15 junho 2008

O hímen complacente da velha Europa

Janer Cristaldo

Há horas defendo a tese de que a Europa está se rendendo ao Islã. Durante minha última viagem, o grande debate na França girava em torno de uma decisão judicial de um tribunal de Lille, que anulou o casamento de dois jovens muçulmanos franceses, em 2006, porque o noivo descobrira que a noiva não era virgem, como afirmava ser. Como nos bons tempos da Idade Média, o noivo, um engenheiro de 30 anos, abandonou o leito nupcial e anunciou aos convidados, que ainda festejavam, que a noiva tinha mentido sobre o seu passado. Na mesma noite, ela foi largada na porta da casa dos pais. O engenheiro procurou um advogado para anular o casamento. A noiva, uma estudante de enfermagem de 20 anos, confessou ter mentido sobre sua virgindade no tribunal e concordou com a anulação.

Em sua decisão, a corte não fez menção a questões religiosas. Apenas alegou violação de contrato, já que o engenheiro tinha se casado com a jovem depois "que ela se apresentou a ele como solteira e casta". É o que, no Direito das Coisas, se chama de vicío redibitório. Ou seja, o defeito cuja existência nenhuma circunstância pode revelar, senão mediante exames ou testes. É chamado de redibitório pela doutrina posto que confere ao contratante prejudicado o direito de redibir o contrato, devolvendo a coisa e recebendo do vendedor a quantia paga.

Acontece que matrimônio não pertence ao âmbito do Direito das Coisas, nem mulher é mercadoria que se possa devolver porque vem com defeito de fábrica. A decisão do tribunal de Lille recua o direito de um Estado republicano e laico do século XXI para bem mais além da Idade Média. Mais precisamente para a Roma Antiga, quando as ações redibitórias foram criadas pelos edis nos negócios de venda e compra de escravos realizados nas feiras sob sua jurisdição. A justiça francesa deu a uma cidadã francesa o mesmo tratamento que os antigos romanos davam a seus escravos.

Em meio a isso, prospera em plena Gália uma nova indústria, a da reconstituição de hímens. Por coisa de três mil dólares e 30 minutos de cirurgia, qualquer muçulmana que já cedeu às tentações do Ocidente pode recuperar sua virgindade. O importante é que, na noite de núpcias, haja sangue. Sem sangue, os brutos não se satisfazem e devolvem aos pais a mercadoria avariada.

Curiosa filosofia. Primeiro, as mulheres são castradas. Corta-se o clitóris e os grandes lábios da vagina. Que, por sua vez, é costurada. Mas o hímen tem de ficar intacto, para a glória dos machos maometanos.

Que bárbaros cultivem suas práticas bárbaras, entende-se. O que é difícil entender é um tribunal francês que as endosse. É de espantar também que um médico francês seja cúmplice de tais cirurgias absurdas. Mais um pouco, e os bougnoulles passarão a exigir que os planos de saúde cubram os custos de uma himenoplastia. Não estamos longe disso. Rachid Dati, a ministra francesa da Justiça – que é muçulmana – inicialmente apoiou a decisão do tribunal de Lille. Só voltou atrás quando foram feitos apelos ao Parlamento, pedindo sua renúncia.

A bem da verdade, a barbárie não é exclusivamente muçulmana. A Igreja de Roma também exige virgindade antes do casamento. Mas já conformou-se em conviver com Estados laicos e certamente jamais endossará a devolução de uma moça a seus pais, só porque a moça não era virgem. Mas a todo momento o Vaticano lança olhares cúmplices ao Islã. Recentemente, um cardeal pregava mais diálogo entre ambas as religiões.

Costumo afirmar que a mulher é o nó górdio entre o Ocidente e o Islã. Enquanto muçulmanos tratarem a mulher como um ser inferior, diálogo algum é possível. Sem falar que há pessoas presas no mundo árabe por terem se convertido ao catolicismo. No início deste mês, em Tiaret, Argélia, quatro argelinos foram condenados de seis a dois meses de prisão e a multas de 200 mil a 100 mil dinares (de 2.702 a 1.036 euros) por se declararem cristãos ante um juiz. Dois outros jovens, que desmentiram serem conversos, foram absolvidos.

