23 abril 2008

O juiz potiguar e a tentação da originalidade

Janer Cristaldo

Nunca falta, na história do Judiciário, juízes tentados a prolatar sentenças originais. Leio que no Rio Grande do Norte, Mário Jambo, juiz federal, condenou hackers a ler, a cada três meses, dois clássicos da literatura. Os acusados Paulo Henrique da Cunha Vieira, 22, Ruan Tales Silva de Oliveira, 23, e Raul Bezerra de Arruda Júnior, 30, foram liberados no dia 17, após nove meses presos por envolvimento na Operação Colossus, da Polícia Federal. A operação, deflagrada em agosto de 2007, investigava uma suposta quadrilha que roubava senhas bancárias pela internet. Os jovens terão de apresentar resumo das leituras à Justiça. Segundo o juiz, a Justiça precisa sair da "mesmice".

Até aí, uma sentença interessante. O problema é que o Meritíssimo está exigindo a leitura de clássicos das letras tupiniquins. Em vez de pedir a leitura de um clássico do século passado, libelo contundente contra todas as tiranias do mundo, como 1984, de Orwell, o juiz quer que os meninos leiam Vidas Secas, do stalinista Graciliano Ramos. Em vez de uma denúncia imortal da estupidez humana, como As Viagens de Gulliver, de Swift, exige a leitura de um autor abstruso como Guimarães Rosa. Pelo menos impôs a leitura de apenas um conto, “A hora e a vez de Augusto Matraga”. Menos mal.

Se a moda pega, não é de duvidar que os índices de criminalidade eletrônica diminuam no país. Imagine hackers tendo de ler Machado de Assis ou Clarice Lispector, Mário ou Oswald de Andrade, Lya Luft ou Lígia Fagundes Telles. Certamente pensarão duas vezes antes de tentar invadir um computador alheio.

A idéia de Mário Jambo não é de todo má. Em vez de uma punição que não levaria a nada, o juiz condena os jovens a educar-se. O problema reside, a meu ver, nesse eterno afonsocelsismo que permeia as mentes de Pindorama, de louvar o que é nosso só porque é nosso. Ora, se o Meritíssimo tivesse um olhar mais abrangente, buscaria os clássicos da literatura universal, como Platão, Cervantes, Dostoievski, Swift, Pessoa. Um pouco de cultura histórica também não faria mal: Arnold Toynbee, Ernest Renan, Jean Delumeau, Le Goff, Charles Lea. E mesmo a Bíblia, por que não? Na Bíblia, estão os mitos básicos do Ocidente. A Bíblia é certamente o livro que mais tenho relido nos últimos anos. E quem me acompanha não ignora que sou ateu.

Pela experiência que tenho dos cursos de Letras, obrigar jovens a ler autores nacionais é afastá-los definitivamente da literatura. Eu cometi esse crime, quando professor de Letras. Estava cingido a uma ementa e, como não queria fingir que ensinava enquanto meus pupilos fingiam que aprendiam, cobrei a leitura até mesmo de Clarice Lispector. Certa vez, em uma palestra na PUC de Porto Alegre, eu comentava a inutilidade de ler Lispector. Ao final da palestra, uma professora abordou-me, timidamente.

- Professor, o senhor me conforta.
- Comovido, professora. Posso saber por quê?
- É que sou obrigada a lecionar Clarice. Eu detesto a Clarice, meus alunos detestam a Clarice, mas o currículo exige a leitura de sua obra.

Fui tomado de uma extraordinária satisfação interior naquele instante. Eu enfiara o dedo em um dos tabus universitários e fizera uma professora feliz. Há um paradoxo na cultura do país. Quando se trata de vinhos, preferimos os estrangeiros. Uísque, idem. Carros, ibidem. Por que então só a literatura tem de ser nacional?

Mas o juiz potiguar vai mais longe. Quer os meninos afastados das lan houses. O que é uma bobagem, pois se alguém quer hackear não precisa ir a uma lan house. Mas o insólito mesmo reside em uma terceira determinação: proibiu-os de freqüentar casas de prostituição. A proibição, além de não ter relação alguma com o crime cometido pelos jovens, é flagrantemente inconstitucional. Bem ou mal, neste país, ainda vige o direito de ir e vir.

Sem falar que prostituição não é crime.

A obsessão de Hillary

Obama tem 1667 delegados contra 1532 de Hillary e está ganhando a disputa pela indicação do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos. Mais do que isto, Obama transformou as primárias de um fenômeno oligárquico em um processo que tem contado com o comparecimento em massa dos filiados dos partidos, trazendo enorme legitimidade ao processo eleitoral.

A despeito de tudo isto, são necessários 2025 delegados para se obter a maioria da Convenção Democrata, que ocorrerá em agosto. A vantagem de Obama é de 135 delegados e o total de delegados ainda em jogo são 849. O complicado é que não há indício de que Hillary possa ganhar de Obama nas próximas primárias com margem suficiente para alcançar a vitória. Então, por que ela não desiste? De fato, tudo indica que ela deve perder a maioria das próximas disputas.

Ela não desiste porque ela é uma mulher obstinada e dura na queda. Ela tem 60 anos, enquanto que Obama tem 46. É provável que esta seja sua última oportunidade de chegar à Casa Branca. O fato é que existem 795 superdelegados que não são obrigados a votar no candidato ganhador da maioria. A principal esperança da Hillary seria convencer estes superdelegados a abandonarem a sua posição tradicional de apoio ao candidato vitorioso das prévias para apoiarem-na. No futebol chamamos isto de vitória no tapetão.

Quando acusada de constantemente agredir o adversário, a quem chama de inexperiente, ela se defende usando uma expressão que poderíamos traduzir como ‘não sabe brincar não desce para o play’, como diriam os cariocas. Em suas analogias, ela se coloca como Rocky, que não desiste nunca. Apesar de tudo isto, reclama que é tratada com agressividade pelos jornalistas e ocasionalmente chora para mostrar que tem sentimentos.

Outro dia, assisti a uma entrevista com um dos famosos jornalistas do caso Watergate. Ele comentava que se Hillary ganhar esta eleição, os Estados Unidos serão governados por vinte e oito anos por membros de duas famílias, os Bush e os Clinton. Portanto, a democracia americana não estaria funcionando bem.

O engraçado é que o Obama não é um consenso entre os negros. Vários intelectuais e ativistas negros se posicionaram contra a sua campanha. Eles alegam que, no caso da vitória de Obama, não seriam beneficiados pela dificuldade que o mesmo teria de favorecer os negros. Por outro lado, com Hillary como presidente, ela poderia mais concessões aos negros.

Este tipo de pragmatismo não deixa de ser irônico e talvez mal esconda a dificuldade que muitos destes intelectuais terão para explicar porque um negro chegou à presidência dos EUA, que é uma sociedade majoritariamente branca e que discrimina a minoria negra.

22 abril 2008

Brasil, nação de excomungados

Janer Cristaldo

Brasileira que aborta é católica, casada, trabalha e tem filho – diz em manchete o Estadão deste domingo passado. Este perfil foi traçado por pesquisas da Universidade de Brasília e pela Universidade Estadual do Rio (UERJ, com apoio do Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O dado a meu ver mais importante do estudo é que 46,4 % das mulheres que abortam são católicas. Isto constitui um alerta significativo para uma igreja que se opõe de unhas e dentes à prática do aborto.

A Igreja gabava-se de ter um rebanho de mais de um bilhão de crentes no mundo todo. Mas que significa ser católico hoje? Em crônica de inícios do ano passado, eu comentava uma pesquisa publicada pelo Le Monde des Religions, suplemento do jornal francês Le Monde, segundo a qual, entre os franceses, só um entre dois católicos crê em deus. Segundo o estudo, se a imagem da Igreja e do papa continuam boas, a esmagadora maioria dos fiéis toma distância em relação ao dogma e permanece aberta ao diálogo com outras religiões. Que significa ser católico? -, perguntava-se o jornal. Ir à missa? Ser batizado? Levar os filhos ao catecismo? A estas definições institucionais, os pesquisadores preferiram uma definição sociológica: é católico todo aquele que se declara como tal.

