01 dezembro 2007

Gee Brain, what do you want to do tonight?

Outro dia, cumprindo o meu dever de cidadão e membro da minoria que faz oposição ao governo, entrei no site do PT para ver como andavam os planos do Pinky e do Cérebro. Verifiquei que neste domingo, dia 2 de dezembro de 2007, será lançada uma campanha em favor de uma Constituinte com o seguinte texto: “O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: 'O sr(a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?'".

Então, fui examinar a Constituição para ver do que se tratava. Pelo que pude ver, a Constituição de 1988 está organizada em 9 títulos:

I) Dos Princípios Fundamentais;
II) Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
III) Da Organização do Estado;
IV) Da Organização dos Poderes;
V) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
VI) Da Tributação e do Orçamento;
VII) Da Ordem Econômica e Financeira;
VIII) Da Ordem Social;
IX) Das Disposições Constituicionais Gerais.

A princípio, a livre iniciativa e o pluralismo político estão a salvo, pois estão no título I. A livre manifestação de pensamento, a inviolabilidade da casa, a livre locomoção, a liberdade de reunião, o direito à propriedade, o direito adquirido estão a salvo no título II. Lendo a Constituição, é curioso como numa linha afirma uma coisa para na linha seguinte abrir as portas para o contrário. Isto sem falar em linhas absolutamente ignoradas como as que garantem dignidade aos presidiários. O título III fala basicamente das competências das esferas de poder.

Então chegamos ao título IV, que os petistas querem mudar. A seção 1 do capítulo I fala da composição do Congresso Nacional e da existência do Senado. É amplamente sabido o desejo deles de extinguir o Senado. A seção 2 fala das atribuições do Congresso Nacional, entre elas algumas pelas quais o PT tem profundo interesse, como o poder sobre a renovação de concessões de rádio e TV, para autorizar referendo e convocar plebiscito, instaurar processo contra o presidente da República, a imunidade parlamentar e, finalmente, as formas de fazer emendas ao restante da Constituição, ou seja, se alguém alterar esta parte pode atingir o restante da Constituição mais facilmente. Nesta seção ainda temos os poderes do presidente da República e a estrutura do Poder Judiciário. Em resumo, se o PT conseguir convocar um plebiscito para uma Constituinte que reveja este título, estará mudando a forma de se governar este país.

Para sermos justos, o direito à reeleição está nos direitos políticos do título II, então a princípio esta proposta não representaria um movimento na direção de dar a Lula o direito de concorrer a um terceiro mandato. Se bem que já ouvi comentários de que se estuda a possibilidade da Dilma ficar de 2010 a 2014 e depois o Lula voltar por mais dois mandatos, até 2022. Na Revolução Russa também foi assim, primeiro o "moderado" camarada Lênin para depois entrar Stalin. Pode ser que venhamos a ter um de saias.

Infelizmente, para todos que prezam a democracia, o que se vê hoje nos regimes de esquerda da Venezuela, Bolívia e Equador são sociedades marcharem em direção ao totalitarismo dentro de uma estratégia gramsciana em que líderes carismáticos são usados e fazem uso de uma estrutura partidária com vocações totalitárias explorando os espaços oferecidos pela sociedade democrática para implantar os seus regimes totalitários e messiânicos.

Acho que todo ser humano quer mudar o mundo, mas também tem alguma capacidade de se conformar com ele como é. Felizmente, eu diria, até 2022 faltam 15 anos e o partido ainda pode permanecer por dezenas de anos no poder cobrindo o período das nossas existencias. Mas sejamos francos, todo grupo que chega ao poder quer se manter lá. É por isso que temos uma democracia, porque sabemos que os governantes são humanos e que irão tentar, como o ratinho Cérebro, dominar o mundo. Pelo menos os Cerebros deste mundo farão isto.

18 comentários:

André disse...

A CF foi muito malfeita. É cheia de contradições, equívocos e banalidades tecnocráticas. E quase tudo o q está nela nem deveria estar numa Constituição. Claro q o baixo nível dos parlamentares da Constituinte de 88 tinha q dar nisso...