Desde o fim do ano passado, dizem os jornais, multiplicaram-se os processos de argelinos evangélicos. Também foi condenado um sacerdote católico francês por rezar em um bosque com subsaarianos. Enquanto isto, na Europa – e particularmente na Itália – os párocos estão cedendo suas igrejas para que os muçulmanos ergam o traseiro para a lua e orem voltados para Meca.

Em um de seus mais celebrados romances, A Peste, Albert Camus situa o mal em Oran. O autor, propositadamente, não definia com precisão o que seria a peste. Pretendia, com esta indefinição, atacar todo e qualquer totalitarismo, fosse de esquerda ou de direita. Hoje, a peste contamina a Europa. Não é mais o nazismo ou comunismo. Não vem da esquerda nem da direita. Vem do alto. Fanáticos que só conhecem Estados teocráticos querem impor seus bárbaros costumes a Estados laicos. E estão conseguindo. A velha Europa tem hímen complacente e deixa-se violar prazerosamente.

Você tem algum fascínio pela cultura européia e ainda não conhece o velho continente? Viaje logo. Antes que seja tarde.

17 comentários:

Pedro disse...

"A bem da verdade, a barbárie não é exclusivamente muçulmana. A Igreja de Roma também exige virgindade antes do casamento"

Bem lembrado. Hoje em dia muitos vêem essas práticas (bárbaras, sem dúvida) como se fossem uma idiossincrasia muçulmana, presumivelmente desconhecida no ocidente... totalmente falso! Essas práticas pertencem às origens comuns ocidente/oriente, só que no ocidente foram extintas no tempo devido. Mas deixaram vestígios nos textos legais: a possibilidade de anular um casamento por não ser a noiva virgem esteve no código civil brasileiro até bem recentemente.

De resto, o que mais me espantou foi a perfeição técnica com que a sentença foi fundamentada, acho que não há mesmo limite para a capacidade humana de relativizar o sentido das palavras. É certo que o entulho de leis obsoletas nunca é removido de todo, mas o bom senso manda ignorá-las ou dar-lhes uma interpretação conveniente. Como, aliás, foi feito com o dispositivo de nosso código civil que permitia a anulação do casamento em caso de perda de virgindade, que nos últimos tempos o "jeitinho brasileiro" transformara em uma fórmula de divórcios baratos: o casal estava de acordo com a separação mas não queria pagar um advogado, então alegava o desvirginamento e o casamento era nulo.

Mas a coisa não fica só por aí. Pouca gente sabe, mas houve o caso de uma mulher condenada por bruxaria na Inglaterra em pleno século XX. Não estou inventando não. Foi durante a segunda guerra, havia uma medium que andava fazendo sessões onde incorporava os espíritos de marinheiros desaparecidos em navios torpedeados. O censor militar achou que aquilo estava prejudicando o moral da população, mas não tinha como fazer uma acusação à mulher, a menos que admitisse acreditar em espíritos. Foi então que alguém revirou o código penal britânico e descobriu uma lei do século XVIII que condenava quem praticasse a bruxaria, e que nenhum legislador se lembrara de revogar. A tal medium foi para o xilindró. Ignoro se esta lei continua em vigor...

Ricardo Rayol disse...

se a moda pega aqui..... mas uma questão de ordem, é considerada virgem uma mulher que, em nome do hímem, pratica o sexo oral e anal com desenvoltura?

off topic: alguém aqui disse que trabalhou com o olavo de carvalho inclusive apresentou um larga e detalhada biografia sobre ele, poderiam me passar o link desssa biografia não autorizada?

e vou linkar esse artigo no Indignatus.

Raphael disse...

Não vejo problema no tribunal ter anulado o casamento. Desconsiderando o mérito dos motivos do engenheiro – que são estúpidos e mostram o quanto ele é primitivo – a noiva mentiu. Se a questão da virgindade é importante para esse noivo muçulmano e se a estudante de enfermagem não estava sendo forçada a se casar, nem foi ameaçada, então ela agiu de má-fé. Nenhum bom casamento pode começar assim. Aliás, já começa mal pela exigência do noivo, depois piora pela mentira da noiva.

Como o Pedro disse, o Código Civil de 1916, em seu art. 218 e 219, previa anulação de casamento caso a esposa não fosse virgem, porém esse fato deveria ser desconhecido do marido antes do casamento.