Mais ou menos algo como pertencer a um clube de futebol. As pessoas estufam o peito ao se definiram como corintianos ou gremistas, mas isto pouco ou nada afeta suas vidas. Comentei na ocasião que católicos são crentes que há muito não se confessam nem comungam, muito menos vão a missas. Comparecem à igreja em ocasiões especiais, tipo batismo ou casamento, eventualmente uma missa do galo. Tampouco lêem a Bíblia. Se lhes perguntarmos o que significa a palavra “católico”, não sabem responder. Crêem vagamente num deus que, teoricamente, premia os justos e castiga os maus, embora o dia-a-dia mostre justamente o contrário. Se o papa condena o aborto, são contra o aborto. Pelo menos enquanto a filha adolescente não engravidar de um marginal. Se o papa condena o homossexualismo, eles também condenarão o homossexualismo. Desde que não tenham um filho ou filha homossexual, é claro. Se interrogados sobre sua religião, dirão sem hesitar: “sou católico”. Mas não têm idéia alguma do deus no qual dizem crer, muito menos dos dogmas da igreja que seguem. Católico é palavra que serve para responder formulários por default. Declaram-se católicos, apenas isto.

Estas mães brasileiras que abortam certamente ignoram que estão, ipso facto, incursas na pena de excomunhão. Esta punição canônica, de modo geral, se aplica geralmente a questões de fé, tais como apostasia, heresia, cisma, profanação das espécies consagradas, violência física contra o Romano Pontífice, absolvição do cúmplice, consagração episcopal sem mandato pontifício, violação do sigilo sacramental, tentativa de celebração da Eucaristia ou de absolvição sacramental e violação do sigilo sacramental. Mas um cânon especial, o 1398, é dedicado ao aborto: Qui abortum procurat, effectu secuto, in excommnicationem latae sententiae incurrit.

Ou seja, quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae. O Código Canônico vai mais longe. Segundo o comentário ao cânon 1398, nenhuma exceção é feita quanto aos motivos do aborto. A excomunhão atinge, portanto, também os que realizam o aborto no caso de estupro da mulher, de deformidades do feto ou de perigo de vida da mãe. E atinge por igual a todos os que, a ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material (médicos, enfermeiras, parteiras, etc), quer com a cooperação moral verdadeiramente eficaz, como o marido, o amante ou o pai que ameaçam a mulher, obrigando-a submeter-se ao procedimento abortivo.

Ou seja, segundo o Código Canônico, uma boa metade dos católicos brasileiros está excomungada. Seria oportuno que a Santa Madre revisasse suas cifras quando calcula o número das ovelhas de seu redil em terras brasílicas.

Mas não se preocupem os excomungados. Seus nomes não irão para a Serasa, não serão privados de direitos de cidadão e, salvo raríssimas exceções, dificilmente irão para o cárcere. As penas que atingem o excomungado são de outra natureza. A excomunhão é uma censura pela qual se exclui a alguém da comunhão dos fiéis e não pode consistir mais que na privação dos bens de que dispõe a Igreja, isto é, os bens espirituais ou anexos aos espirituais, mediante os quais a Igreja ajuda os fiéis, em nome de Deus, a conseguir a salvação. Por isso, a exclusão da comunhão dos fiéis representa um significado eminentemente canônico, isto é, a privação de todos os meios de que dispõe a Igreja e a comunidade dos fiéis para a salvação. A excomunhão proíbe receber os sacramentos, exceto a penitência e a unção dos enfermos, e celebrar ou administrar os sacramentos e sacramentais.

Quer dizer, nada que tire o sono de uma mulher que praticou o aborto, de um marido que o recomendou ou dos médicos e enfermeiras que dele participaram. A Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana vai encarar esta realidade?

Eu diria que não.

20 abril 2008

A Utopia de Brasília

Quando o assunto é política e envolve o Congresso Nacional, Brasília é quase sempre mencionada depreciativamente. Ironicamente, neste momento em que a política brasileira é dominada por homens que carregam a bandeira da igualdade, Brasília deveria ser glorificada por ser talvez a maior realização do igualitarismo em terras brasileiras.

Recentemente, com a atuação dos aluninhos da UnB que resultou na queda do “Reitor das Quotas” em razão da decoração fabulosa do seu duplex funcional de cobertura, Brasília demonstrou que existe uma nova geração de brasilienses de quem se pode aspirar algo melhor do que foram os eleitores de Roriz, que usou as terras públicas de Brasília para se eleger. Culpa também da falta de capacidade da burocracia local em atender as demandas populares e da classe média por moradia.

Desde o Império havia o sonho de interiorizar a capital, e a arquitetura da cidade foi elaborada por um arquiteto comunista descendente de ilustres servidores do Império. O Rio de Janeiro foi a capital por 152 anos e é um local particularmente corrupto e desigual com uma grande população negra que ainda é cidadã de segunda classe apesar de ainda ter grande quantidade de servidores públicos. Possivelmente seja por isso que o Rio de Janeiro gere tantos comunistas. A combinação de servidores públicos, de intelectuais liberais e de desigualdade gera um espaço de experiência de algo insuportável associado a um horizonte de expectativa de busca de mais igualdade nas doutrinas socialistas.

Brasília, com a sua arquitetura comunista onde todos os prédios se parecem e que, segundo dizem, lembram a Europa Oriental, tem a maioria da população empregada no serviço público com faixas salariais com um piso alto e um teto não excessivamente elevado, enfim, um delírio de igualitarismo. Enquanto os monumentos de Washington têm muitos símbolos maçons, Brasília ostenta símbolos comunistas, muitos construídos sob as barbas dos militares.

Ninguém de bom senso nega a necessidade de políticas públicas que efetivamente ataquem as causas da desigualdade na sociedade brasileira; infelizmente, nem sempre quem carrega uma bandeira a serve, e muitas vezes apenas se serve dela. Quem sabe um dia possamos aspirar a que todo Brasil seja como Brasília.

19 abril 2008

A Igreja e a conivência com a pedofilia

Janer Cristaldo

Durante sua viagem aos Estados Unidos, ainda no avião que o transportava, sua santidade Bento XVI disse estar “profundamente envergonhado” pelos casos de pederastia da Igreja Católica nos Estados Unidos. Estou usando a palavra pederastia porque colhi a notícia no jornal madrilenho El País. É como os espanhóis chamam a pedofilia. Esta palavra é evitada na Espanha, pois teria uma conotação completamente diferente e exótica.

Tarde piou o papa. Quando cardeal, foi notório o seu empenho no acobertamento dos padres pedófilos. Tampouco não temos notícia de qualquer punição de um tribunal eclesiástico. As punições, se assim podem ser chamadas, não passaram de transferir o padre devasso para uma outra paróquia. A mesma leniência não tiveram os tribunais americanos, que condenaram as dioceses ao pagamento de milhões de dólares.

No ano passado, a Corte Superior de Los Angeles ratificou o maior acordo já pago por uma diocese católica nos Estados Unidos a 508 pessoas que sofreram abusos sexuais por parte de sacerdotes: 660 milhões de dólares em indenizações. Para poder desembolsar tais cifras, a Igreja teve de vender várias propriedades. Vários padres foram condenados e cinco bispos e arcebispos declararam falência ante a impossibilidade de indenizar em dinheiro os danos.

O escândalo veio à tona em 2002, em Boston (Massachusetts), onde mais de 500 supostas vítimas de abusos apresentaram queixas. O caso acabou com a entrega de 85 milhões de dólares aos querelantes. Em dezembro do mesmo ano, a arquidiocese aceitou desembolsar 60 milhões de dólares para chegar a um acordo com 45 supostas vítimas de padres pedófilos. Em 2004, a diocese de Orange (Califórnia) pagou 100 milhões de dólares para encerrar 90 processos e, em 2005, a também californiana Oakland entregou 56 milhões a suas 56 vítimas. Em 2006, a diocese de Convington (Kentucky) pagou 84 milhões de dólares a 350 vítimas de abusos.

“Excluiremos absolutamente a pedofilia – ou pederastia, como preferem os espanhóis - do Ministério sagrado”, disse o Pontífice aos jornalistas que viajavam no interior do avião. “Estamos profundamente envergonhados e faremos todo o possível para que isto não ocorra no futuro”.

É um propósito prudente, ou o Vaticano arrisca ir à falência. Seja como for, o “faremos todo o possível” do papa soa como palavras vãs. Bento XVI é radicalmente contra a abolição do celibato clerical. E enquanto os sacerdotes se mantiverem célibes, vai sobrar para os coroinhas e crianças próximas.

Leio hoje no noticiário on line que a Igreja Católica está estudando introduzir mudanças nas leis canônicas aplicadas aos sacerdotes que cometem abusos sexuais contra crianças.O prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal William Levada, mencionou essa possibilidade de reforma do código canônico durante um almoço em Nova York com os editores da revista Times.