Ela dá um monte de direitos mas não explica de onde estes virão, também.

Eles adorariam mudar o processo de emenda e acabar com as cláusulas pétreas, q de pétreas não tem nada, vivem sendo desrespeitadas.

Lenin era bem pior q Stalin. Mas viveu relativamente pouco, daí a fama de “moderado” em termos.

Ricardo Rayol disse...

Pode mais quem chora mais e com a venalidade explicita de nossos politicos não tenho dúvida que podem fazer qualquer coisa, até se auto-fornicarem. O plesbicito do pequeno fidel dará a tônica desse assunto.

Bocage disse...

Uma constituição elaborada por perseguidos políticos anistiados não poderia dar em outra: um exagero de proteção, recursos e de direitos para criminosos. Funcionários públicos então, para exonerá-los por roubo flagrante é assaz difícil; se forem estáveis terão garantidos processo administrativo e judicial com contraditório, para além de ampla defesa.

André disse...

Pois é, Bocage. E hoje tem essa comissão absurda do PT, q dá indenizações milionárias e pensões vitalícias de 15, 20 mil reais para "perseguidos".

Bom, para um funcionário público ser demitido, depois de ter se tornado estável (o q leva 3 anos), é mesmo difícil. O cara tem q matar alguém, imagino. Ou cometer uma das infrações graves da Lei 8112, p. ex., corrupção ou enriquecimento ilícito, dano ao erário, essas coisas. Nesses casos, é proceso administrativo, judicial e rua. E, como é demissão "a bem do serviço público", nunca mais pode fazer concurso, já era.

Se não me engano, o processo administrativo é só para servidor estável mesmo.

Mas o judicial sempre tem o contraditório e a ampla defesa. Só não os há quando se trata de algum pedido especial, resolvido por algum procedimento especial, p. ex. quando vc pede ao Judiciário q reconheça determinada situação jurídica, o q se dá por meio de uma sentença declaratória, q declara algo. Pois nesse caso não há lide, não há conflito, logo, não há necessidade de contraditório e ampla defesa.

E o processo judicial é pra todo mundo, claro, funcionário público ou não.

Vai ver o Chavez também quer acabar com isso nesse referendo em q o povo foi votar hoje? Acabar com o contraditório e ampla defesa, destruir o devido processo legal? A Venezuela está mesmo ferrada. Ditadura via votação fraudada, imagino. Ele vai trminar de destruir tudo por lá.

E a Bolívia pode muito bem deixar de existir.

Heitor Abranches disse...

André,

Hj vi a pesquisa do Datafolha dando 50% de aprovação ao Lula no final do seu quinto ano. Hj, nós fazemos parte de uma minoria de 15% da população que considera a gestão Lula nefasta.

Em termos comparativos, o FHC tinha uma aprovação de uns 30% da população...Eram tempos mais duros, ele não tinha carisma e a máquina de propaganda petista é muito boa, Franklin Martins que o diga. E o PIB, nos novos critérios do IBGE está crescendo 5% contra 2,5% do FHC nos antigos critérios.

Enfim, a minoria no Brasil ainda está melhor que na Bolívia, Venezuela ou Equador onde o Congresso não funciona mais de forma independente. Aqui pelo menos ainda há algum tipo de negociação, nem que seja por salários e coisa e tal.

Mas, acho importante pensarmos na nossa sobrevivência no ambiente que pode estar vindo por aí. Não vale a pena ser perseguido pelos cães do regime. É melhor ser um deles.

Todo regime precisa de cães e geralmente os melhores cães acabam servindo a vários regimes. Sarney, então, foi um poodle e tanto. E como já disseram sobreviventes dos campos de exterminio. O mais importante é sobreviver.

André disse...

Acho q há muito mais gente q não gosta do Lula e do PT. Não são só 15%. Mas a massa de pobres e idiotas em geral, de gente que vota nessa escória, é imensa.

