10 novembro 2007

A Reconquista do Brasil

Depois de assistir ao Tropa de Elite me dei conta de algumas questões que antes ainda não estavam claras para mim. Primeiramente, o Estado não pode tolerar que bandos de criminosos assumam o controle de partes do seu território, onde eles passem a ditar a lei. Em segundo lugar, seria melhor que uma favela fosse controlada por uma milícia da comunidade do que por traficantes de drogas ou outros criminosos.

Mas antes de falarmos disso, cabe um parêntese. Curiosamente, no ano passado, quando o alquimista começou a ganhar forca na campanha presidencial, o PCC resolveu declarar guerra à cidade de São Paulo e tivemos uma seqüência de atentados que desencadearam dezenas de mortes. Passada a eleição, as coisas serenaram em uma estranha coincidência. Será que haveria uma conexão entre o PT e o PCC para garantir a eleição de Lula?

A política de segurança publica do governo Lula, por sua vez, é absolutamente maniqueísta. No início do primeiro mandato, tentaram mandar aquela de proibir a venda de armas de fogo. Os argumentos eram ridículos, afinal, é estatisticamente 100 vezes mais perigoso para uma criança viver em uma casa com uma piscina do que com uma arma de fogo, além do que a banda podre da polícia desempenha um papel muito mais relevante em armar os criminosos do que eventuais armas obtidas em assaltos a residências. Pessoalmente, creio que eles queriam desarmar a classe média e deixar os proprietários rurais à mercê do MST.

Mas voltemos às questões que ensejaram este artigo. Outro dia discutia com um amigo marxista como Arrighi e sua teoria do capitalismo e territorialismo haviam sido um avanço na teoria marxista, que não levava em sua devida consideração a questão do estado-nação. Para Arrighi, em uma perspectiva braudeliana de longa duração, o binômio capitalismo-territorialismo era uma abordagem com grande poder explicativo no contexto do longo século XX e a evolução do capitalismo. Resumidamente, Arrighi acredita que a parceria estado-nacional e capitalismo seria a fórmula histórica mais bem sucedida até o momento.

Argumentava eu com ele que Arrighi concordaria que nenhum estado pode se dar ao luxo de perder o controle sobre a essência do seu poder, o controle do seu território. Lugares onde o estado-nação não conseguiu se firmar são caóticos e miseráveis como a África ou os Bálcãs, onde os recortes territorias coloniais e históricos não acompanharam as culturas, daí seus estados serem instáveis por serem constituídos de varias nacionalidades ou tribos.

A meu ver, um traficante, ou um bando armado que queira assumir o controle de uma "comunidade" está declarando guerra ao estado-nação brasileiro. Em uma guerra, os agentes do estado têm a famosa autorização para matar e até recebem condecorações por isto. Esta seria uma maneira de se ver esta situação, ou seja, quer traficar droga, ok, sofre as penas da lei, mas se quiser assumir o controle de uma parte do território nacional então isto deveria ser um problema de segurança nacional. E, sendo este o caso, se deveria mandar o BOPE, as Forcas Especiais do Exercito, os Fuzileiros Navais para reconquistar o território brasileiro ameaçado e libertar os cidadãos sob o jugo dos tais criminosos. E não esqueçamos que a Convenção de Genebra só vale para guerra entre estados; portanto, ...

Alguém pode dizer que isto é terrorismo de Estado e eu responderia que não. Terrorismo de Estado é o que esta ocorrendo na Venezuela, onde os opositores do regime são alvejados por atiradores quando se manifestam pelas ruas e quando hordas de simpatizantes do governo atacam grupos da oposição impunemente. Isto é terrorismo de Estado. O que ora se propõe é apenas a libertação de cidadãos brasileiros vivendo no Brasil sob o jugo de grupos armados.

8 comentários:

André disse...

Bom, Heitor, eu tentaria convocar por decreto legislativo mesmo (plebiscito e referendo se encaixam nas hipóteses de competência exclusiva do Congresso). Mas a conversa desses dois está com aqueles erros q eu apontei. Eles podem errar, mas se um deles disse q juristas de renome revisaram a coisa, isso aí a gente já pode achar estranho.

Agora, qual vai ser a manobra política do Lula se ele achar que existe clima pra tentar o terceiro mandato? As leis, até certo ponto, podem ser torcidas por quem tem força política para tanto. E as regras para fazê-las, o processo legislativo, também podem.