Ora, o Código Canônico já prevê punições para este tipo de crime e se a Igreja não as aplicou é porque não houve determinação de aplicá-las. Verdade que não são sanções graves, privativas de liberdade, mas de qualquer forma prevêem a demissão do estado clerical. Diga-se de passagem, para a Igreja até mesmo o matrimônio constitui delito. No título V do livro VI do Código Canônico, que trata dos Delitos contra Deveres Especiais, lemos:

Cân. 1394 - § 1. Salva a prescrição do cân. 194 § 1 nº 3, o clérigo que tenta matrimônio, mesmo só civilmente, incorre em suspensão latae sententiae; e, se, admoestado, não se recuperare persistir em dar escândalo, pode ser gradativamente punido com privações ou até mesmo com a demissão do estado clerical.

§ 2. O religioso de votos perpétuos, não-clérigo, que tenta matrimônio, mesmo só civilmente, incorre em interdito latae sententiae, salva a prescrição do cân. 694.

Cân. 1395 - § 1. O clérigo concubinário, exceto o caso mencionado no cân. 1394, e o clérigo que persiste no escândalo em outro pecado externo contra o sexto mandamento do Decálogo sejam punidos com suspensão. Se persiste o delito depois de advertências, podem-se acrescentar gradativamente outras penas, até a demissão do estado clerical.

§ 2. O clérigo que de outro modo tenha cometido delito contra o sexto mandamento do Decálogo, se o delito foi praticado com violência, ou com ameaças, ou publicamente, ou com menor abaixo de dezesseis anos, seja punido com justas penas, não excluída, se for o caso, a demissão do estado clerical.


O Código Canônico prevê punições para os crimes sexuais dos sacerdotes, e particularmente para os casos de sexo com menores. Mas não temos notícias de que alguma autoridade eclesiástica tenha privado os milhares de padres pedófilos de seus estados clericais. O máximo que se vê são transferências de paróquia, o que permite inclusive ao padre relapso encontrar carne nova para satisfação de sua lascívia. Ou seja, a Igreja sempre foi conivente com a pedofilia, já que instrumentos para combatê-la não lhe faltam.

Ainda hoje, em Nova York, na homilia proferida na catedral de Saint Patrick, Bento XVI arengou para 30 mil jovens, aconselhando-os a afastar-se das armadilhas da droga e do materialismo e buscar a verdade sobre a vida. Melhor faria se os aconselhasse a afastar-se dos sacerdotes católicos.

15 abril 2008

A Burocracia no Brasil

A história do estado burocrático é longa em nossa cultura. Desde meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal eliminou a exigência de “pureza de sangue” para o acesso aos cargos públicos do estado português, passando pelas reformas do conde Lippe que 'prussianizou' o exército português estabelecendo a exigência de exames para a promoção, têm-se feito esforços no sentido de afirmar a necessidade do mérito. Apesar destes esforços e da busca da profissionalização dos quadros dos serviço público do Império, ainda havia o pecado fundamental do patrimonialismo, marcado pela falta de separação entre os haveres do Rei e seus representantes e do Estado.

Com a separação do Brasil do restante do Império, experimentou-se um retrocesso característico destes momentos revolucionários, marcado também pela necessidade de expansão das forças armadas, o que levou à promoção de oficiais menos qualificados, como também a substituição de servidores do estado português por empregados menos qualificados de origem local. As elites do Império brasileiro continuaram com fortes ligações com as portuguesas, fosse por parentesco direto, fosse por compartilharem de uma mesma cultura política. A grande parte da nobreza portuguesa não tinha 'casas', o que significava, entre outras coisas, que não era hereditária. Ser nobre estava ligado à prestação de determinados serviços e cargos, o que exigia um mínimo de capacitação. O Império brasileiro reforçaria tal concepção, que buscava conciliar a existência de uma nobreza - base do regime monárquico - e valores liberais. Neste sentido, houve uma certa coincidência entre os nobres e os que efetivamente tinham mérito, como o célebre Barão do Rio Branco.

Com o golpe militar de 1889 que pôs fim ao Império, experimentamos novo retrocesso marcado pela total subordinação do estado aos interesses das oligarquias locais, nas quais as relações de clientelismo e patrimonialismo que fazia parte do dia a dia administrativo chegou mesmo a ser reforçado. O golpe de Getúlio Vargas em 1930 teve como uma de suas bandeiras a formação de um estado burocrático manduro, dotado dos rigores de um estado burocrático no melhor estilo de Weber, criando para a promoção do mesmo o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público. Buscava-se erradicar os vícios anteriores.

Infelizmente, as burocracias têm como grande vício a sua crescente preocupação no cumprimento de procedimentos e menor cuidado em atingir metas, além de dispor de poucos mecanismos de incentivo à produtividade. Após o golpe de 64, tivemos a edição do Decreto Lei 200/67, que propôs a criação da administração pública indireta, efetivada pela forma de autarquias, concedendo mais autonomia, o que deveria se traduzir na prestação serviços de melhor qualidade para a população.

Com a Constituinte de 1988, tivemos novo retrocesso com a colocação de todos os servidores públicos sobre o regime jurídico único e o engessamento da atuação das fundações e autarquias. FHC, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, informou que o seu propósito maior seria dar fim à Era Vargas. Para isto ele propôs uma Reforma do Estado marcada pela adoção de uma perspectiva gerencial, em detrimento de um perspectiva burocrática. Deu grande ênfase à venda de empresas estatais, à criação de agências reguladoras, à criação de agências públicas sob contrato de gestão e à transferência de serviços públicos para fundações de direito privado que teriam um contrato de gestão e fiscalização por metas e legalidade.

Com a eleição de Lula em 2002 tivemos novo retrocesso, desta vez marcado pela ocupação maciça de importantes posições no governo por membros de um partido - o Partido dos Trabalhadores e dos aliados - , em dimensões nunca antes vistas na história deste país. A qualidade da gestão piorou bastante, mas hoje já começa a ser discutido novamente no âmbito do Ministério da Saúde a recriação de fundações de direito privado para melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população. Há algum tempo atrás o presidente Câmara, o Arlindo Chinaglia, ensaiou encaminhar para votação uma lei que previa a efetivação do servidor no órgão no qual estivesse lotado, caracterizando o maior retrocesso administrativo desde o "trem da alegria" da Constituinte de 1988.

Enfim, como já disse alguém, a única garantia da manutenção dos avanços conquistados em gestão está associada ao fortalecimento das instituições e as instituições somente se fortalecem se elas refletirem valores para a sociedade.

10 abril 2008

Balcanização do Brasil

Janer Cristaldo

Lá de vez em quando surge uma voz sensata na imprensa a anunciar o óbvio. Leio no Estadão que o comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, advertiu ontem que o Brasil está caminhando para perder parte de Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas. “Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do Estado”, disse o general, depois de criticar a política indigenista brasileira que, em sua avaliação, “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras”.

Hoje, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a revogação. Na sustentação oral do recurso, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada ontem pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente".

O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento de ontem, de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não-índios.

Tarde piaram os ministros, tarde piou o general. O Brasil, graças à ação de ONGs ianques e britânicas, caminha a largos passos para sua desintegração territorial. O problema é anterior ao conflito em Raposa Serra do Sol. Em 1992, Collor de Mello entregou uma área contínua de 9.419.108 hectares – três Bélgicas – a um grupo de dez mil índios segundo a Funai, três mil segundo fontes militares. Leio na imprensa on line declaração do coronel do Exército Gélio Fregapani:

“A nação Ianomâmi é absolutamente forjada. São quatro grupos distintos, lingüisticamente, etnicamente e, por vezes, hostis entre eles. A criação dos ianomâmis foi uma manobra muito bem conduzida pela WWF (Worldwide Fund for Nature) com a criação do Parque Ianomâmi para, certamente, criar uma nação que se separe do Brasil. O Parque Ianomâmi é uma região do tamanho de Portugal, ou de Santa Catarina, onde, segundo afirmação da Funai, há 10 mil índios. A Força Aérea, que andou levando o pessoal para vacinação, viu que os índios não passam de 3 mil. Ainda que fossem 10 mil, há motivo para se deixar a área mais rica do país virtualmente interditada ao Brasil? O esforço deveria ser no sentido de integrá-los na comunidade nacional. Nenhuma epidemia vai deixar de atingir índios isolados. A única salvação, nesse caso, é a ciência médica.”

Ora, esta denúncia eu a fiz há mais de década, em meu ensaio intitulado Ianoblefe. Mas a denúncia original é anterior, e está em A Farsa Ianomâmi, do coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto, (Rio, Biblioteca do Exército Editora, 1995). A tribo ianomâmi é criação de uma fotógrafa, Cláudia Andujar, que ora se diz romena, ora se diz suíça. Em função de seu ofício, o militar gaúcho trabalhou em Roraima desde 1969, onde teve estreito contato com a população da região e jamais ouviu falar em ianomâmis, palavra que invade a imprensa brasileira e internacional somente a partir de 1973.

