29 fevereiro 2008

Reencontros

Nos anos de minha adolescência, havia em Dom Pedrito um maluco que se postava à frente da igreja nos dias de casamento. Maluco mas não muito. Ficava o tempo todo dizendo: “é hoje. É hoje”. Só saía da porta da igreja se lhe pagassem algo.

Uma das boas coisas da vida são os reencontros inesperados em insuspeitadas geografias. Tive muitos desses reencontros e deles lembro com ternura. Começo pelo primeiro. Deles deduzi uma lei, que chamaria de Lei de Cristaldo: todos os encontros são possíveis, desde que as pessoas se desloquem.

Nos dias de universidade, anos 60, quando já namorava minha Baixinha, encontrei na colônia de férias da URGS uma menina adorável. Ela teria doze ou treze anos e nos apaixonamos. De manhã, eu ia para a praia com minha Baixinha. À tarde, com ela. À noite, íamos juntos para os bares. Vai daí que o pai da pivetinha descobriu a história e não gostou daquele estranho trio. Prendeu a menina em casa e cortou todo contato comigo. Fiquei sem telefone nem endereço.

Corto para 71, Estocolmo. Freqüento aulas de sueco numa rua lateral ao Kungsträdgården, uma belíssima praça que, em língua de gente, quer dizer Jardim do Rei. É pleno inverno. Estou saindo da aula e a vejo no café da praça. Junto com um varão. Fui me aproximando lentamente, ela me assestou uma máquina fotográfica, parei, ela me fotografou, continuei, me aproximei dela e sem dizer palavra a beijei. O macho ao lado ficou inquieto. Normal, era seu marido. Disse então o que jamais me imaginei dizendo: “que bom encontrar brasileiros no Exterior, precisamos manter contato, me dá teu telefone”.

Ela deu, para desconforto do bruto. Dia seguinte, telefonei. Não foi fácil, ela estava com o marido ao lado. Propus: nos encontramos amanhã, às dez horas, no mesmo local. Diz apenas sim ou não. Ela disse sim. Dia seguinte, lá estava eu. Cheguei às dez. Ela já me esperava há meia hora, enregelada em um banco coberto de neve. Nos abraçamos com um carinho há vários anos contido. Fui caminhando como quem não quer nada até meu apartamento. Quando ela percebeu onde estava chegando, exclamou: “vais fazer isso comigo?”

Vou. Hoje, nem Deus te salva, respondi. Não salvou. Deus pode até ser onipotente. Mas às vezes falha. Cobrei - y con creces, como dizem os espanhóis - o que me era devido.

Anos 70, Porto Alegre. Uma de minhas namoradas me pede um favor. Uma amiga está chegando do Rio, para os Jogos Universitários, e não tem onde parar. Poderia ficar em teu apartamento? Claro que pode. A carioca ficou cinco dias lá em casa. Tinha uma preocupação, comprar botas. Para que queres botas no Rio? Não é para o Rio, quero ir à Europa. Já tens passaporte, passagem? Nada disso, primeiro eu quero as botas. Ok! Sem acreditar muito na viagem da moça, indiquei as lojas onde havia botas.

Corto para 70 e pico largo, como dizem os gaúchos. Em Amsterdã, fui a uma agência da Varig para marcar passagem. Na entrada, uma mulher divina, com casaco de peles, botas longas até o joelho e um chapéu de astracã, me abre os braços e me beija. Nossa – pensei – os serviços da Varig estão cada vez melhores. Nada disso. Era a menina que um dia recebi em Porto Alegre. Depois disso, marcamos encontro em Genebra. Claro que não deu certo. Encontro marcado é mais difícil.

Em Florianópolis, tomava um dia um cafezinho na Felipe Schmidt, no Senadinho. Frente a mim havia um personagem insólito. Perfil cervantino, boina basca e uma saharienne azul índigo. Ah! Não poderia deixar de abordar aquela figura exótica. Era um uruguaio, professor de História na Universidade Federal de Santa Catarina. Nos tornamos grandes amigos.

Corto para Madri, 87. Estou saindo do Gijón, com minha Baixinha. Sei lá porque, estava atravessando a Recoletos. Já falei do Gijón. Foi o café que sempre me impediu de pesquisar na Biblioteca Nacional da Espanha. Quando eu ia rumo à biblioteca, estava o Gijón a meio caminho. Não conseguia resistir. Ficava no Gijón e não conseguia atravessar a Recoletos. Bom, nesse dia, sei lá por que estranhas razões quis atravessar o Paseo de Recoletos. Mal boto o pé na faixa zebrada, Aníbal Abadie encosta em mim. Em nosso último encontro em Florianópolis, havíamos começado uma discussão que não chegara ao fim.

Lembrei de Fray Luís de Leon, professor da Universidade de Salamanca, condenado pela Inquisição a cinco anos de cárcere, por ter traduzido a Bíblia ao espanhol. Ao voltar à universidade, em sua primeira aula, disse o frei: “Como decíamos ayer...” Foi o que disse a meu amigo uruguaio. E continuamos, como se tivéssemos nos despedidos ontem, aquela nossa charla de anos atrás. Minha Baixinha, que olhava para o lado quando ele me abordou, ao voltar o olhar não entendeu o que estava acontecendo. Como eu voltaria a Madri alguns dias depois, marcamos encontro. Claro que não deu certo. Encontro marcado é mais difícil.

Lisboa, 1977. Embarquei no Eugenio C para cumprir uma bolsa em Paris. O navio atracou por seis horas no porto, o que me deixava algum tempo para revisitar a cidade. Ao sair do porto, vejo um casal do outro lado da rua. Olhei aleatoriamente para a mulher. O luso deu um berro – filho-da-puta! – e veio para cima de mim. Confesso que fiquei apreensivo. Não era luso coisa nenhuma. Era um antigo colega de jornal em Porto Alegre, o Clóvis Camargo Ott, que se exilara em Lisboa. Ao reconhecê-lo, pendurei-me no pescoço dele. Confraternizamos, mas não muito. O Eugenio continuava viagem.

Voltei a reencontrá-lo em Lisboa, anos mais tarde. Tomamos grandes porres, e um muito especial na Tasca do Chico, em Sintra. Chico não é o proprietário. E sim um garnizé. Que pulava em meu joelho, depois em minha cabeça e depois para sua gaiola. Falar nisso, vinte anos depois voltei à Tasca do Chico. Claro que o Chico não mais estava lá. Sentei sob sua gaiola e me pareceu ouvir uma espécie de crocitar. Ruídos fantasmas, pensei. Deveria ser minha memória que me fazia voltar no tempo. Mas os ruídos se repetiram. E o Chico saiu debaixo da mesa, pulou em minha perna, pulou na cabeça e entrou na gaiola. Seria certamente um neto do Chico original. Mas conservava nos gens os hábitos do Chico.

Corto para anos 80, Florianópolis. Eu caminhava pela praia da Barra da Lagoa, com um amigo gaúcho, e comentava exatamente este episódio de Lisboa. Foi quando recebi um forte chute no traseiro. Era o Clóvis. Todos os encontros são possíveis, desde que as pessoas se desloquem. Clóvis, eterna criança, morreu no ano passado.

Aconteceu há pouco. Ou há muito. Há uns bons vinte anos, namorei uma menina que muito quis, a mulher deste meu amigo. Circunstâncias da vida nos afastaram. Viajei, mudei de cidades, ela ficou em sua geografia. Há uns sete ou oito anos, reencontrei-a de maneira trágica. Eu estava no bar da casa Mário Quintana, em Porto Alegre. Estive ao lado dela, ela conversava com alguém, estava linda e igual àquela que um dia conheci, seu rosto sempre luminoso. Eu estava à sua frente, ela não me reconhecia. Pior ainda: tive uma pane mental e não lembrava de seu nome. Sabia perfeitamente quem era, mas naquele instante me faltava o nome. Como posso me aproximar dela - me perguntei - e ter de admitir que esqueci como se chamava?

Nestes dias, minha mente foi assaltada por canções mexicanas:

Mira como ando mujer,
por tu querer,
borracho y apasionado,
no más por tu amor.
Mira como ando mi bien
Muy dado a la borrachera
Y a la perdición.


Passei por sua mesa, fui até a sacadinha do bar, voltei e permaneci parado por alguns segundos. Quem sabe ela me reconhece e me diz "oi'. Chegou a me olhar, mas não me viu. Minhas barbas já estavam brancas. Os cabelos, que os tive hirsutos, já rareavam. Sobrava apenas uma resistência organizada no alto da testa. Um pouco antes, eu havia tropeçado com um antigo colega de jornal. Ele esbarrou em mim, me pediu desculpas e não me reconheceu. Virei fantasma, pensei. Me senti irremediavelmente velho naquele dia.

De domingo a domingo,
te vengo a ver.
Cuándo será domingo,
Cielito lindo,
para volver?


Instantes de bobeira. Me arrependi amargamente de não a ter abordado. Mas o momento havia passado e passado não volta. Pensei tê-la perdido para sempre. Eis senão quando ela me encontra pela Internet. Já no primeiro mail, fui tomado por gigabytes de ternura. De repente voltou – e voltou com força – uma antiga paixão não muito bem consumada. Eu, que considerava que aos 60 não há mais espaço para esses transportes, estou perplexo. Virei guri novo. Nestas últimas semanas, tenho contado angustiadamente os dias que me faltavam para abraçá-la. Já nem consigo ler. A lembrança de seu sorriso embaralha minhas leituras. “Gostavas de me beijar no pescoço”. Sim, ela tinha um pescoço que pedia imperiosamente beijos. Lembro Agostinho: "meu coração está inquieto enquanto não repousa em Vós, ó Senhor(a)".

Tres días sin verte mujer
tres días llorando tu amor
tres días que miro el amanecer.
No más tres días te amé
y en tu mirar me perdí
y hace tres días que no sé de ti.


Virei perdidamente mariachi.
Ela está chegando.
E é hoje.

27 fevereiro 2008

A Herança Maldita da Esquerda

O presidente Luiz Inácio “Não sabe de Nada” da Silva costumava dizer que tinha recebido uma herança maldita de Fernando Henrique. Dizia que a venda das empresas de telecomunicação pelo dobro do preço do mercado como ficou demonstrado um ano depois havia sido “entreguismo”. No fundo, nós sabemos o que incomoda a cambada petista, foi a eliminação de mais de 200 cargos de diretores que havia no Sistema Telebrás que teria permitido a nomeação de muitos “companheiros”.

O crime organizado deve muito aos antigos presos políticos que ajudaram a formar várias grandes organizações criminosas. No Rio de Janeiro, houve a gestão Brizola que proibiu a polícia de subir o morro e com isto destruiu a ação do Estado na acepção weberiana de monopólio da violência nestas regiões. O padrão histórico da expansão da cidade do Rio de Janeiro havia sido o de expulsar os pobres ocupantes de áreas não regularizadas para a periferia. Graças a Brizola ficou marcado uma inversão deste paradigma. Mas o Brizola ainda está alguns níveis acima desta cambada petista graças a sua preocupação com educação e a atuação de Darci Ribeiro. Recentemente, tivemos a denúncia de envolvimento do secretário da ex-prefeita Marta “Relaxa e Goza” Suplicy com o PCC por ele ter pedido emprego para seis dos seus membros. Ele quase foi eleito presidente do PT, mas aí ia ser muita bandeira.

O maior legado da gestão Lula foi a destruição do Bolsa Escola, este programa que havia sido bolado pelo ex-companheiro Cristóvam Buarque e que tinha como meta tirar as crianças da rua e colocá-las na escola. O companheiro Lula percebeu que este plano era um programa de estado mas não gerava voto afinal estudante não vota. Preferiu transformar este plano em um Bolsa Família e expandi-lo para o atendimento de pessoas com direito a voto. Graças a sua jogada ele conseguiu se reeleger com o apoio de mais de 80%¨dos votos do Nordeste. Lula se tornou o grande coronel que substituiu as cestas básicas dos coronéis nordestinos pelo cartão do governo federal. E falando em coronelismo chegamos ao patrimonialismo desta gestão.

