não via há uns bons vinte anos. Fui à academia e meus batimentos cardíacos, antes de começar a bicicleta, estavam a 133 por minuto. Consultei o médico da academia, ele me recomendou o pronto socorro. Fui lá às onze da manhã. Fiz uma bateria de exames, esperava poder encontrá-la às 17h40 no aeroporto. Tive de repetir os exames, só saíria lá pelas sete. Entrei em pânico. Imaginava ela chegando, sem me encontrar, sem saber que fazer. Vinte anos de espera e um desastre total na hora do encontro. Falei aos médicos: não pode ser, não vejo essa mulher há vinte anos, não posso trazê-la para um quarto de hospital, vocês têm de me liberar. Ao final da tarde, um médico me anunciou: seu coração está perfeito, pode sair.

Resumindo a história: acabei por encontrá-la em um corredor de hospital. Quando a abracei, os sintomas de Antíoco já haviam sumido. 90 por minuto. Os médicos foram todos ver quem trazia a cura.

O amor, esta ficção tão bem sucedida no Ocidente, tem seu nascimento literário em Lesbos, graças a Safo. Que preferia mulheres, segundo a lenda. Lesbianismo é palavra que invadiu todas as línguas de cultura, com muito mais força, inclusive, do que safismo. Os lexicólogos sempre afirmaram que quem faz a língua é o povo. Por outro lado, uma estranha e relativamente recente mania está contaminando a cultura contemporânea, a mania de proibir palavras. Falar em negro, por exemplo, hoje já é considerado crime. (Eu não digo mais negrão. Para prevenir-me, prefiro afrodescendentão).

Só o que faltava três malucos pretenderem censurar os dicionários. O políticamente correto, pelo jeito, contaminou Lesbos. Segundo um dos autores da petição, o ativista e editor da revista Davlos, Dimitris Lambrou, pesquisas recentes mostraram que Safo tinha família e cometeu suicídio pelo amor de outro homem. Até pode ser. O uso da palavra 'lésbica' no seu significado mais corrente, segundo Lambrou, causaria problemas no dia-a-dia dos cerca de 250 mil habitantes da ilha.

Conversa para boi dormir. Mais um pouco, algum outro stalinista da língua pretenderá proibir a palavra safismo. Quando se fala em homossexualismo, costuma-se falar em amor grego. Só falta agora algum mentecapto grego pretender banir a expressão de todos os idiomas.

Prevendo o Futuro

Muita gente gosta de dizer que Nostradamus previu o futuro com suas quadras enigmáticas. Eu prefiro o Scott Adams. Outro dia, relendo o seu livro, fui examinar suas previsões sobre o futuro da humanidade. Animado, resolvi me aventurar por este Sendero Luminoso. A seguir, algumas previsões inspiradas em Dilbert.

Segundo Dilbert, uma boa tendência é que as mulheres vão conquistar mais poder político. A coisa ruim inesperada é que as mulheres são tão tolas quanto os homens. Uma outra previsão interessante é que viveremos mais tempo. A má notícia é que a Previdencia e o sistema de saúde deverão entrar em colapso.

No futuro continuaremos a ter leis propostas pelos bem intencionados e aprovadas com o apoio dos canalhas que se servirão delas. É como esta lei das quotas raciais do PT que propõe dar vagas para pessoas negras em universidades e empregos. Considerando-se a enormidade da população negra e a escassez de vagas, apenas uma pequena elite vai ser beneficiada por uma lei feita em nome de uma dívida histórica que apenas uns poucos receberão. Mesmo assim, os bem-intencionados e os canalhas se aliarão para tentar aprová-lo.

Dilbert na sua previsão 33 afirma que: “No futuro, pessoas altamente qualificadas irão às entrevistas de emprego só por recreação.” O mundo do trabalho deverá continuar relativamente imutável. Continuaremos a ter os que trabalham, os que criticam e os que puxam o saco. Em função disto, continuaremos a ter demissões pois o empregado deverá ser demitido quando ele parar de trabalhar e começar a criticar o trabalho dos outros, a menos que ele se torne gerente e os gerentes deverão ser demitidos se perderem a função por ser virtualmente impossível que alguém acostumado a viver do trabalho dos outros reaprenda a trabalhar. Os puxa-sacos deverão ser demitidos sempre que falharem em puxar o saco do novo chefe. Se bem que em um dos futuros alternativos os petistas vão dar garantia de estabilidade no emprego a todos e aí as empresas todas irão à falência à medida que terão cada vez mais trabalhadores improdutivos que explorarão e desmotivarão aqueles que querem trabalhar. Pior que gerentes, só sindicalistas e políticos que nunca tiveram o mal hábito de trabalhar mas sempre souberam mentir bem.

A previsão 63 é muito boa, segundo ela: “A teoria da evolução será cientificamente desmascarada ainda na sua geração.” Quando isto acontecer o papa Bento XVII publicará uma bula congratulando os cientistas pela descoberta, que além de receberem o prêmio Nóbel, serão canonizados. Enfim, como diria um velho ditado, o mundo não vai mudar enquanto nascer um otário a cada minuto.
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