Segundo Menna Barreto, Manoel da Gama Lobo D’Almada, Alexandre Rodrigues Ferreira, os irmãos Richard e Robert Schomburgk, Philip von Martius, Alexander von Humboldt, João Barbosa Rodrigues, Henri Coudreau, Jahn Chaffanjon, Francisco Xavier de Araújo, Walter Brett, Theodor Koch-Grünberg, Hamilton Rice, Jacques Ourique, Cândido Rondon e milhares de exploradores anônimos que cruzaram, antes disso, os vales do Uraricoera e do Orenoco, jamais identificaram quaisquer índios com esse nome”.

Tampouco o leitor que hoje tenha 40 ou 50 anos jamais terá ouvido falar, em seus bancos escolares, da tal de tribo, que recebeu um território equivalente a três Bélgicas, como sendo suas “terras imemoriais”. Imemoriais desde quando? Desde há duas décadas?

Para o coronel Menna Barreto, nada melhor que o idioma para definir a linhagem e contar a história dos grupos humanos. Em suas primeiras missões na região, encontrou os maiongongues - classificados no grupo Caribe - e os xirianás, uaicás e macus, falando línguas isoladas. Como os primeiros exploradores e cientistas estrangeiros, jamais ouviu falar de ianomâmis.

“É preciso ficar claro antes de tudo que os índios supostamente encontrados por Claudia Andujar são os mesmos de quando estive lá, em 1969, 1970 e 1971. Pode ser que, seduzidos com promessas, tenham concordado em renegar o próprio nome, deixando de ser os valentes que sempre foram, para se prestarem agora a esse triste papel. Ou, quem sabe, podem ter sido convencidos a vestir o apelido de “ianomâmis” por cima dos antigos nomes, numa forma de fantasia menos nociva aos valores e tradições indígenas... Entretanto, não é de se duvidar que, para cúmulo do desprezo pelos antropólogos nacionais, nada tenha sido feito para disfarçar a mentira e que, com exceção dos mais sabidos, eles continuem a ser os xirianás, os uaicás, os macus e os maiongongues de sempre, ficando essa história de “ianomâmis” só para brasileiros e venezuelanos”.

“Mas os índios tidos como ianomâmis são os mesmos que lá estavam de 1969 a 1971. Tenho certeza porque voltei à região em 1985, 1986, 1987 e 1988, como Secretário de Segurança, e vi as malocas nos mesmos lugares e os índios com as mesmas caras de antes. E, muito embora essa afirmação possa parecer temerária, pela dificuldade de distinguir-se um índio do outro na mesma tribo, é fácil de ver que, se nesses vinte anos não se registrou nenhuma ampliação de malocas, nem há notícia da ocorrência de epidemias ou guerras entre eles, os atuais habitantes são os mesmos visitados por mim, quando Comandante da Fronteira ou, então, são descendentes deles”.

Para este gaúcho que conheceu de perto - e de longa data - as tribos de Roraima, não é permissível enquadrar grupos tão distintos em uma única nação, “apagando-lhes as diferenças e variações culturais, quando a Antropologia tem como objetivo, ao contrário, salientá-las”. Segundo Menna Barreto, as diferentes tribos hoje designadas genericamente pelo gentílico ianomâmi, são bem definidas e distintas entre si.

O que houve, para Menna Barreto, foi a ianomamização de uma babel de tribos que pouco ou nada tinham a ver entre si. A ficção tomou força na imprensa internacional e os “ianomâmis” passaram a “existir”. Quando Brasília se deu conta de que o reconhecimento de grupos indígenas requeria capacitação em Antropologia, o mal já estava feito: a fotógrafa havia criado uma nação. Cabe lembrar que a profissão de antropólogo, como a de prostituta ou psicanalista, não estão regulamentadas por lei no Brasil.

Diz o coronel Fregapani, autor de autor de A grande cobiça internacional: “A área ianomâmi é imensa e riquíssima, está na fronteira e há outra área ianomâmi, similar, no lado da Venezuela. Então, está tudo pronto para a criação de uma nação. Um desses pretensos líderes, orientado naturalmente pelos falsos missionários americanos, Davi Ianomâmi, já andou pedindo na ONU uma nação, e a ONU andou fazendo uma declaração de que os índios podem ter a nação que quiserem. No discurso de Davi, ele teria dito que querem proteção contra os colonos brasileiros, que os querem exterminar”.

Agora é tarde. A ONU já publicou um livro com os 46 artigos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países, em 13 de setembro do ano passado. O documento é o resultado de 27 anos de discussões entre representantes de cinco mil povos indígenas espalhados por 70 países, que somam hoje 370 milhões de pessoas. Nas próximas décadas, assistiremos, impotentes, a uma balcanização do Brasil.

No que a mim diz respeito, tanto faz como tanto fez. Não deposito esperança alguma nesta grife Brasil. Se os bugres quiserem tomar conta de metade do país, que o façam. Mas enganam-se se pensam que serão os donos do pedaço. Os donos do pedaço serão potências como Estados Unidos ou Reino Unido, cujo interesse não está na preservação da vida indígena, mas na riqueza do subsolo sobre o qual vivem essas tribos.

09 abril 2008

Timothy I, o Rei da UnB

Acho que nesta altura do campeonato, todo mundo já ouviu falar do Timothy Mulholland, o reitor da UnB que gastou R$ 1.000,00 em uma lata de lixo quando mobiliava o seu apartamento funcional com R$ 470.000,00. Aliás, diga-se de passagem, um apartamento duplex de cobertura novinho em folha. Enquanto isto, a UnB tem dificuldades de pagar as contas de luz e água e muitas das suas instalações estão deterioradas. Quando indagado se renunciaria, Timothy foi categórico dizendo que ele foi eleito democraticamente e portanto não deixaria o cargo. Em sua defesa ele alegou que não roubou e que apenas usufruía dos alegados bens. Além disso, se disse perseguido em razão de ter implantado as quotas raciais na UnB.

Foi com pesar, mas não com surpresa que soube que a Assembléia dos Professores decidira apoiar o seu príncipe. Foi com alegria que vi um grupo de alunos tomar uma atitude cívica ao ocupar a reitoria para obrigar a comunidade universitária a discutir sobre a questão da permanência do Timothy. O problema dos questionamentos é que eles podem gerar respostas não desejadas, até por quem coloca a pergunta.

Aqui vai uma pergunta: quem deve exigir uma postura ética do rei da UnB? Acho que a resposta passa pela definição da universidade federal no Brasil, que é uma propriedade pública, não estatal sem fins lucrativos e que presta serviço de educação e pesquisa para sociedade. Este tipo de instituição goza de autonomia administrativa em relação ao estado, mas não em relação à sociedade. Portanto, o estado, a princípio não deve intervir. Quem então? A sociedade? A classe mais importante da universidade, os professores, que representam 70% do colégio eleitoral, já assumiu uma postura corporativa e colocara-se ao lado do seu príncipe. Um grupo de alunos se posicionou contra, mas existem grupos de alunos, como os da sociologia e da antropologia, que se colocou ao lado do reitor. A este grupo se soma parte dos funcionários, que eu arriscaria dizer serem na maioria gratificados. Espero que os "alunos das quotas" não venham em socorro do reitor por se sentirem devedores. As quotas são uma política de estado e não um favor de qualquer pessoa.

Já ouvi muita gente criticar a burocracia, mas uma boa burocracia resolveria o problema da falta de decoro do reitor, pois existiria regras e um procedimentos a serem seguidos de forma impessoal, com a devida publicidade e uma decisão seria tomada e assumida por um grupo de dirigentes da universidade. Infelizmente, a UnB ainda está abaixo do patamar burocrático. Lá ainda vivemos o estado patrimonialista, no qual a categoria dos professores se apropria da universidade e se identifica com o seu Rei, simplesmente se recusando a discutir ou se posicionar oficialmente sobre a questão. Isto é covardia e autoritarismo pois a categoria dos professores não assume formalmente a sua posição. Omissão de socorro é crime e a omissão dos professores seria o que? Cumplicidade.

06 abril 2008

Onde está o poder no Sistema Político Brasileiro?

Hoje somos uma República Federativa que adota o presidencialismo de coalizão. Nosso presidente tem poderes singulares nomeando os membros do Supremo Tribunal Federal e controlando o Legislativo. A vantagem desta estrutura é que a governabilidade está garantida, mas a presença de um presidente extremamente carismático e popular é paradoxalmente uma ameaça à própria democracia.