"E o PIB, nos novos critérios do IBGE está crescendo 5% contra 2,5% do FHC nos antigos critérios."

Como se houvesse algum crescimento. Há mentiras, mentiras deslavadas e malditas estatísticas, como dizia Disraeli.

André disse...

Não se preocupe, Heitor:

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/12/03/one-day-all-of-this-will-crack/

Heitor Abranches disse...

André,

Segue uma análise mais detalhada que mostra uma clara tendência de um Lula mais apreciado à medida que se caminha em direção ao norte:

1) AVALIAÇÃO ÓTIMO+BOM DE LULA NAS CAPITAIS!

Porto Alegre 26%. Florianópolis 33%. RIO 36%. SP 37%. BH 42%. Salvador 43%. Curitiba 47%. Distrito Federal 47%. Fortaleza 54%. Recife 57%.

2) AVALIAÇÃO ÓTIMO+BOM DE LULA NOS ESTADOS!

Rio Grande do Sul 37%. Santa Catarina 41%. RJ 43%. SP 43%. Paraná 47%. Minas 53%. Bahia 54%. Ceará 60%. Pernambuco 65%.

Isto parece indicar que o Lula realmente agrada mais às populações com menor grau de escolaridade e renda menor.

A seguir um exemplo da máquina de propaganda petista que nos leva a crer que todas as conquistas atuais são consequência do mandato do pequeno timoneiro e não do tradicional acumulo ao longo dos anos.

O PIOR IDH DESDE 1990!

FSP -Eliane Catanhede

A curva do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil mostra claramente que os avanços do país são parte de um longo processo: 0,723 em 1990, 0,753 em 1995, 0,789 em 2000 e, enfim, 0,800 em 2005. Ou seja, o menor avanço em 15 anos foi justamente de 2000 para 2005.

André disse...

Opa, essa semana vai dar o q falar. Muitos petistas tristinhos (e eu q pensei q a ditadura já estivesse ganha):


A Venezuela enfim disse "não" a Hugo Chávez. Confrontada com a possibilidade de amargar um regime cada vez mais autoritário, a população rejeitou no domingo a série de polêmicas mudanças na Constituição propostas pelo presidente. De acordo com anúncio feito na madrugada desta segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral, Hugo Chávez ficou a apenas um ponto porcentual de ganhar poderes ainda mais amplos -- o "não" foi a escolha de 51% dos eleitores do país, enquanto 49% optaram pelo "sim".

Foi a maior derrota de Chávez desde que o presidente chegou ao poder. O movimento do "não", comandado pelos estudantes universitários, comemorou muito pelas ruas -- enquanto isso, Chávez reconhecia a derrota, em discurso no palácio presidencial. "Aos que votaram contra minha proposta, agradeço e parebenizo", disse ele. "Peço que fiquem em casa e saibam lidar com sua vitória", completou. Chávez repetiu que continuará "na batalha para construir o socialismo" e que suas reformas "ainda estão vivas".

"Não fiquem tristes", disse aos simpatizantes. Hugo Chávez tentou encorajar seus partidários lembrando que a diferença entre o "sim" e o "não" foi "microscópica", e que a mudança na Constituição está suspensa "por enquanto". Há apenas um ano, Chávez foi reeleito outra vez com 63% dos votos. Pelas reformas colocadas em votação neste domingo, Chávez teria a chance de se reeleger quantas vezes quisesse e acabaria com a autonomia do Banco Central. Com a derrota, ele terá de sair do governo em 2013.

Celebração - Apesar do temor de violência entre chavistas e opositores, a votação transcorreu sem maiores problemas durante todo o dia -- apenas alguns incidentes foram registrados. Além do resultado desfavorável a Chávez, o que mais chamou atenção foi o altíssimo índice de abstenção: 44,9%. Os resultados foram anunciados depois da apuração de mais de 90% dos votos. Antes que os números fossem divulgados, a oposição reclamou da falta de notícias sobre as parciais. Depois, porém, fez muita festa.