Os companheiros pensam que a administração pública é a casa deles, ou seja, patrimonialismo, como ficou bem claro pelas notícias acerca do uso do cartão corporativo do governo que andou sendo usado em tudo, inclusive manicura e padaria. Curiosamente, os dois usuários denunciados cuja utilização do cartão escandalizou as pessoas normais estão ligados ao tema das quotas raciais. A ministra das Quotas, gastou mais de R$ 100.000 com aluguel de carro somente em um ano, cá entre nós, acho que ela estava tentando ser ressarcida da “dívida histórica”. E, por fim, tivemos o reitor gringo da UnB, o Mulholland que liderou a implantação das quotas raciais na UnB e que gastou quase R$ 500 mil na reforma do apartamento funcional além de ter facilitado a contratação de consultorias para duas prefeituras petistas.

Sempre achei que este papo de vítima e de coitadinho acaba dando nisso pois se a pessoa se sente credora e tem a oportunidade de meter a mão, então ela pode fazer isso sem dor na consciência. Isto é, se tiver consciência. Por fim, chegamos ao terrível Mensalão que transformou o Estado e seus recursos em instrumento do Partido dos Trabalhadores no exercício da sua vocação totalitária e gramsciana. Hoje, temos dezenas de ONGs se locupletando com os recursos dos contribuintes incluindo a que foi fundada pelo próprio Delúbio que aparentemente os companheiros não deixaram na mão considerando a sua aparência sorridente.

25 fevereiro 2008

Putin, o Czar da Rússia

Com o fim da União Soviética, a Rússia decidiu aderir ao capitalismo. As máfias existentes em seu país se aliaram a antigos burocratas do partido para privatizar os principais ativos e deixar o povo na miséria. Este processo expoliatório fez o PIB russo encolher mais de 50%, superando as perdas sofridas na Segunda Guerra Mundial. Para completar, o país era governando por um alcoólatra, em processo de perda das faculdades mentais. O último ato de Boris Ieltsin foi nomear um ex-oficial da KGB para assumir o seu cargo.

Vladímir Vladímirovitch Putin foi diretor para assuntos externos da KGB até 1991, passando a diretor de política externa de Ieltsin em 1996 e principal ministro em 1999. Assumiu como presidente interino e foi eleito presidente da Federação da Rússia em 2000. Desde que chegou à presidência, 13 jornalistas que faziam oposição a seu regime foram eliminados, já viram que lá jornalista chato não tem vez.

Com o aumento do preço do petróleo, a partir de 2000 e com uma política de nacionalização de ativos, Putin conseguiu iniciar a retomada da economia russa e começar a colocar a União Européia em uma posição de grave dependência de seu gás.

De acordo com Robert Amsterdã, a estratégia russa está muito ligado à sua estatal de gás, a Gazprom, cujo presidente, Dmitry Mdvedev, deverá ser o futuro presidente da Rússia, enquanto o próprio Putin deverá ser o próximo presidente da Gazprom.

“A estratégia da Gazprom apóia-se em três táticas: cooptação - cultivando parcerias com determinados países, líderes políticos e companhias, como alavancas de seus interesses; preempção - usando as mais altas esferas de poder e a diplomacia russa para manipular condições de mercado e arrebanhar ativos; e desagregação - cindindo a UE mediante acordos bilaterais.”

Na União Européia, a Rússia usa sua parceria preferencial com a Alemanha para dividir os interesses dos países europeus, usando e abusando de acordos bilaterais. A concorrência iraniana é dificultada pela própria ação americana, que reduz a capacidade de investimento daquele país. Quanto à Ucrânia, recentemente a Rússia cortou o fornecimento de energia devido ao povo ter eleito um governo considerado não alinhado aos interesses russos.

Enfim, a poderosa Shell teve investimentos multibilionários expropriados por meio de intimidação, enquanto empresas privadas do país sofrem pressão de uma coalizão de mafiosos, ex-agentes da KGB e de agentes do governo, que obriga os concorrentes da Gazprom a buscar parcerias com a gigante estatal.

Por fim, no plano da política externa, a Gazprom mostra ambição em ampliar a sua influência por meio da troca de ativos com a Argélia, uma das maiores produtoras de gás do mundo. Com isto, a influência russa poderia ser estendida a todo o planeta. Os Estados Unidos, tentam incentivar a Turquia e as ex-repúblicas soviéticas a montar suas próprias infra-estruturas de fornecimento, mas até o momento a política russa tem triunfando.

23 fevereiro 2008

De como voltei a ser feliz

Entre meus prazeres diletos estão as óperas. Nem todas, é claro. Wagner me afasta do gênero. Der Ring des Nibelungen me assusta. Fora isto, curto Verdi, Puccini, Rossini, Donizetti, Bizet. E Mozart, obviamente. Há pelo menos três óperas que revejo umas três ou quatro vezes por ano. Don Giovanni, Die Zauberflöte e Carmen. Tenho várias interpretações de cada uma, pois cada encenação é uma outra ópera. As melhores destas três são:

- a de Don Giovanni, pela Wiener Philharmoniker, regida por Wilhelm Furtwängler, com Cesare Siepi no papel do personagem-título e Otto Edelman fazendo um magnífico Leporello.

- a de Die Zauberflöte, com coro e orquestra do Ludwigsburger Festspiele 1992, regida por Wolfgang Gönnenwein, com Deon Van deer Walt como Tamino e Ulrike Sonntag como Pamina. Papageno e Papagena são interpretrados por Thomas Mohr e Patrícia Rozario.

- quanto a Carmen, não é uma ópera encenada, mas filmada, com exteriores de Sevilha e Ronda. O filme é de Francesco Rosi, Plácido Domingo faz Don José e a Carmencita é interpretada por Julia Migenes. Entre as várias Carmens que tenho – uma inclusive cantada em italiano, e o efeito é ótimo – a de Rossi é a mais divina. O momento em que a gitana tenta seduzir Don José é de uma sensualidade – como direi? – espeluznante. De arrepiar.

Cheguei muito tarde à ópera. Culpa das encenações medíocres da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. As intenções eram sublimes, mas o resultado, desastroso. Havia um maestro que mais parecia uma barata gorda de smoking, o húngaro Pablo Komlós. E uma soprano que era um breve contra óperas, Eni Camargo. Gordíssima, era um verdadeiro paradoxo ambulante ao interpretar uma tísica Violetta. Carmen, então, era um desastre. A cigana linda e sensual era uma pipa sem cintura. Quando caía sob as punhaladas de Don José, era um estrondo no palco. Eu achava o gênero ridículo e não entendia aquele público enorme das óperas encenadas na Reitoria.

Fui me entender com as óperas em Paris. Certa vez, vi na televisão, uma Carmen belíssima e extremamente sensual, e aí a história tomava sentido. Para interpretar se exige um physique du role, ou a ópera perde o sentido. Vou mais longe: as Carmens têm de ser latinas. Mais ainda: com cara de puta. Ou não é Carmen. Neste sentido, a Carmen feita pela Julia Migenes é a mais fascinante que já vi em minha vida.

Foi também em Paris que vi uma molecagem divina feita pela Tereza Berganza. Em Don Giovanni, quando Zerlina canta:

Giovinette che fate all'amore,
non lasciate che passi l'età;
se nel seno vi bulica il cor,
il rimedio vedetelo qua.
Ah! Che piacer, che piacer che sarà!



Il rimedio, no caso, é Masetto, seu noivo, que desce as escadas e Zerlina indica com as mãos. La Berganza resolveu inovar. Na hora do vedetelo qua, levou as mãos ao regaço. A platéia veio abaixo.

Há grandes momentos em todas as grandes óperas. Mas um outro que me fascina, por seu humor, é a famosa listina de Leporello, em Don Giovanni, quando o criado enumera, a uma apaixonada e perplexa Dona Elvira, as conquistas de seu amo:

Madamina, il catalogo è questo
Delle belle che che amo il padron mio
Un catalogo egli è che ho fatt' io;
Osservatte, leggete con me.
In Italia seicento e quaranta;
In Allemagna duecento e trentuna;
Cento in Francia; in Turchia novantuna;
Ma in Ispagna son gia mille e tre.
V'han fra queste contadine,
Cameriere, cittadine,
V'han contesse, baronesse,
Marchesane, principesse
E v'han donne d'ogni grado,
D'ogni forma, d'ogni eta.
Nella bionda egli ha l'usanza
Di lodar la gentilezza
Nella bruna la constanza
Nella bianca la dolcezza.
Vuol d'inverno la grassotta
Vuol d'estare la magrotta;
E la grande maestosa,
La piccina è cognor vezzosa
Delle vecchie fa conquista
Pel piacer di porle in lista
Sua passion predominante
E la giovin principiante.
Non si picca se sia ricca,
Se sia brutta se sia bella
Purchè porte la gonnella,
Voi sapete quel che fa.


Saindo de minhas três diletas, uma outra ária que me comove é o diálogo de Alfredo com Violetta, em La Traviata. E me comove porque me traz à mente a mulher linda e cheia de vida que um dia tive.

ALFREDO
Libiam ne' lieti calici
Che la bellezza infiora,
E la fuggevol ora
S'inebri a volutta'.
Libiam ne' dolci fremiti
Che suscita l'amore,
Poiche' quell'occhio al core
Onnipotente va.
Libiamo, amor fra i calici
Piu' caldi baci avra'.

TUTTI
Libiamo, amor fra i calici
Piu' caldi baci avra'.

VIOLETTA

Tra voi sapro' dividere
Il tempo mio giocondo;
Tutto e' follia nel mondo
Cio' che non e' piacer.
Godiam, fugace e rapido
E' il gaudio dell'amore;
E' un fior che nasce e muore,
Ne' piu' si puo' goder.
Godiam c'invita un fervido
Accento lusinghier.

TUTTI
Godiam la tazza e il cantico
La notte abbella e il riso;
In questo paradiso
Ne scopra il nuovo di'.


Em suma, foi em Paris que descobri o mundo da ópera. Dito isto, vivi ultimamente uns seis meses de infelicidade. Ocorre que encontrei aqui em São Paulo um restaurante dos mais charmosos, senti que ali havia espaço para música mais sofisticada, e levei a suas proprietárias dois DVDs, para que tirassem uma cópia. Um, o Don Giovanni da Wiener Philharmoniker. Outro, a Carmen, do Francesco Rosi. Confesso que levei os DVDs com certa apreensão. Eram obras muito valiosas para mim e tinha medo de perdê-las.

Não deu outra. A Carmen – a mais fascinante de minhas Carmens – foi extraviada. As moças se propuseram a encontrar uma outra. Inviável. O DVD está esgotado. Procurei tanto na Amazon como na Fnac de Paris. Nada feito. Indisponible. Vivi então estes últimos meses como se estivesse mutilado. Não seria feliz enquanto não tivesse minha Carmen de volta.

Dichosos dias estes de Internet – como diria Alonso Quijana. Em um grupo de discussões, Antonio Bemfica, um internético amigo do Canadá ouviu minhas lamúrias. Descobriu a ópera em uma biblioteca e fez uma cópia. Eu a recebi na semana passada e voltei a ser feliz.

Rodízio Democrático no Poder

Como dizem os teóricos, partido não feito para ficar na oposição mas para chegar ao governo. E quando chega ao governo nenhum partido fica satisfeito em governar. Ele quer sempre propor alterações na Constituição porque todo partido quer mudar o estado e a Constituição é ao mesmo tempo estruturada pelas instituições e estruturante do Estado.

