10 maio 2008

Toma que o filho é teu

O espectro de Malthus ainda ronda a consciência dos países subdesenvolvidos em torno da escassez de recursos.


Muitos dos representantes de ONGs e centros de pesquisa universitários no Brasil são menos hipócritas do que ignorantes, mesmo. O não reconhecimento de focos de criminalidade em áreas específicas pressupõe a não discriminação, mas na realidade não assume o crime enquanto crime, não lhe atribui causalidade tangível. O jargão marxista de que por trás das aparências existe uma essência, assim como a matéria tem uma estrutura molecular serve de salvo-conduto para não dizer nem apontar o que qualquer morador de periferia sabe. Nossos acadêmicos e militantes forjam sua própria falsa consciência ao tapar o Sol com uma peneira. Vejamos o caso da pesquisadora Adriana Gragnani, descrito por Janer Cristaldo. Sua crítica a declaração do governador fluminense que defendeu a contracepção como expediente para combater a miséria e a criminalidade, se dá com base em que o “direito ao próprio corpo” das mulheres não deve incluir o “direito ao próprio corpo com o intuito de não proliferar a miséria e outros ‘subprodutos’ indesejáveis”. Embora, a moça não o afirmasse, sua proposição de que o direito ao corpo não se relaciona a um fim relacionado, passa a idéia de uma agenda vinculada a uma causa. Parece que se trata de um “direito” para se cobrar um dever do estado em financiar sua prole, isto sim. O que também é corroborado pela ongueira, Camilla Ribeiro ao lamentar a falta de um “estado protetor” aos pobres.
A tal Gragnani está certa em dizer que o desenvolvimento é conseqüência da elevação do nível de vida tanto quanto se pode abusar da tautologia porque, no contexto em que foi dito, são as mesmíssimas coisas. Esta controvérsia entre o que deve vir primeiro, o desenvolvimento ou a contracepção, o ovo ou a galinha é a que embasou, em passado recente, anti-malthusianos (que defendem o “desenvolvimento” como política) contra os neomalthusianos que, como herdeiros de Malthus[1], defendem métodos contraceptivos. Estes mais práticos e rápidos em seu resultado: de não aumentar o tamanho da miséria.
Evidente que a mera contracepção não acaba com a miséria e a criminalidade, por si só. Mas, tem o efeito benfazejo de diminuir o crescimento do problema permitindo com isto, tornar os custos para soluções significativamente menores. O argumento do desenvolvimento social como panacéia sempre foi usado para refutar a contracepção, vista como expediente “imperialista” já que advogado pelos representantes dos países ricos. A crítica dos anti-malthusianos tinha um tom revolucionário como se fosse possível, numa tacada só, resolver todas deficiências sociais na área da educação, segurança, saúde e emprego em uma estratégia conjunta através da distribuição de renda. A velha cantilena da revolução totalitária como libertação humana...
Se formos compelidos a optar por uma única alternativa, claro que a anti-malthusiana que prega o desenvolvimento através da geração de empregos e escolarização é a melhor. Mas, não é tão simples assim, ainda mais quando se sabe que a bi-polaridade destas posições é uma falsa questão... Onde quer que tenha ocorrido a adequação demográfica às condições de subsistência, as massas adaptaram-se sozinhas na busca pela melhoria da qualidade de vida. “Massas” aqui se constituem de indivíduos, que provocaram esta transição demográfica, rumo à redução da natalidade simultânea à queda dos índices de mortalidade. Menos filhos e maior expectativa de vida.
A migração rural-urbana chegou a levar uma centena de anos em alguns países europeus na passagem do século XIX ao XX. Não foi um governo ou “política social” que ensinou aos europeus a vantagem de ter menos filhos, foi a necessidade em um meio no qual ter muitos filhos não era negócio. Ao contrário da realidade rural, na qual, filhos são mão de obra, na cidade são, antes de tudo, custos. O motivador foi determinante para se moldar uma cultura com tons administrativos em prol da unidade familiar. Não se trata de “economicismo”, pois se o fosse, regiões que demandam tal desenvolvimento e se encontram em franco processo de urbanização como a África Subsaariana e o Sudeste Asiático já estariam no mesmo caminho. O veredicto sobre a transição demográfica – quando ambas taxas de natalidade e mortalidade caem em sintonia --, não prescinde do chamado “capital cultural”. É necessário perceber que isto vai além das variáveis econométricas, se constituindo em uma resposta apreendida que procede de uma dada sociedade à pressão econômica, mas que nem todas foram, historicamente, capazes de efetivar.
A urbanização acelerada de décadas na conjuntura do pós-guerra nas sociedades latino-americanas, no entanto, não garantiu um aprendizado e transições auto-sustentáveis do ponto de vista do núcleo familiar. O que não significa que isto não esteja, tardiamente, ocorrendo. As taxas de crescimento vegetativo (crescimento populacional exclusive as imigrações) estão caindo em países como o Brasil que passou de 3% nos anos 60 para os atuais 1,3%. Em grande medida, as melhorias sociais que ocorrem em nosso país não derivam de políticas públicas, mas sim da resposta e adequação que os próprios indivíduos são capazes de dar.
A elevação do nível de vida não é, portanto, obra de um governo ou política de estado neste sentido. A interferência estatal, quando ocorreu, se limitou à distribuição de preservativos e anticoncepcionais. Há uma diferença entre estas e o fornecimento de bolsas-família nas quais não se cobra por nada em troca... A contracepção parte, antes de tudo, de uma decisão sobre a projeção de um problema futuro. O planejamento familiar e a contracepção são heranças do empenho a partir do legado de um capital cultural antiestatal contra a prática assistencialista endossada pelas “ações afirmativas”. Portanto, o direito ao próprio corpo pelas mulheres não deve servir de meio para inoculação de agendas ideológicas com o que deve ou não se relacionar. Isto só cabe aos indivíduos decidirem. Não importam quais sejam seus motivos (como a redução da criminalidade devido à parca subsistência), se seus efeitos, como uma melhor administração de recursos escassos dizerem respeito a quem mais sofre com a responsabilidade última de criar os filhos.
“Eles se preocupam quando nossos índices de natalidade aumentam, mas não dizem nada quanto às altas taxas de mortalidade infantil...” era um mantra constantemente repetido em minhas aulas na faculdade. Os anti-malthusianos eram bem representados por socialistas, terceiro-mundistas, especialmente os nacionalistas que viam na força de trabalho em crescimento, um recurso necessário ao desenvolvimento do seu idolatrado, estado-nação. A idéia de que técnicas contraceptivas pudessem ser adotadas como parte de um programa de alfabetização e educação globais só viria a fazer parte, infelizmente, bem mais tarde no ideário comum das delegações que se reuniam em torno do tema em conferências internacionais.
Enquanto neomalthusianos tinham como premissa que “se é pobre porque se têm muitos filhos”, os “politicamente corretos” anti-malthusianos diziam que “se tem muitos filhos porque se é pobre”. Só que a receita como corolário destes era tomada por vias tortas, isto é, com aumento de gastos estatais.
Os neo geralmente se constituíam por delegações de países ricos e os anti pelas de países pobres. Nunca chegavam a um denominador comum e os debates não eram nada profícuos nas décadas de 70 e 80. Mas, décadas de sucesso de políticas antinatalistas (mais bem sucedidas devido ao acato individual que qualquer imposição governamental) sem controle compulsório da natalidade ao estilo chinês, foram bem sucedidas onde adotadas. Nos anos 90, os anti se renderam a força dos fatos, tanto quanto os neo também tiveram sua contribuição ao considerar cada vez mais a necessidade de educar quem utilizaria tais métodos, ou seja, as mulheres.
Devido à opressão e submissão a que são submetidas nos países subdesenvolvidos, até os anos 90, 80% dos analfabetos no mundo era do sexo feminino. Não há como usar pílulas anticoncepcionais nos rincões rurais do III Mundo sem saber ler... Sem alfabetização (anti-malthusianismo) não se pode adotar com eficácia um método contraceptivo (neomalthusianismo).
Como conseqüência da mudança desta alteração de curso, em 1994 foi realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (C.I.P.D.) que agregava pressupostos de ambos grupos numa tentativa de ação sinérgica. Parecia que o bom senso, finalmente, chegara. Mas, um grupo de delegações irresponsáveis se opôs. Adivinhe quem? Quem acha que procriar feito coelho é “louvar a obra divina”? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... O VATICANO, os MUÇULMANOS e a ARGENTINA[2] se opuseram a C.I.P.D.
Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos, de esquálidas figuras humanas na Etiópia e Somália, e quiserem encontrar co-responsáveis, olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo.