"Queremos abraçar todos os venezuelanos", disse Leopoldo López, prefeito de Chaqua e líder da oposição. "A Venezuela ganhou, a democracia ganhou, e tenho certeza: a vitória do povo venezuelano terá um impacto muito importante no resto da América Latina." Apesar do pedido de Chávez para que a oposição mostrasse humildade em sua vitória, adversários do presidente foram às ruas, aplaudiram, buzinaram e sacudiram bandeiras. Chávez dizia que as reformas tinham o objetivo de "dar mais poder ao povo".

Leia no blog de Reinaldo Azevedo (entre outras):

O Jurassic Park da América Latina deve estar inconsolável, inclusive os dinossauros que habitam o Palácio do Planalto. Não se esqueçam de que Lula era o mais importante fiador da “democracia venezuelana”. O desfecho, de certo modo, envergonha mais o governo brasileiro do que o da Venezuela.É claro que o resultado naquele país não significa que a democracia voltou à sua plenitude. Nada disso. O que se tem lá é uma ditadura, onde alguns mecanismos democráticos ainda exibem sinais vitais. A própria realização do referendo dá uma idéia da situação surrealista vivida. Onde já se viu um país opinar se quer ou não uma tirania?

André disse...

Uma ótima semana para todos vcs.

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/12/03/venezuela-round-two/

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/12/03/the-marigold-revolution/

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/12/03/another-defeat-but-in-russia/

http://execoutcomes.wordpress.com/2007/12/03/belgium-will-break-apart/

Anônimo disse...

Mardito féla da Piiiii é o Mulla!

Bocage disse...

Tens razão, André.

A TORCIDA DO FLAMENGO SERÁ TOMBADA!

No Diário Oficial de quarta-feira, a Prefeitura do Rio publicará decreto Tombando a Torcida do Flamengo como Bem Cultural da Cidade.

Obs. Aquele que virar a casaca será preso por crime contra um bem tombado?

André disse...

Vão tombar seres humanos que torcem para o Flamengo?

Aqui em Brasília só se fala em tombamento de construções mesmo, principalmente as porcarias do Niemeyer, o idiota endeusado que vai fazer 100 anos e acha Stalin o maior estadista de todos os tempos. Aliás, puxa-saco de políticos como ele é, acho q teria adorado fazer uns rabiscos para o Josef.

AC disse...

Ridículo

Angel disse...

Olá !

Parabéns aos colaboradores desse Blog, que é passagem obrigatória em minha navegação virtual diária. Vocês são admiráveis !

Se me permitirem, gostaria de fazer duas perguntas:

1- O que vocês acharam da renúncia do presidente do Senado e sua conseqüente absolvição ( já esperada por todos nós, claro ) ?

2- Quem, dos possíveis nomes indicados, seria a melhor escolha, no processo sucessório da presidência do Senado, na opinião de vocês ?


Um abraço a todos.

Angel.

Jandira disse...

Quando isto chegar ao Brasil vocês estarão acabados:

http://forum.paradoxplaza.com/forum/showthread.php?t=322039&page=1&pp=20

André disse...

Paradox Interactive? Ora, ora, isso não precisa chegar ao Brasil, na verdade nunca vai. Já está na internet mesmo. São jogos de estratégia em tempo real, cobrindo várias épocas. Muito difíceis. É legal, pena q não tenho tempo pra isso, e hoje meu gênero predileto é outro, tiro. Mas já fui viciado nessas coisas de estratégia.

Mas por que isso acabaria com a gente? Pode é acabar comigo, se eu não tomar cuidado e tiver uma recaída... Rome, p. ex., é um jogo excelente, extremamente detalhista. Europa Universalis também. Crusader Kings. Mas acho que Medieval: Total War não é dessa empresa. Muito bem feito...

Heitor Abranches disse...

Angel,

O Renan está merecendo realmente o troféu cara de pau.

Seria bom para o Senado alguém que tivesse uma boa reputação.

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