Tudo na vida é dirigido por pessoas, inclusive os partidos. Como disse Churchill quando estava sentado no parlamento, os adversários sentam-se à frente mas os inimigos estão atrás e ao nosso lado. Neste sentido, em todos os partidos, muitas pessoas e grupos sonham em exercer o poder. Mas uma vez que um grupo consiga controlar um partido e uma pessoa consiga controlar um grupo ele tentará se manter pelo maior tempo que puder apesar dos líderes terem estatisticamente uma expectativa de vida menor que os cidadãos. O poder garante uma dose embriagante de atenção para velhos que de outra forma seriam esquecidos.

Quando um partido chega ao poder ele pretende tornar a máquina administrativa do estado em um instrumento do seu poder. Ele nomeia milhares e apadrinha outros milhares e garante que ninguém ligado a grupos que não façam parte da sua coalizão possa exercer cargos na sua administração. Todo partido desviará recursos dos cidadãos para fortalecer as suas ONGs que por sua vez fortalecerá o partido. E no fim, todo partido acredita que tudo é justificado porque o seu interesse é o interesse da sociedade, e, portanto, roubá-la é para o seu próprio bem.

A maior tolice cometida por Fernando Henrique foi o crime cometido contra a democracia ao permitir a reeleição de uma pessoa para um cargo majoritário. Este tipo de instituição favorece o poder carismático criado entre indivíduos que consigam hipnotizar grandes multidões. Além disso, ele legislou em causa própria, mais um dos grandes vícios dos governantes .

Uma instituição que poderia favorecer o aperfeiçoamento da democracia seria a proibição da reeleição e ainda a proibição de um partido permanecer na coalizão que controla um governo majoritário por mais de dois períodos. Ao se proibir um partido de concorrer a um terceiro mandato estaríamos libertando a máquina administrativa do Estado dos vícios instaurados e se estaria fazendo uma faxina na rede clientelar instalada. Uma medida desta ainda teria a vantagem de garantir leis mais justas porque todo partido saberia que não lhe interessaria fortalecer demasiadamente o governo porque com certeza de tempos em tempos ele iria ter de ficar na oposição.

22 fevereiro 2008

Se batina fosse bronze, que badaladas!

Quinta-feira, Fevereiro 21, 2008

Em minha juventude, fui católico. A Igreja foi buscar-me ainda no campo. Uma catequista uruguaia apanhava-me em um jipe na Linha Divisória entre Livramento e Dom Pedrito para jogar-me nas aulas de catecismo. Na cidade, fui estudar em colégio católico, dirigido por padres oblatos. A eles agradeço minha iniciação em latim, francês e inglês. E só. Para desgraça de meus catequistas, muito cedo comecei a ler a Bíblia. Como não há fé em Deus que resista a uma leitura atenta da Bíblia, minhas dúvidas começaram a inquietar os oblatos. Um sacerdote de Bagé, franzino e inquisitorial, veio às pressas para tentar trazer o herege em potencial de volta ao rebanho.

Discutimos um dia todo, com várias jarras de água e um almoço de permeio. A cada preceito de fé que eu contestava, o padre Fermino Dalcin me jogava no rosto a acusação: "Arrogância. Orgulho intelectual. Quem és tu para contestar, aqui em Dom Pedrito, o que autoridades decidiram em Roma?"

Era um argumento pesado para um piá de uns quinze anos. Eu só tinha como defesa descrer do que não conseguia entender. Mas resisti e consegui, ainda adolescente, libertar-me do deus judaico-cristão. Bem sabia a Igreja o que fazia, ao proibir a leitura do Livro a menores de trinta anos. Como cachorro que sacode o corpo para secar-se, sacudi minha alma e procurei, nos anos seguintes, livrar-me da craca ética que vinha grudada ao cadáver do deus cristão. Esta é, a meu ver, a grande função da leitura, libertar o homem de mitos e superstições.

Muitas foram as restrições que tive à fé católica. Mas o conflito inicial, sem dúvida alguma, tinha suas origens na questão sexual. Ao menor pecado contra a castidade, fossem atos solitários ou acompanhados, éramos ameaçados com o fogo do inferno. Em verdade, mesmo pensar em sexo era pecado. No confessionário, a primeira – e diria que única – pergunta era: “pecaste contra a carne, em atos ou pensamento?” Atos, com algum esforço, até que se podia evitar. Mas como evitar pensamentos?

Vivi noites e noites torturado pela idéia de uma condenação eterna. Pecava e sentia meu corpo e minha alma queimando nas labaredas que jamais se consomem. Fazia rapidamente um ato de contrição, contando que viveria até o sábado seguinte – dia de confissão – para poder redimir-me de meus pecados. Fazia o sublime propósito de não mais pecar. Ocorre que a carne não é fraca, como dizem as gentes. É forte. Tão forte que não conseguimos dominá-la. Pecava de novo e se repetia o ciclo: arrependimento, contrição, confissão, bons propósitos... e pecado de novo.

As noites de tempestade constituíam para mim um tormento. Cada raio que caía, eu sentia que era dirigido a este pecador que vos escreve. Megalomania? Até pode ser. Mas o fato é que eu, quando não estava em estado de graça, me encolhia ante a ira divina como cusco amedrontado. Tive um dia a idéia de consultar a Bíblia. Descobri que nela não existia nem mesmo a palavra castidade. Pelo contrário, havia muita orgia, prostituição e até mesmo incesto.

Foi quando abandonei minha fé. Como eu exercia alguma liderança entre meus colegas de ginásio, providenciaram a vinda do Torquemada de Bagé para trazer-me de volta ao rebanho. Autoritário e ao mesmo tempo melífluo, padre Fermino voltou de mãos abanando.

Foi quando sofri minha primeira expulsão da cidade. Expulsão discreta, nada oficial. O oblato padre Antonio Paul, diretor do ginásio, cortou-me a matrícula. Se quisesse continuar estudando, tinha de mudar de cidade. (Eu seria de novo expulso mais tarde, oficialmente, pela comunidade toda e por questões bem mais graves, mas isto é outro assunto). Como já tinha contatos com a JEC, consegui consegui matrícula no colégio Santa Maria, em Santa Maria, dirigido pelos maristas. Que pelo menos não se imiscuíam na vida sexual de ninguém.

Naqueles dias, um pouco antes de perder definitivamente a fé, militei na Juventude Estudantil Católica (JEC) e Juventude Universitária Católica (JUC). Os religiosos que nos orientavam eram homens abertos, mas o conflito sexual persistia. Em Santa Maria, eu apertava o padre Carlos Pretto contra a parede: "Se mulher é tão bom, por que é proibido?" Pretto armava uma longa história, de final curto e grosso. Que não devíamos ter relações com uma mulher por amor a ela. “Eu estudei em Roma – dizia Pretto – no meio daquelas gringas boazudas. Eu me perguntava porque não podia ir para a cama com elas. Examinei criticamente a Bíblia e concluí que não podia fazer isso pelo amor que devia a elas”.

Nada mais fácil para um crente do que inverter uma evidência. Eu também havia lido a Bíblia e, fora as neuroses de Paulo, não via nada demais no exercício da sexualidade. Mas o Paulo era o Paulo. Eu era o Cristaldo. De minha parte, era por amá-las que as queria na cama.

Mas Pretto não era de ferro. As militantes de JEC e JUC, secundaristas e universitárias cheias de charme e desejo, fizeram um excelente trabalho de sapa. Mais adiante Pretto já ousava heresias desde "mulher e religião não se discute, se abraça" a outras do tipo "se batina fosse bronze, que badaladas!" Os sacerdotes que desceram do púlpito para falar conosco – e foram vários – sempre condenando a sexualidade, acabaram largando a batina, casando e fazendo filhos. Foi nossa revanche a longo prazo.

Nós, jecistas, éramos quase virgens em matéria de sexo. Havia o desejo, mas não sabíamos muito bem como a coisa funcionava. Nos apalpávamos nos corredores, nos beijávamos meio sem jeito, sem nem sempre chegar às vias de fato. Certa vez, uma jucista das mais árdegas apertou-me contra uma parede e foi direto ao assunto. Exclamou surpresa: “é por isso que chamam de pau?” Fico imaginando as torturas que elas impunham aos padres naquela penumbra silenciosa dos confessionários.

Um sexualidade exigente e incontrolável foi, sem dúvida alguma, o que me libertou do obscurantismo. Houve também os questionamentos de ordem intelectual, mas estes foram secundários. E é o sexo que tem afastado milhares de sacerdotes da Igreja Católica.

Leio na Folha On Line que a CNP (Comissão Nacional dos Presbíteros) deve publicar daqui a duas semanas texto intitulado "Subsídios para reflexão", no qual pede a abertura de discussões em torno da obrigatoriedade do celibato de padres na Igreja Católica. Com o fim da obrigação, os religiosos casados ou ex-casados também poderiam ser ordenados padres. Segundo o padre Francisco Santos, presidente da CNP, "o que está se propondo é que se reflita sobre novas formas de ministério, que não seja apenas o celibatário".

É uma boa idéia. Terá como conseqüência a diminuição do número de padres pedófilos. Ocorre que a Igreja submete seus ministros a um impiedoso leito de Procusto. Para a Santa Madre, o casamento de seus ministros trará uma série de problemas ainda não pensados.

Casar implica a possibilidade de divorciar-se. O padre pode até considerar o casamento indissolúvel. Mas... e se a mulher pensa diferente? Sacerdote algum poderá impedir, em nome de sua fé, uma mulher de divorciar-se. Aí surge outro problema: pagamento de pensão à mulher e filhos. O homem de Deus terá de suar um pouco mais a camiseta em função desses gastos, que um celibatário não tem.

Casar, por outro lado, neste nosso mundinho contemporâneo, é expor-se à cornificação. A menos que a Igreja admita o freio dos crimes ditos de honra – que já não são mais absolvidos pela Justiça – sempre existe a possibilidade de a mulher pular a cerca. E tais ornamentos não ficam bem na cabeça de um ministro do Senhor.

Ou seja, não vai dar pé. Mas a solução é singela. Se você gosta de sexo, faça como eu fiz. Largue essa fé.

A Estabilidade no Emprego para os Maus Empregados

O presidente Lula continua embriagado com a sua popularidade assustadora, apesar dos recorrentes escândalos do seu governo. Hoje, anunciou que irá encaminhar ao Congresso proposta no sentido de proibir a demissão imotivada e ontem defendeu a ministra que tentou tirar do cartão corporativo toda a “dívida histórica” da sociedade para com os negros.

Nunca na história deste país houve tanta corrupção. Antes quem roubava era a elite. Agora milhares de companheiros encontram-se espalhados pela administração pública e montados cada um no seu cartãozinho corporativo, que lhe faculta algumas despesas pessoais com o dinheiro dos contribuintes. Para o povo fica o cartão Família dado pelo "pai Lula".

Quanto à proposta de estabilidade dos empregados, acho preocupante porque quem irá decidir se um empregador poderá demitir um empregado será um juiz do trabalho. E como todos sabemos, de bumbum de neném e de cabeça de juiz nunca se sabe o que sairá. De fato, o empregador terá o ônus da prova, ou seja, será culpado até que se prove o contrário.

Existem várias maneiras de se tentar resolver os problemas criados por esta lei e a cultura do jeitinho brasileiro existe exatamente por isso, para lidar com leis criadas por bandidos em gentezinha bem intencionada. Os bandidos sabem que se estará criando milhares de empregos para advogados, criando mais centenas de vagas para juízes do trabalho e aumentando o poder dos sindicatos que poderão interferir nestas questões. Em Brasília está sendo construída mais um gigantesco palácio para os juízes do trabalho e este ano os sindicatos estão comemorando recordes de arrecadação do imposto sindical.

Conheço empresários que já estão acostumados a ser extorquidos por sindicalistas e que agora terão de pagar, além das indenizações previstas para a demissão, ao empregado um extra pelo menos igual ao custo de uma ação trabalhista. Vamos ter situações ridículas de empregados dispensados do trabalho, sendo remunerados e aguardando a decisão da justiça.