Quando os EUA adotam em 1776 o presidencialismo federativo como sistema de governo, eles romperam vários paradigmas. Primeiro, os EUA, como uma democracia liberal, deram ao Judiciário o status de poder independente, visando impedir que o assembleísmo pudesse ameaçar o direito de propriedade. Na França, o Judiciário é apenas um serviço público que media conflitos, não tendo nenhuma competência para analisar a constitucionalidade da produção legislativa. A opção brasileira foi pelo Judiciário estilo americano. Aparentemente, Lula tem respeitado esta instituição ao não nomear para o Supremo Tribunal Federal seus “companheiros”, mas reputados juristas.

Diferentemente de vários países europeus, os eleitores brasileiros votam diretamente em seus candidatos e não em partidos. Recentemente, se propôs a alteração disto com a adoção da lista fechada, o que aumentaria o poder das Executivas Nacionais dos partidos que escolheriam as pessoas que assumiriam as vagas ganhas pelo partido na eleição. Um modelo destes valorizaria a “cúpula” do partido, além de permitir a adoção de um sistema quotas para mulheres e negros. Esta direção enfraqueceria o chefe do Executivo que teria que lidar com partidos mais poderosos como Gramsci recomenda.

O nosso Congresso tem várias peculiaridades. O voto de um paulista, por exemplo, vale em média a metade do voto de qualquer outro cidadão brasileiro, pois São Paulo atingiu o teto de 70 deputados e não pode ter os 120 que uma votação igualitária lhe permitiria. O voto de um acreano vale os votos de 8 paulistas.

No Congresso americano, apenas os parlamentares seniores podem ocupar posições de destaque em comissões, sendo que estas têm bastante importância, favorecendo a especialização dos parlamentares por assuntos. No Brasil, o Congresso é controlado pelo Colégio de Líderes que indica os membros das comissões e pode afastá-los a qualquer momento. As comissões servem, na maioria das vezes, para impedir que assuntos que não sejam do interesse do governo cheguem ao plenário. Além disso, os líderes podem votar as matérias no lugar dos seus liderados, permitindo que uma "meia dúzia" caras substitua o Congresso.

O presidente brasileiro tem poderes singulares. Ele é o único que pode ter iniciativa em matérias relativas ao orçamento, ele pode fazer medidas provisórias, ele pode encaminhar uma matéria com urgência urgentíssima obrigando que a mesma seja decidida na primeira reunião do Congresso, e pode ainda trancar a pauta do Congresso com suas medidas provisórias se elas não forem votadas. Por fim, se o Congresso conseguir votar alguma coisa, o presidente ainda tem poder de veto. Além disso, o presidente do Congresso geralmente é escolhido a dedo pelo presidente da república, impedindo que qualquer dos seus vetos sejam apreciados pelo Congresso. Aliás, estão engavetadas há anos dezenas de vetos presidenciais de negociações fechadas com o Congresso. A presidência é tão poderosa que os partidos engordam ou se desidratam de acordo com o pertencimento ou não a sua base de apoio.

Além disso, no caso atual, ainda temos um presidente extremamente carismático e popular, que tem sabido surfar nas boas condições da economia. Diante disso, o que um parlamentar pode fazer? A única coisa sensata, ou seja, colaborar com o presidente esperando ganhar alguma emenda de bancada no orçamento ou, quem sabe, uma emenda individidual. Se ele pertencer ao colégio de líderes, poderá aspirar a ter algum apadrinhado em um cargo que lhe dê visibilidade ou então algum apadrinhado em uma empresa estatal com um gordo orçamento. Se um parlamentar da base contrariar o governo em alguma votação ele pode irritar o líder, perder uma emenda no orçamento, perder um apadrinhado, não ter financiamento, ser até expulso...Agora se o cara já tiver prestígio suficiente e grana ele fica menos dependente do Executivo e do partido.


O presidente Lula diante da sua popularidade recorde decidiu federalizar as eleições municipais transformando-as em um plebiscito do seu governo. Dependendo do resultado, ele poderá tentar emplacar no final de 2008 uma emenda propondo o fim da reeleição. Nesta hipótese, o seu sucessor não poderia se reeleger permitindo o seu rápido retorno. Com uma mudança constitucional como esta ainda haveria a possibilidade dele usar o Supremo para lhe facultar concorrer dentro das novas condições caso estas sejam aprovadas. Neste caso, ele nem deixaria o poder conseguindo dar um golpe como fez o Fernando Henrique que legislou em causa própria.


Se ele conseguir isto, pode ser que fique no poder o tempo suficiente para o seu partido reunir poder o suficiente para convocar uma constituinte e escrever uma nova constituição, refletindo o equilíbrio de poder interno da coalizão petista. Se isto acontecer então o populismo de Lula poderá ser apropriado pelo autoristarismo gramsciano dos petistas que saberão usar uma constituinte para transferir o poder que hoje está concentrado no presidente para um partido-príncipe a la Maquiavel.

03 abril 2008

Nosso jardim em Toledo

(artigo publicado nos Cahiers Octave Mirbeau nº 15, Angers, França)


Leitores vadios e sem método, encontramos às vezes autores insólitos na História da Literatura, que fogem não só a todas as regras de construção de uma obra literária, como também àquele comportamento cordato que se espera de um humanista. Swift terá sido um destes. Octave Mirbeau é outro. (Villiers de L’Isle-Adam tampouco poderia ser deixado de lado). Se Swift, homem do século XVII, tem hoje considerável fortuna literária, o mesmo não ocorre com Mirbeau, que morreu nos albores do século passado. Politicamente incorreto avant la lettre, este escritor singular caiu em um purgatório de oblívio, de onde vem sendo recentemente resgatado, graças ao trabalho persistente de leitores devotados. Entre estes, cabe salientar o trabalho notável do professor Pierre Michel. Caçador implacável de toda e qualquer referência ao autor, este professor de Angers e fundador da Société Octave Mirbeau, operou o milagre de encontrar, em um esquecido romance de minha autoria, referências ao autor de O Jardim dos Suplícios.

Através de Buñuel, mais precisamente de Journal d’une femme de chambre, alguma notícia eu já tinha de Mirbeau. Ali já temos a marca registrada do autor, onde, em meio a uma atmosfera decadente, uma criada de quarto se submete aos fetiches de um patrão e acaba casando com um criado pedófilo e assassino, ingredientes bem ao gosto do cineasta espanhol. Mas a leitura que me causou marca profunda foi a de O Jardim dos Suplícios. De suas páginas, escrevi na época, evola um odor lúgubre de flores podres.

O personagem central da obra é sem dúvida alguma Miss Clara, cidadã inglesa herdeira de uma fortuna deixada por seu pai, mercador de ópio em Cantão. Clara só encontra prazer na contemplação da tortura e da morte. O autor nos conduz a um presídio em Cantão, onde um carrasco louva a antiga arte chinesa da tortura e deplora a decadência do Ocidente, que perdeu este requinte:

- A arte, milady, consiste em saber matar segundo ritos de beleza que nós, chineses, somos os únicos a conhecer o segredo divino. Saber matar! Nada é mais raro, e tudo reside nisso. Saber matar! Significa trabalhar a carne humana como um escultor a argila ou um bocado de marfim... Obter o máximo, todas as capacidades de sofrimento que ela encerra no fundo de suas trevas e mistérios... É preciso ciência, variedade, elegância, imaginação... Enfim, gênio!

O suplício do rato: um rato faminto que era posto em um vaso com um pequeno orifício, fixado às nádegas de um condenado. Com um ferro em brasa assustava-se o rato para que buscasse uma saída e o animal acaba por encontrá-la, abrindo passagem com unhas e dentes. O suplício do sino: em meio a um jardim paradisíaco, ornado de pavões, faisões, galos da Malásia, um sino imenso sob o qual era atado um homem, até morrer com suas vibrações.

O verdugo-esteta concluía que o esnobismo ocidental, com seus couraçados, canhões de tiro rápido e explosivos tornavam a morte coletiva, administrativa, burocrática... Enfim, todas as sujeiras do vosso progresso destroem, pouco a pouco, as nossas belas tradições do passado”. Ao passear pelo jardim dos suplícios, Clara manifesta a seu interlocutor seu fascínio pelo Oriente.

- Vês, meu amor, como os chineses são artistas maravilhosos e como eles sabem tornar a natureza cúmplice dos seus requintes de crueldade!... Na nossa sinistra Europa, que há tanto ignora o que é a beleza, tortura-se secretamente no fundo das prisões, ou nas praças públicas, entre uma multidão de ébrios ignóbeis... Aqui é no meio das flores que se erguem os instrumentos de tortura e morte... os cadafalsos, as forcas e as cruzes... Vais já vê-las, tão intimamente ligadas aos esplendores desta orgia floral, às harmonias desta natureza única e mágica, que parecem fazer parte dela, ser as flores miraculosas desta terra e desta luz...