“Art. 218. É também anulável o casamento, se houver por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.”

Sendo um desses erros descritos no inciso IV:

“IV - o defloramento da mulher, ignorado pelo marido.”

Cretino, mas justo. Se alguns só aceitam suas mulheres sendo virgens, muito bem, vai do gosto de cada um. O problema é daquelas mulheres que, estando no ocidente, se sujeitarem a isso. Pior ainda para as que mentirem.

Janer disse...

Se mentira é motivo para anular casamento, então praticamente todos os casamentos são anuláveis.

André disse...

"Se mentira é motivo para anular casamento, então praticamente todos os casamentos são anuláveis."

Exato

Todos, na verdade, pq sempre algo é falseado. E sempre há mentiras, mesmo que pequenas e inofensivas. Nada mais natural.

Até pq ninguém nunca se apresenta 100% como realmente é.

Morena Flor disse...

Se mentira é motivo para anular casamento, então praticamente todos os casamentos são anuláveis.[2]

Concordo, Janer!

Morena Flor disse...

Ao meu ver, a essa situação aqui passa pela questão religião X estado.

Se p/ a religião deles - ou p/ o gosto de alguns por aí - a mulher tem ser virgem p/ casar(engraçado q nem se fala da virgindade masculina, homem "póóóóóddeee" não ser virgem q não tem praticamente problema nenhum)que isso fique nas instâncias religiosas de cada um - e nas instâncias internas dos gostos alheios, e q, portanto, não se coloque o Estado no meio disso tudo. Religião é religião, Estado é Estado. Cada coisa no seu devido lugar.

Morena Flor disse...

"Curiosa filosofia. Primeiro, as mulheres são castradas. Corta-se o clitóris e os grandes lábios da vagina. Que, por sua vez, é costurada. Mas o hímen tem de ficar intacto, para a glória dos machos maometanos."

Janer, tenho lido seus textos sobre o assunto, e aí surgiu uma pergunta q tenho e não quer calar:

Isso é coisa da religião islâmica? Ou é costume presente em alguns países aonde o Islã se instalou?

Pq no Orkut, tem umas comunidades de muçulmanas q contestam essa afirmação de q essa barbárie seja obra da religião islâmica mesmo - e não é só no orkut não, na internet inteirinha existem sites islâmicos q contestam essa relação entre o Islã e essa prática hedionda q é esse tipo de mutilação.

Raphael disse...

Mentiras existem várias. Assim como existem muitos graus delas. Julgar essa importância é algo subjetivo, mas que não pode ser descartado. Fazer o noivo pensar que você é virgem depois dele ter deixado claro que um fatores mais importantes para o casamento era esse não é uma mentirinha qualquer. Não é como dizer que se foi ao marcado ao invés da casa de uma amiga. Como disse, é subjetivo. Fosse exigência de um país totalitário, evidente que seria errado. A questão é que a garota não foi obrigada, até onde se informou, a casar com o sujeito. Nesse caso, ele tem todo o direito de querer uma esposa virgem e as mulheres têm todo o direito de não se casarem com ele. Ela escolheu se casar...

É preciso checar se isso está positivado no código francês. Se não me engano, vi em algum jornal um artigo deles quase idêntico ao nosso 218 de 1916. Em todo caso, a questão da virgindade não é exclusiva aos fanáticos religiosos. Pode ser simples gosto pessoal. Basta lembrar dos nossos escritores ultra-românticos, muitos completamente ímpios que ainda assim idealizavam suas virgens.

Pessoalmente, acho estúpido o desejo do engenheiro, mas essa é uma opinião pessoal minha. Ele tem direito a dele. A mulher podia casar ou não. Resolveu casar. Provavelmente sabia que a virgindade era da maior importância ao marido. Mentiu. Isso não é uma mentira qualquer. Nesse caso em específico, é uma grande mentira. Assim, não dá para afastar o “erro na pessoa ou em suas qualidades essenciais”. Nem a completa falta de confiança que traria ao casamento, logo em seu início.

Catellius disse...

Olá para todos!

Morena Flor,

"Isso é coisa da religião islâmica? Ou é costume presente em alguns países aonde o Islã se instalou?"