Para as pessoas sensatas, entre as quais espero me incluir, isto simplesmente significa o aumento dos custos para o empregador, o que pode resultar em salários menores, menos contratações, e perda de dinamismo para a economia. Talvez para os socialistas do governo, tudo isto seja uma vitória, porque eles provavelmente acharão que os coitadinhos dos trabalhadores estarão sendo tutelados pelo sindicato e pela justiça e protegidos contra o demoníaco capitalista. Enfim, os serviços vendidos por eles estarão com uma demanda garantida. Quanto ao bom empregado, bem educado, bem qualificado que não precisa de nada disso, caberá a ele financiar a boa vida desta turma toda.

17 fevereiro 2008

Denúncias devassam o Santo dos Santos

Desde há mais de vinte anos tenho me perguntado por que a imprensa não aborda a corrupção nas universidades. Até hoje, a universidade tem sido o Santo dos Santos, onde jornalistas não podem penetrar. O Santo dos Santos era uma sala do Templo de Salomão onde ficava guardada a Arca da Aliança. Era onde se realizava anualmente uma cerimônia de sacrifício expiatório de um cordeiro sem mácula pelos pecados dos judeus. Esta sala ficava separada do templo por uma cortina de linho. Segundo a lei de Moisés, somente ao sumo sacerdote era permitido entrar no Santo dos Santos, e ele tinha que ser cerimonialmente purificado antes que pudesse falar com Deus.

Em meus dias de UFSCTUR – como denominei a Universidade Federal de Santa Catarina – denunciei na imprensa as centenas de professores contratados sob regime de Dedicação Exclusiva e que continuavam tocando serenamente seus consultórios de médicos ou dentistas, seus escritórios de advocacia. Mais outros tantos que ganhavam bolsas em outros Estados do País ou no Exterior e voltavam de mãos abanando, após quatro ou cinco anos de turismo regiamente subsidiado – extensivo a mulheres e filhos, é claro – sem nada devolver ao Erário. Minha denúncia causou comoção na Universidade, mas ficou tudo por isso mesmo. A desfaçatez da UFSC era tamanha a ponto de a Reitoria abrigar uma agência de turismo em suas instalações. (E talvez ainda a abrigue). O reitor processou-me por calúnia e difamação, mas teve de tirar o cavalinho da chuva. Em suma, tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. A universidade é o Santo dos Santos, onde não há pecados nem impurezas.

Isso sem falar naquela corrupção perfeitamente legal, tais como doutorandos que vão a Paris ou Londres pesquisar a obra de Machado de Assis ou Nelson Rodrigues. Ora, por que não pesquisá-la aqui, onde estes autores a elaboraram? Depois de quatro ou cinco anos, elaboram um textículo de 300 ou 400 páginas, que não será lido por ninguém – talvez nem mesmo pelos participantes da banca – e ficará mofando nalguma biblioteca. Isso quando elaboram as 400 pagininhas. Pois muitos nem isso conseguem. Isso quando fica mofando nalguma biblioteca. Porque às vezes nem fica. Na UFSC, nos anos 60, um incêndio providencial numa sala da Reitoria queimou as “teses” de boa parte dos doutores da Universidade. Estranho incêndio, queimou só as teses. “Ainda bem que queimou” – me confessou um deles, doutor em História – . Porque a minha tese não se sustentava”.

Isso sem falar em professoras que voam de Porto Alegre a Tóquio, para expor durante vinte minutos um comunicado vital... sobre Literatura Comparada. Em velhotes que se candidatam a doutorado aos 50 anos, quando já estão perto da aposentadoria. O doutorado, que deveria ser uma especialização para o exercício do magistério, passa a ser um prêmio de consolação na velhice. Encontrei em Paris uma de minhas colegas de magistério, uma velhota quase sexagenária com dificuldades de locomoção, pois mal conseguia enxergar um semáforo. Fazia doutorado em Lingüística. Passaram-se os anos e não escreveu uma linha. A universidade queria trazê-la de volta. Mas para isso ela tinha de ser comunicada – sei lá porque razões – aqui no Brasil. Como ela não queria receber essa comunicação, permanecia em Paris. Com seus salários e subsídios de bolsa preservados. Não sei como foi resolvida a situação.

Mas isso tudo é perfeitamente legal. A UFSC teve um caso caricatural. Um professor, que foi contemplado com uma bolsa na Bélgica, jamais foi à Bélgica. Encontrou uma fórmula para abrir uma conta em um banco belga e receber seu dinheiro no Brasil. Com a bolsa, construiu uma mansão em Itapema. Me consta que a universidade não conseguiu afastá-lo de seus quadros.

Graças ao escândalo dos cartões corporativos, a universidade brasileira finalmente entrou na berlinda. Descobriu-se que o reitor da Universidade de Brasília (UNB), Timothy Mullholland, gastou apenas 470 mil reais na reforma do apartamento em que residia. Em que residia gratuitamente, diga-se de passagem. Homem refinado, o Magnífico comprou – com o cartãozinho mágico – uma lata de lixo no valor de R$ 990 e um saca-rolhas de R$ 859. Gente fina é outra coisa.

Mais ainda. Leio hoje no Estadão que os cartões corporativos da UnB serviram para pagar compras de valor elevado em supermercados, mercearias, açougues, peixarias e armazéns no ano passado. De 2004 a 2006, esse tipo de gasto tinha produzido uma despesa abaixo de R$ 13 mil, somadas as contas dos três anos. Levantamento do Estado mostra que somente em 2007 os cartões pagaram R$ 69.721,99 em compras feitas em estabelecimentos especializados na venda de gêneros alimentícios, como Carrefour, Pão de Açúcar, Tigrão e Oba, entre outros.

Mas também aparecem compras em lojas que vendem artigos mais refinados, como o minimercado e delicatessen La Palma, a confeitaria Monjolo - que vende biscoitos, tortas e bolos finos - e a padaria Pão Italiano, por exemplo. A profusão de compras desse tipo, pela universidade, mostra que o cartão público de débito é usado como um cartão pessoal - com a diferença de que a fatura é emitida contra o caixa do Tesouro Nacional.

É o que nos conta o jornal. Também informa que a segunda universidade com maior despesas de cartão corporativo é a Federal do Piauí, cujos gastos nem de longe rivalizam com os feitos pela UnB. Em 2007, a Universidade Federal do Piauí gastou R$ 356.772 nos cartões.

As denúncias chegaram ao Santo dos Santos do mundo acadêmico. Mas ainda são tímidas. No Brasil, quando se puxa um fio da corrupção, vem atrás um imenso novelo. E as demais universidades do país? Seus Magníficos Reitores e funcionários não usam cartões corporativos? Ora, se usam, é de supor-se que também terão caído na farra dos cartões. Alguém consegue acreditar que só as universidades de Brasília e do Piauí fazem uso indevido dos cartões?

As denúncias seguirão adiante? Duvido. Se seguirem, vai ser bom para o mercado de trabalho dos jornalistas. As empresas terão de contratar mais profissionais para apurar tanta malversação de dinheiro público.

De qualquer forma, a corrupção universitária é anterior à prática dos cartões. Corrupção são essas bolsas para pesquisas rumo ao nada, viagens para congressos inúteis, dobradinhas com Dedicação Exclusiva e exercício simultâneo de outra profissão, doutorandos que voltam de mãos vazias e nada devolvem à universidade. Em um colóquio literário, por exemplo, quem mais ganha não é a cultura, mas a hotelaria e as agências de turismo.

Puxa-se um fio e vem o novelo. Começou com o Executivo. Logo descobriu-se que Legislativo e Judiciários tinham também suas fórmulas de salário indireto. Agora, entra a Academia no baile. Antes tarde do que nunca. Mas se bem conheço os bois com que lavro, ninguém será punido. É gente demais para ser punida. Melhor então não punir ninguém.

O Pecado Original da Propriedade Privada

Como já disse inúmeras vezes Paulo Francis, marxismo é religião. Vindo de um ex-trotskista, isto pode não ser grande coisa. Arnold Toynbee escreveu que o comunismo é uma heresia cristã. Seria uma doutrina adequada aos homens cientificistas e positivistas do século XIX. O fato é que temos alguns paralelos bastante interessantes nas duas doutrinas.

Um das principais questões teológicas é o pecado original, que explicaria porque o homem é um ser imperfeito, que não desfrutaria da comunhão com Deus, a partir da sua expulsão do paraíso. Rousseau, um dos pais do socialismo, acreditava que o pecado original se deu quando alguém disse que algo lhe pertencia.

Engels se baseia neste acontecimento de natureza econômica, o advento da propriedade privada, para explicar o nascimento do Estado moderno, que seria algo equivalente à expulsão do homem do paraíso. Para ele, o nascimento da propriedade privada enseja a divisão do trabalho, a formação das classes, o surgimento do Estado de polícia para proteger o status quo.

Marx, por sua vez, se propunha a ser um novo apóstolo João ao propor o Apocalipse do estado moderno e do capitalismo. Em seu Evangelho sobre o capitalismo ele explica que as contradições materiais do sistema levarão à sua queda.

Marx conseguiu transformar o sistema de produção capitalista em pecado por meio da invenção da mais-valia. Grosseiramente, o produto vale mais que os insumos necessários para a produção e o único insumo que pode ser remunerado com menos valor do que vale seria o insumo trabalho, porque o insumo equipamentos sofre depreciação. A partir deste raciocínio, ele considera que o capitalista é um ladrão e que os verdadeiros donos de tudo são os trabalhadores. Ele menospreza questões como risco, complexidade da produção, poder de mercado e se refugia na produção média em equilíbrio para sustentar este argumento.

Marx era um economista clássico como o pastor Adam Smith que definia as pessoas pelo trabalho e considerava que se estas tinham perdido parte do seu valor e não controlavam as condições nas quais elas produziam, então elas haviam perdido a graça. Para recuperar a graça perdida era preciso tomar consciência e escapar de um estado de alienação. Mais religião, as pessoas estavam cegas e perdidas na ilusão. A verdade era a consciência de classe.

Por fim, após a expiação dos pecados com o sacrifício dos inocentes que morreriam na Revolução, o homem retornaria ao seu Estado original, no qual a comunhão com os outros homens seria restabelecida com o fim do estado e com o desaparecimento da propriedade privada. Seria o fim da história e início do paraíso na terra, onde todos os homens seriam irmãos trabalhadores, teriam segundo as suas necessidades e produziriam segundo as suas possibilidades.

No comunismo real, como toda a religião, as punições para os descrentes foram terríveis, condenados pela Inquisição, tivemos: o banimento de milhões para os gulags da União Soviética, o envio de outros tantos para o campo na Revolução Cultural Chinesa, que buscava restabelecer a pureza dos camponeses na corrupta população urbana, e o assassinato de praticamente todas as pessoas alfabetizadas do Camboja pelo Khmer Vermelho. As pessoas morrem mas as utopias assassinas são eternas.

16 fevereiro 2008

Bugres podem matar

Ao comentar a defesa da adoção de certos aspectos da sharia no Reino Unido, feita pelo o líder espiritual da Igreja anglicana, afirmei que o Brasil estava fazendo escola. Pois neste país insólito, desde há muito há diferentes legislações para diferentes grupos sociais. Para espanto de alguns leitores, afirmei que índio tem carteirinha de 007, aquela que dá o direito de matar.

Enquanto a Igreja Católica luta contra o aborto por considerá-lo um assassinato, os indígenas brasileiros se reservam o direito de matar filhos de mães solteiras, os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé. É o que nos conta reportagem da recente edição da Istoé.