[1] Thomas Robert Malthus mesmo, como pastor que foi, defendia a abstinência sexual como solução para o problema da superpopulação. Mesmo para religiosos como ele, a medida deve ser relativizada, pois teve vários filhos, o que não devia ser lá nenhum absurdo em fins do século XVIII…
[2] A delegação argentina foi orientada pelo governo de Carlos Menem para não se opor ao Vaticano por razões nitidamente eleitoreiras: para não alimentar a crítica de setores católicos conservadores contra o governo do presidente argentino, de ascendência árabe.

9 comentários:

Raphael disse...

Esse paradoxo é mesmo interessante. Quanto mais ricas ficam algumas populações, menos filhos passam a ter. Já os não-ricos, têm ninhadas e mais ninhadas. As conseqüências desses problemas todos nós conhecemos, não é preciso ir para a Europa encontrar os muçulmanos ou para os EUA. São Paulo sofreu com isso. Talvez a criminalidade mencionada não venha do baixo nível econômico dessas famílias grandes, mas exatamente da falta de tempo de algumas para policiar e educar tantos filhos e conciliar isso tudo com seus trabalhos. O mesmo vale para a imigração. Nem todo imigrante é ruim, o problema é a instabilidade que eles geram quando chegam em massas e mais massas incapazes – principalmente devido ao seu volume – de ser absorvidas.