É intrigante ouvir esta declaração, ainda que pela boca de um personagem, na obra de um escritor tão vigorosamente anticlerical – vide L’Abbé Jules – como Mirbeau. Pois esta hipocrisia nem sempre existiu na Europa, onde a Igreja, durante séculos, nunca escondeu que torturava. Neste sentido, a Inquisição foi de uma honestidade a toda prova. O jardim dos suplícios, Mirbeau não precisava buscá-lo no Oriente. Saber fazer sofrer é arte também nossa.

Em 1376, o inquisidor dominicano Nicolau Eymerich elaborou o Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores), um verdadeiro tratado de regulamentação da tortura, complementado mais tarde – 1585 – por outro dominicano, o canonista espanhol Francisco de la Peña. Deste trabalho conjunto resultou uma obra minuciosa, com 744 páginas de texto e mais 240 outras de apêndices. A obra é insólita no sentido em que nenhuma nação no mundo ousou assumir a tortura como prática legal e perfeitamente justificável. A Inquisição ousou. Durante vários séculos, a partir do XIV, a tortura foi um instrumento legítimo de investigação.

A tortura era aplicada quando o crime, apesar das provas, era considerado provável, mas não certo. Mesmo as testemunhas podiam ser torturadas, caso se contradissessem. Podiam ser torturadas tanto meninas de 13 anos como mulheres de 80. Como a tortura somente podia ser infligida uma vez, os inquisidores – criteriosos cumpridores do rigor da lei – criaram o subterfúgio do “adiamento” da sessão, para que a tortura pudesse ter prosseguimento posterior. A privação de herança se prolongava até a terceira geração do condenado. E se o acusado escapava pela fuga à Inquisição, ou morria antes de ser julgado, era executado em efígie, isto é, tinha sua imagem queimada. Ou seja, nem a morte salvava o infeliz da fogueira.

Vamos às fontes, ou seja, ao Directorium Inquisitorum:

TORTURA-SE o Acusado, com o fim de o fazer confessar seus próprios crimes. Eis as regras que devem ser seguidas para poder ordenar-se a tortura. Manda-se para a tortura:

1. Um acusado que varia as suas respostas, negando o fato principal.
2. Aquele que, tendo tido reputação de herege, e estando já provada a difamação, tenha contra si uma testemunha (mesmo que seja a única) a afirmar que o viu dizer ou fazer algo contra a fé; com efeito, a partir daí, um testemunho somado à anterior má reputação do Acusado são já meia-prova e índice bastante para ordenar a tortura.
3. Se não se apresentar qualquer Testemunha, mas se à difamação se juntarem outros fortes indícios ou mesmo um só, deverá proceder-se também à tortura.
4. Se não houver difamação de heresia, mas se houver uma Testemunha que diga ter visto ou ouvido fazer ou dizer algo contra a Fé, ou se aparecerem quaisquer fortes indícios, um ou vários, é o bastante para se proceder à tortura.
Segue-se a fórmula da sentença de tortura: “Nós, F… Inquisidor, etc, considerando com atenção o processo contra ti instruído, vendo que varias as tuas respostas e que há contra ti provas suficientes, com o fim de tirar da tua boca toda a verdade, e para que não canses mais os ouvidos dos teus juízes, julgamos, declaramos e decidimos que no dia tal… à hora tal… sejas submetido à tortura.”


Longas são as digressões de Eymerich sobre a tortura. Me permito mais algumas:

Lida a sentença da Tortura, e enquanto os Carrascos se preparam para a execução, convém que o Inquisidor e outras pessoas de bem façam novas tentativas para levarem o acusado a confessar a verdade. Os Verdugos procederão ao despimento do criminoso com certa turbação, precipitação e tristeza para que assim ele se atemorize; já depois de estar despido, leve-se de parte e seja exortado novamente a confessar. Prometa-se-lhe a vida, sob essa condição, a menos que ele seja relapso, pois neste caso não se pode prometer-lha.

Se tudo isso for inútil conduzir-se-á à tortura, durante a qual será submetido a interrogatório, em primeiro lugar referente aos artigos menos graves em que seja suspeito, pois que ele confessará as faltas leves de preferência às mais graves. No caso de ele se obstinar sempre a negar, pôr-se-lhe-ão frente aos olhos instrumentos de outros suplícios e dir-se-lhe-á que vai passar por todos eles, a não ser que confesse toda a verdade.

Se enfim o Acusado nada confessar, pode continuar-se a tortura um segundo dia e um terceiro, mas com a condição de seguir os tormentos por ordem e nunca repetir os já praticados, não podendo ser repetidos enquanto não sobrevierem novas provas, embora não seja proibido neste caso o continuar por ordem.

Se o Acusado tiver suportado a tortura sem nada confessar, deve o Inquisidor pô-lo em liberdade mediante sentença na qual constará que após um cuidadoso exame do seu processo, nada se encontrou de legitimamente provado contra ele, no respeitante ao crime de que havia sido acusado.


Ou seja, se o coitado nada confessou ou não tinha mesmo o que confessar e nada havia contra ele, é solto e fica tudo por isso mesmo. Segundo o inquisidor Bernard de Gui, “o Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias”. Em 1634, em Loudun, os inquisidores torturaram com diligência – e até mesmo com amor – Urban Grandier, antes de jogá-lo à fogueira. O exorcista jesuíta Jean-Joseph Surin muito sofreu por não ter extraído de Grandier um “Abjuro”, o que pelo menos teria salvado sua alma. Porque o corpo, este estava mesmo condenado às chamas. A diligência e o fervor dos Inquisidores foi tanta, que mandaram inclusive uma virgem de 19 anos para fogueira, em 1431, em Rouen, França. Chamava-se Joana d’Arc e hoje é santa da mesma Igreja que a queimou.

Nem sempre – como pretende Clara – torturou-se secretamente no fundo das prisões. Em verdade, Mirbeau não necessitaria transportar seus personagens para o Oriente para fazer a louvação da tortura. Tive esta percepção nos anos 80, quando visitei em Toledo uma exposição itinerante, intitulada “Instrumentos de Tortura desde la Edad Media a la Época Industrial”. O acervo do museu nada ficava a dever ao jardim de Mirbeau.

Percorrendo as vielas da antiga capital espanhola, perguntei a uma transeunte onde ficava o dito museu das torturas. A boa senhora hesitou inicialmente em informar-me. “Nós temos uma catedral imponente, por que o senhor não vai visitá-la?” A catedral de Toledo, de fato, é imponente e eu já a visitara. Queria saber agora como fora construída. As informações que seguem são extraídas da publicação-guia da exposição.

Já na entrada, reinava, soberana, a Donzela de Ferro. Para quem já viu antigos filmes de terror, nada de novo. A donzela é uma espécie de sarcófago com duas portas, no interior das quais estão fixados pregos que penetram o corpo da vítima quando o aparelho é fechado. Foi muito utilizada a partir do século XVI e tem seus requintes: os pregos estão fixados em posições que não atinjam órgãos vitais, que isso de a vítima morrer mal se fecha o sarcófago, decididamente não tem graça. Diz a crônica da época, a respeito de um falsificador de moeda submetido ao amplexo da donzela: “as pontas afiadíssimas lhe penetravam os braços, as pernas, em vários lugares, e a barriga e o peito, e a bexiga e a raiz do membro, e os olhos e os ombros e as nádegas, mas não a ponto de matá-lo; e assim permaneceu fazendo grande gritaria e lamentações durante dois dias, depois dos quais morreu”. Nos filmes de terror de nossa adolescência, o herói sempre dava um jeito de escapar do abraço da donzela. O mesmo não acontecia na Idade Média.

Ainda na mesma sala, estavam o machado e a espada de decapitar, instrumentos que animaram grandes festas públicas na Europa central e nórdica há uns 150 anos, e ainda hoje a televisão ou os jornais nos mostram algumas práticas da antiga arte nos países orientais. Se o verdugo era hábil, sorte da vítima. Caso contrário, teria de sofrer na carne as várias tentativas do aprendiz de carrasco.

Adelante! Ainda na entrada do museu, solene, sinistra, está a guilhotina, que durante a Revolução Francesa foi considerada um instrumento de humanização da pena de morte, tanto que mereceu o apodo de l’amie du peuple. Luis XVI e Maria Antonieta, no 21 de janeiro de 1793, mereceram sua homenagem, após o que a máquina passou a chamar-se de la Louisiette. Seu inventor, o médico francês Joseph-Ignace Guillotin, teria sido mais tarde submetido a seu próprio invento, o que não é historicamente verdadeiro, pois morreu pacificamente em 1821. O que é verdadeiro, isto sim, é que a guilhotina só foi abolida na França durante o governo Mitterrand. Nada a ver com a Idade Média, é verdade, mas nem por isso menos sinistra.