Em meu livro Ianoblefe, citei as denúncias do antropólogo americano Napoleon Chagnon sobre as práticas ianomâmis, em cujas tribos a criança não desejada é morta após o parto. Ao tornar público este segredo de polichinelo, Chagnon foi excluído do universo da antropologia. Segundo a Istoé, a prática do infanticídio já foi detectada em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano. Mas entre os sacerdotes que vociferam contra o aborto, você não encontra um só que denuncie estes assassinatos. E tudo isto sob os olhares complacentes da Funai, que considera que os brancos não devem interferir nas culturas indígenas. Dessa mesma Funai que quer proibir a adoção de crianças indígenas pelos brancos. “Índio sofre muito fora da tribo”, dizem os antropólogos. Na tribo, conforme o caso, nem sofre: é enterrado vivo ao nascer. Ou afogado. Ou enforcado.

A reportagem narra a história de Amalé, indiozinho de quatro anos, que sobreviveu a um enterramento. Logo que nasceu, foi enterrado vivo pela própria mãe, que seguia um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Duas horas depois, em um gesto que constituiu um desafio a toda aldeia, uma tia apiedou-se do menino e o desenterrou. Estava ainda vivo. Amalé só teria escapado da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.

“Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra”, relata Kamiru, a tia que o salvou. “Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida”.

O Público e o Privado

Temos assistido recentemente como os conceitos de público e privado não estão claros na cabeça de vários petistas. A ministra Matilde alegou em sua defesa que não compreendia as regras de uso do cartão corporativo do governo federal, tendo efetuado as despesas* por ter sido mal orientada por dois assessores, que já haviam sido desligados: pelo menos para estes o “justiçamento” foi rápido.

Esta não é mesmo uma questão trivial. Para Toffoli – advogado de campanha do Lula, do Dirceu e da República –, as informações privadas dos cidadãos que o Estado reuniu devem ser disponibilizadas entre os seus vários órgãos, ampliando o seu uso em benefício do bem-comum. Assim, a declaração de renda, movimentação bancária e outros circulariam entre os órgãos do governo.

No Antigo Regime, quando tivemos Reis Absolutistas, que governavam sem um contrato social e sem constituições, nunca houve tamanho controle sobre a população. Um Rei podia muito, mas estava limitado pelas tradições, pelas corporações e pela sua ignorância sobre seus súditos. Enquanto isto, a democracia petista se debate entre ter que prestar contas à sociedade dos gastos feitos pelos seus agentes que ocupam posições importantes no governo, mas não titubeia quanto a impor aos cidadãos uma total transparência diante dos órgãos do Estado.

Este é um problema que não se circunscreve ao Brasil. Na Venezuela, hoje considerado o país mais corrupto da América Latina, temos a “boli”, a elite bolivariana, formada de militares, membros do partido e servidores públicos que tornaram a república socialista bolivariana no maior consumidor per capita de uísque escocês da América Latina. Lula bem que poderia ser um bom garoto propaganda da nossa cachaça, junto a esta nova elite...

Na UnB, a separação entre o público e privado também anda confusa. O professor Timothy Mulholland, americano naturalizado brasileiro e um dos maiores responsáveis pela implementação da política de quotas raciais na UnB, morava até recentemente em uma cobertura duplex da universidade, dispunha de um carro executivo de luxo pago não pela universidade, mas por uma instituição dedicada ao financiamento da pesquisa, além de uma lata de lixo de R$ 990,00. Em sua defesa, ele alegou que não desviou nada mas que era apenas usuário daqueles bens pertencentes a universidade.

Estas constatações estão alinhadas com as percepções de Roberto Campos, que afirmava que o Brasil havia descoberto um novo tipo de capitalismo, pelo qual o Tesouro e os contribuintes são explorados por uma nova classe, os burgueses de estado.

Enfim, onde ficamos? Esta nova elite brasileira de petistas e altos tecnocratas, como o reitor Mulholland, será capaz de promover a felicidade do povo e criar aqui um estado de bem estar social ou está apenas se servindo de utopias que os legitimem como nova classe dominante?

* Gastos da ministra: 126 000 reais: aluguel de carros;35 700 reais: hotéis e resorts;4 500 reais: bares, restaurantes e padaria;460 reais: free shop;4 800 reais: despesas diversas.

15 fevereiro 2008

A nova e última religião

Há uns bons dez anos, escrevi que quem viu muito bem o vazio de fé que assolaria o Ocidente foi o cineasta italiano Nanni Moretti, em Palombella Rossa. O filme é de 89, significativamente o ano em que caiu o Muro de Berlim. A história tem como personagem principal um deputado comunista que, do dia para a noite, perdeu a memória.

A cena final é emblemática: em uma auto-estrada, centenas de jovens correm para saudar o sol. Está inaugurada a nova religião, o culto da natureza. Não por acaso, o interlocutor privilegiado do Dalai-lama – palavra que modestamente significa Oceano de Sabedoria - no Brasil é Fernando Gabeira, ex-guerrilheiro marxista que trocou sua fé na História pela militância ecológica. Gyatso intuiu rapidamente esta virada ocidental e sempre insiste, do alto de seus parangolés, na defesa do meio ambiente.

Leio no El País de ontem: “O câmbio climático mobilizou cientistas que o estudam, engenheiros que buscam soluções tecnológicas e economistas que as medem. E começa também a tomar uma dimensão espiritual que o está convertendo, na opinião de alguns, na nova religião do século XXI. Uma nova espiritualidade ecológica. A linguagem messiânica e os instrumentos quase religiosos que se utilizam rompem os esquemas discursivos e calam em uma opinião pública mais cética ante causas do passado”.

Que o digam os ornitólogos que me bicam. Seu zelo é religioso. Ante a hipótese de extinção do macuquinho do banhado, brandem o apocalipse. Sem pretender analisar o tal de aquecimento global – já que não tenho instrumentos para tanto – desconfio do dito. Pois é pregado com a mesma ira sagrada de João de Patmos. Apostar no apocalipse é aposta confortável. Pois apocalipse não é pra já. É sempre mais adiante. Assim, enquanto não ocorre, seus profetas não são desmentidos.

Em fins do anos passado – conta o jornal – Al Gore desembarcou em Sevilha para falar de seu movimento contra o câmbio climático. Em seu afã de chegar aos interlocutores, Gore, que é profundamente religioso, usa frases como: “A Noé foi dito que salvasse as espécies vivas e isto hoje continua sendo nossa obrigação. Antes de pregar aos embaixadores ou discípulos que fazem parte de seu movimento, 1.700 em todo o planeta, lhes pede uma “conexão espiritual”.

Para o biólogo Miguel Delibes de Castro, “a estrutura que Gore organizou é quase religiosa, com discípulos que transmitem a boa nova, como Jesus Cristo”. Para Miguel Ferrer, biólogo, “as correntes ecologistas integristas têm muitas características comuns com escolas baseadas em crenças religiosas. Cada vez se ouve mais o discurso de que o homem é o ser malvado que provoca destruição e deve ser expulso dos últimos paraísos”.

Um dos 200 embaixadores de Al Gore na Espanha é Juan Negrillo. Interrogado sobre a conexão entre seu discurso e o sentir religioso, disse: “Todas as religiões têm suas raízes na fé, e nesse sentido se pode confundir a mensagem ecologista e a defesa do clima como uma mensagem religiosa, porque como não podemos tocar, cheirar, pesar ou ver o CO2, é quase uma questão de fé na comunidade científica”.

Quem não ouviu falar da hipótese Gaia, de Lovelock, que considerava a Terra como um ser vivo? Aqui no Brasil, tivemos um maluco que ganhou fama como ecologista, o José Lutzenberger, que acreditava profundamente nessa teoria mística.

“Mas o que vamos fazer primeiro: desvendar esta Maravilha, ou vamos continuar como um câncer no organismo de Gaia, devastando, fazendo extinções em massa, toxificando até que não haja volta?” – escreveu Lutzenberger – . E continuou:

“Quando daquela ameaça mortal que foi a crise da poluição do oxigênio, que quase extinguiu as formas de vida então existentes, Gaia, em vez de sucumbir, soube tirar proveito. Transformou um inimigo feroz em poderoso aliado, fator de mais vida, de vida mais complexa, mais perfeita, mais diversificada, mais harmônica - uma estonteante transcendência!”

Claro que não podia faltar a ameaça do apocalipse, com uma esperança de redenção para o ser humano: “Entretanto, a continuar a cacofonia atual, o desastre será total. Para nós! Talvez nem tanto para Gaia. Gaia tem muitos recursos, tem muito tempo. Com novas formas de vida encontrará saída. Sobram-lhe ainda uns cinco bilhões de anos até que o Sol, em sua penúltima fase evolutiva, ao tornar-se "gigante vermelho", venha expandir-se até aqui, antes de apagar-se lentamente. GAIA será recirculada nos gases incandescentes do Sol, assim como cada um de nós seremos recirculados no solo”.

A maluquice dos ecologistas chegou a tal ponto que houve quem visse na Internet – talvez o próprio Lutzenberger, agora não lembro – a consecução da existência de Gaia. A Web seria Gaia estabelecendo sua rede de neurônios.

Volto à reportagem do El País. Para o escritor José Antonio Marina, “a segunda metade do século XX contemplou o auge de múltiplos movimentos religiosos, espirituais e espiritistas, caracterizados por uma mistura de elementos diversos. Um deles prolongou o fervor ecológico dos últimos decênios. Nasceu possivelmente do movimento hippy, de sua volta à natureza, uniu-se com um certo panteísmo, que se voltava para a Terra como um ser vivo, com o qual se estabelecia uma relação mística. Admirou-se a relação com a natureza das antigas culturas, a Pacha Mama, o respeito das tribos americanas. Teorias como a Deep Ecology exaltaram o valor do mundo vegetal, a ponto de comparar o corte de um bosque com o assassinato de judeus em um campo de concentração”.

Decididamente, o ser humano não tem cura. Deus morto, Deus posto. Se um deus está em declínio, criam-se outros. Explorando sempre aqueles elementos constitutivos de toda religião, o medo da morte e a esperança de salvação. Para amedrontar os novos crentes, brande-se o apocalipse.

Nada de novo sob o sol.

Existe o que se chama “democracia radical”?

– Comentário ao Liberdade de Imprensa, DEMOCRACIA e Liberdade de Expressão[i] de Ralf Rickli


Prelúdio

O que significa, exatamente, uma “democracia expandida até seu limite máximo”? Se algo é radical, isto é, se vai até suas raízes, uma democracia radical não seria plutocrática, tal qual a ateniense?

Se definirmos democracia como algo mais que a ordem da maioria, mas algo que pressupõe a existência de uma minoria, então a democracia é mais do que um fazer valer majoritário. Além de seu fim, ela depende de um meio, processo dir-se-ia que consiste numa “regulação de conflitos”. Se “a guerra nada mais é que a continuação da política por outros meios”, como poderia atestar Clausewitz, a democracia é a possibilidade da política sem a guerra.

Informação democrática

Podemos concordar que a imprensa, para aqueles que defendem alternativas a sua relação com a democracia, não é democrática. Sim, mas a alternativa não passa por uma regulação (estatal) da própria imprensa. Assim como segue o raciocínio de que para a democracia se faz necessário “mais democracia”, uma “democracia radical”, para a imprensa vale a mesma medida, mesma posologia. A solução para a tendenciosidade, desinformação, manipulação não é um controle sobre a imprensa existente, mas justamente, “mais imprensa”, mais veículos de informação discrepantes que venham a traçar uma salutar competição interna que expresse os dissensos externos.

Didaticamente falando, soluções para o oligopólio da informação brasileira, rádio e TV não consistem no monopólio da informação tal como se vê na Venezuela de Chávez.