“Quando reclamarem do número de crianças nos semáforos (...)olhem em direção ao Crescente e o Crucifixo”
Quando estou no semáforo e algum garoto, geralmente em frente aos Mac Donalds, vem jogando algo parecido com detergente e passando um rodo sujo no vidro do carro, meu humor não fica no melhor dos estados. Principalmente quando, ao receber algum dinheiro, manda um “valeu irmão”. Isso quando o semáforo já não abriu e fechou mas você teve de esperar.

a.h disse...

E aqueles arremedos de malabaristas, já com barba na cara?

Se encontram tempo para "escola de circo" (sim, muitos aqui em Florianópolis estudam nelas), como não encontram disposição para a escola normal ou para montar um pequeno negócio próprio?

Não estou dando uma solução simplista, não se trata de "solução" sequer, mas de alternativa... Não me conformo com o tempo que desperdiçam naquilo e, pior, na percepção de que temos que gostar disso.

Heitor Abranches disse...

Anselmo,

Uma das diretrizes básicas da Igreja Católica é o respeito a vida. O sexo e o aborto são vistos pela Igreja à partir desta perspectiva, ou seja, o sexo serve para gerar novos filhos de Deus e o aborto é algo que se opõe à vida. Uma visão teológica considera que a concepção só pode ocorrer com a interceção divina e que matar o feto é ofender a Deus. Em termos filosóficos, precisamos considerar que se o Estado autoriza o aborto ou a eutanásia então ele está autorizando circunstâncias nas quais se pode tirar a vida como a pena de morte. O perigoso desta linha é que o direito à vida vai sendo cercado pelo aborto, pela pena de morte, pela eutanásia que vão colocando em cheque o direito à vida.
De forma geral, só se aceita o homicídio em legítima defesa, ou seja, uma morte só é justificável na defesa da vida. A rigor o aborto só poderia ser aceito se ameaçar a vida de alguém.
Outro princípio básico da Igreja é o livre arbítrio que permite que o homem escolha a salvação. Neste sentido, a educação sexual é um direito dos indivíduos para que eles escolham livremente ter sexo sem ter filhos. Neste sentido, uma parte da Igreja se opor a camisinha é criminoso pois mesmo considerando que alguém esteja pecando em ter uma relação sexual sem pretender se reproduzir não pode ser decisão da Igreja que esta pessoa sofra consequências indesejáveis que ainda terão graves reflexos sociais.

a.h disse...

Pois é, Heitor, mas em termos práticos, a condenação do aborto e à contracepção com preservativos levam a um beco sem saída, cuja opção única (e restante) é a castidade. Ou seja, impraticável.

André disse...

Bom, se o homem tem livre-arbítrio, então pode resolver pelo aborto e otras cositas más. Inclusive mandar a igreja católica plantar batatas. Nesse aspecto, eu sou o maior defensor do livre-arbítrio cristão.

É, castidade... É o que o chatóide do Reinaldo Azevedo vive dizendo: “ora, para não engravidar nem pegar nenhuma doença, é muito simples: basta não transar. Não há método melhor.” Quá, quá, quá...

a.h disse...

André, este Reinaldo Azevedo, quando sai fora do assunto que domina - a política - se torna ridículo. Apesar de achar que este seja um argumento católico, não consigo imaginar alguém fora do Vaticano defende-lo seriamente.

André disse...

Nem eu consigo imaginar alguém fora do Vaticano defendendo isso seriamente.

F.V. disse...

Gostei das falácias fedidas do Heitor. Então devemos proibir os alpinistas de escalar montanhas perigosíssimas e os motoqueiros de saltar 10 caminhões enfileirados. Se eles podem fazer isso, por que um velho doente em sofrimento não pode optar pela eutanásia? E os suicidas? Vamos proibir o suicídio e punir aquele que sobreviver à tentativa de suicídio. Vamos mandá-lo para a cadeia porque atentou contra a vida, ainda que fosse a sua própria.
E os carros? Amanhã fatal e inexoravelmente milhares de pessoas morrerão nas estradas mundo afora. Fato. Vamos proibir o carro, porque somos a favor da vida.
E ninguém quer estimular o aborto. Apenas descriminalizá-lo.

E o aborto cai onde é legalizado.

E o que o Heitor tem a dizer sobre células-tronco embrionárias? Também são atentado à vida?

Heitor Abranches disse...

fv,

Nesta questão acho que temos o choque de dois princípios: o livre arbítrio e o direito à vida.

A pessoa pode decidir tirar a sua vida?

Do ponto de vista da Igreja, não, porque a vida é dom de Deus.

Como um liberal não acho que deva ser assunto para decisão do estado, ou seja, da mesma forma que o Estado não interfere na decisão das pessoas de terem filhos ele não deve interferir na decisão das pessoas de eliminarem um feto. Neste sentido, sou a favor da descriminalização

Quanto a eutanásia, tem de se pensar bem em se transigir com ela afinal amanhã podemos ter hospitais aconselhando pacientes a adotá-la para cortar custos.

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