Ele forçaria um plebiscito, consultaria o povão (talvez exista gente no PT estudando todas as manobras do Chavez esses anos todos, afinal, ele adora rasgar uma Constituição), etc e tal. Mas já pensou se o plebiscito falhar? Aquela consulta das armas de fogo falhou, os esquerdistas e as ONGs tinham certeza que ia dar “SIM”.

Ele só vai tentar isso se achar q pode jogar o povão inteiro no curral. Teria que ser uma vitória arrasadora, não apertada.

Juridicamente, não há outro caminho: teria que ser via decreto legislativo. Obtido o resultado favorável, iriam entrar com a PEC. O Lula pode, tem iniciativa, mas não entraria com essa proposta de Emenda à CF. Mas 1/3 dos membros da CD ou do SF também também tem essa iniciativa, e acho q o PT poderia comprar essa gente com folga. É perigoso...

Nossa, nem gosto de pensar: 4 anos de Lula são inaceitáveis, 8, sem comentário. Já pensou 12?

Não duvido que o PT tenha dado uma boa ajuda naquele episódio dos ataques do PCC em SP.

“Pessoalmente, creio que eles queriam desarmar a classe media e deixar os proprietários rurais à mercê do MST.”

Acho que queriam mais ainda ferrar com os fazendeiros do q com a classe média.

“Esta seria uma maneira de se ver esta situação, ou seja, quer traficar droga, ok, sofre as penas da lei, mas se quiser assumir o controle de uma parte do território nacional então isto, a meu ver, deveria ser um problema de segurança nacional. E, sendo este o caso, se deveria mandar o BOPE, as Forcas Especiais do Exercito, os Fuzileiros Navais para reconquistar o território...”

Gostei. Concordo.

“e não esqueçamos que a Convenção de Genebra só vale para guerra entre estados, portanto, ...”

Portanto: pau neles.

André disse...

Enfim, não acho q o Lula ache que essa história de terceiro mandato vai colar. Ele ainda deve estar receoso quanto a isso.

Ricardo Rayol disse...

Apoiadissimo, onde é que eu assino?

Heitor Abranches disse...

Frei Betto compara governador do Rio a Hitler


Da Agência Estado


10/11/2007
17h31-O teólogo frei Betto criticou duramente o governador do Rio, Sérgio Cabral, e propôs que ele inaugure uma estátua de Adolf Hitler, líder nazista alemão. A sugestão foi feita em entrevista no 6º Encontro Nacional de Fé e Política, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, ao comentar a recente declaração do governador fluminense a favor de aborto como forma de reduzir o número de marginais nas favelas.

“O governador do Rio falou do aborto, falou que a Rocinha é fábrica de marginais e recusou-se a receber representante da ONU que está em visita ao Brasil. Acho que ele deveria inaugurar uma estátua de Hitler em praça pública, porque está havendo uma grande coincidência entre sua política de saneamento e de repressão ao narcotráfico com aquilo que fez o III Reich”, disse.

O religioso também criticou a atuação da polícia fluminense durante a gestão de Cabral. “Quando eu vejo que cerca de mil pessoas foram assassinadas pela reação policial, de janeiro para cá, isso para mim é um genocídio”, disse, citando dados da organização não-governamental (ONG) Rio de Paz.

Frei Betto disse ser contrário a ações violentas por parte da polícia e considera que esse tipo de postura só conduz a uma piora de cenário. “A bandidagem você não acaba com aquela receita que está no ‘Tropa de Elite’ (filme do diretor Antônio Padilha, sobre a polícia fluminense): de que, para enfrentar o bandido, é preciso de uma polícia bandida. Assim, nós vamos para barbárie”, disse.

André disse...

Frei Betto gosta mesmo é de Lênin.

A polícia em Tropa de Elite não é "bandida". Só é violenta. Que sensível esse cara...

Heitor Abranches disse...

Andre,

Hj o PT tem a presidencia da Republica, da Camara, do Senado e indicou a maioria do STF? A UNE, a CUT e o MST sao seus aliados. Em breve terãp uma TV. Com todo este poder, o que os impede de tentarem um terceiro mandato para o Lula?

Heitor Abranches disse...

Quero dizer,

Com as chefias das casas legislativas e com uma boa chance de interpretação favorável por parte do STF. Se vc fosse petista, qual seria o seu plano?

Catellius disse...

Muito bons textos, Heitor! Este e o sobre a Carmem Miranda!

Guerra é guerra! Estou com você! Licence to kill!

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