Seguindo a mesma lógica, se os “detentores de capital” têm maior liberdade que os não detentores, qual a solução? Ou se estatiza ou se privatiza? Esta é uma falsa questão e o mundo não acaba aí. Evidentemente que nossas privatizações, não raro, substituíram modelos monopolistas públicos(sic) por modelos oligopolistas privados, o que significa trocar seis por meia dúzia. Por outro lado, se não há gradação entre o que é publico (ou se é estatal ou não é), o mesmo não vale para a esfera privada. Podemos ter 51% das ações de uma empresa nas mãos de um único grupo ou podemos ter seu capital “esfarelado” por mais acionistas. Da mesma forma podemos ter várias empresas descentralizadas competindo num mercado de informações e é aí que reside alguma “democratização da informação” como produtor da mesma e não meramente como consumidor desta.

Somos indivíduos, somos opressores

Forças armadas também são públicas. Por seu turno, civil não é militar. Trocando em miúdos, se “ser civil” é um atributo público (e privado), nem tudo que é público pode ser civil. A questão é de como se estrutura o “público” e de como se é civil. Mas, isto depende do meio de cultura em que se insere. Evidentemente, em um país como o Brasil, “público” não quer dizer, necessariamente, propriedade comum ou bem de todos, ainda mais quando levamos nossa tradição patrimonialista em consideração, na qual ocorre uma apropriação (não capitalista) de um bem coletivo de forma ilegítima e por vezes ilícita. Já “civil” em paises como os EUA incluem tantas obrigações quanto direitos. Diferentemente daqui, civil não é passe livre para um “deixa estar” ou “deixa sangrar”... Ser civil inclui ter ordem. Muitos tomam esta palavra como o oposto de liberdade, o que não é verdade. Podemos ter uma ordem livre que se oponha a um caos livre. Isto não significa um simples jogo de palavras, uma mera discussão semântica. Como exemplos teríamos a discrepância entre uma ideologia anarco-punk e o pensamento liberal.

Se “o Estado tem sido mesmo (...) uma força opressora da população” e “o poder econômico não-estatal nunca foi menos”, então, com a permissão do sofisma, a opressão é um meio de relacionamento normal. “Estado”, “poder econômico” são categorias analíticas coletivas e se pautar por elas implica em adotar um método onde a esfera da ação individual fique imersa nestas próprias categorias anulando os indivíduos, sua existência e ações reais. As categorias coletivas só existem porque existem indivíduos e não o contrário. Quando se fala em “estado”, “poder econômico” se suprime o que há de real, a saber: indivíduos, ações e interações. Reitero, o que temos que focalizar não é a categoria coletiva, que não passa de um efeito, mas sim suas causas, isto é, a ação e interação individuais. A partir desta premissa podemos ver que há sim dominação, opressão, luta, guerra e toda sorte de manipulações, mas também há cooperação, parcerias, associativismo, concorrência etc.

Quando descemos das nuvens da abstração para a concretude do chão, quando deixamos de falar em nomes que representam grandes números e vagas imagens para o aqui e agora, pessoas e lugares, datas e episódios é que compreendemos que o mais simples nos leva a entender o mais complexo e, não o contrário. A história da humanidade não é uma história da luta de classes, nem uma história de opressão, opressores e oprimidos. É uma história de indivíduos em que opressão e libertação caminharam juntas e, não raro, de mãos dadas. Luta é a palavra tomada como intermezzo, enquanto que na verdade é a própria perenidade.

Definições e equivalências

A “invenção democrática” não foi implantada, efetivamente, em nenhum lugar? O socialismo, tal qual concebido, também não o foi. So what? O que propomos? Que se pense a democracia não enquanto projeto ideal, mas enquanto realidade. Ao invés de partirmos de uma análise lamuriosa, com um wishful thinking pessimista da “democracia que poderia ser”, tal qual se faz com o socialismo, o que deveríamos fazer é analisar a democracia que aí está, tal qual se faz com o capitalismo. O projeto utópico implica em revolução, que sempre nega o dissenso. O realismo reformista parte do pragmatismo com um plano viável e objetivos exeqüíveis. Melhor seria pecar pela humildade da construção social tentando adequar interesses muitas vezes díspares do que pelo excesso, cujas externalidades podem nos colocar sete palmos abaixo do chão.

Não se pode contribuir para o objeto de paixão com argumentos, igualmente, passionais.

Democracia não é antônimo de Liberalismo, mas de Ditadura. Liberalismo é sim antônimo de Socialismo, dada a conjuntura histórica entre os séculos XIX e XX. A primeira oposição parece óbvia, a segunda nem tanto, mas se nos atermos a questão da Propriedade Privada vs. Propriedade Estatal fica claro entender por que. A propriedade privada evoluiu historicamente, mas não num sentido linear. Vez por outra seu direito reflui, como foi o caso do Medievo e das Revoluções Socialistas. Daí que toda sorte de totalitarismos, seja teocrático ou marxista corrobora para o ataque a liberdade, inclusive a de ter propriedade.

Voltando a questão da informação, a propriedade de “manipular cabeças” é a mesma liberdade de manipulação existente entre humanos, seja num clã, tribo ou agrupamento mais complexo. Esta “tirania” não tem “fim” senão pelo próprio contrapeso de outras “manipulações” dadas democraticamente. Como uma doença crônica, ela nunca tem fim, mas pode ser administrada, controlada até. A questão é menos do sentido de manipular do que do direito de manipular, exceto se alguém acredita em total isenção de valores. Crer em um mundo de pessoas neutras e com o mesmo sentido de valores me parece mais um sonho de uma “sociedade técnica”, algo que agradaria Comte ou Spencer.

(Continua...)
[i] Itens 1 e 2.

14 fevereiro 2008

A Geopolítica de Chávez

Os analistas comentam que depois da derrota no referendo que limitou por enquanto a sua reeleição indefinida, Chávez estaria menos agressivo na sua política externa. Não foi isso que observamos na semana passada, quando ele reagiu ao congelamento dos bens da PDVSA no exterior pela Exxon em represália pelas expropriações sofridas na Venezuela, ameaçando suspender as exportações para os EUA, de cujas importações seu país representa 16% e onde a PDVSA tem a sua operação mais lucrativa. O fato é que o negócio do Chávez não é dinheiro e sim poder, portanto sua sensibilidade a prejuízos financeiros fica em segundo plano.

Oficial graduado em 1975, engenheiro, em 1992 ele comandou cerca de 300 homens contra o presidente Carlos Andrés Perez, em um golpe de Estado fracassado, inaugurando este expediente na Venezuela. A elite estava “podre” e manifestações populares espontâneas já estavam acontecendo; faltava apenas alguém que se pusesse à frente da multidão para surfá-la.

Passou dois anos na cadeia e foi indultado, assim como a Dilma e outros guerrilheiros que hoje se encontram no poder. Foi eleito em 1999, daí seguiu a receita da Revolução Francesa e convocou uma Constituinte para a qual seu partido obteve 120 das 131 cadeiras. Fez isso rapidamente, enquanto a sua popularidade estava elevada. Com a Constituinte, aumentou os poderes presidenciais e enfraqueceu o Congresso com a eliminação do Senado.

Chávez até obteve da Constituinte poderes para governar por decreto por um ano. Nesta ocasião, o coronel nacionalizou o petróleo e realizou uma reforma agrária. A sociedade reagiu e Chávez demitiu cerca de 16.000 empregados da PDVSA que fizeram greves contra o governo, substituindo-os por gente da sua confiança. Em seguida, sofreu um golpe articulado com participação dos EUA, do qual escapou.

Reeleito em 2006, unificou os partidos que o apoiavam e diante da ausência de oposição, consolidou o poder de um partido único, portanto totalitário. Ganhou também o direito de governar em 11 áreas por decreto por 18 meses. A questão diante desta estonteante trajetória é: o que ele pretende fazer?

Já sabemos que ele apoiou a Bolívia na nacionalização dos hidrocarbonetos, que prejudicou particularmente a Petrobras e o Brasil. Nesta ocasião, a Petrobras teve um prejuízo de uns US$ 5 bilhões de dólares enquanto as receitas de petróleo do estado boliviano saltaram de uns US$ 200 milhões para cerca de US$ 2 bi ao ano. Sabemos que ele apoiou financeiramente a campanha da Kirchner na Argentina. Sabemos que hoje ele tem a maior capacidade militar da América Latina (caças russos, uma fábrica de Kalichnikhov,...). Sabemos que ele apóia as FARC com armas e facilitação para o escoamento das drogas. Sabemos que ele gostaria de construir um gasoduto ligando-o à Argentina, através do Brasil, consolidando uma política de influência na América do Sul ao estilo da Rússia na Europa.

Diante da descoberta do super campo de Tupi, a influência de Chávez diminuiu um pouco, particularmente em relação ao Brasil. Entretanto, os analistas projetam que em 2010 a Argentina perderá a auto-suficiência e será véspera da reeleição da Kirchner, logo Chavez passará a ter uma influência decisiva sobre a Argentina por ser sua alternativa de fornecimento, pois provavelmente só ele terá petróleo ao preço que os argentinos estarão dispostos a pagar.

Os analistas acham que a PDVSA não tem recursos suficientes para bancar o famoso gasoduto Transpinel, investir na já declinante produção e distribuir o Bolsa Família Venezuelano. Entretanto, nosso amigo Chávez é criativo e tem buscado o apoio do Irã e da China. Os analistas acham que a China não estaria disposta a patrocinar os projetos geopolíticos de Chávez, por não ter interesse em aumentar o grau de confrontação com os EUA, ao menos neste momento. Quanto ao Irã, este poderia ter disposição, mas não tem o caixa chinês.

No Brasil, alguns grupos ligados à ministra Dilma continuam estudando o gasoduto Transpinel e buscando alternativas para viabilizá-lo. A Argentina gostaria muito da sua construção, mas não tem os recursos disponíveis para patrociná-lo. Eu diria então que os planos de Chávez dependem enormemente do Brasil e, considerando que ele gastou dinheiro na Argentina, imagine o quanto ele não se empenhará para que algum petista chegue ao poder em 2010.

12 fevereiro 2008

In memoriam de Aolá e Aolibá

Prostituição é sempre tema delicado. Mesmo as culturas que não a admitem encontram uma forma de assimilá-la. A prostituição é proibida no Irã, por exemplo. Mas existe o sigheh, o casamento por uma hora. Ou mais horas, ou dias ou mesmo semanas, conforme as conveniências do macho muçulmano. Se você pronunciar uma fórmula ritual, pode usufruir dos encantos da bela e depois mandá-la embora, sem que com isso tenha exercido a prostituição.

Já está no Gênesis. Quando houve fome em Canaã, Abraão e todo o seu acampamento foram para o Egito. Dada a beleza de Sara, sua mulher, faraó por ela apaixonou-se. O patriarca, muito pragmático, considerou: “Ora, bem sei que és mulher formosa à vista. E será que, quando os egípcios te virem, dirão: esta é sua mulher? E matar-me-ão a mim, e a ti te guardarão em vida. Dize, peço-te, que és minha irmã, para que me vá bem por tua causa, e que viva a minha alma por amor de ti".

Faraó leva a “irmã” para seu palácio e passa a favorecer Abraão. Salvo engano, a prostituição deve ter nascido nestes dias. Mais adiante, lemos em Ezequiel que as irmãs Aolá e Aolibá, que simbolizavam respectivamente os reinos do norte e do sul, ambas eram prostitutas. Aolá inflamou-se por seus amantes – diz-nos William Graham Cole, em Sex and Love in the Bible – pelos assírios, seus vizinhos, que se vestiam de azul, governadores e sátrapas, todos jovens de cobiçar, cavaleiros montados a cavalo. Assim cometeu ela as suas devassidões com eles, que eram todos a fina flor da Assíria e com todos aqueles pelos quais se inflamava; com todos seus ídolos se contaminou. As suas impudicícias, que trouxe do Egito, não as deixou; porque com ela se deitaram na sua mocidade, e eles apalparam os seios da sua virgindade, e derramaram sobre ela a sua impudicícia.