Wikipedia (Female genital cutting):

In the Arabian peninsula, Sunna circumcision is usually performed, especially among Arabs (ethnic groups of African descent are more likely to prefer infibulation). The practice occurs particularly in northern Saudi Arabia, southern Jordan, and Iraq. In the Iraqi village of Hasira, a recent study found that 60 percent of the women and girls reported having had the procedure. Prior to the study, there had been no solid proof of the procedure's prevalence. There is also circumstantial evidence to suggest that FGC is practiced in Syria, western Iran, and southern Turkey.[19] In Oman, a few communities still practice FGC; however, experts believe that the number of such cases is small and declining annually.



Middle East Forum:

True, Egypt is part of the African continent but, from a cultural, historical, and political perspective, Egypt has closer ties to the Arab Middle East than to sub-Saharan Africa. Egypt was a founding member of the Arab League, and Egyptian president Gamal Abdel Nasser came to personify Arab nationalism between 1952 until his death in 1970. That FGM is so prevalent in Egypt should arouse suspicion about the practice elsewhere in the Arab world, especially given the low appreciation for women's rights in Arab societies.

(...)

The discovery of widespread FGM in Iraqi Kurdistan suggests the assumption to be incorrect that FGM is primarily an African phenomenon with only marginal occurrence in the eastern Islamic world. If FGM is practiced at a rate of nearly 60 percent by Iraqi Kurds, then how prevalent is the practice in neighboring Syria where living conditions and cultural and religious practices are comparable?

André disse...

Essas práticas nojentas são anteriores ao Islã, mas pelo jeito são toleradas e até estimuladas por ele. Parece ser uma dessas religiões que só anda pra trás (já que as concorrentes, apesar de tudo, andaram um pouquinho pra frente). E, do passado, faz questão de só pegar o que há de ruim. Que horror tudo isso!

Morena Flor disse...

Cattelius,

Obrigada pela ajuda!;)

Mas vc não sabe de alguma fonte em português? Ou, por favor, dá p/ traduzir esses textos?

De qualquer forma, vou tentar ler e entender o q está escrito.

Abraços!

:)

André disse...

Morena Flor,

Tradução livre:

Na Península Árabe, a circuncisão Sunna é normalmente praticada, especialmente entre os Árabes (grupos étnicos de descendência africana costumam preferir a infibulação). A prática ocorre particularmente no norte da Arábia Saudita, sul da Jordânia e Iraque. Na vila iraquiana de Hasira, um estudo recente mostrou que 60% das mulheres e meninas sofreram esse procedimento. Antes do estudo, não havia prova sólida da prevalência desse procedimento. Há também evidência circunstancial sugerindo que a mutilação genital feminina é praticada na Síria, oeste do Irã e sul da Turquia. Em Omã, algumas comunidades ainda praticam a mutilação; entretanto, especialistas acreditam que o número de tais casos seja pequeno e que esteja declinando anualmente.

Realmente, o Egito é parte do continente africano mas, de uma perspectiva cultural, histórica e política, tem laços estreitos com o Oriente Médio árabe, não com a África subsaariana. O Egito foi membro fundador da Liga Árabe, e o presidente Gamal Abdel Nasser personificou o nacionalismo árabe entre 1952 até sua morte em 1970. Que a mutilação blá, blá, blá predomine/prevaleça no Egito deveria levantar suspeitas sobre essa prática (leia-se: a ocorrência dessa prática) em outras partes do mundo árabe, ainda mais dada a baixa consideração dispensada aos direitos das mulheres nas sociedades árabes.

A descoberta de mutilação blá, blá, blá no Curdistão iraquiano sugere estar errada a presunção de que tal prática seja primordialmente um fenômeno africano, com ocorrência apenas marginal no leste islâmico. Se a mutilação etc e tal é praticada com índices de quase 60% pelos curdos do Iraque, então o quão predominante será essa prática na vizinha Síria, onde as condições de vida e as práticas culturais e religiosas são semelhantes?

Catellius disse...

Obrigado, André.

Minha tradução não ficaria tão boa!

Abração

Morena Flor disse...

Obrigada pela tradução, André!

;)

Janer disse...

Respondendo, Morena,

apesar de que a questão já foi esclarecida: no Corão não existe nada sobre ablação do clitóris ou infibulação da vagina. Mas é prática corrente em países muçulmanos.

Morena Flor disse...

Brigada pela resposta, Janer!

;)

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