Villiers de L’Isle-Adam, um dos desconhecidos precursores do modernismo em literatura, há cerca de duzentos anos preocupava-se com o novo instrumento de execução. Em um de seus Contos cruéis, um médico, imbuído do espírito de investigação do Iluminismo, tenta convencer, um condenado à morte a prestar uma última colaboração à pesquisa neurológica: no momento da execução, ele, o médico, estaria do outro lado da guilhotina, junto ao cesto que recolhe a cabeça do condenado. Não poderia este, em nome da ciência, é claro, responder com um ligeiro piscar de olhos, após a descida da lâmina, para confirmar a continuidade da consciência após a separação da cabeça do corpo? O condenado aceita a proposição, mas seu gesto é tão vago que não permite ao pesquisador conclusão alguma. Hoje se sabe que uma cabeça cortada por machado ou guilhotina continua consciente enquanto roda ou cai no cesto. O que deve ser uma percepção no mínimo desagradável.

Logo após vem a roda. Todos já teremos visto, em pinturas ou xilogravuras medievais, ou mesmo em filmes alusivos à época, intermináveis seqüências de corpos agonizantes, atados a uma espécie de roda de aranha erguida sobre um alto poste. Muitas vezes em minha vida vi a reprodução de tais cenas e sempre imaginei que lá estariam os cadáveres dos condenados, para exemplo e edificação da plebe. Pois não é nada disso, feliz do condenado se assim fosse. A roda para despedaçar – que assim era chamada – constituiu o instrumento de execução mais comum depois da forca na Europa germânica, desde a baixa Idade Média até o século XVIII. E seu emprego é um pouco mais sofisticado do que eu imaginava.

A vítima, nua, era espichada, com a boca para cima, no chão ou no patíbulo, com os membros distendidos e atados a estacas ou argolas de ferro. Sob os punhos, cotovelos, joelhos e quadris eram colocados, atravessados, pedaços de madeira. O verdugo, assestando violentos golpes com a roda, ia quebrando osso após osso, articulação após articulação, incluindo os ombros e quadris, sempre procurando não assestar golpes fatais. Segundo uma crônica anônima do século XVII, a vítima transformava-se então em “uma espécie de grande títere gemente retorcendo-se, como um polvo gigante de quatro tentáculos, entre rios de sangue, carne crua, viscosa e amorfa misturada com lascas de ossos quebrados”.

Mas tudo seria muito simples se a tortura terminasse neste ponto. Após o despedaçamento, a vítima era desatada e introduzida entre os raios da grande roda horizontal, no extremo de um poste que era então erguido. Logo entravam os corvos em ação, arrancando tiras de carne e vazando os olhos até a chegada da morte, constituindo talvez o suplício da roda a mais longa e atroz agonia que o poder era capaz de infligir.

Junto à fogueira e o esquartejamento – diz o catálogo de horrores que apanhei no museu – este era um dos espetáculos mais populares entre os muitos outros semelhantes que tinham lugar diariamente nas praças européias. Multidões de nobres e plebeus deleitavam-se com um bom despedaçamento, de preferência quando a ele eram submetidas várias mulheres em fila.

Há também a gaiola, este bem mais simples. Pendura-se a vítima a uma gaiola de madeira ou de ferro, até que morra de frio, fome ou devorado pelos corvos. Uma versão mais simples e prática desta modalidade é simplesmente pendurar o condenado pelos pés em uma vara horizontal, na qual também são pendurados, um cada lado, dois lobos famintos.

Depois vem a serra, muito usada no século XVIII, criação espanhola. A não ser pelos dentes mais espaçados, em nada difere de uma prosaica serra de madeira. Pela xilogravura que explica a utilização do instrumento, pareceu-me que naquele século faltou imaginação ao verdugo: pendurava-se a vítima pelos pés em uma vara, e dois homens passavam a serrá-la, a partir do cóccix. Tortura idiota, pensei, o homem deve morrer já no início do suplício. Santa ingenuidade minha! Devido à posição invertida do corpo, que garante suficiente oxigenação ao cérebro e impede a perda geral de sangue, a vítima só perdia a consciência quando a serra alcançava o umbigo e, às vezes, o peito.

Embora se associe este suplício à Espanha, sua origem vem de época em que nem se pensava em Espanha. Os leitores atentos de versões antigas da Bíblia devem lembrar que o sábio rei Davi (II Samuel 12:31) exterminou os habitantes de Rabbah e de todas as outras cidades amonitas submetendo homens, mulheres e crianças ao suplício da serra e sofisticações outras da época. Era aplicada preferentemente a homossexuais de ambos sexos. (Nas versões modernas da Bíblia, esta referência foi atenuada. Menciona-se a serra como instrumento de trabalho). Na Espanha foi utilizada como método de execução militar, na Alemanha luterana era destinada aos líderes camponeses rebeldes e, na França, fazia justiça às mulheres emprenhadas por Satanás.

Mais adiante, encontramos a “cunha de Judas”, uma pirâmide pontiaguda de madeira sustentada por um tripé. Sua finalidade não exige maiores esforços de imaginação. A vítima, nua, é içada por cordas, de forma que todo seu peso repouse sobre o ponto situado no ânus ou na vagina. O carrasco, conforme determinação dos interrogadores, pode variar a pressão do peso do corpo e inclusive sacudi-lo repetidamente sobre a cunha.

Em meio a estes instrumentos mais brutais, o museu exibia outros aparentemente anódinos, mas que não deixam de ter sua eficácia. Por exemplo, os látegos com correntes. Na ponta, uma bola de ferro com pontas agudas. Sua utilização não requer maior prática ou habilidade. Mas há um outro látego, de aparência bem mais inocente, porém de atroz eficácia, é o látego para esfolar. É um chicote de couro, com dezenas de cordas, aparentemente inofensivas. Na extremidade de cada cordel há uma ponta de ferro afiadíssima. Os cordéis eram empapados em uma solução de sal e enxofre dissolvidos em água, de forma que a vítima, ao ser fustigada, tinha sua carne reduzida a uma polpa e ao final do suplício ficava com pulmões, rins, fígado e intestinos expostos. Durante este procedimento, a zona afetada ia sendo umedecida com a solução quase em estado de ebulição.

Ou algo ainda mais prosaico, que imaginação para fazer seu próximo sofrer é o que não falta ao ser humano: um funil e alguns baldes de água. A vítima é inclinada com os pés para baixo e obrigada a engolir quantidades imensas de água através do funil, enquanto o nariz é tapado, o que a força a tragar todo o conteúdo do funil antes de poder respirar um hausto de ar. Sem falar no terror da asfixia, a todo instante repetido, quando o estômago se distende e incha de maneira grotesca, inclina-se o supliciado de cabeça para baixo. A pressão contra o diafragma e o coração ocasiona sofrimentos inimagináveis, que o verdugo intensifica golpeando o abdômen. Esta prática é bastante utilizada ainda nos dias atuais, por ser fácil de administrar e não deixar marcas delatoras.

Que mais? Pois afinal mal entramos no museu. Continuando, há as aranhas espanholas, também chamadas de aranhas de bruxas. O instrumento é de uma estrutura elementar: garras metálicas com quatro pontas em forma de tenazes, usadas tanto frias como em brasa, para içar a vítima pelas nádegas, pelos seios ou pelo ventre, ou ainda pela cabeça, em geral com duas pontas nos olhos e as outras duas nos ouvidos.

Este passeio está ainda longe de seu fim, e isso que estou resumindo. Há por exemplo a cegonha, também chamada de “a filha do lixeiro”. É constituída por quatro hastes metálicas que prendem, ao mesmo tempo, o pescoço, as mãos e as pernas do supliciado. À primeira vista, é apenas um método a mais de imobilização, mas em poucos minutos a vítima é acometida de fortes cãibras que afetam primeiro os músculos abdominais e retais e, depois, os peitorais, cervicais e as extremidades. Com o passar das horas, a cegonha produz uma agonia contínua e atroz, que pode ser intensificada, ao prazer do verdugo, com chutes, golpes e mutilações.