Com Aolibá foi pior – conta-nos o autor. Não lhe aproveitou o exemplo do castigo da irmã. Não apenas se inflamou pelos de cobiçar da Assíria, mas também se enamorou dos babilônios, cujos retratos viu pintados nas paredes. “Mandou-lhes mensageiros à Caldéia. Então vieram ter com ela os filhos da Babilônia para o leito dos amores e a contaminaram com suas impudicícias”. Em seus dias de mocidade, ela também se prostituíra na terra do Egito e “inflamou-se pelos seus amantes, cujos membros eram como o de um jumento e cujo fluxo é como o fluxo de cavalos. Assim trouxeste à memória a luxúria da tua mocidade, quando os do Egito apalpavam teus seios, os peitos de tua mocidade”.

Isso sem falar nas prostitutas cultuais (kedeshoth), mulheres sagradas com as quais os sacerdotes mantinham relações como parte de um rito da fertilidade. Em Miquéias, lemos que todas as imagens e ídolos foram pagos pelo “preço da prostituição”, o que indica que algo era cobrado aos homens que procuravam essas mulheres.

Judá possuiu Tamar, imaginando que ela fosse uma prostituta. Raabe, a prostituta de Jericó, foi respeitada e louvada. Jefté, o juiz de Israel, era filho de uma prostituta. Isso sem falar em Rute e Betsabé. E por aí vai. Longa é a crônica das profissionais, no livro antigo e no novo. Um tema historicamente delicado, pois.

A prostituta é o nó górdio da cultura ocidental. O assunto, de modo geral, é tratado com hipocrisia. Em meus dias de Suécia – anos 70 – a prostituta parecia ter adquirido uma certa dignidade como ator social. Elas eram vistas quase como assistentes sociais. Hoje, se você procurar uma profissional na Suécia, você vai em cana. Ela, não. Mas de que vai viver uma prostituta senão da paga de seus clientes?

Leio que o governo britânico estuda a possibilidade de bloquear os números telefônicos das prostitutas que anunciam nos jornais, em uma tentativa de acabar com este negócio. O plano faz parte de um estudo interministerial que também contempla medida semelhante à que atualmente é adotada na Suécia: considerar crime o pagamento por serviços sexuais.

A idéia é de jericos britânicos. Como saber que um pagamento é feito por serviços sexuais? A profissional dá recibo? Pode até aceitar cheque ou cartão de crédito, mas como determinar juridicamente a natureza da mercadoria vendida? Se recebe benefícios, como vestidos, jóias, viagens, apartamento montado, como determinar se estas mordomias constituem pagamento a serviços sexuais? Os britânicos parecem estar tomando medidas semelhantes à do velho bolchevique Tarso Genro, que pretende proibir a venda de cerveja nas rodovias. Ou medidas semelhantes às propostas pela Igreja Católica, que pretende proibir o aborto em um país onde o aborto é prática costumeira, inclusive por boa parte dos católicos.

Segundo Vera Baird, fiscal geral – o que quer que isto queira dizer – é fundamental acabar com os serviços das call girls, como são chamadas as meninas localizadas por telefone. Que vai acontecer? As prostitutas serão empurradas à clandestinidade, ou a oferecer seus serviços na rua. Ora, “é dez vezes mais perigoso trabalhar na rua que em um apartamento”, diz Cari Mitchell, do Coletivo Inglês de Prostitutas. Ou seja, o Estado admite um sindicato de prostitutas, mas quer proibir que as mesmas anunciem em jornais. Na Suécia, passou a viger a mesma hipocrisia. As companhias telefônicas cortam as linhas dos bordéis e prostitutas quando estas são descobertas.

Ora, prostituição é atividade nem sempre fácil de ser caracterizada. Se é viável capitular como crime sua exploração, é muito difícil considerar crime seu exercício. Por que não pode uma mulher vender suas carícias? Qual a diferença entre uma massagista e uma profissional do sexo? Ambas vendem prazeres sensuais. Uma lhe proporciona carinhos de superfície, a outra carinhos mais profundos. Se estou fazendo uma massagem e a moça quer ir mais adiante, que tem o Estado a ver com isso?

Você imaginou se a moda pega, cá abaixo do Equador? Jornais impolutos como a Folha de São Paulo e o Estadão vão perder uma receita preciosa em seus classificados.

A República dos Sindicalistas Ladrões

O melhor roubo é o roubo legalizado porque o crime só é crime se for tipificado como tal; então se o trabalhador está tendo sua “mais-valia” roubada pelos sindicatos e o estado de direito reconhece como legítimo o direito do sindicato a esta fração da renda do trabalhador, então temos o melhor dos roubos, o roubo legalizado. Para este, não tem prisão; talvez uma temporada em Paris ou em Cuba de férias para os responsáveis.

No começo do ano começa a temporada de extorsão sindical, neste ano as entidades representativas de classe aumentaram as suas taxas até o valor do rendimento bruto 1/30 do salário do trabalhador. Hoje, um colega me enviou uma nota técnica do Ministério do Trabalho informando que a empresa iria recolher um dia do trabalhador independente dele já recolher para o sindicato da sua profissão e também para o conselho de classe.

Ano passado, o deputado Augusto Carvalho conseguiu aprovar na Câmara que o imposto sindical passasse a ser facultativo, ou seja, se o trabalhador percebesse benefícios do sindicato então ele se disporia a pagar. O governo permitiu que este projeto passasse para que a sua Central entrasse no bolo avaliado em R$ 1 bilhão e ainda adquirisse poder para fechar acordos nacionais em detrimento dos sindicatos locais. Mais poder à central, ao partido e ao estado petista como criticou a deputada Luciana Genro. Quem perde, porque sempre alguém perde, são os recursos do FAT que o governo passa a dividir com as centrais.

Mas tudo não passou apenas de uma armadilha do governo petista que no Senado tornou novamente obrigatória a contribuição. Na ocasião, além da Câmara também o Senado estava infestado de petistas incluindo o seu presidente Tião Viana que sugeriu aos mais de 100 sindicalistas presentes que fizessem corpo a corpo pressionando os senadores a se submeter, o que eles acabaram fazendo.

Quanto ao Conselho de Classe, é uma coisa curiosa, todo final de ano vc recebe uma cartinha informando a data da eleição e a chapa única que foi escolhida por alguém e pedindo para se votar, uma verdadeira palhaçada. Mas este negócio de sindicato, conselho e coisas do gênero parecem se reduzir a velha estória do condomínio onde as pessoas normais evitam participar das reuniões porque este é o lugar dos ladrões, dos chatos, dos malucos e dos preguiçosos. Afinal, alguém conhece algum sindicalista trabalhador, esta é uma verdadeira contradição.

Se um petista estiver me lendo ele irá me considerar um elitista e egoísta, afinal eu só estou pensando em mim enquanto eu deveria estar pensando no desenvolvimento do país, no combate à pobreza e no desenvolvimento social que virá com o aumento do poder dos representantes dos trabalhadores. A ele, eu diria o seguinte, se é para termos uma elite prefiro uma elite que tenha méritos e capacidade para promover o desenvolvimento, a justiça e a riqueza do país e dos seus indivíduos e não uma bando de gente à toa que são o verdadeiro excremento da política.



MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Assunto : Contribuição Sindical – Aplicação da Nota Técnica SRT nº 05/2004 para os
profissionais liberais com vínculo de emprego.
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 60 /2005
Trata-se de esclarecimentos sobre a aplicabilidade do art. 585 da Consolidação das Leis
do Trabalho para os profissionais liberais que possuem vínculo empregatício em face do
entendimento expresso na Nota Técnica nº 05/2004, que dispõe sobre o recolhimento de
contribuição sindical devida pelos profissionais liberais e autônomos.
Sobre o assunto, cumpre-nos destacar que a Nota Técnica nº 05/2004 foi elaborada com
base na legislação constitucional e ordinária que regula a matéria, e expressa tão somente o entendimento do órgão quanto à interpretação da norma. Isso porque este Ministério do Trabalho e Emprego não possui competência para alterar dispositivos legais por meio de instruções normativas ou qualquer outro ato administrativo, ficando restrita a sua atribuição a orientar os administrados quanto a melhor interpretação e aplicação do texto legal.
Com efeito, o art. 585 da CLT é expresso ao possibilitar ao profissional liberal empregado optar por recolher a contribuição sindical para o sindicato representativo da profissão liberal ao invés do sindicato da atividade preponderante da empresa:
“Art. 585. Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da contribuição sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, desde que a exerça, efetivamente, na firma ou empresa e como tal sejam nelas registrados.
Parágrafo único. Na hipótese referida neste artigo, à vista da manifestação do contribuinte e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada por sindicatos de profissionais liberais, o empregador deixará de efetuar, no salário do contribuinte, o desconto a que se refere o art. 582.”
Da leitura do dispositivo legal acima transcrito, extrai-se que os profissionais liberais
empregados que não exerçam a função em uma empresa não detêm o poder de opção pelo
pagamento diretamente a entidade representativa. A excepcionalidade atinge tão somente os
empregados que sejam profissionais liberais, e exerçam efetivamente a respectiva atividade
liberal dentro da empresa.
Infere-se, entretanto, que mesmo optando por contribuir para o sindicato específico da
profissão liberal, o trabalhador terá que contribuir como empregado, ou seja, com um dia de
salário, e não pelo valor devido pelos profissionais liberais, conforme disposto na Nota Técnica
nº 05/2004, pois se assim o quisesse, o legislador teria explicitado. No entanto, apenas concedeu
ao profissional liberal com vínculo de emprego o direito de optar pelo pagamento diretamente à
entidade representativa da profissão e não por meio de desconto em folha de pagamento.
Diante do exposto, conclui-se que o profissional liberal que exerça sua profissão como
empregado, deve recolher a contribuição sindical da mesma forma que os empregados
assalariados em geral, nos termos do § 1º, do art. 582 da CLT, independentemente de qual
entidade sindical ele escolha, pois o art. 585 da CLT facultou apenas a opção para qual entidade
recolher, bem como o procedimento necessário para que não ocorra pagamento em duplicidade
pelo empregado.
Brasília, 12 de agosto de 2005.
(Assinado o Original)
Ione Rocha Torres Mendes
Mat. 0161053 – CGRT/SRT
De acordo.
Ao Senhor Secretário de Relações do Trabalho.
(Assinado o Original)
Isabele Jacob Morgado
Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho
De acordo. Encaminhe-se ao interessado.
Brasília/DF, 12 de agosto de 2005.
(Assinado o Original)
Osvaldo Martines Bargas
Secretário de Relações do Trabalho

11 fevereiro 2008

Em repúdio à raça infame de antropólogos

Se tem algo em minha vida de que não posso falar, é de minha primeira namorada. Pois comecei minha vida afetiva com duas. Uma, foi a que me acompanhou durante quatro décadas e que a vida houve por bem roubar-me há cinco anos. Mas o que importa agora é a outra.

Era um bugra linda guarani, com uma voz um pouco grave que ainda sonho ouvir alguma vez de novo antes do final de meus dias. Índia do Mato Grosso, nada tinha a ver com essas selvagens que andam de tanga nas florestas. Seu pai era guarda aduaneiro e assim ela foi cair em Dom Pedrito. Trabalhava como locutora na Rádio Upacaraí, o que lhe dava uma certa onipresença na cidade. Minha paixão por ela surgiu aos poucos, subrepticiamente. Fui estudar em Santa Maria, depois em Porto Alegre. Até que um dia fui tomado por uma necessidade imperiosa de revê-la e decidi: vou até Dom Pedrito. Vou lá buscar o que é meu.