As maneias de ferro, para pulsos e tornozelos, as deixo de lado. Paremos alguns segundos ante um instrumentozinho de concepção elementar, mas efeitos abomináveis. É o esmaga-cabeças, patente italiana, contribuição veneziana às artes do medievo, consta que muito em uso nos dias atuais. É uma espécie de torno munido de um capacete, que comprime a cabeça do condenado contra uma barra metálica. Comentários supérfluos: primeiro são destroçados os alvéolos dentários, depois as mandíbulas, até que o cérebro escorra pelas cavidade dos olhos e por entre os fragmentos do crânio.

Com a mesma finalidade, há outras versões mais simples do mesmo instrumento, tipo um arco metálico que se cerrando em torno à cabeça, com pregos internos que vão perfurando a calota craniana. Há técnicas que parecem ter sido concebidas por um deficiente mental, de elementares que são. A tartaruga, por exemplo: põe-se a vítima estendida no solo e, sobre ela, uma superfície quadrada de madeira, sobre a qual vai-se empilhando vários quintais de peso. Para aumentar o sofrimento, pode-se acrescentar, sob o dorso do supliciado, um calço transversal de forma triangular chamado de báscula. Ou a forquilha do herege, este um verdadeiro achado, prático, baratinho e eficacíssimo. Imagine o leitor uma espécie de garfo, com duas pontas em cada extremidade. Duas destas pontas são cravadas profundamente sob o queixo, enquanto que as pontas da outra extremidade são apoiadas sobre o externo. Uma pulseira de couro fixa a forquilha contra o pescoço. A forquilha, ao ir penetrando nas carnes, impedia qualquer movimento de cabeça, mas permitia que o acusado de heresia, com voz apagada, pudesse dizer abiuro, palavra que estava gravada em um dos lados do instrumento.

Ou a mordaça, também chamada de babeiro de ferro, uma espécie de colar de ferro, com um tipo de funil achatado na parte interna do aro, que era enfiado na boca do torturado, enquanto o colar era preso na nuca. Tinha por função evitar que os berros da vítima atrapalhassem a conversa dos torturadores. Um pequeno buraco permitia a passagem de ar, o que também permitia que o carrasco sufocasse sua presa, com o simples gesto de obstruir o buraco com um dedo. Giordano Bruno, uma das inteligências mais brilhantes de sua época – e nisto constituía seu crime – foi queimado pela Inquisição em 1600 e submetido a uma destas mordaças provistas de duas longas puas, uma das quais perfurava a língua e saía pela parte inferior do queixo enquanto a outra perfurava o palato.

Em outra sala do museu, tão solene quanto a donzela de ferro, está a cadeira de interrogatórios, uma espécie de poltrona metálica, toda forrada de pregos agudíssimos, desde o espaldar até o assento e inclusive na parte inferior, que fica junto à barriga da perna e sob os pés. O suplício podia ser aumentado mediante pancadas nos membros ou com um fogareiro aceso sob o assento. Versões modernas deste instrumento são muito apreciadas pelas polícias de todos os países e no Brasil – todos devem ainda estar lembrados – tivemos a cadeira do dragão.

A fogueira, todos conhecemos, que mais não seja das festas juninas. Só que na saudosa Idade Média não era utilizada exatamente para assar pinhões, inclusive a Igreja deu-se ao luxo de fazer churrasco de uma santa. Quem quiser maiores detalhes sobre o assunto, pode ler Gilles & Jeanne, de Michel Tournier, romance que me coube a honra de traduzir no Brasil. Mas a fogueira em si pouca ou nenhuma arte exige naquela época em que, como sabemos, as artes se desenvolveram extraordinariamente. Verdugos mais criativos bolaram uma versão bastante engenhosa: a vítima era atada a uma escada, que por sua vez era inclinada sobre as chamas, no melhor estilo de um autêntico churrasco gaúcho. Em algumas execuções, atava-se um saco cheio de pólvora junto ao peito.

Havia também o touro, método este já bem mais sofisticado. Era simplesmente um touro de metal, dentro do qual se metia o condenado. Depois, acendia-se uma fogueira embaixo. O touro logo começava a mugir, para deleite do público. Consta que em versões orientais deste instrumento, um complexo sistema de tubos transformava em uma espécie de música os berros do coitado.

Já o potro é de origem italiana, e todos já o teremos visto até mesmo em revistas em quadrinhos, pois tornou-se um dos instrumentos mais simbólicos dos porões da Inquisição. É uma mesa onde o condenado é atado de pés e mãos e um cabrestante passa a espichar os seus membros. Antigos testemunhos narram casos em que se obteve até trinta centímetros a mais em um ser humano, pelo deslocamento de articulações de braços e pernas, pelo desmembramento da coluna vertebral e rompimento dos músculos de extremidades, tórax e abdômen, isso evidentemente antes que o homem morresse.

As mulheres, por sua vez, mereciam atenções e instrumentos específicos, todos mutilando as partes sexuais. Tenazes incandescentes para esmagar mamilos, garras para rasgar seios ou nádegas, etc. Um achado digno de menção é a pêra, um objeto de madeira em forma da dita fruta, que é introduzido na vagina das pecadoras ou no ânus dos homossexuais. Depois, por meio de um parafuso, a pêra abria-se em quatro partes, até sua distensão máxima.

O desfile de horrores de nosso jardim já vai longe, não os compilei todos e creio que nem os próprios organizadores do museu de Toledo conseguirão um dia catalogar todos os métodos que o homem criou para fazer seu próximo sofrer. Mas antes de concluir, permito-me arrolar esta maravilha para comprovar-se se uma mulher era ou não bruxa: atava-se a acusada pelas mãos e pés e se a jogava em um rio. A comprovação era imediata e de clareza meridiana. Sendo a água um elemento puro e inocente, no caso da acusada ser bruxa, a água a recusaria e a faria flutuar, com o que a mulher seria conduzida à fogueira e queimada. Se, ao contrário, a água a aceitava e a mulher se afogava, sua inocência estava comprovada.

Mirbeau preferiu situar seu jardim em Cantão. No entanto, ocidentais, nada ficamos devendo ao Oriente quando se trata das artes de torturar ou matar. Faisões e flores à parte, o jardim também é nosso.

02 abril 2008

Por que existe a pobreza?

Uma das respostas possíveis sobre a pobreza foi a de Solow, um celebrado economista neoclássico que quando entrevistado afirmou que pobreza foi a situação que ele enfrentou na sua infância e que hoje o que se chama de pobreza para ele não era pobreza.

A sabedoria popular brinca que se o sujeito não nascer rico, ele ainda tem a oportunidade de ficar rico casando. Recordo-me de um estudo americano que afirmava que grande parte da riqueza era explicada não pela educação, mas pelas escolhas de associações das pessoas. Assim, alguém que trabalha com pessoas ou em empresas bem sucedidas tem grandes possibilidades de também enriquecer. Isto contraria um pouco o consenso que tende a explicar o sucesso em decorrência da educação.

O jovem autor marxista militante Rodrigo Castelo Branco afirma que no Brasil a questão da pobreza é vista a partir da um consenso social-liberal. Na opinião dele, este consenso propõe como solução para a pobreza o aumento do foco dos gastos sociais, o que é diferente do aumento dos gastos públicos. A melhora da educação como forma de distribuição de oportunidades que permitam às pessoas ingressar no mercado de trabalho é outro ponto deste consenso.

Na sua visão marxista militante e livre do reducionismo da decadente ideologia do pensamento burguês, a pobreza se deveria a outros fatores, quais sejam: a existência da propriedade privada dos meios de produção; “condição subalternizada e passiva do trabalhador frente ao capitalista e à situação esta que se mantém pela criação de um imenso aparato político-ideológico legitimador das condições subjacentes à produção de riqueza.”

Enfim, para ele, existe a pobreza porque existe o capistalista. Todo mundo concorda que a produção de bens deve gerar excedentes, senão ela não é sustentável. Ocorre que no nível de generalização da teoria do valor do trabalho de Marx não existe tempo, nem risco, nem poder de mercado, nem sequer setores da economia, nem tecnologia, nem empreendedor: nada disto. Existe o trabalho passado na forma de capital e o trabalho presente e como o trabalho passado só contribui com depreciação, então se conclui que o excedente “mais-valia” é gerado pelo trabalhador. Para o pessoal do PSTU haveria aí um roubo do trabalhador, conforme podemos ver na lietra do Hino da Internacional, entretanto, um bom marxista sabe que o trabalhador foi remunerado pelo seu custo de renovação e que isto não é um relação de “exploração”.

Enquanto os marxistas pretendem o fim da propriedade privada e do capitalismo, os chamados social-liberais sugerem medidas como a reforma previdenciária em detrimento do servidor público, a cobrança de mensalidade em universidades públicas. É o velho debate: enquanto alguns querem reformar, outros querem revolucionar.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...