Nesse meio tempo, eu já havia achado a Baixinha. Mas... que fazer? Era algo mais forte que minha vontade. Resumindo: vivemos dias de muito carinho, durante uns bons dois ou três anos. Ela vivia enrolada em problemas familiares, o que nos fez decidir por dar um fim àquela relação. Em nossa última noite, choramos até o amanhecer. Saí a viajar, troquei de cidades e ela também. De nossa história, resultou minha expulsão da cidade. Com a promessa de ser castrado com brasas, se voltasse. Mais tarde, soube vagamente que casou, terá tido filhos e creio que mantém uma pousada em Santa Catarina. E mais não sei.

Índia, integrou-se perfeitamente à vida urbana. Para isso, teve um dia de sair de sua aldeia, abandonar sua tribo, desfazer-se de seu passado. Tivesse ficado no meio do mato, seria provavelmente uma mulher analfabeta, viveria sendo espancada por um bruto, talvez tivesse tido filhos que ou logo morreriam ou viveriam doentes e mal-nutridos, sem acesso à educação e aos confortos do mundo contemporâneo. Em suma, não teria vivido como gente.

Corto para outra boa amiga de meus dias de Santa Maria. Foi em função dela que fiz meu curso de Direito. Eu vivia em Porto Alegre, ela em Santa Maria. Cursar Direito lá era para mim um pretexto para visitá-la pelo menos seis vezes ao ano. Daí minha rápida passagem pelas ditas Letras Jurídicas. Bom, viajamos, cada um para seu lado. Musicista, ela casou com um alemão e foi viver em Berlim. Hoje vive em Florianópolis. Sem filhos, adotou duas adoráveis bugrinhas caingangues. As indiazinhas vivem hoje em uma casa de sonho, em um ambiente de muito carinho, de muita música e cultura e têm pela frente um mar de rosas. Não é difícil imaginar o que seria delas se não saíssem da tribo.

Por estas razões – e também por outras – é que leio com pasmo a denúncia da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que crianças e adolescentes indígenas em Dourados (MS) têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais. “Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente”, diz a administradora da fundação na cidade, Margarida Nicolletti.

Segundo esta senhora, a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos. Quando vítimas de maus tratos de pais ou familiares, as crianças são recolhidas pelo Conselho Tutelar de Dourados e levadas aos quatro abrigos de menores da cidade. Depois de 60 dias, tornam-se responsabilidade da Vara da Infância e Adolescência, que as põe na lista de adoção.

Segundo o juiz Zaloar Murat Martins, “menores de idade são menores, não importa a raça. Qualquer um que esteja sofrendo maus tratos tem que ser assistido. A destituição do vínculo familiar e a seguida adoção são medidas perfeitamente legais. Procuro todos os meios possíveis de evitar esse caminho, mas existem situações que não deixam alternativas.”

O mesmo já não pensa o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida. “É um horror” – disse. “Os juízes estão agindo movidos por preconceitos, a partir de estigmas, sem conhecimento da realidade indígena.” Para Almeida, é um erro aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente nas comunidades guaranis, sem respeitar seus traços culturais: “No fundo, o que prevalece nas decisões é o estigma de que todos os índios são coitadinhos e alcoólatras e por isso sua cultura deve ser eliminada".

O que só confirma minha tese de que os antropólogos querem preservar os indígenas em jaulas atemporais, numa espécie de zoológico para contemplação dos homens do futuro. Se você quiser adotar um menino africano, vietnamita ou cambojano, não há problema algum. Mas ai de você se quiser adotar um indiozinho de seu país, que está condenado a uma vida econômica e culturalmente miserável se permanecer em sua aldeia. Você é visto como uma espécie de criminoso, de exterminador de culturas.

Ora, ninguém está pretendendo exterminar culturas indígenas. Culturas que, com o avanço da civilização mato adentro, com a expansão dos meios de comunicação e das escolas, inexoravelmente serão extintas. Como um dia foi extinta a cultura de caldeus e assírios, de guanches e godos, de mujiques e etruscos. Os indígenas brasileiros sequer chegaram a construir um alfabeto. Culturas ágrafas estão condenadas ao desaparecimento. Sem escrita a memória é curta, não há História. Quando um índio aprende a ler e escrever, sua cultura já está morrendo. Quando um indiozinho vai à escola, já está deixando de ser índio. O que os antropólogos querem preservar é uma crosta de rituais e crendices, que só serve para manter os índios presos a um passado paupérrimo e desconfortável.

Ninguém quer matar culturas. Que, aliás, estão condenadas a morrer. O que se quer é salvar uma criança da miséria. Digamos que uma família índia, que tomou consciência de que na aldeia não há futuro, queira entregar seus filhos a casais brancos. Quer entregá-los para dar-lhes educação, melhores condições de vida, enfim, um futuro decente. Não pode. A Funai não deixa. Para a Funai, é melhor que a criança morra por desnutrição ou doenças da pobreza. Que viva chafurdando em meio à incultura e à barbárie. Porque segundo o novo dogma antropológico, índio fora da tribo sofre muito.

Não foi o caso de minha bugra adorada, que se sofreu foi de amores, e este sofrimento tem um arrière-goût dos mais agradáveis. Não é o caso das adoráveis bugrinhas caingangues, que têm um futuro admirável pela frente.

Esta raça infame de antropólogos deveria ser condenada a viver no paleolítico, por crime de lesa-humanidade. Deveriam ser confinados numa aldeia, sem ter acesso nem a água corrente nem a sanitários, nem a geladeiras ou papel higiênico, muito menos a vinho ou champanhe, enfim, desprovidos de todos esses luxos capitalistas da civilização branca.

É muito confortável defender a vida na tribo quando se vive na metrópole. Difícil é viver na aldeia. Este é o quinhão dos bugres.

Ratzinger e Habermas

A discussão da relação entre a Igreja e o Estado é antiga e ensejou em 2004 um debate entre o prefeito da Congregação da Doutrina da Fé e o celebrado professor que personifica o pensamento secular liberal e individual, Habermas. A questão girava em torno da legitimização do Estado Liberal Democrático em si mesmo considerando que a sua origem está ligada à Igreja Romana e valores religiosos como os direitos humanos cuja origem pode ser ligada ao direito canônico.

Talvez o primeiro desses valores seja o monoteísmo, que pode ser visto como um projeto de poder da XVIII dinastia egípcia passando pelo seu uso, pelos judeus como forma de afirmação sobre seus inimigos. A própria criação do Ocidente e da Europa foi construída sobre a matriz monoteísta da Igreja Romana. Em paralelo tivemos o desenvolvimento do monoteísmo maometano que unificou a Arábia, expandiu seu Império e se não fosse pelos Khans teria conquistado o mundo. Alguns consideram que a própria democracia contemporânea não vem dos gregos mas das assembléias de protestantes que escolhiam seus pastores.

De fato, Legendre considerava que: “Uma transferência do Império teve lugar e o soberano pontífice aparece na cadeia dos signos como um duplo imperador romano, a ponto de receber as mesmas fórmulas simétricas.” Preocupado com questões freudianas, ele comenta que: “A obrigação sacerdotal de castidade retira o clérigo do universo laico, marcado pelo tema da mulher e da punição. Desse modo, o soberano pontífice – enquanto representa a onipotência e a privação sexual – resolve a antinomia: é o pai, mas castrado.”

A legitimidade do poder do Estado não é assunto trivial, como podemos ver na indagação de La Boetie, em 1548: “Como é possível que tantos homens, tantas cidades, tantas nações suportem algumas vezes um único Tirano, que apenas tem o poder que eles lhe atribuem...?” Mas vamos às colocações dos dois campeões da suas causas.

Habermas: “Será que o Estado liberal secularizado se alimenta de pressupostos normativos que ele próprio não é capaz de garantir?”Ele responde a esta questão afirmando que: “Caso o processo democrático não seja entendido de modo positivista, e sim como método para produzir legitimidade a partir da legalidade, não resulta nenhum déficit de validez que tenha de ser preenchido pela 'moralidade'... Entre cidadãos, qualquer solidariedade abstrata e juridicamente intermediada só pode surgir quando os princípios de justiça conseguem imiscuir-se na trama mais densa de valores culturais... A permeação mútua do cristianismo e da metafísica grega não produziu apenas a forma espiritual da dogmática teológica e a helenização – nem sempre benéfica – do cristianismo... A concepção de tolerância de sociedades pluralistas de constituição liberal não exige apenas dos crentes que entendam, em suas relações com os descrentes e os crentes de outras religiões, que precisam contar sensatamente com a continuidade de um dissenso, pois numa cultura política liberal exige-se a mesma compreensão também dos descrentes no relacionamento com os religiosos... A neutralidade ideológica do poder do Estado que garante as mesmas liberdades éticas a todos os cidadãos é incompatível com a generalização política de uma visão do mundo secularizada. Em seu papel de cidadãos do Estado, os cidadãos secularizados não podem nem contestar em princípio o potencial de verdade das visões religiosas do mundo, nem negar aos concidadãos religiosos o direito de contribuir para os debates públicos servindo-se de uma linguagem religiosa...”

Com a palavra, o sucessor de Pedro e de Nero, o Imperador da Igreja Romana, Ratzinger: “O que mantém o mundo unido: fundamentos morais pré-políticos de um estado liberal.” Reparem que não é uma pergunta! “...como as culturas em contato entre si podem encontrar bases éticas que levem sua convivência ao caminho correto, de modo que seja possível construir uma forma comum de responsabilidade jurídica para submeter o poder ao controle e à ordem? ... A mim me parece óbvio que a ciência como tal não é capaz de produzir um etos, ou seja, uma consciência ética renovada não surgirá como fruto de debates científicos.... Afinal de contas, a bomba atômica também é um produto da razão, assim como a criação e seleção de seres humanos foram engendrados pela razão. Não seria,...o caso de colocar a razão sob tutela?... A idéia do direito natural pressupõe um conceito de natureza em que a natureza e a razão se entrosam de tal maneira que a própria natureza se torna racional. Essa visão da natureza se desfez com a vitória da teoria da evolução... A doutrina dos direitos humanos talvez devesse ser complementada hoje com a uma doutrina dos deveres humanos e dos limites do ser humano...Qual a conclusão que se pode tirar disso tudo? Em primeiro lugar, parece-me inegável que a universalidade das duas grandes culturas do ocidente, ou seja, a da fé cristã e a da racionalidade secular, de fato não existe, por mais que ambas exerçam sua influência, cada uma a sua maneira, no mundo todo e em todas as culturas... Não há dúvida de que a fé cristã e a racionalidade secular do ocidente são os parceiros principais... Isso pode e deve ser dito sem falto eurocentrismo. Ambas determinam a situação do mundo como nenhuma das forças culturais.”

Os dois filósofos alemães se enfrentam com elegância permitindo que se extraiam algumas conclusões. Acredito que Ratzinger esteja certo com relação aos limites da razão e da racionalidade, um argumento racional pode não ser razoável. Vejamos a própria questão do aborto, do ponto de vista da mulher pode representar controle sobre o seu corpo mas do ponto de vista da sociedade pode representar uma ameaça ao direito à vida. Quando for possível clonar um homem teremos então um homem criando outro homem rompendo o monopólio divino. Surgiriam novas questões como, qual o direito de um clone à vida, seria maior que o de um feto? Por outro lado, Ratzinger não hesita em exibir claramente suas visões eurocêntricas e chamá-las disto, diferente de outros que preferem mistificar e tornar politicamente bonitinhas as suas posições. Quanto ao Habermas confesso que me decepcionei um pouco com o seu formalismo legal...Por outro lado, ele reconhece que em uma sociedade laica as posições dos crentes devem ser toleradas em nome da pluralidade. Agora, a grande questão, a razão em si não parece capaz de gerar a solidariedade necessária para manter uma sociedade funcionando sem que haja um deslize em direção ao totalitarismo em que o Estado se proponha a educar, a orientar e a desenvolver a solidariedade. Assim, a solidariedade não seria filha da razão mas da submissão, isto seria solidariedade?
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